Cartilha Contribuição Sindical

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540081036Esta publicação – fruto da parceria da Central de Serviços (Cser) e Departamento Sindical (Desin) da Fiesp  com o SESCON-SP e a FECOMÉRCIO-SP– aborda os principais aspectos das entidades sindicais, como sua representação, suas funções negocial e assistencial e o direcionamento das receitas.

A cartilha também esclarece o que é a Contribuição Sindical, sua obrigatoriedade, valor, prazos de recolhimentos e, ainda, informa os procedimentos específicos quanto às empresas optantes pelo Simples Nacional, alterações de Contrato Social, entre outros aspectos. A publicação também destaca um capítulo para esclarecer as Convenções Coletivas de Trabalho, as Negociações, Acordos e Dissídios Coletivos firmados entre as entidades patronais e os sindicatos que representam as diversas categorias profissionais.

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