Reativação de fundo de aval está encaminhada no governo federal, diz BNDES

O fundo de aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser reativado para permitir maior acesso das micro, pequenas e médias empresas no sistema de crédito.

A informação é do superintendente da área de Operações Indiretas do Banco, Claudio Moraes, que participou dos debates do Fórum “O Impacto da Crise na Micro, Pequena e Média Indústria”, realizado no dia 13 de abril na sede da Fiesp/Ciesp, em São Paulo.

“Não há pendência nenhuma para a reativação do FGPC [Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade]. O assunto está bem encaminhado no governo federal”, garantiu Moraes. Segundo ele, o BNDES criou um departamento exclusivo para tratar da reestruturação do Fundo, que deverá garantir as operações financeiras em até 80%.

O restabelecimento do FGPC, criado em 1999 e atualmente inativo, é uma das bandeiras defendidas pela Fiesp/Ciesp. “O problema não é dinheiro, mas a operacionalização dos mecanismos de garantia. A proposta é que o Fundo não tenha recursos contingenciados pelo Tesouro, e que os bancos não exijam outras garantias”, ressaltou José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp.

Para Milton Bógus, diretor-titular do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi), as medidas são positivas, mas é preciso fazer com que o crédito chegue na ponta. “As linhas são criadas, mas o crédito precisa chegar ao empresário. Nesse sentido, o fundo de aval pode ser um grande facilitador”, considerou.

Segundo ele, para que o “novo” FGPC tenha êxito, é preciso aparar algumas questões, como a dificuldade em resgatar os recursos por parte dos agentes financeiros – problema recorrente quando o antigo Fundo estava ativo.


PEC

O Programa Especial de Crédito, linha do BNDES voltada para capital de giro, também passou por mudanças. De acordo com o superintendente do banco de fomento, parte dos compulsórios captados a custo de mercado, de cerca de R$ 6 bilhões, foi destinada para o PEC.

O limite, que era de R$ 50 milhões, passou para R$ 200 milhões. “Não faltará recursos caso haja demanda no PEC para as micro, pequenas e médias empresas. É um compromisso que o BNDES assume com o segmento”, assegurou. A linha permite ao empresário financiar até 20% de sua receita operacional bruta do último exercício fiscal.


Cartão

Campeão de vendas para as micro empresas, o cartão BNDES cresceu mais de 100% em desembolsos e número de operações, na comparação dos primeiros trimestres de 2008 e 2009, segundo Claudio Moraes.

“Estamos trabalhando para incluir serviços de inovação e, mais recentemente, ampliamos os itens de construção civil que podem ser financiados, como cimento e tijolo”, informou o superintendente do Banco.

Conforme o executivo, 166 mil cartões já foram emitidos. Os principais agentes financeiros são o Banco do Brasil, Bradesco e a Caixa Econômica Federal.

“O cartão teve uma redução da taxa de juros para 1%, dobramos o limite de financiamento para R$ 500 mil e aumentamos o prazo para 48 meses”, ressaltou o dirigente. Hoje, o produto conta com 12 mil fornecedores e 112 mil itens disponíveis para financiamento, e a empresa pode escolher ser fornecedora ou compradora.


Números:

  • O limite médio aprovado por todos os agentes financeiros chega a R$ 5,6 bilhões;
  • No primeiro trimestre deste ano, as operações de micro empresas cresceram 68% em relação ao mesmo período de 2008, somando R$ 940 milhões;
  • Na mesma base de comparação, as operações de pequenas empresas aumentaram 43%, e somam R$ 1 bilhão;
  • Nas linhas do BNDES, o spread médio máximo observado na micro empresa está em 4,2 p.p.