‘Brasil se comporta como um herdeiro de família rica’, diz professor da FGV em reunião na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

A crise econômica muito além dos números esteve no centro do debate da reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp na manhã desta segunda-feira (08/08). A discussão foi conduzida pelo  conselheiro do Cosec e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Fernando Rezende.

“Existe uma indisposição de corrigir a raiz dos problemas, o Brasil escondeu a outra face dos seus desequilíbrios fiscais”, afirmou Rezende.

Citando o clássico de Antônio Maria, a música Ninguém me ama, o professor lembrou que “de fracasso em fracasso, e hoje descrente de tudo me resta o cansaço”. “Mas, como diria o samba Volta por cima, de Paulo Vanzolini: ‘reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá volta por cima’”, destacou.

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Rezende (o primeiro a partir da esquerda): hora de encarar os desequilíbrios de frente. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


Para Rezende, o estado brasileiro se comporta como um “herdeiro de família rica”. “Existe uma dependência de receitas extraordinárias, como a venda de ativos e o refinanciamento de dívidas, para pagar despesas correntes”, disse.

Segundo ele, medidas pontuais, como a desoneração de tributos e o adiamento de reajustes de salários, repercutem “aumentando as dificuldades para equilibrar as contas”. “Aí temos o incrível abraço do ajuste fiscal com a seguridade social”, o que envolve práticas como a “recentralização das receitas, destruição da qualidade dos tributos e multiplicação dos desequilíbrios federativos”.

Rezende citou ainda o “presidencialismo de coalização”, com “repasses e acordos com os estados por meio de convênios e medidas que não estão na constituição”.

Crise dos estados brasileiros é em parte fruto da decisão de não reconstruir um sistema tributário nacional, mas sim promover “reformas fatiadas”. “Aí temos conflitos federativos, fragilização dos estados e municipalização da política estadual”, disse Rezende. “O abandono de uma política nacional de desenvolvimento regional abre espaço para consequências como a guerra fiscal”.

Que lições tirar desse cenário? “Abandonar remendos e promover uma ampla reforma com ênfase na flexibilidade, equilibrando recursos e responsabilidades”, destacou o professor.

E isso considerando variáveis como a abertura da economia, a globalização e as novas tecnologias. “Que transformações a economia digital provoca na produção e comercialização de bens e serviços?”, questionou.

Para Rezende, a reforma fiscal não pode ser vista como prejudicial ao equilíbrio das políticas sociais. “Pelo contrário, é isso que vai garantir a manutenção e o andamento dessas políticas”, disse. “A urgência é necessária para corrigir os equívocos cometidos. Temos que recuperar o tempo perdido”.

Principalmente porque o atual modelo de execução das despesas “não se sustenta mais”. “Não se discute mais orçamento”, afirmou. Assim, conforme Rezende, para desenrolar o atual “novelo fiscal”, é “preciso puxar o fio da meada”.

Participaram da reunião ainda o diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e vice-presidente do Cosec, Paulo Francini, e o coordenador das Atividades dos Conselhos Superiores Temáticos da Fiesp, o embaixador Adhemar Bahadian, entre outros nomes.




Reforma fiscal tem de ser discutida com urgência, diz professor da FGV

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Professor Fernando Rezende em reunião do Cosec. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A discussão sobre a reforma orçamentária merece urgência. E apostar em crescimento econômico e melhoria de gestão pública é ilusão, analisou nesta segunda-feira (14/04) o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Fernando Rezende.

Ele apresentou ao Conselho Superior de Economia (Cosec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um panorama sobre agenda orçamentária do Estado nos últimos anos.

“O Estado foi acumulando deformações que se traduzem numa aguda miopia. Ninguém enxerga adiante. É preciso discutir reforma com urgência e crescimento econômico pode aliviar um pouco as tendências, mas o problema é estrutural”, explicou Rezende. “E apostar em melhoria da gestão publica é ilusão”, alertou.

Ao recapitular fatos relevantes da discussão orçamentária ao longo dos anos, Rezende afirmou que a melhoria da conjuntura macroeconômica em 2004 e a mudança política impulsionaram os gastos com os principais componentes da agenda social. Na ocasião, a decisão de ampliar investimentos no país ampliou o escopo da agenda macroeconômica.

Ainda de acordo com o professor, em 2008, em meio à crise, o Estado decidiu por manter o rumo dos gastos e “acelerar a marcha”, movimento que trouxe benefícios, mas contribuiu para o aumento de pressões e conflitos, sobretudo com a aplicação da nova regra de reajuste do salário mínimo.

Outra importante mudança, segundo o especialista, aconteceu em meados de 2012, com a adoção de novas regras para gastos públicos que impulsionaram o crescimento das despesas com os principais itens da agenda social (salário mínimo, previdência, funcionalismo e pisos salariais).

Gasto corrente

Segundo o professor da FGV, outro aspecto da discussão orçamentária que merece atenção é o gasto corrente. No entendimento do docente, a eventual criação de uma lei que contenha o crescimento desse gasto não é a solução.

“É um debate sobre a economia política da despesa pública, não é um debate apenas sobre a macroeconomia. Tem que discutir o que está por trás desse crescimento”, afirmou.

Rezende acredita que o Estado precisa provocar um “conflito de interesses” entre os setores que pleiteiam por espaço de gasto na despesa pública uma vez que “não tem espaço para atender a todas as necessidades”.

Orçamento de base zero

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Presidente do Conselho Superior de Economia, o ex-ministro Antonio Delfim Neto. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O encontro do Cosec foi conduzido pelo presidente do conselho, o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto. E ele endossou a sugestão do professor Rezende de um orçamento de base zero.

“Estamos precisando de um orçamento de base zero. Se pegar cada projeto, vamos descobrir que pelo menos metade não tem nenhuma função a não ser de continuar no orçamento”, disse Delfim.

Segundo Rezende, a agenda orçamentária ainda enfrenta um “absoluto desencontro” entre as demandas de cada território do país.

“Há um enorme desperdício no uso do dinheiro e não é por ineficiência de gestão; é por absoluta incoerência das regras que não mudam.”