Representantes do Ministério da Saúde e da ANS falam sobre desafios do setor em 2015

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Ruy Baumer: Fiesp está à disposição para promover diálogo. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Diante de um cenário não muito claro para o ano de 2015, o Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou na quinta-feira (28/08) um debate sobre os desafios e perspectivas do setor de saúde no ano de 2015.

A reunião contou com a participação de Fausto dos Santos, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, e de José Carlos Abrahão, diretor da Agência Nacional da Saúde (ANS).

No encontro, o vice-presidente da Fiesp e coordenador do comitê, Ruy Baumer, destacou que a entidade está de portas abertas para promover uma maior integração e aumentar o diálogo no setor.

Ele explicou que o BioBrasil reúne todas as atividades da cadeia produtiva da saúde e que para no setor é muito importante ter uma visão de médio e longo prazo. “O BioBrasil trabalha independentemente de tendências políticas, com setores públicos e privados. Sempre buscamos conviver com pessoas que tenham o mesmo objetivo para apresentar as tendências e ações previstas em 2015”, explicou Baumer.

A reunião começou com uma apresentação de Fausto dos Santos. Ele disse que o conjunto de medidas em andamento no setor permite uma certa previsibilidade, apesar de o país estar em meio a um processo eleitoral nos âmbitos federal e estadual.

>> Secretário do Ministério diz que setor da saúde tem medidas ‘sustentáveis’ a médio e longo prazo

José Carlos Abrahão: principal desafio é a sustentabilidade do sistema. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

José Carlos de Souza Abrahão, da ANS, mostrou uma linha do tempo com uma trajetória de como a organização do setor foi evoluindo no Brasil – inclusive com a sanção da lei 9.656, de 1998, com a regulamentação dos planos de saúde. “Sempre temos que melhorar, mas se faz muito. Temos que criar uma agenda positiva do que se faz na saúde no nosso país”, ressalvou.

Em sua visão, o principal desafio é a sustentabilidade do sistema diante de fatores como envelhecimento e longevidade da população, com mudanças nas pirâmides etárias e aumento de sinistros.

Segundo ele, é preciso ter uma fonte de financiamento para idosos. Diante da mudança de perfil de doenças, cada vez mais de natureza degenerativa, o diretor ressaltou ser necessário estimular programas de prevenção e de promoção à saúde. “Temos como desafio o perfil socioeconomico da população. Essa transição demográfica tem velocidade maior que na Europa e nos EUA.”

Outros pontos importantes são o que Abrahão chamou de reconstrução do relacionamento entre operadores e prestadores, a melhoria dos sistemas de informação e a integração de saúde suplementar e do SUS. Sustentando que o órgão regulador não pode compactuar operadoras que oferecem produto e não entregam, ele apontou como um dos desafios trabalhar para diminuir as demandas judiciais. Segundo ele, a cada quatro conflitos, três são resolvidos pelo órgão regulador e quem não cumpre sua obrigação contratual tem que pagar. “Desde 2011 teve arrecadação recorde de 481,6 milhões.”

Com 57 milhões de usuários de planos de saúde, Abrahão assinalou que o setor não deixa de crescer e de empregar. No entanto, ele destacou que é preciso aumentar a integração entre sistema público e sistema privado para evitar desperdícios. “Nós precisamos construir, reconstruir essas pontes de relacionamento com um estabelecimento de um diálogo franco.”

Segundo o diretor, a ANS vai passar por um momento de dialogar mais com todos os atores. “Qual é saúde que nos queremos? Saúde suplementar para 51 milhões de brasileiros? Queremos número de quase 1.000 operadoras, sem garantia do que vai se entregar? Tudo isso tem um grau de instabilidade que nos permite uma discussão franca.”

Sucesso do SUS e novos desafios

Outro convidado da reunião, o, superintendente corporativo do hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, citou números que comprovam sucesso nas políticas de combate a doenças como malária, hanseníase e tuberculose. “Na hanseniase estamos com menos de um caso por 100.00 habitantes. As chagas praticamente desapareceram. É o SUS funcionando”, elogiou, ponderando que a leishmaniose ainda preocupa.

“A mortalidade infantil despencou. O SUS deu certo, deu tão certo que nós mudamos o jogo e nós não reaparelhamos o SUS. Nós paramos de morrer dessas doenças e estamos morrendo de outras doenças. Isso nos deixou perplexos. Nós não estamos preparados para tratar doenças cardiovasculares. Temos que mudar a constituição dos alimentos. Temos que discutir a questão dos carboidratos, das gorduras trans, nós temos que mudar nosso padrão de vida. Não conseguimos demonstrar para o cardiopata que atividade física faz bem”, destacou Vecina Neto, afirmando que o SUS precisa ser “rebobinado”.

Reunião teve finalidade de abrir debate sobre as perspectivas para o setor da saúde em 2015. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Secretário diz que setor da saúde tem medidas ‘sustentáveis’ a médio e longo prazo

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

O resultado das eleições sempre é capaz de interferir no cenário das políticas públicas, mas na opinião de Fausto Pereira dos Santos, secretário da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, o setor abre perspectiva de uma certa previsibilidade, sem alterações mais bruscas.

“Temos conjunto de medidas que são sustentáveis a médio e longo prazo. Não existe cavalo de pau na saúde. Quem chegar achando que vai fazer grandes transformações vai dar com os burros n’água”, disse o secretário, um dos convidados de reunião promovida na tarde de quinta-feira (28/08) pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da Fiesp .

Secretário disse que, no pacto federativo, responsabilidade compartilhada leva a um processo de desresponsabilização. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Entre as medidas, o secretário citou projetos ambiciosos  em andamento no parque tecnológico, a expansão da radioterapia, do reaparelhamento do conjunto de unidades  básicas no país. “Tem política agressiva de reestruturar o atendimento em muitos vazios assistenciais”, mencionando ainda a interiorização das residências médicas no país, entre outras medidas.

De acordo com o secretário, vários problemas foram superados como a malária, tuberculose e hanseníase e hoje existe uma nova ordem de desafios, como, por exemplo, o atendimento de emergência a traumas cada vez mais graves decorrentes da gravidade de acidentes automobilísticos.  “Esse tipo de paciente mudou o perfil das emergências. É preciso que a rede de assistência mude. Isso significa a incorporação de tecnologia nos equipamentos, novo tipo de profissional, nova formação. Esse processo está em andamento e está garantido.”

De acordo com Fausto dos Santos, o setor, tanto na esfera pública como privada, está sujeito ao cenário econômico. “Os recursos são totalmente vinculados. A vinculação ao panorama econômico é uma regra que protege a saúde; por outro lado, coloca um certo teto. Aquilo que era pra ser piso acaba sendo teto.”

Segundo ele, a saúde acaba funcionando como colchão em cenários de crise econômica e não chegou a sofrer o mesmo impacto que outros setores sentiram após a crise ocorrida em todo o mundo a partir do final de 2008. “A saúde acaba funcionando não como um motor, mas como um amortecedor; se não permite um planejamento totalmente assertivo, diminui as incertezas. “

O secretário da SAS listou alguns dos desafios do setor. Um deles é o pacto federativo, com divisão de atribuições entre estados, municípios e União. “Por mais que tenha se tentado avançar, não deixou claro quais são as responsabilidades. A responsabilidade compartilhada leva a um processo de desresponsabilização, a um jogo de empurra. A Justiça não consegue identificar quem é quem. É a responsabilidade difusa. Isso gera déficits importantes. Essa questão do pacto federativo deve ser enfrentada.”

Outro problema, segundo ele, é a questão do financiamento do setor. A gestão da saúde no Brasil é outro desafio, tanto pela descontinuidade da macrogestão como nas unidades, que, em sua visão, têm “um conjunto de formatos de gestão que não dão conta de responder às necessidades”.

Outro problema, segundo, o secretário, é o modelo de atenção, “caro, custoso e pouco resoluto” dentro de um cenário de mudança de perfil de doenças, de epidemiológicas para doenças crônicas. Ele disse acreditar que o Brasil ainda está a “anos luz “ de um mínimo disciplinamento de incorporação de tecnologia. Em sua visão, houve um salto na atenção básica com programas como o Mais Médicos e o Requalifica,  mas na atenção especializada ainda falta uma integração de procedimentos. Segundo ele, é preciso romper com a visão de que pagamento só deve ser feito por procedimento e estabelecer linhas de pacotes mais fechados. “Acho que esse é o principal gargalo do sistema.”

Apesar de observar que a partir de 5 de outubro o Congresso terá um conjunto de deputados reeleitos e de outros que não conseguiram a reeleição, Fausto dos Santos observou que é possível vislumbrar um cenário um pouco melhor no que se refere ao orçamento público no ano de 2015.

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