Fator Acidentário Previdenciário terá nova forma de cálculo em 2010

Agência Indusnet Fiesp

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Remigio Todeschini (esq.) e Roberto Della Manna

O Departamento Sindical (Desin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), promoveu evento que contou com a participação de mais de 400 pessoas a fim de tratar do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) e as recentes alterações legislativas, nesta quarta-feira (29).

Roberto Della Manna, vice-presidente da Fiesp e diretor-titular do Desin, reforçou a importância de se discutir questões como a rotatividade, em função da nova metodologia. O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, detalhou o tema.

“A redução ou majoração das alíquotas de 1%, 2% ou 3% ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) traz mais benefícios à indústria, e assim se incentiva a prevenção”, opinou Todeschini sobre o artigo 10 da Lei 10.666/2003.

Pela nova metodologia, o valor da alíquota considera, para fins de cálculo, frequência, gravidade e custo dos acidentes em cada uma das empresas. A pensão por morte e aposentadoria por invalidez têm peso maior – e distintos – do que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Antes, não se fazia diferença entre os tipos de benefícios e sua gravidade.

A partir de 2010, as empresas com acidentes mais graves e em maior número contribuirão com valores maiores, enquanto as com menor acidentalidade sofrerão redução.

Outra novidade é a trava de rotatividade, um dos pontos mais debatidos durante as mudanças efetuadas, segundo Todeschini. As empresas com rotatividade acima dos 75% não serão bonificadas, exceção de casos de demissão voluntária ou término de obras, no ramo de construção civil.

A média nacional gira em torno de 30%, de acordo com o palestrante. “A rotatividade é fator de equilíbrio para quem mantém o seu quadro e investe em saúde e segurança do trabalho. No mundo todo diminuiu o número de óbitos e invalidez, mas aumentaram os casos de acidente de trabalho”, alertou Todeschini.

O Fator Acidentário Previdenciário incidirá sobre as alíquotas de cerca de um milhão de empresas, divididas em 1.301 subclasses ou atividades.