Retrospectiva 2014 – Normas Regulamentadoras e Fator de Acidente Previdenciário

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Ampliar o conhecimento e esclarecer as empresas sobre as obrigações trabalhistas foram o ponto central das atividades na área sindical trabalhista da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no ano de 2014, seja por meio de publicações, atendimentos pelo site e eventos e seminários.

Importantes publicações foram lançadas, como a cartilha sobre Contribuição Sindical, desenvolvida em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP), e a cartilha “FAT-RAT-NTEP – Efeitos na Gestão Empresarial”, que trouxe orientações sobre tributos ligados a acidentes do trabalho.

Por meio de boletins, comunicados relevantes foram feitos, durante o ano, sobre temas diversos como e-social, a NR12 (sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), contrato temporário de trabalho, prorrogação do prazo de adesão ao Refis e desoneração da Folha de Pagamento, entre outros.

O momento de maior destaque no ano foi o seminário “FAT-RAT NTEP – Fator Acidentário Previdenciário, Riscos de Acidente do Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário”, que reuniu na Fiesp diversas autoridades, empresários, especialistas e gestores de recursos humanos para debater o tema.

Outra iniciativa promissora foi o acordo firmado entre a Fiesp e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP), para viabilizar a promoção da inclusão de pessoas com deficiência no mercado do trabalho, com o apoio do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP).

Também foi lançado, em 2014, o Prêmio de Excelência Sindical, uma iniciativa da Fiesp com o intuito de colaborar para o desenvolvimento e a inovação das atividades dos sindicatos das indústrias.

 

NOTÍCIAS DE DESTAQUE EM 2014

 

DEZEMBRO

Como tradicionalmente faz, a Fiesp disponibilizou em seu portal a tabela de cálculos e o acesso para preenchimento da guia de recolhimento da Contribuição Sindical 2015 e também o serviço de consulta sobre o correto enquadramento sindical. >> Leia mais

 

SETEMBRO

Fiesp e Ciesp acompanharam texto da NR12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. >> Leia mais

Fiesp realiza Seminários sobre FAT-RAT-NTEP para orientar as indústrias. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Durante seminário na Fiesp, é lançado a cartilha “FAT-RAT-NTEP – Efeitos na Gestão Empresarial” para orientar empresários sobre tributos ligados a acidentes do trabalho. >> Leia mais

Empregador deve conhecer a importância da segurança no trabalho, afirmou especialista da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), durante Seminário FAT-RAT-NTEP,  na Fiesp. >> Leia mais

O coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do Ministério da Previdência Social, Paulo César de Almeida, esclareceu as principais dúvidas das empresas, durante o seminário. >> Leia mais

Segundo especialistas, no futuro será possível tarifação mais individualizada para cálculo dos riscos de acidente de trabalho. >> Leia mais

Evento aconteceu na sede da Confederação Nacional das Indústrias, em Brasília/DF

Também em setembro, foi realizado um workshop para sindicatos, em Brasília, debatendo a NR-01 de Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho.

O objetivo foi esclarecer a proposta do texto básico da Norma (colocada para consulta pública) e formular o posicionamento empresarial sobre os impactos e aplicabilidade da norma. >> Leia mais

O Departamento Sindical da Fiesp avaliou como positiva a extensão de tempo do contrato temporário assegurado na Portaria 789/2014. >> Leia mais

Fiesp e SRTE-SP assinam termo de compromisso. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A Fiesp e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) assinaram em 20 de agosto um termo de compromisso para viabilizar o programa “Meu Novo Mundo”.

Em parceria com o Sesi-SP e o Senai-SP, o programa “Meu Novo Mundo” irá promover a capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e com qualidade de vida. >> Leia mais

 

JULHO

Fiesp explicou em Comunicado todos as mudanças advindas da Medida Provisória

Foi comemorada a aprovação da Medida Provisória nº 651 (DOU 10/7/2014), que atendeu parcialmente a um importante pleito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): a conversão da desoneração da folha de pagamento de forma permanente.

A medida determinou novos critérios de parcelamento de dividas com o Fisco. >> Leia mais

 

Projeto de Excelência Sindical é lançado na Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp

O Projeto de Excelência Sindical foi lançado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A iniciativa visa colaborar para desenvolver e inovar as atividades dos sindicatos, contribuindo para modernização das entidades. >> Leia mais

Durante a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo e-Social, o ministro do Trabalho afirmou que o e-Social contará com sugestões das entidades patronais. Os detalhes foram apresentados no boletim Informe Desin. >> Leia mais

 

MAIO

Clóvis Queiroz, que coordena a Bancada Patronal na Comissão Tripartite Paritária Temática do MTb, participou do evento. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Revisões de Normas Reguladoras de Segurança e Saúde do Trabalho, como a NR-12, foram debatidas em diversas reuniões na Fiesp e também em Brasilia.

A Fiesp sediou debate sobre alterações nas Normas Regulamentadoras: NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), a NR 15 (atividades e operações insalubres), NR 18 (condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), NR 24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho) e NR13 (caldeiras, vasos de pressão e tubulações). >> Leia mais

 

JANEIRO

Publicação está disponível para download no site da Fiesp e Sescon-SP

Fiesp e Sescon lançam publicação conjunta dedicada ao tema Contribuição Sindical.

A publicação foi disponibilizada para download gratuitamente nos sites das entidades. >> Leia mais

 

Cartilha: FAT-RAT-NTEP – Efeitos na Gestão Empresarial

Buscar saídas e soluções integradas são iniciativas que a Fiesp juntamente com os sindicatos patronais vêm desenvolvendo por meio de estudos e ações em vários níveis, que incluem as áreas legal, legislativa e de saúde ocupacional na busca de soluções e ferramentas para que o trabalhador da indústria tenha cada vez mais segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Este é um manual prático para que as empresas possam ter um conhecimento mais aprofundado sobre o tema e verifiquem alternativas para que, se necessário, possam realizar as devidas contestações nos órgãos governamentais e evitar onerar ainda mais o seu custo de produção.

Para visualizar o estudo ou fazer o download, acesse o menu ao lado