Especialista prevê tarifação individualizada para cálculo dos riscos de acidente de trabalho

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

As metodologias do Fator de Acidente Previdenciário (FAP) e de Riscos de Acidente do Trabalho (RAT) seguem a mesma lógica aplicada aos seguros com os quais a população está habituada, explicou  o especialista Wagner Balera, mestre em Direito Tributário e doutor em Relações Sociais e Livre-Docente em Direito Previdenciário.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539965863

Professor de Direito Tributário Wagner Balera explica que “quanto maior o risco, maior será a contribuição”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“Quando eu contrato um seguro a seguradora quer saber de mim qual o risco do meu perfil. Para todos nós, o risco geral é de ficar velho, ficar doente etc. Mas quando o risco é especial (acidental ou ambiental do trabalho) há uma contribuição adicional”, exemplificou Balera, durante o Seminário FAP-RAT-NTEP : Efeitos na Gestão Empresarial, realizado na manhã desta segunda-feira (29/09) a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento também discutiu o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

De acordo com Balera, o cálculo dos riscos está sendo feito com base em médias, mas, no futuro, será possível uma tarifação mais individualizada, como acontece com os seguros. “É isso o que esse sistema em construção está propondo. A metodologia está em teste, mas a proposta é de um aperfeiçoamento da questão da previdência.”

O especialista esclareceu ainda que no mercado já acontece de uma seguradora dar bonificação para quem tem um perfil de “bom risco”, e que essa lógica poderá ser aplicada ao mundo do trabalho. “Quanto maior o risco, maior será a contribuição”.

Por este motivo, ressaltou Balera, a empresa precisa pensar no que pode fazer para ganhar uma boa avaliação. A saída, defendeu ele, é investir na prevenção.  “Deve-se questionar:  ‘quanto eu quero gastar para ter esse benefício?’’’, observou.


Acesse as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes do seminário “FAP, RAT, NTEP – Efeitos na Gestão Empresarial”