Brasil perde R$ 100 bilhões por ano devido à falsificação de produtos, revela ABCF

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

O diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini, apresentou durante o seminário “Rastreabilidade de Produtos: A ilegalidade e seu impacto na competitividade da Indústria Brasileira”, realizado nesta quarta-feira (22/10) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), números alarmantes do prejuízo que a pirataria de produtos provoca ao Brasil.  “O país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas.”

Rodolpho Ramazzini, da ABCF: “Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos, o que poderia ser investido em saúde e educação e ainda equipar o governo para deter práticas ilegais”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Uma das reivindicações da ABCF junto ao governo é que os setores mais afetados tenham revistas as suas alíquotas tributárias, pois o apelo do preço menor é um dos chamarizes dos produtos piratas.

O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de produtos piratas. “Quase 60% do cigarro que é vendido em São Paulo é paraguaio e não é só vendido por camelôs, mas também em estabelecimentos comerciais legalizados”, destacou.

“Há pesquisas divulgando que o número de fumantes está caindo nos últimos anos, mas o que está acontecendo é a migração do consumo de cigarros legais por ilegais, o que traz sérios riscos à saúde dos consumidores”, afirmou.

Outros setores mais afetados pela ação de falsificadores são o de autopeças, bebidas, marcas de grife de roupas e óculos.

Fiscalização

“O Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos e que poderia ser investido em Saúde e Educação e ainda equipar o governo para justamente deter essas práticas ilegais”, ressaltou.

Ramazzini também pontuou que o número de agentes de fiscalização no Brasil é muito pequeno em relação a outros países, mesmo tendo uma extensa área de fronteira, por onde se entram e saem diversos produtos.

Neste ano, segundo o especialista, a Receita Federal realizou 630 operações, porém o volume de produtos ilegais que entra no território, pelas fronteiras, é bem elevado. Além disso, ele destacou que produtos que não exigem alto nível tecnológico são falsificados e confeccionados dentro do próprio país e em vários estados.

O especialista citou várias apreensões de produtos piratas realizadas em conjunto com a Polícia Federal neste ano. A falsificação de bebidas é muito grande, segundo ele, mas não só de whiskys, como antigamente. “Fizemos apreensão de chope. Eles pegam os barris vazios de outras empresas e preenchem com a bebida falsificada”, explicou.

Perigo à saúde pública

Para Ramazzini, diferentemente das décadas anteriores, os produtos piratas hoje têm oferecido maior risco à saúde e segurança do consumidor, como por exemplo, alimentos, cerveja, leite, produtos de limpeza, entre outros. Recentemente foi verificada a falsificação e venda de fios e cabos elétricos, inclusive em grandes redes varejistas.

“Há setores que estão afetados em quase 50% pela pirataria. Como a indústria nacional, pagando a carga tributária que paga, com altos encargos trabalhistas, conseguirá competir com essa concorrência desleal?”, questionou Ramazzini.

Ele enfatizou que a indústria deve estar organizada para agir de forma coesa e trabalhar em conjunto de maneira que os criminosos percebam que ela está preparada para esse combate. “Somente um trabalho coeso da iniciativa privada articulada com associações como a ABCF, Fiesp e poder público poderá coibir essas ações.”