Guerra dos portos tira R$80 bi da economia brasileira e transfere empregos para o exterior

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A guerra dos portos, manobra de portos brasileiros para dar incentivos fiscais e favorecer a entrada de bens importados no país, fez com que a economia nacional deixasse de movimentar R$ 80 bilhões em 2011, apontou estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O levantamento ainda apurou que entre 2000 e 2011 a participação de importações nos Estados que fornecem benefício aumentou de 11,8% para 22,1%. “Apesar de alguns desses incentivos serem antigos, atualmente seus impactos foram agravados pela valorização do Real”, afirma o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp na segunda edição do estudo.  Os Estados que não praticam guerra fiscal registraram um crescimento anual médio de importações de 12,1% entre 2000 e 2011.

“Como se não bastasse estar cada vez mais caro produzir no Brasil, alguns Estados ainda barateiam a entrada de produtos importados com descontos de até 7% do ICMS”, ressaltou José Ricardo Roriz, diretor-titular do Decomtec. “Essa situação de falta de competitividade é insustentável.” Segundo ele, o câmbio no Brasil valorizou-se em 74% desde março de 2004 até dezembro de 2011.

Pelo menos 10 Estados promoveram a guerra dos portos, o que custou à economia nacional a perda de ao menos 915 mil empregos, diretos ou indiretos, desde o início da prática de conceder benefícios aos importados.

A pesquisa também revelou que os incentivos garantidos por esses Estados reduziram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em R$ 26,7 bilhões, cifra superior ao PIB total de Estados como Alagoas, Sergipe, ou cidades como Campinas (SP), Fortaleza (CE) ou Camaçari (BA).


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Arte: Eduardo Schrappe


Menos R$ 80 bi para a economia

De acordo com os cálculos do Decomtec, dos US$ 193,2 bilhões importados pelo Brasil de produtos manufaturados e semimanufaturados em 2011, US$ 22,2 bilhões podem ter sido estimulados por benefícios fiscais concedidos pelos Estados.

Se esta diferença fosse aplicada na produção nacional de bens industrializados, o resultado seria uma produção direta de R$ 37,1 bilhões. Mas como a indústria de transformação movimenta a atividade econômica como um todo, no papel de principal demandante de produtos e serviços de outros setores, a produção representaria uma ganho para a economia de R$ 43,3 bilhões, ou seja, um total de R$ 80,4 bilhões movimentados pela economia.

“O efeito líquido da guerra dos portos para a economia do país é, portanto, uma menor arrecadação tributária, um maior consumo das divisas disponíveis para importação e, principalmente, a exportação de empregos e renda para os países que competem com o Brasil no mercado internacional”, reiterou o Decomtec da Fiesp.


Senado


O presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, foi ao Congresso Nacional na última terça-feira (28/2), onde convenceu os parlamentares a acelerar a votação da Resolução 72, em tramitação na casa, que propõe uma alíquota de 4% cobrada no Estado de origem. A entidade defende, no entanto, a aplicação dessa alíquota na origem, tanto para os produtos importados quanto para os nacionais.

De acordo com o presidente do Senado, José Sarney, a proposta deve tramitar em regime de urgência urgentíssima. Se aprovado, o projeto pode acabar com guerra dos portos.