Fiesp e Ministério da Justiça definem agenda comum

Mariana Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp

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Da esq. p/dir.: O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e o ministro Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conjur/Fiesp




O Ministério da Justiça deverá oficializar, nas próximas semanas, a criação de uma unidade específica dentro de sua estrutura para planejar e coordenar a segurança em grandes eventos esportivos, em uma ação articulada com autoridades internacionais.

O anúncio foi feito pelo ministro José Eduardo Cardozo nesta quinta-feira (15), durante jantar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e uma delegação de empresários, na sede da federação.

O planejamento de segurança e a integração de forças policiais para preparar o Brasil para a década esportiva no País, que terá Copa e Olimpíadas, são assuntos prioritários do Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp, que projeta a realização de um congresso sobre o tema em junho.

“A preocupação que a Fiesp manifestou também é minha. Hoje, há uma desarticulação total dos três níveis federativos nessa questão”, disse o ministro, que se mostrou disposto ao diálogo e pediu a colaboração da entidade nesse processo. “Vamos desde já nos integrar”, sinalizou.

Paulo Skaf defendeu que o País precisa se preparar para eventos dessa magnitude, e sugeriu uma interligação permanente da Fiesp com o Ministério da Justiça em uma agenda de trabalho. “É muito importante essa abertura. De nossa parte, temos todo o interesse de construirmos isso juntos”, afirmou.

Agenda

O acompanhamento de projetos do legislativo também fará parte da agenda comum. Um dos temas que preocupam os empresários é a penhora on-line, que permite ao juiz bloquear os bens de sócios (pessoas físicas) para saldar dívidas trabalhistas, tributárias ou previdenciárias de empresas. A norma é aplicada na execução fiscal desde 2007, mas ainda carece de regulamentação.

“E aquele que não deve? Que não tem nada a ver com a dívida? Num estado de direito, isso é impensável”, defendeu o ministro Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atual presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp.

Atualmente, grande parte das questões comerciais é analisada no bojo do Código Civil, o que, para a Fiesp, leva à insegurança jurídica. José Eduardo Cardozo afirmou que o ministério criará uma comissão de juristas para trabalhar na elaboração de um anteprojeto de novo Código Comercial. O objetivo é agrupar as normas, que hoje estão dispersas.

“Queremos dar uma noção sistêmica que garanta a previsibilidade jurídica, essencial para a indústria. E aproveitaremos para modernizar as leis”, garantiu o ministro.

Fiesp participa de seminário internacional em Roma

Agência Indusnet Fiesp

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José Carlos de Oliveira Lima, Diretor do Deconcic da Fiesp, fala para mais de 200 pessoas durante seminário em Roma



O diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, participou nesta terça-feira (18) do Seminário Internacional Made Italy for Sport, promovido pelo Instituto Italiano para Comércio Exterior (ICE), em Roma, na Itália.

O seminário integra o projeto “Italy for Sport”, que tem como objetivo a promoção de encontros de negócios entre empresas italianas e empresas envolvidas na organização de grandes eventos esportivos, como Copa e Olimpíadas.

Durante palestra, Oliveira Lima falou sobre a importância da Cadeia Produtiva da Indústria da Construção do País dentro do cenário de oportunidades de negócios e investimentos internacionais.

O dirigente da Fiesp ressaltou que os eventos esportivos programados para essa década tornam o País um celeiro de oportunidades e negócios: “O Brasil encontra-se em momento muito favorável, com estabilidade política, econômica e financeira”.

No entanto, o diretor da Fiesp ressaltou a necessidade de o País melhorar sua infraestrutura para receber os próximos eventos esportivos, fato este encarado como oportunidade para o desenvolvimento de novos negócios para os empresários brasileiros e italianos.

Oliveira Lima destacou dados do último ConstruBusiness, que apontam para a necessidade de investimento de cerca de R$ 3 trilhões em infraestrutura, para os próximos doze anos. “Queremos que os investimentos ultrapassem os grandes eventos esportivos sediados pelo Brasil”, explicou.

Participação do público

Com interesse direto na abertura de novos negócios, representantes do Deconcic/Fiesp atenderam durante o evento a mais de 60 empresas e prestadores de serviços.

Na parte da tarde, houve amplo debate entre os participantes e a comitiva brasileira. Entre as principais perguntas destacaram-se aquelas relacionadas aos mecanismos de entrada nos negócios brasileiros, com foco direto nas joint-ventures, parcerias, aquisições e fusões.

No final do seminário, Oliveira Lima propôs a realização de uma Missão Empresarial Italia-Brasil, a ser realizada no Brasil, em março (Feicon/Batimat), sob a coordenação da Fiesp. “Pretendemos com essa ação evoluir em novas ações e parcerias estratégias entre os dois Países”, concluiu o dirigente.