Professor da FGV explica influência da Internet no direito tributário

Rosângela Bezerra, Agência Indusnet Fiesp

O Grupo de Estudos (GET) da Fiesp/Ciesp recebeu nesta quarta-feira (9) Eurico Marcos Diniz de Santi, professor e coordenador de Pesquisas em Direito Tributário no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apresentou a palestra “Tributação e democracia na era da informação”.

“É preciso compreender que existem novas plataformas, criadas a partir de 1969, com o advento da Internet, e a sua influência no direito tributário”, ressaltou Diniz de Santi. Como exemplo, citou a interação deste ramo com a tecnologia da informação, o sistema bancário e as administradoras de cartões de crédito que propiciam dados sobre o contribuinte.

O professor destacou o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) como espelho da realidade dentro de um grande sistema compartilhado por União, estados e municípios. “A partir dessa nova realidade, podemos repensar as relações de tributação e democracia, porque não tem mais sentido o contribuinte oferecer informações e obrigações acessórias já que está tudo dentro da receita”, afirmou.

Para ver a íntegra da palestra, clique aqui.