Licenciamento Ambiental não é obstáculo, mas precisa ser aperfeiçoado

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O licenciamento ambiental não pode ser aceito como um obstáculo, embora haja necessidade de aperfeiçoar o processo, afirmou o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Amilcar Guerreiro.  Em sua avaliação, o processo ainda enfrenta uma “contaminação ideológica”.

“Não podemos deixar que o licenciamento ambiental seja um obstáculo ao desenvolvimento. Ele é exatamente um instrumento que tem o Estado tem para conciliar a atividade econômica e o bem estar da sociedade. Não é um obstáculo, mas claramente é um processo que precisa ser aperfeiçoado”, explicou Guerreiro ao participar da Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.), nesta segunda-feira (19/05).

Segundo ele, o principal entrave ao Licenciamento Ambiental é a facilidade com que assuntos ideológicos permeiam discussões técnicas do processo. “Você traz para um processo que deveria ser eminentemente técnico uma questão ideológica. Há uma contaminação ideológica”, defendeu o diretor da EPE.

Guerreiro: obstáculos ao desenvolvimento. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Guerreiro: debate em torno dos obstáculos ao desenvolvimento. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Guerreiro afirmou que o estado de São Paulo enfrenta dificuldades, por exemplo, para abastecer o litoral com energia elétrica. “A gente tem dificuldades de fazer o atendimento à expansão do consumo no litoral, que é uma região cercada por um parque de alta importância do ponto de vista ambiental, mas a demanda por energia está crescendo”, disse.

O diretor de sustentabilidade da Odebrecht, Luiz Gabriel Todt de Azevedo,  também partilha da opinião de Guerreiro de que o Licenciamento Ambiental não deve travar o desenvolvimento,  mas a maneira como é conduzido valoriza mais o processo do que o resultado. “Precisamos inverter e ter o maior foco em resultados e menor foco nos processos”, sugeriu Azevedo.

Azevedo: mais foco nos resultados. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Azevedo (ao microfone): mais foco nos resultados. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ele criticou ainda alguns critérios de compensação ambiental exigidos às empresas no processo do licenciamento. Em alguns casos a compensação se destina a uma área que deveria ser de responsabilidade do Estado. “Creditar empreendimentos com a compensação [ambiental] pela ausência do Estado não me parece razoável”, defendeu.

Ele ainda defendeu a adoção de regras mais claras do processo de licenciamento ambiental. Segundo ele “a situação que a gente vive com a subjetividade de alguns trâmites é muito difícil. O grau de subjetividade é imenso”.

L.E.T.S

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico. O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Moderado pelo diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, o painel Licenciamento Ambiental ainda contou com a participação com o analista de infraestrutura de transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ruy Emmanuel de Azevedo, e do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Seroa da Motta.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets

Brasil será 1º exportador de petróleo a ter matriz energética mais limpa do mundo

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539648531

Mauricio Tolmasquim, presidente da EFE.

O esperado aumento da produção de petróleo, em decorrência do pré-sal, tem como principal destino o mercado externo. A avaliação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

“Algo que parece paradoxal vai acontecer: o Brasil vai ser o primeiro país exportador de petróleo a ter a matriz energética mais limpa do mundo. Eu diria que o petróleo vai ser mais voltado para fora do que para dentro”, afirma Tolmasquim.

O presidente da EPE é um dos participantes do 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp, evento que acontece segunda (06/08) e terça (07/08), em São Paulo.

“É o momento perfeito para se debater o papel de cada uma das fontes na matriz e ver quais são as perspectivas futuras. É um momento importante dessa interação das matrizes”, diz Tolmasquim, que irá compor a mesa “Visão Estratégica da Matriz Energética Brasileira.”

Desenvolvimento industrial

O presidente da EPE destacou que o maior desafio com a produção do pré-sal é converter essa riqueza gerada no desenvolvimento do país.

No final de julho, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que a produção de petróleo da área do pré-sal do Brasil em 2011 foi de 71 mil barris diários em média, o que equivale a 3,4% da produção total de petróleo do país.

O Anuário Estatístico Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2012, da agência reguladora, acrescentou que as reservas brasileiras provadas de petróleo registraram aumento de 5,6% e atingiram 15 bilhões de barris em 2011, o que coloca o país na 14a posição mundial.

O pré-sal, segundo Tolmasquim, abre a possibilidade de inserção diferenciada do Brasil no mundo.

“É claro que esse petróleo vai ser um motor importante do desenvolvimento industrial brasileiro”, completou.

Serviço
13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp
Data/horário: 6 e 7 de agosto de 2012, das 8h30 às 18h
Local: Centro de Convenções do Hotel Unique
Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 4700, Jardim Paulista, capital



Brasil vai priorizar fontes hidroelétricas na próxima década

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539648531

Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Foto: Pedro Ferrarezzi

A perspectiva de crescimento da economia brasileira vem acompanhada do desafio de garantir energia para o desenvolvimento. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pelo planejamento do setor no País e prevê investimentos de quase R$ 1 trilhão até 2019.

Na próxima década, o setor passará por transformações significativas, de acordo com informações do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Para atender à demanda, a geração de energia elétrica terá de crescer 63 mil Megawatts em dez anos e o Brasil passará de importador para exportador de petróleo e derivados. “Até 2019 o Brasil vai priorizar fontes hidroelétricas e alternativas, como as eólicas”, exemplificou Tolmasquim.

Entretanto, ele explicou que 60% do potencial hidroelétrico encontram-se no bioma amazônico e dois terços dele não poderá ser utilizado por conta dos impactos ambientais. “É preciso compatibilizar o aproveitamento do potencial com a preservação do meio ambiente”, pontuou.

A decisão de o País investir na construção de novas usinas hidroelétricas não significa que as termoelétricas estão descartadas. “Se as licenças ambientais não saírem, teremos de recorrer às térmicas”, alertou.

O governo prevê maior geração de bioeletricidade, com aproveitamento do bagaço da cana. “São Paulo tem grande potencial para produção de bioeletricidade e a expansão caminha em direção ao Centro-Oeste”, destacou.

Segundo o presidente da EPE, mesmo com algumas mudanças, a matriz energética brasileira manterá alto índice de renovabilidade, com 72%. “Nossa ideia é que a matriz continue a ser majoritariamente renovável”, acrescentou.

Petróleo

Em dez anos, a previsão é que a produção brasileira de petróleo passe de 2 milhões de barris por dia para 5 milhões de barris por dia. O gás natural, que atualmente tem um volume diário de 100 milhões de metros cúbicos (contando com o insumo importado da Bolívia) para 167 milhões de metros cúbicos em 2019.A partir de 2014, o Brasil também passará de importador para exportador de óleo diesel.

O consumo de etanol também deverá aumentar. De acordo com dados obtidos pela EPE, 93% dos automóveis comercializados têm motor flexfuel e 70% dos proprietários optam por abastecê-los com etanol.

Atualmente o País exporta 3,3 bilhões de litros de etanol e em 2019 deverá atingir a marca de 10 bilhões de litros. A produção, que hoje é de 27 bilhões de litros, deverá alcançar 64 bilhões de litros de etanol em 2019.

Apontado como um dos grandes emissores de gases de efeito estufa, o setor energético se defende. Segundo Tolmasquim, 60% das emissões brasileiras são originadas pelo uso da terra, 26% da agricultura e apenas 14 % do setor energético.

“Se o Brasil resolver o problema do desmatamento seremos um dos países com menores índices de emissão de gases de efeito estufa”, argumentou.

Brasil Eficiente

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539648531

Carlos Rodolfo Schneider, membro do Cosec da Fiesp. Foto: Pedro Ferrarezzi

Na segunda parte da reunião do Coinfra, o empresário e membro do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp, Carlos Rodolfo Schneider, apresentou a proposta do movimento “Brasil Eficiente”.

O movimento tem por objetivo sensibilizar a população, a classe política e, sobretudo, os candidatos em fase pré-eleitoral sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura fiscal, melhorando a gestão dos recursos públicos.

“Precisamos trabalhar juntos, unificar as propostas das entidades e da sociedade civil”, argumentou Schneider. Segundo ele, o movimento já tem adesões importantes, como da TV Globo e do cartunista Ziraldo, que desenhou uma cartilha popular.

O movimento defende uma melhor eficiência do Estado brasileiro para concorrer no cenário internacional e desacelerar o crescimento das importações asiáticas. “O Brasil é campeão em horas gastas com pagamentos de impostos”, ilustrou.
Segundo o industrial, o investimento do País vem diminuindo ao mesmo tempo em que a despesa pública está aumentando.

Outra preocupação diz respeito à diminuição da participação da indústria no PIB brasileiro. Há dez anos, este setor representava 25% do PIB total e em 2010 o resultado é de 14,5% com tendência de queda. “É uma luz amarela que se acende”.