Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa de reunião sobre setor elétrico

Agência Indusnet Fiesp 

Na próxima segunda-feira (12/05), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participará da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a partir das 17h, na sede da entidade. Lobão debaterá com o presidente da entidade, Paulo Skaf, e os presentes, o atual cenário do setor energético no Brasil e as perspectivas futuras.

O ministro Lobão virá acompanhado dos conselheiros do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) do governo. Fazem parte do comitê governamental  Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Maria Maceira, Pesquisadora do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e Luiz Barata, Presidente do Conselho de Administração e Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Serviço

Visita do ministro de Minas e Energia à Fiesp
Data e horário: 12 de maio, segunda-feira, às 17h
Local: Sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313 – São Paulo – SP)

Ao falar da redução das tarifas de energia, Edison Lobão agradece à Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

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Edison Lobão e Paulo Skaf em junho de 2012, durante seminário no Humanidade 2012. Foto: Junior Ruiz.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (24/01) agradeceu o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) à redução nas tarifas de energia.

O corte no preço da conta de luz é ainda superior ao inicialmente previsto – variando de 18% (consumidores residenciais) a até 32% (indústria), conforme anunciado na véspera pela presidente Dilma Rousseff.

Lobão agradeceu ao Congresso Nacional, que aprovou a medida, e destacou que a redução é definitiva. “Essa redução é para sempre, é uma redução estrutural, não conjuntural”, afirmou o ministro em matéria publicada no jornal Valor Econômico.

Energia a Preço Justo

A Fiesp  e o Ciesp lançaram no ano de 2011 a campanha “Energia a Preço Justo”, com a finalidade de mobilizar a sociedade quanto a necessidade de evitar que as concessões de energia fossem renovadas sem uma queda no preço da conta de luz. A campanha mostrou que os brasileiros pagavam uma das tarifas de energia mais caras do mundo, mesmo sendo o sistema elétrico brasileiro baseado na hidroeletricidade, uma das mais baratas e limpas.

Conheça as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir a tarifa de energia elétrica

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Em cerimônia na manhã desta terça-feira (11/09), o governo federal anunciou as medidas para reduzir as tarifas de energia elétrica, que entram em vigor a partir de 2013.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão.

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Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante anúncio. Foto: Francisco Stuckert

De acordo com o ministro, a queda na tarifa para a alta tensão (grandes empresas consumidoras) vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.

“A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empresário, de todas as regiões, de todos os lugares, vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida”, afirmou Lobão.

O governo, segundo Lobão, vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia e que têm seu vencimento a partir de 2015. As concessões, disse o ministro, totalizam 22.341 megawatts, aproximadamente 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações dessas concessões poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos.

Como contrapartida para garantir a renovação das concessões, o governo vai exigir a redução da margem de lucro dessas empresas, diminuindo o custo da energia para os consumidores, segundo informou Nelson Hübner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Aneel ainda não finalizou o levantamento dos bens amortizados, trabalho que deve ser concluído no início de 2013. Com os números em mãos, o governo vai apresentá-los às concessionárias. Aquelas que aceitarem as condições para redução da tarifa de energia terão a concessão renovada. Caso contrário, a concessão retorna ao governo e será novamente licitada.

“São empresas que estão funcionando há mais de 30 anos e não há negócio no Brasil que não se pague nesse período”, disse Lobão. “Então, todos os custos estão amortizados e os preços praticados têm que ser muito mais baixos. A Aneel está concluindo últimos cálculos para dizer em quanto cada concessionária terá que reduzir as suas tarifas”, completou.

Segundo Lobão, apenas uma parcela dessas concessões ainda não foi completamente amortizada. Para indenizá-las, o governo vai utilizar os cerca de R$ 20 bilhões hoje depositados na conta da RGR.

O ministro informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR).  A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual.

Veja abaixo a apresentação divulgada pelo ministério de Minas e Energia

Redução do custo de energia elétrica from BlogDoPlanalto

Vídeo: Alckmin, Celso Amorim, Edison Lobão e José Serra falam sobre Humanidade 2012

O Humanidade 2012, iniciativa idealizada pela indústrias paulista e fluminense, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, que acontece em paralelo á Rio+20, impressionou diversas autoridades e personalidades da política brasileira que passaram pelo circuito expositivo no Forte de Copacabana.

Veja os depoimentos:

Governador de SP, Geraldo Alckmin

Ministro da Defesa, Celso Amorim

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

José Serra

Humanidade 2012

O Humanidade 2012 é um evento da Fiesp e parceiros paralelo à Conferência das Nações Unidades sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que tem por objetivo realçar o importante papel que o Brasil exerce hoje como um dos líderes globais no debate sobre o desenvolvimento sustentável.

A iniciativa é resultado de uma realização conjunta da Fiesp, Sistema Firjan, Fundação Roberto Marinho, Sesi-Rio, Sesi-SP, Senai-Rio, Senai-SP, com patrocínio da Prefeitura do Rio, do Sebrae e da Caixa Econômica Federal.