Comitê da Mineração discute novas restrições ambientais

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciou a criação de um grupo para acompanhar resoluções e propostas de leis ambientais, em conjunto com o Departamento de Meio Ambiente (DMA). Essa foi um dos temas da reunião do Comitê realizada nesta quinta-feira (25/09).

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540204791

Ideia do Comitê de Mineração é de trabalhar conjuntamente com o Departamento de Meio Ambiente da Fiesp para analisar resoluções e propostas no setor de mineração. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Durante a reunião, foram discutidos o decreto nº 60.342/2014 e as recentes resoluções 48, 51 e 70/2014 – todas tornam mais rígidas as questões de crimes ambientais. O Comitê também colocou em pauta o projeto de tombamento da Serra da Mantiqueira, em que já está em andamento a elaboração de uma proposta de revisão das diretrizes.

“A ampliação das unidades de conservação e as resoluções afetam diretamente o nosso setor e vão tornando o acesso aos bens minerais cada vez mais difícil. Não podemos esquecer que tudo ao nosso redor vem dos bens minerais, que são insumos básicos para toda a indústria nacional”, defendeu o coordenador do Comin, Eduardo Rodrigues Machado Luz.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540204791

Eduardo Rodrigues Machado Luz: resoluções afetam diretamente o setor e tornam cada vez mais difícil o acesso a bens minerais. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“A preocupação do Comin é que os acessos a esses bens minerais sejam permitidos com a sustentabilidade necessária. Por isso, a criação de um grupo em conjunto com o DMA.”

Uma das primeiras ações do grupo será avaliar o projeto de lei 1.198/14, do deputado João Caramez e buscar contribuir com as sugestões. O PL pretende estabelecer normas de estímulo da produção mineral sustentável e cria um certificado de município minerador.