Fiesp recebe gestores públicos da mineração brasileira

Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) realizou sua 6º reunião plenária no dia 29 de setembro. Diante da nova estruturação no Ministério de Minas e Energia (MME), foram convidados para falar dos planos do MME para a mineração brasileira Vicente Lôbo, titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGTM) e Eduardo Ledsham, diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional.

“Para vencer o desafio no curto prazo, é obrigatório que estejamos juntos”, afirmou Lôbo durante a sua explanação. Com longa trajetória profissional no setor privado, o secretário propôs, assim que assumiu a pasta, que fosse articulada uma gestão conjunta envolvendo a CPRM – Serviço Geológico Nacional e o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia e empresa pública vinculados ao MME, ambos com missões distintas, mas de importância fundamental para o desenvolvimento da mineração brasileira.  Para viabilizar essa iniciativa, Lôbo informou que foi elaborado um documento jurídico para o desenvolvimento de projetos diversos de colaboração, instrumento que deve ser assinado pelo ministro Fernando Coelho Filho nos próximos dias.

Segundo Lôbo, o setor passa por um ciclo de completa paralisação em função da indefinição da tramitação do marco regulatório. Em decorrência desse fato, o Brasil teve sua vocação histórica voltada para a mineração comprometida e gerou incertezas para o investidor externo. “Não se pode dizer que um código mineral que tem 50 anos e foi revisitado em 1996 está velho. Nunca nenhum grupo de investidor no exterior deixou de investir no país porque considerou o código vigente insustentável”. Por esse motivo, o governo deve, na sua opinião, apoiar o “fatiamento” do código, separando-se as questões de revisão do Código de Mineração, criação da agência em substituição ao DNPM e discussões sobre a CFEM – Contribuição sobre a Exploração de Recursos Minerais.

O secretário afirmou que o setor mineral precisa ser repensado, com a busca de regras simples para sua gestão, e que é necessário dialogar com a sociedade sobre a importância dessa atividade. “Esta cultura que nós criamos de falar para nós mesmos, tem que ser apartada. Temos que ajudar a construir o novo. Temos que dar a cara para bater”, ressaltou.

Ele também se mostrou preocupado em relação ao DNPM e afirmou que pretende melhorar a sua gestão, aprimorar o recebimento de informações geotécnicas por parte das empresas, criando um sistema de inspeção de barragens, dentre outras ações que entende ser relevantes. Considerou ainda que diante das dificuldades financeiras do governo, vai solicitar apoio de todas as regionais do DNPM, dos mineradores e entidades do setor mineral. Acrescentou que um de seus objetivos é eliminar os 90 mil processos paralisados e as 30 mil áreas em disponibilidade, bem como entende ser imprescindível contar com propostas dos empresários e entidades de mineração, presentes na reunião, para a consolidação dessas e outras iniciativas. Por esse motivo, convidou os representantes das entidades para um encontro em Brasília.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin-Fiesp, ressaltou que para os “empresários e profissionais do setor mineral paulista, é uma oportunidade ímpar conhecer os planos e as políticas para balizar nossos projetos. Vamos colocar a força da indústria para trabalhar em prol da apresentação de propostas às principais necessidades do setor”.

Na avaliação de Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), essa mudança de tom da gestão pública é muito positiva. “Que bom ouvir os planos da secretaria. Estamos alinhados com essa visão e acredito que vamos conseguir avançar”, disse.

Diante da expectativa de Lôbo em estabelecer políticas para reduzir a informalidade, Auricchio reforçou que existe uma preocupação dentro do Deconcic com relação ao tema e que está à disposição da SGTM, pois a informalidade promove um ambiente de concorrência desleal e queda na arrecadação, entre outros problemas.

Atuação CPRM
Eduardo Ledsham, atual diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional, informou que a gestão territorial e dos recursos hídricos superficiais e de água subterrânea são frentes de trabalho que serão priorizadas pela empresa. Também citou as quatro áreas que estão sendo colocadas em licitação no Projeto Crescer, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) – em Miriri (PB/PE), Palmeirópolis (TO), Candiota (RS) e Bom Jardim (GO).

Atualmente o CPRM tem uma equipe de 1.800 pessoas, e um investimento de R$ 500 milhões por ano, incluindo custeio de pessoal, de acordo com Ledsham.

Ele também ressaltou a necessidade de trabalhar em novas fronteiras. “Existe uma outra frente, que são as atividades nas áreas de reconhecido interesse mineral, como por exemplo Quadrilátero Ferrífero e Carajás. Achamos que é necessário investir em tecnologia para buscar alternativas de projetos para desenvolvimento de lavra em maior profundida porque as minas a céu aberto já estão se esgotando.”

O terceiro ponto de atuação serão os minerais industriais: os agregados, os refratários, rochas ornamentais etc. “A inteligência da casa neste assunto é muito pouco explorada. Precisamos escutar qual é a demanda para nos orientarmos e incluir no plano estratégico. Podemos contribuir muito mais. Quando digo que a palavra chave é gestão, precisamos ganhar agilidade, mesmo sabendo das nossas limitações”, contou.

Também participaram da reunião do Comin José Jaime Sznelwar, titular da Subsecretaria de Mineração, vinculada à Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo; o engenheiro Ricardo de O. Moraes, superintendente do DNPM-SP; Fernando Valverde, presidente executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção (Anepac); Marcelo Ribeiro Tunes, diretor do Ibram, além de representantes dos diversos segmentos do setor mineral paulista.

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Reunião do Comin com a participação de gestores do setor da mineração. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Foto: Fiesp participa de visita técnica a mineradoras de areia e brita

Agência Indusnet Fiesp

O coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin), Eduardo Rodrigues Machado Luz, e o diretor titular adjunto do Departamento da Indústria da Construção Civil da entidade Luiz Eulalio de Moraes Terra participaram nesta quarta-feira (16 de dezembro) de visita técnica à pedreira Itapeti (cuja barragem foi elogiada), da empresa Embu, em Mogi das Cruzes, e à mineração de areia da empresa Itaquareia, em Itaquaquecetuba. Os representantes da Fiesp acompanharam o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, e o subsecretário, José Jaime Sznelwar, coordenador do grupo de trabalho de barragens de mineração.

Clique aqui para saber mais sobre a visita técnica.

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Representantes da Fiesp acompanharam visita técnica da Energia e Mineração do Estado de São Paulo a empresas do setor. Foto: Armando Junior

Foto: Governo de São Paulo e Fiesp criam grupo de trabalho para melhorar competitividade da mineração

Agência Indusnet Fiesp

Representantes do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) e da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) da Assembleia Legislativa se reuniram nesta sexta-feira (13/11) com o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, na sede da pasta, para debater os desafios do setor de mineração no Estado de São Paulo. Do encontro resultou a criação de um grupo de trabalho do Comin e da secretaria para propor ações que melhorem a competitividade e a imagem do setor.

“A saída para a crise passa pelas obras de infraestrutura. Os produtos minerais estão em todas as obras existentes”, afirmou no evento Eduardo Rodrigues de Machado Luz, coordenador do Comin.

Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, coordenador adjunto do Comin, ressaltou a importância de reduzir o ciclo de obras.

Leia mais sobre a reunião no site da Secretaria de Energia e Mineração – http://www.energia.sp.gov.br/lenoticia.php?id=933

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Reunião na Secretaria de Energia e Mineração com a participação do Comin e da FPAM. Foto: Divulgação

Em reunião na Fiesp, presidente da Cetesb defende criação de agenda conjunta

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, na tarde desta quinta-feira (8/10), Otávio Okano e Aruntho Savastano, respectivamente presidente e diretor da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para reunião plenária com representantes do setor, na sede da entidade.

Presente na reunião, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB-SP), representante da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, reconheceu a parceria que a Cetesb tem com o setor e informou que a frente parlamentar pleiteia criar um grupo de trabalho e uma agenda, para discutir todos os pontos críticos e pensar de que forma construir uma solução.  “A ideia é simplificar, agilizar e padronizar para avançarmos no setor”, disse.

Okano, da Cetesb, disse que o objetivo da companhia é, dentro da legalidade, estabelecer tudo o que for possível para o setor. “Estamos abertos para discutir assuntos como um todo, e não questões apenas pontuais. A aproximação com a Fiesp é justamente ouvir os gargalos para criarmos metas. Não se cria meta sem conversar com o setor produtivo. Além disso, não existe privilegio de audiência para ninguém, todos serão ouvidos. Quero tranquiliza-los porque nós estamos pensando no melhor desenvolvimento para o setor e abertos para dialogar”, afirmou.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin, falou sobre a importância da presença da companhia e afirmou que aproximação com o setor é de extrema importância para a indústria, pois abre um canal de diálogo entre o sistema ambiental e a cadeia produtiva. “Vamos transmitir as necessidades do setor”, concluiu.

Também participaram do encontro Carlos Eduardo Auricchio, diretor do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp; Anicia Pio, gerente do Departamento do Meio Ambiente, José Jaime Sznelwar, subsecretário de Mineração do Estado  São Paulo; Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral  do Estado de São Paulo (DNPM-SP) e José Carlos Garcia, superintendente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

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Plenária do Comin da Fiesp, com a participação do presidente da Cetesb, Otávio Okano. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Foto: Coordenador do Comin participa de relançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração

Agência Indusnet Fiesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo relançou no dia 20 de agosto a  Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM).  Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Minderação (Comin) da Fiesp, participou da solenidade, que teve a presença do  vice-governador de São Paulo, Márcio França.

França, que é também secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, afirmou que é necessário destravar a máquina administrativa. Para ele, a Assembleia Legislativa é o lugar certo para facilitar esse entendimento e selar uma solução mais simples para as demandas da mineração e de outros setores do Brasil.

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Solenidade de relançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Foto: Maurício Garcia de Souza/Alesp

Comitê de Mineração da Fiesp se reúne com Frente Parlamentar

Agência Indusnet Fiesp,

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu na segunda-feira (18/5) alguns representantes da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

O encontro com os deputados Roberto Morais e Itamar Borges, acompanhados pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar e atual Subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do Estado de São Paulo, João Caramez, acontece na sede da Fiesp e foi conduzido pelo coordenador do Comin, Eduardo Machado.

Na ocasião, o deputado Morais foi apresentado como o novo coordenador da Frente Parlamentar.

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Reunião do Comitê da Mineração com a Frente Parlamentar. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Dentre as decisões tomadas na reunião, Caramez e Morais se comprometeram em receber uma pauta de demandas do setor mineral, que será encaminhada pela coordenação do Comin, e viabilizar uma audiência com o secretário Edson Aparecido para defender a importância da inserção da mineração na política de Estado.

Também estiveram presentes na reunião os diretores do Departamento da Indústria de Construção (Deconcic), Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, Luiz Eulálio Terra, o Subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno e os presidentes do Sindareia, Antero Saraiva, e da Anepac, Fernando Valverde.



Comitê da Mineração da Fiesp recebe Comissão Especial do Marco Regulatório do setor

Agência Indusnet Fiesp,

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu na segunda-feira (13/4) integrantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de avaliar o substitutivo do projeto de lei que dispõe sobre o Marco Regulatório da Mineração.

Durante o encontro, na sede da Fiesp, membros do Comin e da Comissão avaliaram as alterações e novas regras previstas pelo PL  37/2011 para o setor no país.  O presidente da entidade, Paulo Skaf, participou da reunião.

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Reunião do Comin com a Comissão do Marco Regulatório do setor. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


Os deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão, presidente e relator da Comissão respectivamente, e o também deputado Alexandre Baldy, participaram do debate.

Os membros do Comin da Fiesp fizeram sugestões ao projeto de lei, uma delas a respeito da modernização da legislação vigente para o setor. Os coordenadores do comitê, Eduardo Rodrigues Machado Luz, Tasso Pinheiro de Toledo, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, conduziram as discussões.

Também participou do encontro outros diretores da Fiesp e representantes do setor de mineração, como Luiz Eulálio Moraes Terra, do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da federação, e o subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno.

Mais tarde, se juntou ao grupo outro integrante da Comissão Especial, o deputado Samuel Moreira, e o deputado Itamar Borges.

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Comitê da Mineração da Fiesp participa de audiência com Secretário de Energia

Agência Indusnet (com informações do Comin)

Nesta segunda-feira (26/01), uma comitiva de empresários do setor da mineração foi recebida pelo Secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos Meireles.

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Comitê da Mineração é recebido em audiência com o Secretário de Energia. Foto: A.C. Paraíba/Divulgação


O encontro, liderado pelo coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp, Eduardo Machado Luz, teve o objetivo de discutir e propor uma política de governo para o planejamento e fortalecimento da indústria de mineração no estado.

A audiência contou com a participação do deputado federal e atual presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, e do coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), o deputado estadual João Caramez.

Engenheiro de formação, João Carlos Meireles demonstrou conhecimento sobre o setor mineral e da sua importância e e prontificou-se a ouvir das demandas mais importantes do setor, avaliando-as em uma relação de pendências consideradas prioritárias e as soluções possíveis. O Secretário da Mineração também destacou sua intenção de fortalecer a Subsecretaria de Mineração, estruturando-a e dotando-a de recursos necessários para que cumpra o seu importante papel no planejamento e gestão dos recursos minerais em subsolo paulista.

Entre os representantes do setor mineral presentes no encontro estiveram Luiz Eulálio de Moraes Terra, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Antero Saraiva Junior, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia); Fernando Mendes Valverde Junior, presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac); Fábio Luna Camargo Barros, diretor da Anepac; João Bellato Junior, presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola (SindiCal), além do assessor técnico do Comin da Fiesp, Daniel Debiazzi Neto.

Ações da mineração na segurança pública e no meio ambiente são destacadas na Fiesp

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Durante a 8ª Reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), realizada nesta quinta-feira (27/11) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Subsecretário Estadual da Mineração, José Fernando Bruno, apresentou detalhes de trabalho que vem sendo feito, com a ajuda do setor da mineração, visando colaborar com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para inibir a criminalidade ligada à explosão de caixas eletrônicos.

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Da esquerda para a direita: Eduardo Machado Luz, coordenador do Comin; Marcelo Sampaio, presidente da Câmara Ambiental da Mineração; e José Fernando Bruno, subsecretário estadual da Mineração. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“A Secretaria da Segurança nos pediu um trabalho técnico para saber como se chega e é utilizado esse explosivo. Nos reunimos com o setor de produção, com algumas empreiteiras, com a polícia e com o setor de inteligência da Secretaria de segurança e soubemos que 99% dos explosivos utilizados nesse crime são de um determinado tipo de artefato: o estopim espoletado.”

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José Fernando Bruno: com a ajuda do setor da mineração foi possível redigir uma minuta do decreto que será apresentado ao governador. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Segundo o subsecretário, com a ajuda de representantes da cadeia produtiva foi possível redigir uma minuta de um decreto que será apresentado ao governador. “Estamos propondo um prazo de 90 dias, que seria o fim do estoque desse explosivo, e a partir de então seria autorizado só o uso de explosivo com dispositivo eletrônico que já é utilizada pela maior parte das empresas do setor mineral”, explicou.

Bruno também ressaltou o contato que o setor tem tido com Fundação Florestal e  o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephat) que tem contribuído para que esses órgãos ampliem seu conhecimento sobre a importância e as necessidades da atividade de mineração para o meio ambiente e também desenvolvimento econômico e regional.

O subsecretário destacou ainda que os diálogos realizados com os prefeitos no sentido de sensibilizar sobre a inclusão do Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) em seus planos diretores também mostraram-se positivos e que, apesar das polêmicas, podem contribuir para as melhores práticas da mineração no estado de São Paulo.

Câmara Ambiental da Mineração

A contribuição de representantes do Comin nos grupos de trabalho da Câmara Ambiental da Mineração também foi destacadas no encontro.  O presidente da Câmara Ambiental da Mineração, Marcelo Sampaio, lamentou que, depois de exaustivo trabalho para compor uma proposta de norma sobre explosivos, essa proposta tenha sido indevidamente submetida à consulta pública,  o que veio a retardar a apreciação e decisão final da presidência da Cetesb. “Vamos aguardar o resultado dessa consulta, que pode alterar ou não o texto proposto e estamos torcendo para que não tenha havido mudanças drásticas do conteúdo”.

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Eduardo Machado Luz: “ A mineração é a base da infraestrutura, da habitação, do saneamento e poderia também contribuir para o melhor uso da água”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Ainda no enfoque ambiental, foi citado o levantamento que está sendo feito junto aos sindicatos e associações sobre o impacto da ampliação das unidades de conservação nas regiões ou setores.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin, destacou que é preciso enxergar novas possibilidades de contribuição da atividade mineral para o meio ambiente. “Eu acho que um uso tão nobre como o da mineração não existe. Ela é a base da infraestrutura, da habitação, do saneamento e poderia também contribuir para o melhor uso da água”, comentou, destacando exemplos de aproveitamento das cavas da mineração para área de lazer ou armazenamento de água, como pequenas represas. “É um uso futuro muito importante”, completou.

Yara Kulaif, representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), compartilhou a visão do Departamento sobre a compatibilização entre a área licenciada ambientalmente e da concessão de lavra.

As perspectivas sobre o Marco Regulatório da Mineração e a continuidade da Frente Parlamentar da Mineração na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados também foram comentadas na reunião.

As entidades participantes do encontro foram: Sindicato dos Mineradores de Calcário (Sindical), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista (Amavales) e Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer).

Comitê da Mineração discute novas restrições ambientais

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciou a criação de um grupo para acompanhar resoluções e propostas de leis ambientais, em conjunto com o Departamento de Meio Ambiente (DMA). Essa foi um dos temas da reunião do Comitê realizada nesta quinta-feira (25/09).

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Ideia do Comitê de Mineração é de trabalhar conjuntamente com o Departamento de Meio Ambiente da Fiesp para analisar resoluções e propostas no setor de mineração. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Durante a reunião, foram discutidos o decreto nº 60.342/2014 e as recentes resoluções 48, 51 e 70/2014 – todas tornam mais rígidas as questões de crimes ambientais. O Comitê também colocou em pauta o projeto de tombamento da Serra da Mantiqueira, em que já está em andamento a elaboração de uma proposta de revisão das diretrizes.

“A ampliação das unidades de conservação e as resoluções afetam diretamente o nosso setor e vão tornando o acesso aos bens minerais cada vez mais difícil. Não podemos esquecer que tudo ao nosso redor vem dos bens minerais, que são insumos básicos para toda a indústria nacional”, defendeu o coordenador do Comin, Eduardo Rodrigues Machado Luz.

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Eduardo Rodrigues Machado Luz: resoluções afetam diretamente o setor e tornam cada vez mais difícil o acesso a bens minerais. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“A preocupação do Comin é que os acessos a esses bens minerais sejam permitidos com a sustentabilidade necessária. Por isso, a criação de um grupo em conjunto com o DMA.”

Uma das primeiras ações do grupo será avaliar o projeto de lei 1.198/14, do deputado João Caramez e buscar contribuir com as sugestões. O PL pretende estabelecer normas de estímulo da produção mineral sustentável e cria um certificado de município minerador.

Combate à criminalidade está entre os desafios enfrentados pelo setor mineral

Agência Indusnet 

Nesta quinta-feira (31/07) o Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria da Mineração (Comin) realizou sua 5ª reunião plenária do ano, sob a liderança de Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin.

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Eduardo Machado Luz, coordenador do Comin Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/FIESP


Entre os assuntos da pauta estiveram as ações de governança do setor mineral e da Subsecretaria de Mineração de SP para promover a gestão de problemas que têm afetado mineradoras, entre os quais roubos e furtos de explosivos e acessórios (como detonadores e estopins) e outros crimes decorrentes.

Os furtos têm ocorrido, tanto nas poucas mineradoras que ainda mantém paióis ou depósitos em suas instalações, como, principalmente, na distribuição logística, com a ocorrência de  furtos e roubos de caminhões com explosivos.

Durante o encontro também foi discutido a obstrução de outorgas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), devido ao conflito de áreas de concessão de lavra e de licenças ambientais, e a governança do setor para resolução dessa questão junto ao Ministério das Minas e Energia (MME).

Outros assuntos tratados na reunião foram o o funcionamento da Câmara Ambiental de Mineração da Cetesb; as ações da Subsecretaria de Mineração de SP e do setor mineral em prol da sustentabilidade e viabilidade da mineração na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte; e a realização do 3º Treinamento em OTGM e o projeto de lei federal sobre obrigatoriedade de plano diretor de mineração nos municípios.

Setor da Mineração realiza 2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineiro

Agência Indusnet, com informações do Comin/Fiesp

A cidade de Santa Gertrudes, importante polo ceramista paulista, foi escolhida para sediar o 2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM).

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II Treinamento OTGM aconteceu na cidade Santa Gertrudes, no noroeste paulista. Foto: Aspacer/Sincer


O evento aconteceu nesta quarta-feira (25/06) na sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) e Sindicato das Indústria da Construção, do Mobiliário e Cerâmicas de Santa Gertrudes (Sincer) e reuniu representantes de prefeituras e câmaras municipais, empresas de mineração, consultorias, sindicatos e associações do setor e representantes do Ministério Público Estadual.

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Empresários do setor e representantes do setor público participaram do evento. Foto: Aspacer/Sincer

O objetivo do encontro foi dar continuidade ao primeiro treinamento, realizado no mês de abril, ajudando a dirimir dúvidas sobre o ordenamento territorial e capacitando o setor a atender às empresas privadas e ao poder público municipal.

Na abertura do curso, o presidente da Aspacer e do Sincer, Heitor Ribeiro de Almeida Neto, enfatizou a necessidade de aprofundar os estudos sobre águas subterrâneas e superficiais e sua relação com as minerações no polo de Santa Gertrudes, de modo a otimizar ainda mais o processo de lavra, proporcionando a retirada de camadas nobres de argilas para cerâmicas de revestimento e, ao mesmo tempo, promover a conservação os recursos hídricos locais e regionais.

O diretor da Aspacer e do Sincer, Luís Fernando Quilici, ressaltou a importância de treinamentos como esse para mostrar os estudos de ordenamento e planos diretores de mineração para o desenvolvimento, local e regional e também da cadeia de produtos de base mineral. Ele ressaltou a perspectiva de abertura de um escritório regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na cidade de Santa Gertrudes, o que foi anunciado pelo diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso.

O Subsecretário de Mineração da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, José Fernando Bruno, presente no evento, anunciou a realização de estudos de OTGM em todas as regiões estratégicas para mineração no estado.

Também participou do encontro o superintendente estadual do DNPM, Ricardo de Oliveira Moraes que apontou para as principais funções do Departamento relativas à promoção da mineração com sustentabilidade no estado de São Paulo.

Os participantes deste 2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineral tiveram a oportunidade de assistir  às palestras da Aline Grispino, da Subsecretaria de Mineração, de Rafael Arakawa, do DNPM-SP, e as aulas dos pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Marsis Cabral Júnior e Luís Carlos Gamba, responsáveis pelos projetos de estudos de OTGM no Estado de São Paulo.

Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração realiza sua 4ª reunião plenária


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Eduardo Machado Luz coordena a 4ª Reunião Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração

Nesta quinta-feira (29/05), foi realizada, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a 4ª reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da entidade.

A reunião foi coordenada por Eduardo Machado Luz e teve como principais destaques a divulgação de boas práticas e de respeito às leis e informações sobre o Código de Mineração, que  é esperado para 2015.

Foi reportado, durante o encontro, o envio de documento à CNI sobre novo marco regulatório da mineração; a divulgação de boas práticas da mineração em fóruns da Região Metropolitana do Vale do paraíba e Litoral Norte; a renovação do quadro de membros da Câmara Ambiental de Mineração da Cetesb; e a realização de publicações sobre mineração em SP, com apoio da Fiesp.

Foto: Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração realiza sua 3ª reunião plenária do ano


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Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp realiza sua 3ª reunião plenária


Nesta quinta-feira (24/04) o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp realizou sua 3ª reunião plenária. O encontro, coordenado por Tasso de Toledo Pinheiro tratou de questões ambientais, estratégicas e sua posição sobre o Novo Marco federal do setor.

Os principais pontos de discussão e deliberação foram 1) o novo marco regulatório da mineração, 2) a transição para a adoção da DD 025/2014 da Cetesb, 3) os encaminhamentos para a resolução do conflito de áreas  de portaria de lavra e de licenciamento ambiental (DNPM-SMA-SP) e 4) o decreto Sigap, sobre sistema de informações e de gestão de unidades de conservação e áreas protegidas no Estado de São Paulo.


Fiesp realiza 1º Treinamento sobre o Ordenamento Territorial Geomineiro

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

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Ricardo Moraes, Rafael Arakawa e José Fernando Bruno durante o curso. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou, na tarde desta quarta-feira (09/04), o 1º Treinamento sobre o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) no Estado de São Paulo.

O curso foi aberto por José Fernando Bruno, subsecretário de mineração do Governo do Estado de São Paulo, que ressaltou a importância do treinamento para o crescimento do setor produtivo. “Nosso objetivo é que este grupo saia daqui sabendo o que é um ordenamento territorial, para poder atender às empresas privadas e ao poder público municipal”, disse Bruno.

Para o subsecretário, a mineração é um assunto estratégico, e que precisa interagir conjuntamente com as questões ambientais, com melhor planejamento.

De acordo com o pesquisador e geólogo do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) Marsis Cabral Junior, a expectativa do curso é a criação de projetos que facilitam o trabalho do setor produtivo da mineração. E que as demandas do curso se transformem em lei pelas prefeituras municipais, “para facilitar o processo de licenciamento, oferecendo garantias para o setor e acelerando mais os processos”.

“Esses ordenamentos devem funcionar como indutores de novos investimentos para o setor”, resumiu Cabral.

Segundo Maria Marta Vasconcelos, especialista em Meio Ambiente do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), o treinamento traz muitos benefícios para o setor de mineração.

“O ordenamento indicará, em São Paulo, as áreas de potenciais jazidas em que a mineração é desejável e onde ela não deve ocorrer”, explicou Maria Marta, acrescentando que o setor, hoje, não tem garantias. “Os empresários detêm recursos e direito de exploração, mas não têm garantia de que poderão exercer seu direito minerário”.

O Ordenamento Territorial Geomineiro, de acordo com a especialista, vem para sanar esse problema. Sem ele, a atividade produtiva fica vulnerável, vítima da especulação de quem desconhece a atividade.

“Esses estudos fornecerão garantias para o setor mineral e a criação de políticas que assegurem a atividade mineral e que recursos estarão disponíveis para alimentar a demanda”, encerrou a especialista.

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Facilitar o trabalho do setor produtivo da mineração é um dos objetivos do curso, segundo representante do IPT. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp .

Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração realiza 2ª reunião Plenária

Agência Indusnet Fiesp

Nesta quinta-feira (27/3), o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp realizou sua segunda reunião plenária do ano, contando com a presença do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral – São Paulo (DNPM-SP), Ricardo de Oliveira Moraes.

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Da esq. para dir.: Fernando Valverde (representante da Anepac), Daniel Debiazzi Neto (consultor do Comin), ao microfone Eduardo Rodrigues Machado Luz (coordenador do Comin) e Marcelo Rodrigues Sampaio (membro do Comin pela ABC e Anfacer). Foto: Tâmna Waqued/FIESP


Durante a reunião, foram apresentados detalhes da negociação com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia sobre o conflito de áreas constantes das outorgas de lavra com as áreas constantes da licença ambiental no Estado de São Paulo.

Outra preocupação apresentada no encontro foi em relação à assinatura de resoluções, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SMA-SP), referentes à criação de grandes Áreas Sob Proteção Especial (Aspe) no oeste paulista, sem que haja consulta adequada aos setores produtivos locais e regionais, em especial o de mineração de argilas para cerâmica vermelha.

Foi anunciado, durante o evento, a realização de treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), que deve ocorrer no mês de abril, na sede da Fiesp, com a participação de  especialistas da Subsecretaria de Estado da Mineração da Secretaria de Energia de SP, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e do DNPM-SP.


Comitê de Mineração da Fiesp recebe secretário de Meio Ambiente

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Em sua primeira reunião de trabalho em 2014, o Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, nesta quinta-feira (20/02), o secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente, Rubens Rizek. A reunião foi organizada pelo coordenador do Comin, Eduardo Machado Luz.

Rizek destacou que a mineração é um setor estratégico, mas também complexo, e por isso precisa de dupla atenção do governo, que, em sua visão, deve priorizar o diálogo. “É presunçoso demais um burocrata de gabinete querer dizer para um setor como esse como eles devem trabalhar. É muito mais inteligente para o governo, como princípio de gestão, aprender com o setor e não querer ensiná-lo.”

Para o secretário adjunto, o papel do governo é o de fiscalização. “Em São Paulo, a gente tem a convicção que o setor empresarial, de um modo geral, trabalha direito. Quem trabalha errado é exceção. É papel do Estado não deixar o errado, tirar vantagem sobre o certo. O governo tem que se aliar aos certos, para não deixar que existam os ruins.”

Rizek: mineração é setor estratégico e precisa de dupla atenção do governo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Rizek: mineração é setor estratégico e precisa de dupla atenção do governo. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Entre os temas que estavam em pauta na reunião, Rizek comentou a revogação das resoluções 51/2006 e 130/2010. “Não sei se vocês têm noção das dificuldades e das pressões que precisam ser enfrentadas para revogar uma norma. É preciso estar muito convicto e ter uma certa coragem”, explicou. “O mérito da revogação é do setor, que conseguiu demonstrar os pontos e criar um diálogo. Mas esse foi o primeiro passo. O importante vem agora, que é substituir as normas revogadas em normas estáveis para a área.”

O secretário respondeu dúvidas dos membros do Comin sobre diversos temas. Entre eles, o Sistema de Informação e Gestão de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (Sigap). “O Sigap ainda é uma minuta de decreto que está em análise para eventual publicação. Ele pega todo o arcabouço normativo do estado e da união que tratam de áreas protegidas e tenta colocar tudo no mesmo lugar, para ter uma espécie de regulamento estadual de áreas protegidas”, explicou Rizek. “Mas afirmo que o Sigap não vai atrapalhar ninguém, até porque esse governo tem um total respeito pelo setor produtivo.”

Rizek concluiu dizendo que a secretaria está à disposição para receber as demandas do setor. “O setor da mineração é muito amplo e importante, que temos que tratar com respeito, compreensão e aprender com ele”, declarou. “Tenho pautas para conversar com o setor da mineração, como a questão logística, o aproveitamento de inertes, as áreas de conservação e áreas protegidas. Estou oficialmente pedindo que vocês nos ajudem.”

Outras pautas

Além do secretário adjunto, o diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, também participou da reunião do Comin, para apresentar o novo espaço do setor no site da Fiesp: o Observatório da Construção.

“O objetivo é que o Observatório seja um ponto de encontro do setor, um site que seja um ambiente de consulta não só para o setor, mas para universidades, órgãos de governo e a sociedade de um modo geral”, disse Auricchio.

Auricchio: Observatório da Construção como ponto de encontro do setor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Auricchio: Observatório da Construção como ponto de encontro do setor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Na mesma reunião, o coordenador do Comin tratou ainda do marco regulatório da mineração, que está para ser votado no Congresso Nacional. “Estamos acompanhando. Há uma expectativa de uma reunião com o novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com possível participação do setor mineral”, disse. “Mas o importante é que haja uma unidade e que o relatório de autoria do deputado Leonardo Quintão atenda o nosso setor.”



Retrospectiva 2013 – Ano de amplo debate para criação de um Novo Código da Mineração que beneficie o país

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

2013 foi o ano em que a cadeia produtiva da mineração ganhou voz. E não por acaso. O setor, responsável por 2,2 milhões de empregos diretos no Brasil, será, nos próximos anos, fundamental para os projetos estratégicos e de desenvolvimento do país.

A atuação dinâmica do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp, ao longo do ano, teve papel importante para a merecida visibilidade conquistada.  Na avaliação do coordenador do Comin, Eduardo Rodrigues Machado Luz, em 2013, o Comitê galgou um novo patamar. “O Comitê se destacou como um dos mais efetivos fóruns de representação, expressão e realização das demandas da indústria mineral paulista e nacional”.

Luz: “O Comitê se destacou como um dos mais efetivos fóruns de representação, expressão e realização das demandas da indústria mineral paulista e nacional”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Luz: “O Comitê se destacou como um dos mais efetivos fóruns de representação, expressão e realização das demandas da indústria mineral paulista e nacional”. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Um Projeto de Lei (PL) sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração (PL n° 5807/2013) foi apresentado pelo governo, no mês de junho. A partir de então, o Comin iniciou ampla discussão sobre o assunto, atuando fortemente no debate do PL, sugerindo mudanças e correções importantes visando beneficiar a competitividade do setor produtivo e, com isso, contribuir para o desenvolvimento da mineração brasileira.

Nos meses seguintes, o Comitê empenhou-se – junto com a Frente Parlamentar da Mineração, a Subsecretaria de Mineração, da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo e com a Superintendência Regional do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) — para oferecer contribuições para o aprimoramento deste PL.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539671164Em agosto, as entidades da cadeia produtiva participaram de audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado federal Gabriel Guimarães, em companhia do relator do PL, deputado Leonardo Quintão. Na ocasião, foram apresentadas e discutidas propostas de soluções do setor mineral às questões levantadas pelo texto do Novo Marco Regulatório.

Dos 24 estados 

No mesmo mês, a Secretaria de Estado de Energia de São Paulo promoveu o Workshop “Os Rumos do Novo Marco Regulatório”, contando com a participação de representantes de 24 estados brasileiros e de entidades empresariais nacionais. O resultado do encontro foi a “Carta de São Paulo”, documento que reuniu questionamentos e sugestões levantadas pelo setor produtivo e seus representantes ao PL 5.807/2013,enviado, posteriormente, à Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

As ações que se sucederam a esse fato contaram com o decisivo apoio da alta direção da Fiesp, do escritório em Brasília e, particularmente do presidente Paulo Skaf, que participou de duas reuniões que mobilizaram todas as entidades representativas do setor.

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Skaf na reunião do Comin: “Existe essa cultura, parece que o bom é aprovar leis”. Foto: Beto Moussali/Fiesp

Durante o 22° Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, em Campos do Jordão, Skaf destacou o Comin como importante ator na proposição de ajustes que trarão a adequada inserção da indústria de mineração de agregados, minerais industriais, corretivos de solo, argilas cerâmicas e água mineral, no arcabouço legal que regerá a mineração brasileira no futuro.

No dia 30 de outubro, foi entregue mais um documento ao relator do PL 5807/2013, contendo ponderações do empresariado paulista sobre o novo Marco Regulatório da Mineração.  Em novembro, o relator apresentou um substitutivo preliminar que satisfez de modo importante as reinvindicações apresentadas pelo Comitê.

Mais informações do setor

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Página da área Mineração do portal da Fiesp

O estado de São Paulo é a maior região consumidora de bens minerais do hemisfério sul e o terceiro maior produtor de minérios do país, em especial de agregados e insumos para a construção, setor este com forte demanda prevista para os próximos anos. Mas nem todas essas informações são do conhecimento de todos.

No mês de junho, a cadeia produtiva da mineração paulista passou a ter um canal de comunicação no portal da Fiesp, por onde começaram a ser divulgadas todas as ações do Comitê, estudos e informações relevantes à atividade mineradora.

A atuação mais próxima do Comin com a Subsecretaria Estadual de Mineração e com o Departamento Nacional da Produção Mineral motivou a realização de estudos que ajudarão a formulação de políticas públicas para o setor mineral e também de planos diretores dos municípios.

O primeiro deles foi o “Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo”, lançado em setembro pela Subsecretaria de Mineração. O levantamento mapeou a localização de cada empreendimento de mineração no estado.

O outro estudo, já em curso, é o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), que apresenta bases para ordenação territorial da mineração. O levantamento sinaliza as áreas onde pode ou não haver a atividade mineira e aquelas nas quais a atividade de mineração demanda controle especial. A primeira região avaliada foi o litoral norte paulista e, em 2014, devem ser avaliadas as demais regiões paulistas, sendo a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que conta com 35 municípios, a próxima da lista.

Questões ambientais

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539671164Um exemplo de que é possível minerar e contribuir para o meio ambiente foi dado pela empresa Pirâmide Extração e Comércio de Areia. A mineradora foi a vencedora do Prêmio Fiesp de Conservação e Reuso da Água, na categoria micro e pequena empresa, cuja cerimônia de entrega ocorreu em março.

O licenciamento ambiental para o setor da mineração foi tema em vários eventos na Fiesp, ao longo do ano. Em março, o Comitê participou do Seminário de Licenciamento Ambiental da Aquicultura, atividade utilizada como alternativa de recuperação de áreas mineradas no estado de São Paulo.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539671164Melhorias das condições de funcionamento das agências ambientais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e, principalmente, mais agilidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração, foram reivindicações do Comin durante a  cerimônia comemorativa do “Dia da Mineração”, realizada na Alesp, no mês de setembro.

O Comin buscou estar mais próximo das decisões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, participando em Grupos de Trabalho da Câmara Ambiental do Setor de Mineração da Cetesb. Em abril, o Comitê assinou ofício destinado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, pedindo a revogação da Resolução SMA 130, fruto dos debates da Câmara.

Em maio, durante reunião da Câmara Ambiental do Setor de Mineração da Cetesb, o setor mineral apresentou posicionamento sobre a necessidade de revisão da Resolução SMA 51, o que foi concluído em junho, com a proposta de nova Resolução para licenciamento ambiental da mineração em São Paulo.

Reunificação das normas 

Em julho, o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, em reunião na sede da Fiesp, anunciou a reunificação de Normas Ambientais e ampliação da fiscalização.

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Novo diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Aruntho Savastano Neto, em reunião do Comin

No mesmo mês, o novo diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Aruntho Savastano Neto apresentou, em reunião do Comin, inovações na área de fiscalização e prometeu uma decisão rápida sobre a adoção da nova resolução que disciplina o licenciamento ambiental da mineração, em substituição às resoluções SMA 51 e 130.

Em agosto, mais ofícios foram enviados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, à Cetesb e à Subsecretaria de Estado de Mineração, cobrando a revogação das Resoluções SMA 130 e SMA 51 e a acatamento da proposta apresentada pela Câmara Ambiental, para aprimoramento das regras de licenciamento ambiental das atividades minerárias do estado. Tal pleito ainda não foi objeto de decisão final pela Secretaria.

Uma Câmara Temática de Mineração foi criada no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no mês de setembro.

Em novembro, o Comin iniciou diálogo com o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) com o intuito de apresentar ao orgão detalhes da atividade mineradora que devem ser observados na anuência para uso de recursos naturais nas proximidades de áreas tombadas, bem como os aspectos da sustentabilidade da mineração paulista, em especial da região do Vale do Ribeira.

Para o próximo ano, o setor mineral, que acompanha passo a passo a trajetória do Marco Regulatório e todas as questões que afetam a Mineração, espera contribuir ainda mais para o fortalecimento e evolução deste setor estratégico, trazendo grande desenvolvimento econômico ao Brasil e consolidando-se no cenário internacional.

Em reunião com Frente Parlamentar, Comitê da Fiesp discute ações e avanços do setor mineral paulista

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

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Deputado João Caramez (à direita): grupo tem muito a comemorar. Foto: A. C. Paraíba/Assessoria de Imprensa João Caramez

A oitava reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aconteceu na manhã desta quarta-feira (06/11), na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), junto com reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Casa.

Em pauta, os avanços dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, as ações do Comin e da Fiesp relacionadas ao novo marco regulatório do setor e os trabalhos realizados pela Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo.

Presidindo a sessão, o deputado estadual João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, afirmou que o grupo tem muito a comemorar, “tendo em vista os avanços conseguidos nos últimos tempos, com ajuda do Comin da Fiesp, no que tange a tramitação do marco regulatório federal do setor”.

“Nós – tanto da Frente, quanto do Comin, que representa o setor produtivo – precisamos trabalhar para a defesa da mineração no Estado de São Paulo, terceiro maior estado produtor do Brasil. Esse é o grande desafio: defender o setor no marco regulatório”, ressaltou Caramez.

Durante a reunião, o deputado ainda ressaltou a necessidade de superação das dificuldades do licenciamento ambiental. “O melhor caminho para a solução da questão é ordenarmos o licenciamento através de um projeto de lei”, avaliou.

Avanços no marco regulatório

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Eduardo Machado Luz (Comin/Fiesp): soluções e propostas levantadas pela Fiesp foram contempladas no texto do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foto: A. C. Paraíba/Assessoria de Imprensa João Caramez

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração da Fiesp (Comin/Fiesp), abordou a situação do marco regulatório do setor. “As soluções e propostas levantadas pela Fiesp foram contempladas [no texto do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados] pelo relator [o deputado Leonardo Quintão]”, informou. “Nosso papel foi feito e o resultado conquistado é importante”, avaliou.

O relatório preliminar do código deverá ser apresentado na próxima semana, provavelmente no dia 12 de novembro, apesar de a programação inicial estipular a data da apresentação para esta quarta-feira (06/11). O relatório dificilmente será aprovado ainda este ano, segundo informações da assessora de assuntos parlamentares da Fiesp em Brasília, Rachel Campos, por ser um projeto de “difícil concordância”.

Machado Luz também falou sobre o trabalho que a Frente realiza na defesa dos direitos da cadeia produtiva. “Em nome do setor mineral paulista e da indústria, quero agradecer o trabalho que a Frente tem feito pelo setor mineral paulista, estando ao nosso lado em todos os momentos necessários”, disse.

“A expectativa do Comin é ver o setor mineral cada vez mais em harmonia com todas as esferas do governo”, encerrou Machado Luz.

O deputado Samuel Moreira, presidente da Alesp e vice-presidente da Frente, falou sobre o papel de relevância do grupo, que “cumpre o interesse do setor mineral”.

“Os interesses corporativos são legítimos, sempre ecoando as necessidades da sociedade”, afirmou. “Os interesses do setor também são do interesse da sociedade. Mineração é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Precisamos trabalhar juntos para dar avanço às atividades, comprometidos sempre com as demandas da nossa comunidade e com a transparência”, completou.

Itamar Borges, deputado que também integra a Frente Parlamentar, falou durante o evento. “É importante isso o que estamos vendo aqui: o setor presente, participando efetivamente das tomadas de decisão”.


Ações da Subsecretaria de Mineração

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Na foto: Ricardo Moraes (superintendente do DNPM-SP), Eduardo Machado Luz (Comin/Fiesp), deputado João Caramez (da Frente, Alesp), José Fernando Bruno (subsecretário de mineração de São Paulo) e deputado Samuel Moreira (presidente da Alesp). Foto: A. C. Paraíba/Assessoria de Imprensa João Caramez

Durante o encontro, as ações da Subsecretaria de Mineração, que opera no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, também foram tema de debate. Para isso, o geólogo Antônio Camargo Jr. apresentou as atividades que o órgão realiza para o fortalecimento da politica estadual de mineração.

Camargo chamou atenção para a assinatura de resolução conjunta com Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Segundo ele, a resolução, assinada mês passado na cidade de Lorena (SP), “aperfeiçoa a gestão do planejamento e inserção da mineração nos processos de desenvolvimento e dá maior dinâmica ao licenciamento ambiental”.

Outra ação relevante, de acordo com Camargo, foi a assinatura do projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Mineração, instrumento que fortalecerá as ações da subsecretaria e todas as ações relacionadas ao setor.

“Trata-se de um fundo de despesas”, explicou. “O objetivo é patrocinar e investir em estudos e projetos que fomentem soluções inovadoras, os quais melhorem a competitividade do setor e promovam o barateamento de custos”.

Outras realizações importantes, do ponto de vista do licenciamento ambiental e da viabilidade do empreendimento mineiro em si, foram mencionadas pelo geólogo da Subsecretaria de Mineração, tais como a assinatura de Resolução Conjunta com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em dezembro de 2012, e o Protocolo de Intenções assinado com o DNPM-SP, em março deste ano, com o objetivo de dar celeridade em processos de licenciamento e viabilidade aos empreendimentos. “A mineração está em tudo o que o mundo precisa”, finalizou.

Comitê de Mineração discute o novo marco regulatório do setor

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Nesta terça-feira (08/10), o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou mais uma reunião extraordinária tendo como pauta o novo marco regulatório da mineração brasileira, o projeto de lei 5807/2013.

Além da presença do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, participaram do encontro Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão, deputados federais e, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial do novo marco regulatório.

Skaf destacou a importância do diálogo entre representantes do setor e parlamentares, para um resultado positivo para todos. “Todos nós queremos o melhor para o Brasil. Por isso tenho certeza de que chegaremos a um consenso e seguiremos em uma direção comum porque a intenção de todos é a melhor possível”, disse o presidente.

Skaf (ao centro), na reunião do Comin: consenso em nome do melhor para o país. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Skaf (ao centro), na reunião do Comin: consenso em nome do melhor para o país. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


“Elencamos pontos que entendemos ser muito importantes. Se não forem equacionados,  podem inviabilizar o setor de mineração e prejudicar o país.”

O diretor da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac) e membro do Comin, Fernando Mendes Valverde, apresentou a visão do setor mineral paulista sobre a proposta de marco regulatório. Entre os pontos negativos, estão a extinção do regime de prioridade, o prazo inadequado de autorização, a apropriação de jazidas e a insegurança jurídica.

Parlamentares

O deputado Gabriel Guimarães demonstrou interesse em ouvir as demandas do setor para construir o novo marco regulatório da mineração. “O ponto principal da nossa discussão é a competitividade da indústria nacional”, afirmou.

“Teremos condição de construir um texto que dê a segurança que a indústria deseja e merece, trazendo um equilíbrio para o setor mineral. Precisamos aprovar o marco regulatório, mas faremos isso em constante diálogo com a indústria e em sintonia com todos os agentes: sociedade, municípios, governo e movimentos sociais.”

Leonardo Quintão falou sobre pontos que ainda estão sendo discutidos no projeto de lei e ressaltou a importância de haver orçamento para o setor, principalmente para a pesquisa tecnológica. “É preciso investir em pesquisa para desenvolvermos a tecnologia brasileira para as empresas de mineração. Cerca de 90% dos equipamentos são importados. Temos que produzir equipamentos e tecnologia no Brasil.”

O relator da Comissão Especial falou sobre os próximos passos na construção da nova lei. “Vamos elaborar um relatório preliminar, já usando as informações que o Comin nos encaminhou. Depois, vocês terão total acesso a esse relatório para que vocês nos ajudem, como consultores. Faremos vários relatórios até chegar na melhor versão para ser votada no Congresso”, declarou Quintão. “É obrigação nossa ouvir o setor produtivo, do pequeno ao grande minerador, do trabalhador aos grupos ambientais.”

Também foi convidado para a reunião o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Junior, que esclareceu alguns pontos do projeto de lei e também respondeu dúvidas dos membros do Comitê.