Fiesp e Sindicom defendem mudanças legais para combater sonegação de impostos nos combustíveis

Roseli Lopes, Agência Indusnet da Fiesp

            O Brasil é o quinto maior mercado mundial de consumo de combustíveis, com potencial para ser o terceiro, atrás da China e dos Estados Unidos apenas. O setor brasileiro de combustíveis,  biocombustíveis e demais derivados de petróleo absorve investimentos de peso, que se traduzem em segurança em relação à oferta. Há 100 anos que o consumidor brasileiro não tem problema de abastecimento, a despeito de toda complexidade logística que esse mercado apresenta. Mas quando o assunto é tributação, o setor expõe sua vulnerabilidade. Tome-se como exemplo o segmento de distribuição, onde o imposto incidente sobre suas operações é 10 vezes superior à sua margem bruta, nos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).  Uma porta aberta para a sonegação.

Estima-se que R$ 4 bilhões sejam desviados todos os anos dos cofres públicos no Brasil com o não recolhimento de impostos nos combustíveis. “O Brasil se encontra hoje com um nível de carga tributária muito elevado e este é o momento em que é necessário debater a  redução de impostos, causa defendida vigorosamente pela Fiesp”, avalia Marcos Marinho Lutz, presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp. Discutir ações por meio da mobilização do Poder Público para a prevenção na coleta de impostos nos combustíveis,  de forma a reduzir a evasão de tributos e o impacto que essa fuga produz na arrecadação, na infraestrutura e no custo Brasil, foi a proposta do Coinfra ao reunir, na sede da Fiesp, dia 16, representantes do governo, do sindicato das distribuidoras e da Federação das Indústrias.

Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), lembrou que, apenas em 2016, R$ 4,8 bilhões foram sonegados no setor de combustíveis, usando por base estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de julho deste ano. Dez anos atrás, a sonegação alcançou R$ 10 bilhões. Apesar do recuo entre os dois períodos, o setor juntou um passivo de R$ 50 bilhões em tributos federais e estaduais que hoje estão inscritos na dívida ativa, dinheiro que, segundo Rebeschini, é praticamente irrecuperável. Desses R$ 50 bilhões, conta, pouco mais de R$ 20 bilhões estão apenas no Estado de São Paulo.

Entre os temas discutidos está a vulnerabilidade do setor aos tributos. Foto: Evandro Amaro/Fiesp

Preço da gasolina

Entre os vários motivos que levam ao não recolhimento de impostos nos combustíveis, Rebeschini aponta a formação do preço da gasolina comum como um exemplo clássico do problema da sonegação no Brasil. Em 2014, na formação de preço do litro da gasolina comum em São Paulo, por exemplo, maior arrecadador de impostos nos combustíveis do País, cerca de 50% do valor pago pelo consumidor era referente ao produto e 19,5%, a fretes e margens. Os restantes  31% saíram de seu bolso na forma de tributos. Três anos mais tarde, em 2017, até a primeira semana de agosto e após o aumento no preço promovido pelo governo federal, a cada litro de gasolina que o consumidor comprou pagou o equivalente a 38,3%  pelo produto, 18,9% pelo frete e margens e 43% em impostos. “Se 20% do imposto incidente sobre os combustíveis forem sonegados, 50% da margem bruta dos segmentos de distribuição e revenda vão embora”, diz Rebeschini.

Com os números da sonegação, a Fiesp, por meio do Coinfra e do  Departamento de Infraestrutura (Deinfra),  e o Sindicom  buscam chamar a atenção do governo para a questão da regulação do setor. “Enquanto outros setores da economia onde há margem de manobra maior para minimizar o peso dos tributos, no de combustíveis não”, defende Rebeschini, ressaltando a diferenciação do aspecto tributário que rege este último. “O negócio de combustíveis está sob uma legislação extremamente complexa, com lacunas e desvios que precisam ser corrigidos”, avalia.

Nesse cenário, diz, existe um grupo de agentes que questionam sistematicamente o Judiciário com o intuito de não recolher tributos, fazendo com que, hoje, tenhamos no Brasil algo entre 16 e 18 empresas do setor de produção e distribuição que operam em cima de mandados de segurança ou liminares. Em São Paulo, diz o presidente do Sindicom, 40% do volume de mercado de comercialização do etanol hidratado são feitos por distribuidoras que trabalham sob um mandado de segurança, discutindo a legalidade do pagamento do ICMS.

 “O setor de combustíveis vive um dilema porque adulterar combustível é crime, sonegar tem uma legislação um pouco mais dura, mas ninguém vai preso porque deixou de pagar um tributo”, diz Rebeschini. Há algo de mais grave nessa situação, segundo o presidente do Sindicom: “A sonegação tem sido uma prática adotada por empresários sem nenhum compromisso de longevidade, que estão à frente de empresas montadas com o pressuposto de não pagar o tributo,  se valendo de ações desonestas para ganhar dinheiro rápido”.

Diálogo

Dino Antunes Batista, secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ressaltou a importância do diálogo do Ministério e a iniciativa privada representada pela Fiesp nessa batalha, reconhecendo o  problema. “Temos de ter uma conexão com o setor produtivo e também com a sociedade, em especial para receber sugestões e agir no sentido de combater a sonegação”, falou.

Uma das ações do Sindicom com o apoio da Fiesp é junto ao Judiciário no sentido de mudar o tratamento dos devedores contumazes reconhecendo a legalidade dos Regimes Especiais de Tributação. “O Regime Especial é um dos itens mais importantes, porque é preciso separar o joio do trigo, quem deve com direito e tem de ser protegido, e quem é devedor como um modelo de negócio”, diz Rebeschini. No Legislativo, Fiesp e Sinducom pedem a atualização de leis específicas, como a que pune quem frauda as bombas de combustíveis.

Outro tema levado para dentro da discussão diz respeito à uniformização das alíquotas de ICMS, considerado crucial para o setor na avaliação de Rebeschini, na medida em que acabaria com a guerra fiscal dos estados e o problema concorrencial. “Essa é uma de nossas maiores bandeiras hoje junto ao Judiciário”, diz. Ainda no aspecto tributário,  se pretende uma mudança mais complicada: a equiparação das alíquotas de correntes e de solventes com as dos combustíveis afins.  

Já no curto prazo, o Sindicom lançou a campanha Movimento Combustível Legal, para fomentar a discussão da ilegalidade no setor, campanha que tem  também o apoio da Fiesp.  Aqui, foram listadas sete causas: além das já citadas referentes aos devedores contumazes, aos Regimes Especiais, à uniformização do ICMS, o movimento busca  a tributação concentrada no elo de produção/importação, a revisão dos processos de importação, revisão das legislações estaduais e a criação de Forças-Tarefa permanentes liderada spor órgãos do executivo estaduais para coibir fraudes.

Regras claras, para atrair investimento privado, pedem especialistas em combustíveis

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Especialistas em combustíveis reunidos nesta segunda-feira (18/4) na Fiesp cobraram do Governo regras claras para o setor, como forma de atrair os investimentos privados necessários para garantir o abastecimento no Brasil.

O moderador do workshop, Alvaro Teixeira, diretor de Energia do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra, organizador do evento), ressaltou a importância do mercado de combustíveis no Brasil, o quarto maior do mundo, e com tendência a crescer. Há, disse, sentimento generalizado de necessidade de drástica mudança estrutural no mercado de combustíveis do país. A própria Petrobras tem dado indicação de mudanças em suas políticas de abastecimento. Exploração e produção concentrarão seus investimentos, o que abre lacuna na área de abastecimento. Cria-se oportunidade para o setor privado, com a estimativa da necessidade de investimento de R$ 32 bilhões em 15 anos.

Só que antes de investir é preciso conhecer a parte econômica, afirmou Leonardo Gadotti Filho, vice-presidente de Logística, Distribuição & Trading da Raízen. Não se sabe por exemplo o custo do transporte entre Paulínia e Brasília (via Oleoduto São Paulo-Brasília (Osbra), que faz parte da estrutura da Petrobras).  “Crucial para começar a discussão é abrir a caixa preta”, o preço do produto derivado de petróleo no Brasil.

José Augusto Dutra Nogueira, diretor de Operações da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, frisou necessidade de definir claramente regras, para atrair investimentos, que são significativos.

Também Luiz Augusto Horta Nogueira, professor da Unifei, chamou de caixa preta a estrutura de preços da Petrobras. É preciso conhecer os custos, disse, não o preço determinado pelo Governo. Num mercado onde preço é definido no Palácio do Planalto não há certeza de rentabilidade para agentes privados, afirmou Horta Nogueira. Em sua opinião, a abertura do mercado exige tornar mais realistas preços e custos.

Entender a tributação de combustíveis no Brasil é tarefa para especialistas, disse. Cofins e Cide, muito importantes do ponto de vista regulatório, tiveram administração equivocada, com visão de curto prazo que teve efeitos negativos sobre o setor de etanol, destacou. Recentemente, começou a haver correção nos tributos.

Horta Nogueira destacou que a expansão prevista no consumo de combustíveis aumenta a dependência externa. Falta capacidade de refino, e importação poderá chegar a 1 milhão de barris de petróleo por dia. “Não podemos aceitar isso passivamente. É muito dinheiro.” Ele defende a construção de capacidade local de produção de combustíveis, fósseis ou biocombustíveis.

Autossuficiência versus dependência

Não faz sentido, afirmou Teixeira, do Deinfra, o Brasil ser autossuficiente em petróleo e importar diesel. Rubens Cerqueira Freitas, superintendente adjunto de Abastecimento da ANP, apontou a diferença entre a posição do Brasil como quarto maior consumidor de combustíveis e sua posição apenas como oitavo maior refinador, com descompasso entre oferta e consumo.

“Somos dependentes de derivados de petróleo”, afirmou. Em 2015, a importação foi de 300 mil barris por dia (caindo em relação aos 400 mil barris por dia de 2014). E até 2026, dependência mais do que dobra, para 750 mil barris por dia. Para 2030, com crescimento 10 anos seguidos a 3% ao ano, chega a 1,2 milhão de barris por dia.

A ANP não considera prudente essa dependência, da qual 80% a 90% se refere a combustíveis veiculares. Excesso da capacidade de refino (EUA, por exemplo), parece ter levado à decisão de não investir em refinaria.  A análise de Freitas é que empresarialmente decisão faz sentido, mas não do ponto de vista da segurança energética.

Citou dois caminhos extremos para o Brasil, um deles a autossuficiência; o outro, a dependência. Entre os dois extremos, várias gradações.

Caso se opte pela autossuficiência, além de completar a Comperj, que apesar de estar nos planos da Petrobras para 2023, talvez não saia, a ANP propõe refinaria no Maranhão, garantindo autossuficiência do Norte e Nordeste em gasolina e óleo diesel. A outra seria próxima ao consumo do agronegócio, no Centro-Oeste ou Triângulo Mineiro. Para isso seria preciso encontrar investidores. Em relação a preços, à regra do jogo, “tudo tem que ser conversado”.

Caso a opção seja pelo outro extremo, a dependência (que, afirmou, não ocorre com nenhuma das maiores economias), o Brasil precisa se preparar, com portos com capacidade para 1 milhão de barris por dia, expansão dos dutos e ampliação dos estoques estratégicos.

Se for seguir o caminho da dependência, que já é o que acontece hoje, a ANP identifica 7 portos nos quais investir: Vila do Conde (PA), para o Norte, Itaqui, Pecém, Suape, São Sebastião e Santos, São Francisco (SC), em vez de Paranaguá. Seria preciso duplicar o Osbra, que vai de Paulínia ao Distrito Federal, e o Opasc, que liga Paraná a Santa Catarina.

Contra essa dependência, Freitas aponta como fator de risco logístico o fato de 2/3 do petróleo vir por mar (o Brasil, lembrou, não tem dutos com vizinhos). No caminho há estreitos, como o de Ormuz e o de Málaca, o canal de Suez, o da Turquia, e o menos complicado, na Dinamarca. “Quando um deles trava, o quebra-cabeças todo se modifica.” Nos EUA há o problema dos furacões, que podem interromper o abastecimento. Também existem fatores políticos, como fragilidades momentâneas na União Europeia e terrorismo na região. China, com seu caixa, recheado de US$ 3,3 trilhões, ganha espaço e redefine interesses globais. E no Oriente Médio, o preço baixo do petróleo desestabiliza a economia dos países da região.

O superintendente adjunto da ANP deixou mensagem positiva para os investidores, com a oportunidade no refino, na produção de combustíveis e de biocombustíveis e na infraestrutura de terminais e dutos.

Workshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp sobre combustíveis. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Transição gradual

Gadotti Filho, da Raízen, considera uma segunda grande onda o posicionamento da Petrobras, com seu menor investimento na distribuição de derivados, retroagindo à porta da refinaria. Com isso toda a parte de logística, principalmente a primária, importantíssima, passa a ser exercida de algum modo pelas distribuidoras. Cabotagem, para N e Ne, com origem no Sudeste, e dutos, como o Osbra, que vai de Paulínia a Brasília, são os principais recursos, que a Petrobras já sinalizou que deverão ser assumidos pelas distribuidoras. Área tributária preocupa, por envolver diferentes Estados. E é preciso incorporar ganhos de eficiência. Usou como exemplo o fato de só se usarem caminhões-tanque no transporte de combustível da costa para o interior, o que dá margem de ganho.

Dutra Nogueira, da Ipiranga, vê desafio grande pela frente, saindo do monopólio da Petrobras. Não se pode imaginar que o processo de mudança seja rápido, destacou. Provavelmente acontecerá passo a passo. “Não dá para imaginar que a Petrobras vai sair da posição de monopolista de fato e que a iniciativa privada assuma da noite para o dia.” Ela terá que participar do jogo durante algum tempo. E os investimentos serão necessários, qualquer que seja o caminho seguido.

José Lima Neto, presidente do Sindicato Nacional das empresas de Distribuição (Sindicom), disse que será preciso equacionar o abastecimento para a demanda até 2030, que não será coberta pela capacidade instalada atual. Diminuindo o papel da Petrobras, a ANP, responsável pelo abastecimento, terá que definir quem serão os novos atores. Outras definições terão que ser feitas, como o combustível que será usado no futuro, ou se será importado.

Presidente da Petrobras descarta aumento da produção de gasolina para compensar etanol

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, descartou por ora qualquer mudança no plano de negócios 2012-2016 da estatal relacionada ao aumento da capacidade para produção de gasolina para suprir o buraco da oferta de etanol.

Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras

“Vamos dar tempo ao tempo. Os grupos estão estudando, mas hoje eu digo para vocês que o que está no plano de negócios e gestão não prevê a incorporação de novas unidades de processo com vocação para gasolina”, afirmou a presidente da petroleira estatal.

Após participar da cerimônia de encerramento do 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp, Graça Foster disse que a Petrobras está “trabalhando forte para que o etanol volte”. Ela ainda sugeriu que os usineiros do setor sucroalcooleiro devem resolver com o Ministério de Minas e Energia “equações” como a formação de política de preços.

Crise do etanol

Depois de comemorar um salto da produção em 2008, chegando 648,85 milhões de toneladas, a produção brasileira de etanol amarga uma forte crise, na qual muitas usinas, endividadas, estão sendo colocadas à venda.

“A gente entende o discurso dos usineiros. Eles colocam que têm algumas dificuldades no mercado e que há um desequilibro entre os preços que podem praticar. Eu considero importante que eles resolvam essa equação junto ao Ministério de Minas e Energia, junto à Agência Nacional de Petróleo”, afirmou a executiva da Petrobras.

Ultimamente, falta etanol para abastecer até mesmo à demanda interna, por conta de quebra de safras, condições climáticas adversas, endividamento e ausência de novos investimentos. Ainda assim, a presidente da Petrobras não considera mudanças nos projetos da estatal para atender à demanda deixada pelo biocombustível.

“Eu sou meio rígida nas questões de mudança de escopo. Li outro dia que está decidido mudar o escopo do projeto das novas refinarias para mudar o perfil. Se a gente faz isso agora, você pode colocar aí mais um atraso expressivo em cima dessas refinarias que nós tanto precisamos e que nós já estamos há um ano e meio trabalhando”, reiterou.

Para Graça Foster, a capacidade aumentada de produção da gasolina oferece um alívio momentâneo, mas criará um novo problema: o excedente de oferta do combustível fóssil quando o etanol retomar o fôlego, comportamento que ela acredita ser possível em 2014.

“E quando o etanol voltar, como é que nós ficamos com esse investimento para uma gasolina que hoje falta, mas com a volta do etanol se completa? O mercado aponta que no próximo ano a oferta já esteja maior e que em 2014 já esteja resolvido”, ponderou a presidente da Petrobras, sem deixar claro se haverá novos ajustes de preço da gasolina. “Preço também é um assunto que está sempre sendo colocado em pauta.”

Questões ambientais, sociais e econômicas precisam ser conciliadas, afirma Ildo Sauer

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

O professor-titular de Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Luís Sauer, alertou para o consumo de carvão e petróleo na matriz energética. “O grande problema é como continuar produzindo o que produzimos e melhorar a distribuição entre os cerca de sete bilhões de habitantes no mundo”, afirmou Sauer, durante a reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp sob o tema “Energia e Sustentabilidade – Desafios e Dilemas do Brasil”, nesta terça-feira (27), na sede da federação.

Da esq.p/a dir.: Mario Hirose, Ildo Luís Sauer, Adhemar Bahadian, Walter Lazzarini, Celso Monteiro de Carvalho e Paulo Nogueira Neto; Foto: Julia Moraes

Compuseram a mesa diretora: Walter Lazzarini, presidente do Cosema; Celso Monteiro de Carvalho, vice-presidente do Cosema; Mario Hirose, diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp; Paulo Nogueira Neto, conselheiro do Cosema; e o embaixador Adhemar Bahadian.

Ao iniciar sua apresentação, Sauer lembrou que desenvolvimento sustentável é o conjunto de ações que permite satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. “Parece simples, mas há implicações na interpretação desse conceito que não estão sendo adequadamente incorporadas no debate nacional e internacional em relação à questão ambiental”, disparou.

Na visão do professor da USP, existem três dimensões que precisam ser conciliadas simultaneamente: a questão da relação com o ambiente e a biosfera, a questão social e a questão econômica. “Desta tríade, resultam desafios e dilemas que transcendem o Brasil, presentes no dia a dia, e dos quais temos pouco nos dado conta”.

De acordo com Sauer, a atual demanda global de petróleo (100 milhões de barris/dia) tende a aumentar. Com o declínio da produção dos campos existentes, a demanda crescente deverá ser suprida por incorporação de novas descobertas petrolíferas, por fontes alternativas de energia e maior eficiência energética.

Em sua avaliação, a bioenergia é muito importante, mas parte significativa dela é de bagaço de cana. “Não há ninguém que queira trocar um barril de ‘petróleo’ de bagaço de cana [se referindo à bioenergia] por um barril de petróleo ou um ‘barril’ de eletricidade; são coisas qualitativamente distintas”, analisou o especialista, lembrando que o Brasil detém a gestão dos principais projetos mundiais na área de energia.

Ao falar sobre energia elétrica, Ildo Sauer comentou que o verdadeiro dono da energia natural do País é o povo brasileiro. “E se temos tanta assimetria social, se queremos proclamar a sustentabilidade nos seus três eixos, temos que repensar. É possível um projeto que concilie a necessidade e o crescimento econômico”, concluiu.