GT de Direito Concorrencial da Fiesp conceitua o que é colusão tácita

Agência Indusnet Fiesp

Da esq. p/ dir.: Ruy Coutinho, Celso Longo, Gianni Araújo, Luiz Pondé. Foto: Pedro Ferrarezzi

O Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) realizou novo debate no dia 15 de abril. O objeto de estudo foi “O que Associações Empresariais podem (ou não) fazer à luz da Lei de Defesa da Concorrência”.

Entre os debatedores, Gianni Nunes Araújo, representando a GNA-Sociedade de Advogados, e Heleno Martins Pioner, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP).

Para Luiz Pondé, integrante do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e terceiro debatedor do evento, o ponto de partida da discussão é conceituar a “colusão tácita” sob a luz do Direito.

“Na medida em que as associações comerciais coletam dados entre seus associados e as disseminam podem favorecer em algum grau o que se chama de colusão tácita quando se beneficia essa troca de informações. Essa ação pode ser considerada prejudicial à concorrência e, portanto, constituir algum tipo de infração antitruste”, avaliou o economista.

Luiz Pondé, do Instituto de Economia da UFRJ. Foto: Pedro Ferrarezzi

Os debatedores lembraram que o inevitável progresso tecnológico facilita a disseminação de informações (dentro e fora das associações empresariais).Pondé ainda lembrou que a chamada colusão tácita é bem diferente de cartel: “Não há um acordo explícito na colusão. É uma situação na qual as empresas – muitas vezes de mercados oligopolistas – coordenam em algum grau suas estratégias, resultando em preços e lucros acima de níveis considerados competitivos, chegando, às vezes, próximo ao patamar de um monopólio”.

Há alguns condicionantes para caracterizar uma colusão tácita:

  • Número de competidores;
  • Barreiras à entrada;
  • Simetria/assimetria entre os competidores;
  • Frequência das interações e ajustamentos nos preços;
  • Crescimento e flutuação de demanda;
  • Contratos em múltiplos mercados;
  • Poder de barganha dos compradores;
  • Participações acionárias cruzadas, joint-ventures;
  • Transparência do mercado.