‘Nós é que temos que nos engajar ativamente no processo de discussão pública’, diz secretário estadual da Fazenda em reunião na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Foi um convite à participação de todos na gestão pública. Convidado da reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, realizada na manhã desta quarta-feira (18/04), na sede da federação, em São Paulo, o secretário estadual da Fazenda, Helcio Tokeshi, destacou as perspectivas para o setor de infraestrutura.  O debate teve a participação do presidente do conselho, Marcos Marinho Lutz, e do diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti.

Para Tokeshi, a concorrência é a melhor forma de regulação do mercado. “Mas o estado deve criar as bases para que exista essa concorrência”, explicou. “A banca de pastel da feira é regulada, tem que ficar nas pontas, existe uma quantidade de barracas definidas e assim por diante”.

De acordo com o secretário, há situações de característica mista, em que o foco da regulação não é um serviço nem claramente privado nem público. “É o caso da  segurança nacional, iluminação pública e proteção ambiental”, afirmou. “A regulação, nesses termos, é complexa pelas características do bem”.

Numa análise dos investimentos recentes em infraestrutura no Brasil, Tokeshi destacou a boa estrutura dos aeroportos. “Os principais aeroportos novos são lindos, mas foram caros para construir e são caros para operar”, afirmou.

Já as concessões rodoviárias em São Paulo, conforme o secretário, se desenvolveram bem,  o que beneficia todo o país.  “O impacto seria geral se tivéssemos gargalos aqui”, afirmou.

As concessões ferroviárias, por sua vez, enfrentam problemas na avaliação de Tokeshi. “Mas, olhando para trás, vemos que essa regulação é mais difícil, os investimentos são pesados”.

Com as concessões portuárias, o ritmo de investimentos precisa ser mais acelerado. “Temos que fazer andar”, disse. “Quando a economia for retomada, vamos sentir o gargalo”.

No que se refere ao transporte metropolitano de São Paulo, o cenário é de mais avanços segundo o secretário. “Grande parte dos indivíduos vai poder abrir mão do carro em breve”, disse. “A questão vai ser mais cultural, de hábito”.

Assim, a discussão deve ser constante do plano de transporte de massa na cidade. “Temos que nos organizar para participar ativamente, de forma legitima, para acompanhar esse planejamento”, disse. “Felizmente, estamos fadados a viver em democracia”, afirmou. “Nós é que temos que nos engajar ativamente nesse processo de discussão pública”.

Nesse ponto, Tokeshi lembrou o envolvimento necessário para cuidar de um bonsai, árvore em miniatura ao estilo japonês com até 700 anos de longevidade. “Dá muito trabalho cuidar de um bonsai, mas a recompensa está na vida e na beleza”, disse. “Uma árvore passa por muitas mãos ao longo do tempo”.

Dessa forma, “somos todos passageiros, mas podemos ter o privilégio de sermos cuidadores de alguma coisa relevante”. “Todos devemos escolher um bonsai para cuidar”, disse. “Esse também pode ser um jeito de tomar conta da infraestrutura”.

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Tokeshi: “Felizmente, estamos fadados a viver em democracia”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Com aeroporto, Guarulhos foi o município brasileiro que mais cresceu nos últimos 100 anos

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

O desenvolvimento da infraestrutura é um dos maiores aliados do mercado da construção. E a cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, é uma prova disso. Para debater o assunto, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (30/11), a reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra), com o tema “A Infraestrutura e o Mercado Imobiliário”. O encontro teve a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary. E foi coordenado pelo presidente do Coinfra, Marcos Marinho Lutz.

“Obras de infraestrutura e investimentos em construção estão ligados”, disse Amary. “Todas as obras na área são muito importantes para nós”.

Em estudo realizado pelo Secovi sobre o assunto, Guarulhos, na Grande São Paulo, foi apontada como exemplo dessa tendência. “O aeroporto fez com que Guarulhos tivesse o maior percentual de crescimento de um município no país nos últimos 100 anos”, afirmou.

Tanto que, hoje, a cidade de Cumbica é a 13ª mais populosa do Brasil, com 1,3 milhão de habitantes, sendo ainda o 13º maior PIB municipal (R$ 49,3 bilhões) e o 13º município com a maior quantidade de domicílios particulares ocupados (360 mil).

“Temos hoje no Brasil quatro projetos de construção de aeroportos, o que sempre impacta o nosso setor”, explicou Amary.

Na contramão, Santos, no litoral paulista, hoje sofre com o excesso de expectativas em relação às obras do pré-sal, com a perspectiva de construção de uma sede da Petrobras no local. “Com isso, o mercado imobiliário alcançou um aumento de preços e oferta elevados entre 2010 e 2013”, disse o presidente do Secovi-SP.

Menos lançamentos

De acordo com Amary, São Paulo teve 24.687 unidades lançadas nos primeiros nove meses de 2015, para 15.727 no mesmo período de 2016. “Uma queda de 25%”, afirmou. “A nossa média de unidades lançadas era de 31,1 mil por ano na capital”.

Mesmo diante desse cenário, o foco dos empreendedores da construção está no futuro. “O importante é que a demanda seguirá forte”, afirmou. “Temos dados demográficos que provam isso”.

Entre esses dados, estão, por exemplo, os 300 mil divórcios registrados por ano no Brasil, o que leva à necessidade por uma nova residência. Ou o percentual de 11% dos domicílios com apenas um morador. “A família tradicional, formada por um casal com filhos, tem diminuído bastante”, explicou.

Assim, para atender a essas e a outras demandas, segundo Amary, será necessário um incremento de 14,5 milhões de unidades habitacionais até 2025 no Brasil. “Sendo o maior incremento para pessoas com renda até R$ 3 mil”, disse.

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A reunião do Coinfra: foco no futuro, com perspectivas de aumento na demanda por novos imóveis. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Secretário fala na Fiesp sobre o Programa de Parcerias de Investimentos

Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra) recebeu em sua reunião mensal, nesta quarta-feira (10/8), na sede da entidade, Marcelo Allain, secretário de Articulação de Investimentos de Parceria do Governo Federal, para discutir ações para o setor. Participaram também do encontro Marcos Marinho Lutz, presidente do Coinfra; Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp e vice-presidente do Coinfra; embaixador Adhemar Bahadian, coordenador dos Conselhos Superiores da Fiesp, e Aprigio Azevedo, diretor executivo de projetos da Fiesp.

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Reunião do Coinfra com a participação de Marcello Allain, secretário de Articulação de Investimentos de Parceria do Governo Federal. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Conta da Petrobras não fecha, diz na Fiesp especialista em infraestrutura

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse na Fiesp nesta sexta-feira (17/6) que a Petrobras está quebrada. “A conta não fecha”, afirmou durante reunião do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp. O preço do petróleo, que deve se manter entre US$ 45 e US$ 55 por barril por longo tempo, o câmbio, o enorme endividamento e os cortes nos investimentos –e consequentemente nas perspectivas de aumento de produção- estão entre os obstáculos que ele vê para a empresa.

Pires defendeu a capitalização da empresa, sugerindo que o governo seja responsável por algo como 30% do novo investimento, ficando os restantes 70% para a iniciativa privada. Para isso, listou uma séria de mudanças que seriam necessárias para tornar o negócio atraente para os investidores. “Não dá para recolocar a empresa na rota da rentabilidade sem a capitalização”, afirmou.

O diretor do CBIE explicou o que considera um tripé para refundação da Petrobras: melhora da governança corporativa; plano estratégico de qualidade, realista, com foco nas áreas de atuação mais atrativas; melhor estrutura de capital.

Os números

Com uma dívida de R$ 502 bilhões (em dezembro de 2015), dos quais R$ 280 bilhões vencendo entre abril de 2016 e 2020, a Petrobras precisaria ter R$ 650 bilhões a R$ 700 bilhões para cobrir a necessidade de caixa no período, mas só haverá de R$ 230 bilhões a R$ 280 bilhões de geração de caixa, sugerindo funding gap de R$ 450 bilhões. Dificilmente a produção crescerá até 2020, disse.

Houve corte de investimentos, e a meta revista de produção, que é de 2,7 milhões de barris por dia, representa crescimento de 35% em relação à atual produção de 2 milhões de barris por dia. E mesmo isso, no cenário atual, é difícil, analisa Pires, ressalvando que está mais otimista com o novo governo, que nomeou gente preparada, como Pedro Parente, o novo presidente da Petrobras.

Pires ressaltou que a maioria do crescimento de dívida, de R$ 106 bilhões em 2009 para R$ 502 bilhões de reais, não se deveu a investimentos. Foram R$ 160 bilhões em subsídios para gasolina e diesel entre 2010 e 2016. Outros R$ 80 bilhões se deveram a “custos extraordinários”, em projetos sem retorno financeiro, inviáveis, como Rnest, Comperj e as refinarias premium do Maranhão e do Ceará.

Outros R$ 20 bilhões foram gastos em custos extraordinários nos investimentos em outros ativos de midstream e downstream. Por fim, R$ 75 bilhões em variações cambiais da dívida sem hedge.

Para chegar a um nível sustentável de 1,5 vezes a dívida líquida/EBITDA, o primeiro ponto, segundo Pires, seria dividir a conta entre os stakeholders, como feito no setor elétrico em 2001. O consumidor precisaria devolver o subsídio de R$ 160 bilhões (ou R$ 220 bilhões, com correção), por meio de uma fórmula de preços que permita prêmio em relação aos preços internacionais, por um determinado período. Isso é um erro para corrigir outro erro, mas precisa ser feito para recuperar a Petrobras, disse.

Outra questão seria a renegociação com credores, que emprestaram com a perspectiva de produção de até 5 milhões de barris por dia.

Em relação aos ativos que poderiam ser vendidos, Pires considera viáveis os de distribuição de combustíveis, termoelétricas, ativos internacionais como a Petrobras Argentina e o lease back de plataformas. Isso geraria US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões, muito abaixo do US$ 52 bilhões ambicionados no plano de desinvestimento.

Pires considera que seria útil a Petrobras vender parte dos campos, por não ter capacidade de investimento para explorá-los. Custos do pré-sal vêm caindo, pela boa surpresa na produtividade, e dão atratividade às áreas, disse.

Sobre os ativos da Petrobras que estão em monopólios naturais, como gasodutos, Pires considera que se forem vendidos sem atenção à regulamentação, podem criar uma “grande bagunça” no mercado. Carlos Cavalcanti, vice-presidente do Coinfra, citou posicionamento da Fiesp em relação à venda das distribuidoras de gás. Lembrou que a entidade emitiu duas notas duras na época do negócio. “Estamos atentos”, avisou.

Agenda para o setor

Em sua apresentação, Pires listou pontos que considera necessários para o setor energético:

Redefinição do papel da Petrobras e do governo no desenvolvimento do setor;

Estabelecer mecanismo transparente para alinhamento de preços de combustíveis e redefinir o modelo de investimento para expansão do parque de refino e da malha de gasodutos do país;

Promover a indústria do etanol e a retomada de investimentos em usinas de biomassa;

Melhorar práticas de governança corporativa na Petrobras, para proteção contra interferência governamental e política em sua política de preços, de investimentos, estrutura organizacional e gestão operacional;

Aprimorar a governança dos reguladores do setor e aumentar a responsabilidade e transparência de decisões.

Pires defende a exclusão (em discussão no Congresso) da obrigatoriedade da Petrobras ter no mínimo 30% dos consórcios e ser a exploradora única para exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Também propõe retomar um calendário de leilões de petróleo a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética.

Pires quer ainda a rediscussão do papel da PPSA no setor (para ativos de partilha já leiloados) e a revisão de sua governança, na tentativa de eliminar a ingerência do governo no cálculo da conta petróleo e seu poder de veto em questões estratégicas, como o desenvolvimento de produção marginal no país.

Outra questão é a autorização para farm-out em participações da Petrobras em ativos de cessão onerosa e do excedente da cessão onerosa e no excedente de 10% em relação ao mínimo exigido por lei de 30% para o desenvolvimento da área denominada como Libra.

Em relação a preços de combustíveis e downstream, mudar o estatuto da Petrobras, para incluir nele a fórmula de ajustes de preços e sua periodicidade. Seria preciso eliminar a arbitragem de preços na importação, por meio da criação de uma Cide.

Marcos Marinho Lutz, presidente do Coinfra, elogiou a apresentação de Pires, apesar de “nada animadora”. Em relação à situação da Petrobras, lembrou que a listagem em bolsa conseguiu blindá-la – caso contrário, o prejuízo teria sido muito maior.

Citou a dificuldade gigantesca de promover mudanças na Petrobras, por fatores como a atuação sindical e perguntou a Pires se haveria destruição de valor caso fosse feita uma cisão na empresa, com downstream de um lado e o upstream do outro. Pires acha que estrago maior que o que foi feito nos últimos anos não acontece, mas isso precisa ser estudado. Qualquer opção para reformar a empresa exige coragem, disse. E o processo vai ser difícil.

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Reunião do Coinfra, da Fiesp, com a participação de Adriano Pires, do CBIE. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Concessões podem trazer novo ciclo de investimentos, diz presidente de associação dos usuários do transporte de carga

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A modelagem dos processos de concessão de rodovias e ferrovias foi tema da reunião mensal do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra), realizado na manhã desta quarta-feira (11/5), na sede da entidade.

Luís Henrique Teixeira Baldez, presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), participou da reunião. Iniciou sua apresentação falando sobre o cenário atual brasileiro. “Estamos vivemos um momento difícil e complicado. O país está com 12 milhões de pessoas desempregadas e hoje deve começar um novo ciclo, com um possível novo governo, e as concessões podem se tornar uma alavanca inicial para que se reinicie um novo período de investimentos”, afirmou.

Baldez listou pressupostos para permitir que tenham êxito as Parcerias Público Privadas (PPPs). Cada operação precisa ser atrativa para o setor privado, ter rentabilidade compatível com o risco do negócio, transmitir segurança jurídica, possuir regras claras e de longo prazo. Além disso, é necessário que haja agências reguladoras independentes e profissionais que sejam fiscalizadas as responsabilidades contratuais dos parceiros envolvidos. “Esse modelo tem que ter uma base conceitual: enxergar que é uma concessão de serviços, não de obras. Isso gera redução de custos, aumento de competitividade, integração modal, planejamento sistêmico”, disse.

Dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apresentados pelo executivo, apontam que o Brasil possui 1,7 milhões de quilômetros de rodovias e apenas 12% da malha rodoviária nacional é pavimentada. “Dessa porcentagem, 10% estão sob concessão, ou seja, 90% estão na mão do Estado. Isso precisa melhorar”, disse Baldez.

Com 90% da carga sendo transportada por rodovias, há elevada dependência no longo prazo, sem possibilidade de mudança na matriz de transportes. A extensão de malha pavimentada duplicada é pequena, e é crescente a frota de veículos, o que causa congestionamentos, maior tempo de trânsito, ineficiências logísticas e custos econômicos e sociais elevados.

Além disso, 62% das vias estão em estado ruim ou péssimo, e 58% têm sinalização, gerando elevado custo operacional do transporte. Das vias sob concessão, 74% têm estado ótimo ou bom, enquanto nas administradas pelo poder público isso cai para apenas 30%, o que implica em política de concessão como substituto das responsabilidades públicas.  “Nesse cenário, o Brasil ocupa as últimas posições no ranking de qualidade, entre 144 países, tornando-se um país com baixa competitividade interna e externa”, disse o presidente da Anut.

A associação defende  nas concessões de rodovias projetos básicos qualificados, leilão pela menor tarifa, a não inclusão de ônus estranhos ao objeto da concessão – taxas, contribuições, obras de atendimento político, reestruturação de órgãos públicos, dentre outros. Também pede a não cobrança de outorga, a inclusão de obras de expansão (duplicação, terceira faixa) somente quando o tráfego exigir, no que chama de “Gatilho de Demanda”, níveis atrativos de rentabilidade, fonte de financiamento de longo prazo e reequilíbrio dos contratos (sem aumento de tarifa, sem cobrança de outorga e os critérios de impacto zero para os usuários).

Para a infraestrutura rodoviária, Baldez citou algumas responsabilidades que o governo deve tomar. “É preciso priorizar os investimentos em recuperação, melhorias e extensão dos eixos principais de escoamento da produção, elaborar portfólio de projetos executivos; fazer cronogramas físico-financeiro compatíveis com o porte de cada obra; apresentar garantias de aplicação dos recursos para a conclusão de cada obra; ter intensa fiscalização quanto a qualidade de cada obra e fiscalização quanto ao uso das rodovias – acidentes, cargas por eixo, congestionamentos, leis do trânsito”, afirmou.

Ferrovias

Baldez considera mais complexa a situação das ferrovias, porque, na maioria das vezes, envolvem investimentos que precisam de aportes públicos. Ele mostrou as formas de exploração que hoje o Brasil tem e outras opções que poderiam existir. “Atualmente, o setor ferroviário brasileiro atua no que se costuma chamar modelo de integração vertical, onde uma única empresa é responsável por explorar a infraestrutura e operar os trens. Para haver competição, preços negociados, liberdade de negócios, há a opção do modelo “Open Access”, onde as atividades de exploração de infraestrutura e prestação do serviço são separadas, e o modelo compartilhado, mantendo o modelo vertical, mas garantindo o direto de passagem dos usuários”, disse.

Para as concessões de ferrovias, a associação defende completar a agenda regulatória, disponibilizar parte da capacidade ao mercado, revogar o decreto nº 1.832/96, que não prioriza o direito de passagem, publicar novo decreto instituindo o direito de passagem como forma obrigatória de compartilhamento de infraestrutura ferroviária e assegurar linha de financiamento ao vencedor da licitação.

Tanta para as rodovias quanto para as ferrovias, Baldez recomenda a retomada do papel do Estado como investidor nas malhas, adequação dos modelos de concessão para que sejam atrativos ao mercado, fortalecimento do papel das agências reguladoras e estabelecimento de blocos de projetos prioritários para destravar os processos de concessão.

Participaram da reunião Marcos Lutz e Carlos Cavalcanti, respectivamente presidente e vice-presidente do Coinfra. Também integrou a mesa Leonardo Zenóbio, presidente do conselho da Anut.

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Reunião do Coinfra com a participação da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Setor ferroviário encara desafios para transportar 35% da carga no Brasil

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

Fernando Simões Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), falou sobre a importância das ferrovias para o Brasil durante reunião nesta quarta-feira (9/3) do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra). “A participação do modal ferroviário tem uma parcela considerável economicamente, pois movimenta cerca de 25% de toda a carga transportada no Brasil, com expectativa de chegar a 35%”, disse. A declaração foi dada nesta quarta-feira (09/03), na sede da entidade.

Esse número só será viável se houver expansão e ampliação da capacidade da malha atual, segundo o executivo. “O Brasil precisa de um modal participativo. A quantidade da malha brasileira é baixa e perde para países desenvolvidos e Brics e, inclusive, para a Argentina”, afirmou.

Apesar disso, o Brasil tem grande potencial no setor. “Mais de 35% das commodities agrícolas chegam aos portos por ferrovia; esse número é ainda mais expressivo quando se trata de açúcar, cerca de 55%, e minérios, mais 90%.”

Histórico

A concessão das ferrovias de carga para a iniciativa privada, na década de 90, foi uma das ações governamentais mais acertadas para o crescimento do transporte ferroviário no Brasil, na opinião de Paes. Ele apresentou um histórico, de 1997 a 2014, mostrando um investimento de R$ 44 bilhões pelas concessionárias, resultando em crescimento na movimentação de cargas de 83,2%, no período.

Além disso, a produção do transporte ferroviário de cargas cresceu 124,1%. Já o transporte de contêineres cresceu 11.436% e houve uma redução de 85% no índice de acidentes. “Com esta projeção, o número de locomotivas em atividade aumentou em 172%, e o de vagões, 145% de 1997 a 2015. A produção do transporte ferroviário cresceu 139,2%, enquanto o PIB aumentou 53,1%, no mesmo período”, afirmou o executivo.

Paes acredita que o desafio é atingir maior equilíbrio na matriz de transportes. “Precisamos expandir a malha, com novas concessões, aumentar a capacidade da malha concedida, com prorrogação dos contratos, e ter segurança jurídica e redução dos excessos burocráticos e regulatórios para o setor evoluir mais”, concluiu.

Julio Neto, diretor presidente da RumoALL, também participou da reunião. Apresentou dados sobre a expansão e um balanço do trabalho feito nas ferrovias pela companhia, seguindo um plano de investimento elaborado para até 2020, com foco nas malhas norte e sul. Dentre os investimentos, foram feitas reformas e aquisições de locomotivas e vagões nas duas malhas com um investimento de aproximadamente R$1,2 bilhão.

Neto disse que para elevar a movimentação grandes desafios deverão ser superados, como a malha ultrapassada e com baixa manutenção, elevado número de restrições e acidentes, locomotivas e vagões antigos e danificados, terminais pulverizados e com baixa eficiência para recepção de carga ferroviária no interior e no porto e restrições de serra e acesso aos portos.

A reunião foi mediada pelo presidente do Coinfra, Marcos Lutz, e teve as presenças também de Carlos Cavalcanti, vice-presidente do conselho, e do tenente brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, diretor executivo de Projetos da Fiesp.

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Reunião do Coinfra de 9 de março, que discutiu problemas e perspectivas do setor ferroviário. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Ação em rede é trunfo brasileiro para segurança e defesa cibernética

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A capacidade de atuar em rede, unindo civis e militares, foi destacada pelo general Paulo Sérgio Melo de Carvalho, chefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército Brasileiro, durante a abertura, nesta terça-feira (1/12) de seminário sobre compartilhamento de informações para segurança e defesa cibernética, organizado pelo Departamento de Segurança da Fiesp (Deseg). Melo de Carvalho explicou a atuação das Forças Armadas dentro da estratégia nacional de defesa neste setor. “Nossa principal luta é contribuir com o desenvolvimento nacional, combatendo os ataques cibernéticos. Somos capacitados para atuar em rede, buscando sempre iniciativas conjuntas entre as Forças Armadas, militares e civis. Esse é nosso ponto forte”, disse o Carvalho.

Segundo o general, para que o desenvolvimento e a autonomia sejam alcançados no setor é essencial o domínio independente de tecnologias. Apesar do trabalho em equipe, o general enxerga grandes desafios. “É de extrema importância capacitar e aperfeiçoar recursos humanos, incrementar projetos conduzidos pelos institutos de pesquisa, buscando parcerias com empresas, aperfeiçoar a pesquisa científica com foco em soluções tecnológicas e inovadoras e realizar ações que contemplem a multidisciplinaridade e a dualidade de aplicações”, disse.

Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, participou do evento e ressaltou a relevância do tema. “Ainda estamos engatinhando em termos de preparação, efetividade e de respostas. Mas o melhor tem sido feito para garantir o mínimo de segurança para o Brasil. Para a infraestrutura de um país, os ganhos são absolutamente significativos.”

Jairo Cândido, diretor do Departamento da Indústria de Defesa da Fiesp (Comdefesa), também esteve presente no encontro. Destacou que os recursos não são abundantes, mas elogiou o trabalho do Exército Brasileiro. “O Brasil todo precisa ser interconectado e protegido, e está na mão deste grande homem (general Carvalho) esta grande missão, que vem desempenhando bem, apesar dos gargalos. Se o Exército continuar por esse caminho, em cinco anos a gente já coloca essa nação num outro estágio de conhecimento e de ferramenta para poder efetivamente exercer nossa soberania.”

Questionado por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, representante do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, sobre como a Receita Federal atua na questão do recebimento de informações sensíveis e sigilosas recebidas da indústria, Carvalho disse que isso fica sob a responsabilidade da Presidência da República, no Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC). “Temos um relacionamento intenso com os órgãos da administração pública federal e garantimos que o trabalho está sendo bem gerenciado”, afirmou.

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Seminário Compartilhamento de Informações para Segurança e Defesa Cibernética, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Jogos Olímpicos 2016

Em termos práticos, o modelo de trabalho do CDCiber, que planejou as ações da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, será essencialmente o mesmo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, devido aos bons resultados alcançados. “Vamos estabelecer destacamento conjunto de defesa cibernética com duas sessões: operações e inteligências. É de extrema importância contar com apoio de parceiros externos. Estabelecemos rede onde quando ocorre algo, ficamos sabemos por eles”, disse Melo de Carvalho.

Segundo o general, desde o início do ano o Exército volta seus esforços para o evento. “É importante capacitar e empregar uma equipe entre 100 e 200 homens para trabalhar ininterruptamente durante os jogos. E não é só das Forças Armadas – semana passada fizemos um levantamento de quantos militares e civis vamos precisar. Num evento assim, juntamos as três Forças. Trabalhando na parte de capacitação, precisamos agir com coordenação buscando colaboração de todos os entes da sociedade e buscar confiança”, afirmou.

Ricardo Lerner, vice-presidente e diretor titular do Departamento de Segurança da Fiesp (Deseg), afirmou que o compartilhamento de informações sobre ataques e vulnerabilidade na área digital se mostrou excepcionalmente eficiente para a proteção da infraestruturas críticas. Isso pode evitar danos irreversíveis às empresas e ao país, “principalmente quando se trata de momentos de grande visibilidade em eventos internacionais, como será o caso do Brasil em 2016 durante os Jogos Olímpicos”.

Relator do Orçamento considera baixa a chance da volta da CPMF

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do Projeto de Lei do Orçamento 2016, participou nesta quarta-feira (14/10) de reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp, na sede da entidade. Também esteve no encontro o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator de Receita do Orçamento.

Os parlamentares explicaram os grandes números do orçamento. Gurgacz, responsável pela relatoria da receita, abriu sua apresentação dizendo que não é com aumento de impostos que se resolve o problema. “Mais uma vez o Governo tenta solução rápida”, disse, criticando a proposta da volta da CPMF.

Uma alternativa, explicou, pode estar na medida provisória (MP) 961, que autoriza a alienação de imóveis da União. O número é estimado em 3 milhões, com um valor total de R$ 400 bilhões, segundo números de 1999 do BNDES citados por Gurgacz.

Ricardo Barros demonstrou sua preocupação com o aumento das despesas da Previdência – nos últimos 2 anos, houve R$ 80 bilhões de crescimento do déficit, e ela consome R$ 480 bilhões do orçamento de R$ 1,2 trilhão. O deputado descreveu pontos da Previdência que permitiriam diminuição de despesas.

Barros considera baixa a chance de aprovação da volta da CPMF e por isso não conta com a receita estimada para o imposto (R$ 32 bilhões) em 2016. Das medidas anunciadas pelo Governo, restam portanto R$ 8 bilhões em receita adicional para o ano que vem. No lado das despesas a discrepância não é tão grande. Dos R$ 26 bilhões de economia estimada pelo Governo, o relator do Orçamento prevê que R$ 25,6 bilhões sejam exequíveis.
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Somando o aumento estimado de receita com o corte de despesas, o ajuste chega a R$ 33 bilhões, explicou Barros. “Faltam R$ 40 bilhões, que não sei de onde vamos tirar”, disse, em referência ao superávit de 0,7% demandado pelo mercado.

O peso do serviço da dívida pública no buraco do orçamento foi lembrado por alguns conselheiros do Cosec e do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra), também presentes ao evento, que foi conduzida por Antonio Delfim Netto, presidente do Cosec. Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, cumprimentou os participantes da reunião.

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Reunião do Cosec e do Coinfra com a participação do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Petrobras precisa ter papel menor no gás natural para permitir concorrência, diz vice-presidente do Coinfra

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

“Precisamos ter um mercado de concorrência no preço do gás natural no Brasil. O momento é tentar discutir qual o projeto de desinvestimento da Petrobras, para criarmos uma política de gás que seja competitiva para o país”, afirmou Carlos Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (9/9), durante a reunião mensal do conselho, ocorrida na sede da entidade, que abordou os desafios e oportunidades do gás natural no Brasil.

Segundo Cavalcanti, a ideia é desverticalizar a cadeia do gás natural no país, limitar o papel da Petrobras apenas às atividades de exploração e produção (E&P) e aumentar e permitir a atuação de empresas privadas nos setores de E&P, transporte e distribuição de gás natural. “Isso nos trará mais investimentos, aumento da oferta, atração de novos players e criação de um ambiente concorrencial. Modelo que interessa ao país e promove a competitividade da indústria”, afirmou.

Também presente no encontro, Augusto Salomon, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), acredita que as barreiras e obstáculos ao crescimento do setor de gás natural no Brasil são o papel dominante da Petrobras na infraestrutura e políticas de governo que não reconhecem o papel do gás. “Falta oferta abundante e preços competitivos, há descasamento entre a operação das termoelétricas e os outros segmentos do mercado. Capacidade reduzida de investimento dos estados e da Petrobras na infraestrutura de gás e a falta de leque de financiamento em condições atraentes também contribuem para que o setor não alavanque”, disse.

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Reunião do Coinfra em 9 de setembro, que teve como tema o gás natural. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


O gás canalizado ainda é pouco desenvolvido no Brasil. Apenas 3,8% dos domicílios são abastecidos com gás canalizado, contra mais de 60% nos Estados Unidos, Europa, Argentina e Colômbia. No entanto, há um enorme potencial para alavancar novos investimentos nos próximos anos. Segundo Salomon, a indústria do gás canalizado desempenha um papel importante na economia brasileira, gerando receitas, impostos e investimentos de bilhões de reais. A despeito da crise econômica, em 2014 a indústria investiu R$ 1,5 bilhões. A indústria gerou quase 20 mil empregos diretos e indiretos. O número pode dobrar se os investimentos forem acelerados.

Mercado atual

O consumo de gás natural quase dobrou em sete anos, e o número de consumidores quase triplicou em 10 anos. A maior parte do crescimento se deve a investimento das distribuidoras privatizadas. “O segmento residencial registrou um crescimento de 100% em 10 anos, com concentração nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a partir de maciços investimentos da Comgas e CEG”, afirmou Salomon.

No entanto, os segmentos industrial, automotivo e cogeração tiveram seus consumos paralisados devido a preços altos e dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira, à política de preços para gasolina e à ausência de política de incentivos, respectivamente.

Apesar do potencial, o mercado de gás está estagnado.A maior parte do crescimento da oferta, incluindo os terminais de gás, tem visado o atendimento das termoelétricas. O gás natural veicular, que já foi uma promessa com diversas campanhas de incentivo, vem tendo seu papel reduzido ao longo dos anos, na contramão do aumento da frota de carros e das importações de gasolina/diesel e devido ao preço elevado do gás. Indústrias e novos projetos se transferem para outros países, como os Estados Unidos e Oriente Médio, ou trocam de combustíveis”, afirmou o presidente.

Agenda positiva

Para Salomon, uma agenda positiva para o setor seria incentivar a eficiência setorial, aumentar a oferta de gás, ter políticas de preços e financiamentos e reduzir o papel do governo nos investimentos. “Ações como garantir o acesso de outros produtores a dutos de escoamento e estimular novos empreendimentos privados e reduzir o papel da Petrobras no controle da infraestrutura de gás contemplam esta agenda”, afirmou.

Brasil precisa de projeto de infraestrutura, diz novo presidente do Coinfra

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi reinstalado nesta quarta-feira (12/8) durante reunião na sede da entidade. Marcos Marinho Lutz, CEO da Cosan, foi nomeado o novo presidente do Coinfra durante o encontro. “É uma satisfação fazer parte deste time. A infraestrutura no Brasil sofreu muito nos últimos anos, com inúmeras mudanças. Vivemos momento delicado, mas temos um mar de oportunidades que pode atrair muitos investimentos para o setor”, afirmou.

Para Lutz, indústria e agricultura serão os responsáveis por “salvar” o Brasil, mas ressalta que “para isso é necessário um projeto de infraestrutura”. Ele acredita que a Fiesp tenha papel importante em  fazer com que o governo entenda como a indústria nacional e paulista enxerga as necessidades do setor.

O Coinfra é um órgão técnico estratégico da Fiesp, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS). Tem como objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área de infraestrutura. Além disso, promove a permanente interação das entidades, analisando a repercussão das iniciativas e posições da entidade e contribuindo para o diálogo com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.

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Reunião de reinstalação do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


Composição do Coinfra:

Presidente

Marcos Marinho Lutz

Vice-Presidentes

Carlos Antonio Cavalcanti
Benedicto Barbosa da Silva Junior

Conselheiros

Alexei Macorin Vivan
Aluizio de Barros Fagundes
Antonio Carlos Sepúlveda
Antonio Carlos Valente da Silva
Antonio Roberto Beldi
Bernard Appy
Camil Eid
Carlo Alberto Bottarelli
Carlos Faria
Carlos Frederico Hackerott
César Luiz De Godoy Pereira
Dilma Seli Pena
Eduardo Antonio Moreno
Ericson de Paula
Eugênio Soldá
Fernando Xavier Ferreira
Gustavo Pecly Moreira
Homero Corrêa de Arruda Filho
Jerson Kelman
João Pedro Flecha de Lima
José Antonio Cristóvão Balau
José Botafogo Gonçalves
José Di Bella Filho
José Roberto Bernasconi
Júlio Fontana Neto
Luis E. Pescarmona
Luiz Fernando Horta de Siqueira
Luiz Fernando Santos Reis
Luiz Sérgio Assad
Manoel Arlindo Zaroni Torres
Marcello Magistrini Spinelli
Marco Túllio Bottino
Marcos Cardoso Costa
Mário de Queiroz Galvão
Mario Luiz Menel da Cunha
Martus Tavares
Mássimo Andréa Giavina-Bianchi
Nadia Sueli Taconelli Paterno
Nelson Vieira Barreira
Ozires Silva
Paulo Camillo Vargas Penna
Paulo Gomes Castelo Branco
Paulo Roberto Chimenti Auriemo
Pedro Andréa Krepel
Renato Alves Vale
Renato Ferreira Barco
Ricardo Cleber Zangirolani
Rodrigo Arnús Koelle
Ronaldo Bianchi

Infraestrutura brasileira não oferece condições de crescimento

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Uma nova mentalidade empresarial e governamental para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira foi o tema da reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã desta quinta-feira (13/02), na sede da instituição.

Segundo Vicente Assis, presidente da consultoria McKinsey no Brasil, o setor de infraestrutura nacional apresenta lacunas e precisa acelerar os investimentos nos próximos anos para se adequar à demanda crescente e não desperdiçar oportunidades de melhorias econômicas.

“A infraestrutura brasileira não atende atualmente as demandas atuais e não fornece condições de crescimento.  Os investimentos são modestos, de apenas 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.

A reunião do Coinfra nesta quinta-feira (13/02): entraves ao desenvolvimento em debate. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A reunião do Coinfra: entraves ao desenvolvimento em debate. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Para Assis, seria necessária uma injeção de R$ 240 bilhões no período entre 2013 e 2014 para que os problemas fossem minimizados. “A situação é ruim e atualmente estamos investindo menos que a média global”.

Assis ressaltou que muitos dos problemas enfrentados diariamente por boa parcela da população são decorrentes da falta de planejamento e investimento tanto na esfera pública quanto da esfera privada. “Baixo investimento gera problemas em nossas rodovias, ferrovias, cria apagões, problemas de abastecimento de água”.

Assis: investimentos em baixa. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Assis: investimentos em baixa. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Para o dirigente, outro problema é a falta de confiança do setor privado para investir. “Países com modelos diferentes, com grande parcela de investimento privado, têm equacionado esses problemas”, afirmou.

A facilidade de acesso ao financiamento de grandes obras, a estruturação de planejamento econômico e urbano integrado, com otimização da produtividade da mão de obra e aumento da produtividade dos métodos construtivos e, ainda, alternativas para desoneração tributária, estão entre as ações que Assis julga  necessárias para ajudar o Brasil a recuperar o atraso.

Rodolpho Tourinho, presidente do Coinfra, também participou do encontro.

‘Cultura de controle no setor público, sem priorizar a finalidade da ação, é preocupante’, diz ministro interino dos Portos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

No que diz respeito a obras de logística e infraestrutura, o setor público, no final das contas, está criando uma cultura de controle sem se preocupar com a finalidade da ação, avaliou o ministro interino da Secretaria dos Portos, Antonio Henrique Silveira. Ele participou, na manhã desta quinta-feira (08/11), da reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na sede da entidade.

“A finalidade passa a ser a ação em conforme com os valores de controle e os valores de controle vão se autoregulamentando de forma a facilitar ao máximo o controle deles”, afirmou Silveira.

Silveira: “A finalidade passa a ser a ação em conforme com os valores de controle e os valores de controle vão se autoregulamentando de forma a facilitar ao máximo o controle deles”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Silveira: “A finalidade passa a ser a ação em conforme com os valores de controle”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Na ocasião o diretor titular do Departamento de Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira, alertou para a possível limitação logística ao escoamento da produção recorde de grãos no país. “O agronegócio está crescendo, a produção de soja vai ser recorde, mas vai parar no porto se não houver obras que garantam o escoamento das exportações”, apontou o diretor.

A esse respeito, o ministro interino afirmou que a secretaria está “procurando desenvolver um sistema de rastreamento de carga para fins de gestão portuária exatamente para evitar a formação daquelas filas mais complicadas que invadem a área portuária e a cidade”.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Coinfra, Rodolpho Tourinho. Ele alertou para uma atuação gestora do Tribunal de Contas União (TCU) e afirmou que o órgão está “extrapolando” sua função.

“O TCU é absolutamente necessária e fundamental, mas ele está fazendo papel de gestor quando deveria estar limitado à sua função constitucional. Quando a empresa, o governo e o executivo estão de acordo com um tema, eu acredito que seja difícil que um órgão de controle possa discordar disso”, afirmou.

Na véspera, o TCU recomendou a paralisação de quatro obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  O órgão encontrou irregularidades no trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Barreiras, na Bahia, no trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins, na implantação e pavimentação da BR-488 no Rio Grande do Sul e na construção de ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153, em Tocantins.

Concessões

Tourinho disse estar pessimista tanto com as concessões ferroviárias quanto com as concessões dos portos.  Na avaliação do presidente do Coinfra, a maneira como os processos estão sendo conduzidos talvez tenha que mudar para “chegar lá”. “Eu vejo de uma forma muito complicada a questão dos portos na medida em que vejo com algum pessimismo as concessões ferroviárias”, disse Tourinho.

Ele reconheceu, no entanto, que “o governo tem o entendimento de que ele nunca dependeu tanto da iniciativa privada como depende hoje nessa área”.

Apesar de achar que existe controle demais, o ministro Silveira afirmou que o diálogo e a integração entre o setor privado e o governo precisam ser permanentes, enquanto o “jeitinho” para enfrentar as burocracias deve ser evitado.

A reunião do Coinfra nesta quinta-feira (07/11): obras e logística em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

A reunião do Coinfra nesta quinta-feira (07/11): obras e logística em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


“Temos que elevar a eficiência aos limites, mas sempre dentro da legalidade. O país é insuportavelmente burocrático, mas dar um jeitinho, na maneira mais pejorativa possível, para suportar essa burocracia pode trazer um custo incomensurável ao longo do tempo”, disse. “A gente precisa ter clareza do estrago que essas coisas podem dar para todo o processo”, concluiu.

Governo prevê 52 bilhões de investimentos em 30 anos em logística, diz ministro dos Transportes em reunião na Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Todos nós conhecemos e sofremos na pele com o grave problema da logística brasileira. Com essa frase, César Borges, ministro dos Transportes, deu início à sua participação em encontro do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O tema da reunião desta quinta-feira (12/09)  foi o atual programa de concessões do governo federal.

“Vemos diariamente, seja em nossa vida cotidiana, seja nos jornais, com o problema de mobilidade urbana, de estafa aeroportuária e afeta nosso povo e país”, disse.

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Cesar Borges: “aumentar a participação do ferroviário, diminuindo o rodoviário, é uma de nossas metas.” Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


De acordo com Borges, o governo federal sabe da gravidade da questão e decidiu se debruçar sobre esse problema, “estipulando um programa para superar o gargalo, o Programa de Investimentos em Logística (PIL)”.

Borges ressaltou a importância da construção de novos portos, principalmente no norte do país. Isso, sem esquecer a importância da ampliação da rede rodoviária e ferroviária.

Mudança de matriz

Sobre a nova malha ferroviária, o ministro destacou os projetos para ampliação da rede. “Queremos alcançar um novo patamar através de uma mudança paulatina de mudança de matriz. Aumentar a participação do ferroviário, diminuindo o rodoviário, é uma de nossas metas.”

Em relação à malha rodoviária, o titular dos Transportes revelou que, apesar do projeto de diminuição da participação de rodoviárias no transporte de cargas, haverá investimentos. “Atualmente investimos na pavimentação e na duplicação, trabalhando com concessões. ”

A BR 262, de Vitoria (ES) até João Monlevade (MG), trecho de 380 km, foi citada como exemplo.

O ministro deu um breve panorama da situação da malha ferroviária. “É reduzida, com 12 mil quilômetros, lenta, com capacidade de carga baixa, com custo de frete que não compete.”

Segundo Borges, há atualmente processos de licitação de 11 mil quilômetros, em parceria com o setor privado.


PIL

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Cesar Borges: objetivo do PIL é a constituição de rede integrada. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Borges explicou detalhadamente o funcionamento do programa e concessões, que terá participação do setor privado. “Temos premissas para o setor rodoviário e ferroviário.”

“Em 30 anos, serão 52 bilhões investidos, sendo 14 bilhões em duplicações. Com sete mil quilômetros concessionados”, explicou.

Quanto à rede ferroviária, o objetivo do PIL é a constituição de rede integrada, dobrando a extensão atual da malha, atingindo velocidade em trechos de 80 km/h e garantindo a interoperabilidade de toda a rede.

“Além disso, o projeto garante o fim do monopólio, já que a atividade de transporte estará aberta à livre concorrência, com tarifas compatíveis com os ganhos de eficiência modal”, disse.

‘Vivemos momento histórico e decisivo para resolvermos esses danosos problemas logísticos”, concluiu o ministro.

Coinfra

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Rodolpho Tourinho. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Antes da apresentação do ministro, o presidente do Coinfra, Rodolpho Tourinho Neto, expôs a visão do setor produtivo . “Para essa casa, a casa da iniciativa privada, a infraestrutura atual é danosa para nossa produção”, afirmou.

Neto afirmou que há dificuldades no programa de concessões. “Mas precisamos trabalhar para dar continuidade ao desenvolvimento”.

De acordo com o presidente do conselho , é importante ressaltar a ampliação do diálogo do setor privado com o governo, com a chegada do ministro. “É fundamental para o setor sentir segurança para investimentos”, disse.

“Minha preocupação é tornar essas propostas viáveis. A iniciativa privada precisa participar e ter uma visão não limitada a uma localidade ou trecho, mas de forma ampla. É nessa direção que precisamos caminhar”, completou Tourinho.

Participaram também da reunião, entre outros conselheiros e convidados, o vice-presidente do Coinfra, Fernando Xavier Ferreira, o embaixador Adhemar Bahadian e Roberto Paranhos do Rio Branco, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex).

>> Presidente da Fiesp recebe ministro César Borges 

Programas de despoluição dos rios Tietê e Pinheiros e alternativas às marginais são apresentados na Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Os Conselhos Superiores de Meio Ambiente (Cosema) e de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniram-se nesta quinta-feira (08/08) para debater os programas de despoluição dos rios da região metropolitana de São Paulo e a requalificação das marginais da maior metrópole brasileira.

O engenheiro civil e advogado Rodolfo Costa e Silva, coordenador dos programas, explicou os planos de intervenção no Tietê e Pinheiros, que envolvem não só a despoluição dos próprios rios, mas também a despoluição urbanística.“O primeiro programa é de recuperação ambiental do sistema Tietê/Pinheiros e de despoluição e requalificação urbana das marginais”, disse.

A reunião do Coinfra e do Cosema: despoluição dos rios e do entorno. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Rodolfo Costa e Silva (à direita) na reunião conjunta: despoluição dos rios e do entorno. Na imagem, o embaixador e coordenador das atividades dos Conselhos Superiores da Fiesp , Adhemar Bahadian, e o presidente do Cosema, Walter Lazzarini. Foto: Everton Amaro/Fiesp


“O segundo trata-se da despoluição da água propriamente dita e de uma nova proposta de gerenciamento de recursos hídricos dos principais rios do nosso estado, além de desvalorizar os terrenos ao redor deles”, explicou.

Costa e Silva conta que o projeto de concepção dos programas nasceu há um ano. “No momento, estamos na instalação e nas primeiras intervenções nas áreas de despoluição e requalificação”, afirmou.

Walter Lazzarini, presidente Cosema na Fiesp, destacou a importância dos programas apresentados.  “Somos um dos países mais burocráticos do mundo, mas não podemos deixar essa dificuldade  eliminar a possibilidade desse projeto ambicioso ir adiante”, disse. “Nosso país é grande e repleto de capacidade. Estes projetos apresentados são ambiciosos e pensam no bem-estar e no futuro da nossa sociedade”, disse.

Lazzarini  também disse estar disposto a colaborar com as iniciativas. “Vamos lutar contra a corrupção e a lentidão do licenciamento ambiental”, encerrou.

EPL estima retorno de ao menos 15% para investidor em concessões de ferrovias e rodovias

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Os investidores em projetos de concessões de rodovias devem obter um retorno com ganho real entre 12% e 15%, já descontada a inflação. A informação é de Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). No caso dos investidores em projetos de ferrovias, segundo ele, o retorno será maior por conta de risco maior.

“O que atrai investidor são duas coisas: o que ele vai ganhar e o risco que vai correr”, explicou Figueiredo, nesta quinta-feira (21/02), durante encontro com membros do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Figueiredo confirmou a expansão do prazo de concessão das ferrovias passando de 30 para 35 anos e afirmou que a EPL avalia antecipar a receita dos eventuais concessionários, “para melhorar a atratividade do projeto”.

Segundo ele, na próxima semana deverá ser divulgado o pré-edital do primeiro projeto de concessão do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Vila Conde (PA).

“A gente quer explorar um pouco, usar esse primeiro projeto para fazer uma discussão”, explicou Figueiredo, antecipando que o debate terá como foco o estudo técnico, o edital e o contrato. “Temos reunião com a Fiesp para debater o modelo ferroviário, que é novo. A gente vai explorar um pouco a discussão. Pode ser que nesse debate tenha aperfeiçoamento”, afirmou.

O presidente EPL acrescentou que todos os editais para concessão de rodovias e ferrovias serão publicados até junho deste ano. Para Figueiredo, as concessões ferroviárias apresentam condições mais complexas em comparação com os projetos de rodovias.

“A questão ferroviária tem algumas variáveis complexas, como a responsabilidade por acidente, a capacidade da ferrovia. É muito complexa a parte regulatória da concessão de ferrovia. Tem que estar claro para todo mundo quais são as regras”, sublinhou.

Rodovias

Figueiredo também informou que o edital para leilão dos trechos das rodovias BR-040 e BR-116 será republicado em junho deste ano, à parte dos sete lotes previstos para licitação ainda em 2013.

“O programa, hoje, é o edital ser republicado em junho. O estudo está sendo refeito, ele vai ter que passar novamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), passar por audiência pública”, disse. “É como se tivesse recomeçado”.

EPL

A EPL foi criada pelo governo federal, no segundo semestre de 2012, com a missão de estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.


Fiesp discute investimento em infraestrutura e logística

Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebe nesta quinta-feira (21/02), na sede da entidade, o diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o advogado especialista em Parcerias Público-Privadas (PPPs) Maurício Portugal Ribeiro, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Ernesto Lozardo, e o diretor da LCA Consultores, Bernard Appy.

Na ocasião, os participantes discutirão os seguintes temas: Viabilização de Concessões e PPPs e Mecanismos de Financiamento com Recursos de Mercado para o Setor de Infraestrutura.

Perfil: Rodolpho Tourinho, presidente do Coinfra da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp,

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Rodolpho Tourinho, presidente do Coinfra

Rodolpho Tourinho é o presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), com cursos de extensão em Administração de Empresas pela Bradley University (Illinois/EUA), Tourinho preside o Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).

Também é membro do Conselho Superior Estratégico da Fiesp, do Conselho Consultivo da Renk Zanini S/A Equipamentos Industriais, do Conselho Consultivo do Instituto da Energias do Brasil (EDP),  membro independente dos Conselhos de Administração da OSX Brasil S/A, MPX Energia S/A, OGX Petróleo e Gás Participações S/A e CCX Carvão da Colômbia S/A, e membro do Conselho da Solvi.

Foi senador pelo Estado da Bahia (2003-2007), ministro de Minas e Energia (1999-2001), quando também exerceu a presidência dos Conselhos de Administração da Petrobras, Petrobras Distribuidora e Eletrobrás.

Atuou como secretário de Finanças do Estado da Bahia (1991-1998), época na qual coordenou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de presidir o Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbanco) e o Conselho de Administração do Banco do Estado da Bahia (Baneb).

Tourinho foi ainda vice-presidente do Banco Econômico S/A, diretor-executivo da Construtora OAS e gerente-geral da Bahema S/A.

Fiesp defende maior participação da iniciativa privada na área de saneamento básico

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

O saneamento básico no Brasil não consegue apresentar avanços significativos e acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos outros segmentos de infraestrutura. Esta é uma das constatações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que debateu o tema ao longo desta terça-feira (30/10) com especialistas do setor.

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Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

O diretor-titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti, disse que é preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. “Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alertou.

Cavalcanti também chamou a atenção para a falta de um marco regulatório consistente e eficaz, segundo ele, fator que “inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil”.

Iniciativa privada

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Rodolfo Tourinho Neto, presidente do Coinfra da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

O presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, Rodolpho Tourinho, disse que a solução, de maneira geral, passa pela somatória de dois fatores: boa regulação e investimento privado. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas”, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. “Eu não creio que nem 10% da área de saneamento [básico] esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”.

Tourinho disse ainda que é preciso analisar por que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não vêm funcionando para ampliar os investimentos no setor. “Vamos tentar mapear exatamente tudo o que precisa ser feito. Esse seguramente é o papel da Fiesp, que vai buscar exercer esse papel de todas as formas, buscando integração e, sobretudo, entendimento com os órgãos federais.”

Modelo de PPP

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Roberto Cavalcanti Tavares, diretor-presidente da Compesa. Foto: Julia Moraes

Na análise do diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares, a oscilação de investimentos públicos no setor de saneamento inibe a participação das empresas, que ficam receosas com relação à viabilidade dos projetos. Além disso, ele criticou a regulamentação vigente.

Tavares apresentou os investimentos para ampliação e recuperação do sistema de saneamento básico existente na região metropolitana de Recife que, segundo ele, contribuiu, entre outras medidas, para o fim do racionamento de água que assolou a população nos últimos 20 anos.

“Essa proposta de PPP é uma alternativa para recuperar o tempo perdido. E mostra a nossa vontade de que o Brasil tenha uma visão mais dura com relação a este problema que aflige a nossa população”, concluiu o executivo da Compesa.

Universalização em SP

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Edson Giriboni., Secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP. Foto: Helcio Nagamine

Saneamento básico é uma das prioridades do governo do Estado de São Paulo, segundo o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni. E um dos objetivos da gestão atual é o de proporcionar o serviço a todos os paulistas até o final da década.

“A gente ousa dizer que quer a universalização do saneamento aqui no Estado de São Paulo até o final desta década naquilo que é [área de atuação da] Sabesp. Naquilo que não é – os pequenos municípios – estamos injetando recursos. E nos grandes municípios, estamos chamando parcerias para que São Paulo seja o primeiro Estado a universalizar”, afirmou Giriboni.

Titularidade do saneamento

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Hugo Sérgio de Oliveira, diretor da Arsesp. Foto: Julia Moraes

A universalização do saneamento básico no Brasil é postergada por causa da indefinição quanto à titularidade do serviço nas regiões metropolitanas, microrregiões ou aglomerados urbanos, na análise de Hugo Sérgio de Oliveira, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), e dirigente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

A questão, objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), envolve decidir se a titularidade cabe aos Estados ou aos municípios. “O titular é que decide se ele mesmo vai prestar o serviço, se ele vai delegar, ele pode estabelecer as regras de fiscalização, os direitos e deveres dos usuários. Então, é fundamental saber claramente quem é o responsável. A dúvida não dá segurança para quem vai investir”, afirmou Oliveira, diretor de Regulação Econômica Financeira e de Mercados da Arsesp.

Agenda velha

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Marcos Thadeu Abicalil, especialista do Banco Mundial. Foto: Julia Moraes

Ao menos 47% da população brasileira não têm acesso a tratamento de esgoto, um problema antigo que o Brasil ainda não resolveu por não conseguir priorizar necessidades e tratar adequadamente as distintas realidades de cada região do país.

A crítica foi feita pelo especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil. “A gente lida como uma agenda velha no saneamento ainda não resolvida”, afirmou, acrescentando que “ainda há um déficit enorme para reduzir a pobreza em relação a esgoto.”

De acordo com o especialista, o Brasil tem condições de investir R$ 17 bilhões por ano em saneamento básico, mas o problema, segundo ele, é que falta ao país uma estratégia capaz de priorizar as necessidades de cada região.

Vídeo: veja a reportagem sobre o evento

Vídeo: veja como foi a abertura do evento


Veja a cobertura completa do seminário:

Acesse aqui as apresentações dos palestrantes

Infográfico: conheça os indicadores de saneamento básico no Brasil

– Fiesp estima em R$ 650 mi o impacto da redução de custo de energia nas tarifas de saneamento

Carlos Cavalcanti: modelo da Arsesp para revisão da tarifa de água da Sabesp tem erro desfavorável ao consumidor

Problema do saneamento básico no Brasil é de modelagem, afirma diretor do Deinfra/Fiesp

– Precisamos aumentar papel da iniciativa privada na área de saneamento básico, diz presidente do Coinfra

Governo de SP quer universalizar saneamento básico até 2020, assinala secretário estadual

Presidente da Compesa: oscilação de investimentos públicos inibe participação privada no setor de saneamento

Dúvida sobre titularidade do saneamento não dá segurança para investidores, segundo presidente da Arsesp

Sabesp tem desafios a cumprir na Região Metropolitana, litoral e interior paulista

Para Sabesp, eficiência de gestão significa cumprimento de metas de universalização em saneamento até o fim da década

Acesso a saneamento básico é agenda velha que Brasil ainda não resolveu, diz especialista do Banco Mundial

– Especialistas discutem soluções para distribuição e abastecimento de água na região metropolitana de SP

‘Saneamento é um serviço de titularidade municipal’, diz consultor jurídico da Assemae em entrevista

Saneamento básico: ‘Titularidade deveria ser questão superada’, diz consultora jurídica da Aesbe em entrevista

Precisamos aumentar papel da iniciativa privada na área de saneamento básico, diz presidente do Coinfra

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Na abertura do 2º Seminário de Saneamento Básico, o presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rodolpho Tourinho, destacou que houve pouca evolução ao longo do último ano na solução dos problemas diagnosticados na primeira edição do evento.

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Tourinho: percentual de participação da iniciativa privada no saneamento básico é muito pequeno. Foto: Helcio Nagamine.

Tourinho mencionou, entre os problemas, questões como regulação do setor e modelagem tarifária. “Quando a gente analisa, o que a gente verifica é que lamentavelmente nem tudo aconteceu como a gente queria. Os problemas são os mesmos. Resolvidos pontualmente, do ponto de vista de país, são absolutamente iguais”, observou Tourinho nesta terça (30/10).

Representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que cumpre agenda em Brasília (DF), Tourinho disse que a solução, de forma geral, passa pela somatória de dois fatores: boa regulação e investimento privado. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas”, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. “Eu não creio que nem 10% da área de saneamento [básico] esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”.

“A intenção da iniciativa privada é entrar nesse processo com em todos os outros, como exercita na área de energia e de logística”, assinalou o presidente do Coinfra, dirigindo-se ao secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, e ao superintendente regional da Caixa, Paulo José Galli.

Tourinho disse ainda que é preciso analisar por que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não vêm funcionando para ampliar os investimentos no setor. “Vamos tentar mapear exatamente tudo o que precisa ser feito. Esse seguramente é o papel da Fiesp, que vai buscar exercer esse papel de todas as formas, buscando integração e, sobretudo, entendimento com os órgãos federais.”

Presidente da estatal EPL debate infraestrutura com empresários na Fiesp

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

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Bernardo Figuereido (EPL) e Carlos Cavalcanti (Deinfra e Coinfra/Fiesp). Foto: Everton Amaro

A participação da iniciativa privada na infraestrutura brasileira é necessária não só na atração de capital de investimento privado, mas na eficiência e na agilidade que ela tem na implementação dos programas contemplados no pacote de concessões para incentivar investimentos. A afirmação é de Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada pelo governo por ocasião do “Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias”, anunciado no dia 15 de agosto pela presidente Dilma Rousseff.

Figueiredo participou nesta quinta-feira (13/09), na sede da entidade, da reunião do Conselho Superior Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Um dos problemas na área de concessões é que se cria expectativas na sociedade, de que determinado projeto vai criar melhorias imediatas por exemplo, e o programa contratado não gera esse resultado”, explicou o diretor-presidente da EPL ao ressaltar que é preciso analisar o que está causando problemas e encontrar soluções rápidas.

O presidente da EPL recebeu ainda sugestões de empresários do setor de infraestrutura, que expuseram queixas referentes às questões burocráticas e entraves na integração dos modais de transporte.

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Bernardo Figueiredo, presidente da EPL (4º da dir. p/a esq.), fala a dirigentes da Fiesp e empresários durante reunião do Conselho Superior Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp. Foto: Everton Amaro

Mão de obra

Bernardo Figueiredo afirmou que há possibilidade de absorver técnicos formados no exterior para colaborar no processo de desenvolvimento das obras. “Temos um problema de limitação de mão de obra disponível, e para que isso se resolva, uma das formas é buscar colaboração internacional”, detalhou o presidente da EPL, ao explicar que existem técnicos “bem formados” disponíveis em função da crise financeira, em especial na Europa .

“Podemos também mandá-los a outros países para serem formados de modo mais rápido que no Brasil, e trazer técnicos do exterior é também uma forma de habilitar técnicos aqui no país”, ressaltou Figueiredo ao ressaltar a necessidade de um contingente de profissionais qualificados no Brasil.

Energia e transportes

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Bernardo Figueiredo. Ao fundo, Rodolpho Tourinho, presidente do Coinfra. Foto: Everton Amaro

O diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp e vice-presidente do Conselho Superior Temático de Infraestrutura (Coinfra) da entidade, Carlos Cavalcanti, afirmou que a Fiesp está “obviamente satisfeita” com a parte econômica do anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. “Ela teve coragem e um senso de justiça muito grande em relação às teses que defendemos na Fiesp há um ano e meio, pela campanha ‘Energia a Preço Justo’”, afirmou.

Cavalcanti afirmou ainda que o setor de transportes está “completamente atomizado” com as decisões que estão sendo tomadas em diferentes ministérios, agências e empresas sem integração. “Quando se mexe no aeroporto, não se mexe na rodovia e na ferrovia e vice-versa, e me parece evidente que esses modais de transporte precisam trabalhar de uma forma integrada, racional e que obedeça a uma lógica.”

De acordo com o diretor do Deinfra, de todo o pacote anunciado pelo governo federal em 15 de agosto, o mais importante foi a criação da EPL. “Se nós criarmos um planejamento logístico no Brasil que condicione o investimento para expansão da malha como no setor elétrico, em relação a rodovias, estará tudo dentro da nossa expectativa. A infraestrutura deve estar a serviço da sociedade”, completou.

Para Rodolpho Tourinho, presidente do Coinfra, o planejamento na área de transportes está sob retomada. “É um ponto importante, mas com uma empresa que tem o poder de fazer. O setor elétrico nunca deixou de planejar, mas não tinha o poder de fazer, e só passou a ter esse poder quando surgiu a EPL e a nossa crença neste modelo”, explanou.

Tourinho acredita que é o momento de discutir os entraves nas parcerias público-privadas (PPPs). “É função nossa levar para o governo não só nossa preocupação, mas nossa opinião para ser discutida e apontar possíveis soluções, é o que vamos tentar junto ao governo”, ressaltou.