Atual modelo de sistema eleitoral dá sinais de exaustão, avalia Gilmar Mendes

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp encerrou nesta segunda-feira (19) a última etapa do Ciclo de Reformas com debate sobre a reforma do Código Eleitoral. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tratar deste assunto é algo complexo, mas apontou alguns consensos. “O modelo de sistema proporcional de eleição, de lista aberta de candidatos, já dá sinais de exaustão. É preciso achar outro modelo”, analisou.

Ministro Gilmar Mendes aponta soluções para o Código Eleitoral durante Ciclo de Reformas, na Fiesp.

Mendes destacou algumas dificuldades: a reforma envolve cálculos e interesses partidários e seus protagonistas não o fazem para os outros, mas as mudanças afetarão seus próprios destinos e suas perspectivas eleitorais. Mas defendeu que é fundamental aprofundar as discussões em torno do tema e também da reforma política.

Segundo Mendes, hoje já existe um modelo misto de financiamento público de campanha, custeio de programas gratuitos de rádio e TV pelo Poder Público e fundo partidário. A dificuldade é administrar este modelo em um contexto de listas abertas.

“Corre-se o risco de aportar mais recursos públicos sem que haja a possibilidade de controle dos gastos privados. Assim, não se pode falar em financiamento público sem mudar o sistema do processo eleitoral”, alertou.

Também integraram esta discussão Nelson Jobim (ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal-STF) e Eduardo Graeff (ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República), além de magistrados e professores da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC).