Fiesp e Ciesp apoiam a 10ª Semana Nacional da Conciliação

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) participam da 10ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e por tribunais brasileiros, com o objetivo de fortalecer a cultura do diálogo.

O objetivo da Semana Nacional é conscientizar a todos sobre os benefícios da conciliação, mostrando que é possível uma alternativa consensual no Judiciário, com resolução de problemas a partir de acordo entre as partes. Segundo dados do CNJ, desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em 1,25 milhão de acordos, superando R$ 7 bilhões em valores homologados.

A Semana ocorrerá de 23 a 27 de novembro, no Parque da Água Branca, em São Paulo. Entre os processos possíveis para tentativa de acordo, divórcio, união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia, por exemplo.

A abertura será realizada na segunda-feira, 23, às 12h. A cerimônia contará com a presença de Ellen Gracie, vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp (ex-presidente do Supremo Tribunal Federal); o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça; desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e o desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Como participar: os tribunais selecionam as ações com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas. Quem tiver interesse em incluir um processo na Semana deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Também serão realizadas as conciliações pré-processuais ou informais, ou seja, antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o apoio de conciliadores.

Serviço:
10ª Semana Nacional da Conciliaçã
o
Data:
23 a 27 de novembro de 2015, das 10h às 17h
Local:
Parque da Água Branca. Avenida Francisco Matarazzo, 455
Para saber mais:

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79687-10-semana-nacional-da-conciliacao-esta-marcada-para-23-a-27-de-novembro

Abertura da Semana Nacional da Conciliação tem apoio da Fiesp e do Sesi-SP

Agência Indusnet Fiesp

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Desembargador João Claudio Caldeira, representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, durante abertura do evento. Foto: Everton Amaro.

Começou nesta quarta-feira (07/11) a Semana Nacional de Conciliação 2012, evento anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais regionais de todo o Brasil. Com o objetivo de reduzir o grande número de processos estocados na justiça brasileira, os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para a solução dos conflitos.

Com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Serviço Social da Indústria (Sesi-SP), a abertura do evento aconteceu no Salão de Atos Tiradentes, no Memorial da América Latina, em São Paulo, com a presença de diversas autoridades – entre elas, o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O desembargador João Claudio Caldeira representou no evento o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que cumpre missão no exterior.

Até o dia 14 de novembro, a população de São Paulo será atendida em um único lugar para ações que tramitam na Justiça Federal, Justiça Estadual, e poderá solucionar as lides na hora. Foi preparado um amplo espaço para receber a população no Parque Dr. Fernando Costa, localizado na Avenida Francisco Matarazzo, 455, no bairro da Água Branca – telefone: (11) 3865-4131.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, não há estimativa do número de audiências que serão realizadas este ano. Em 2011, foram realizadas cerca de 350 mil audiências que atenderam 780 mil pessoas em 54 tribunais participantes.

Veja o vídeo institucional da Semana de Conciliação:

Fiesp e Conselho Nacional de Justiça promovem o Programa Começar de Novo

Agência Indusnet Fiesp

Até o final do mês de setembro, será veiculada a campanha na TV, rádio e mídia impressa do Programa Começar de Novo, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e (CNJ) com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O programa tem como finalidade reintegrar ex-detentos à sociedade por meio do trabalho e, consequentemente, diminuir a reincidência criminal.

O primeiro Encontro Nacional do Programa Começar de Novo aconteceu nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da Fiesp, e reuniu empresários e grupos de monitoramento do programa.

Download PDF: Cartilha do Empregador 2011

Download PDF: Cartilha da Mulher Presa 2011

Download PDF: Cartilha da Pessoa Presa – 2ª Edição 2010

Igualdade de um ex-detento começa na contratação profissional, diz executivo da Odebrecht

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A variável de se empregar um ex-detento é a resistência por parte dos funcionários, mas é no processo de contratação que essa diferença diminui e o egresso que está disposto a se reintegrar à sociedade começa a se recuperar, afirmou Luciano Alfredo Bonaccini, executivo da Odebrecht.

Durante o segundo dia do Encontro Nacional do Programa Começar de Novo na sede da Fiesp, Bonaccini compartilhou com empresários e autoridades a experiência da construtora com sete apenados, ex-detentos, em uma obra no Estado de Minas Gerais entre 2007 e 2010.

“Os encarregados avaliaram bem essas pessoas. Trabalharam, se desenvolveram e tiveram sua oportunidade. Após o término da obra, os egressos voltaram ao mercado de trabalho”, afirmou o representante da companhia.

Ele alertou, no entanto, que cabe ao Estado desenvolver outros programas de reintegração depois que uma oportunidade profissional foi dada ao apenado.
“A obra terminou, e como dar continuidade a reintegração? Através de programas de oportunidade do Estado.”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), idealizador do Programa Começar de Novo, concede um selo às empresas que oferecem oportunidades de trabalho para ex-detentos. A Odebrecht recebeu na manhã desta terça-feira (5) o selo do CNJ, após o trabalho realizado com os regressos em Minas Gerais.

Tranquilidade da obra

Bonaccini ainda afirmou que o maior desafio para a construtora durante o trabalho com egressos foi como manter a tranquilidade entre o quadro de funcionários da obra: “O ambiente de uma obra é relativamente tenso, são de duas a três mil pessoas em um ambiente restrito… em alguns casos temos obras com até dez mil funcionários.”

Antes da contratação de apenados, o departamento de Recursos Humanos da Odebrecht fez um levantamento para selecionar os encarregados de obra com perfil para realizar um trabalho com ex-detentos. “A pessoa que vai estar no dia a dia com o apenado tem que estar preparada para isso”, explicou Bonaccini.

Segundo o executivo, os operários se sentem receosos em trabalhar com apenados, principalmente, por conta de rotineiros momentos de tensão: “No momento de estresse, o apenado pode se declarar como ex-detento e dizer, por exemplo ‘toma cuidado comigo’. Isso já aconteceu. Então você precisa desarmar o espírito de postura de cárcere dele para o trabalho.”

Ministro Gilmar Mendes faz balanço da Semana Nacional de Conciliação

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Começou nesta segunda-feira (7), a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo quarto ano consecutivo com a participação de todos os tribunais.

“O Movimento tem como um dos seus objetivos a alteração da cultura de litigiosidade, que se tornou um entrave para a modernização e a celeridade do Judiciário Brasileiro. Temos excesso de processos”, explicou o ministro do CNJ, Gilmar Mendes, durante coletiva de imprensa realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Mendes, é preciso ter a conciliação como forma alternativa na solução de conflitos: “todos saem ganhando”. Para a Justiça, ele afirmou, a semana representa um novo quadro em termos de organização e procedimento, pois se elimina uma série de processos que estão nas prateleiras.

Tramitaram pela Justiça brasileira, no ano passado, 70 milhões de processos, sendo resolvidos aproximadamente 30 milhões, conforme informações do CNJ.

“Entramos em 2009 com um passivo de 40 milhões de processos”, disse o ministro, ilustrando a quantidade e o excesso de ações aguardando solução. Nesta realidade, o estado de São Paulo concentra a maior parte dos processos em tramitação.

O desembargador Heraldo de Oliveira e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), revelou que integram a Semana cerca de 6.000 processos pré-judiciais, que, solucionados, contribuirão para aliviar o Judiciário antecipadamente.

Maratona

A previsão é que cerca de 70 mil processos (só na capital paulista) sejam levados a julgamento no Memorial da América Latina, nesta Semana de Conciliação, que abrange as Justiças Estadual, Trabalhista e Federal.

A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF–3ª região), desembargadora Marli Ferreira, frisou que a maioria dos processos que integram a Semana é de desavenças com o Sistema Financeiro de Habitação e matérias previdenciárias.

No ano que vem, na conciliação, serão incluídas ações sobre desapropriações, da Eletropaulo, Furnas, CESP e também execuções dos conselhos de classe, como os de Farmácia, Economia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conciliação mensal

“O TRF e a Justiça Federal (1° grau) realizam semanas de conciliação mensais ao longo de todo o ano, tendo instituído um gabinete de conciliação permanente. Em 2008, tivemos mais 23 mil processos com acordo dos 79 mil disponibilizados, envolvendo valores da ordem de R$ 231 milhões.

Para este ano, esperamos uma média de 60% a 70% de acordo nos 70 mil processos disponibilizados para a Semana de Conciliação.

O CNJ realizou acordos de cooperação com entidades representativas de classe, como OAB, empresas públicas e privadas, Fiesp, instituições financeiras, empresas de telefonia e órgãos públicos.

Participação ativa da Fiesp

O acordo de cooperação firmado com a Fiesp envolve a instituição de grupos de trabalho para estudos e propostas de soluções para a redução do passivo judicial, além do suporte logístico para a realização da Semana.

Outra ação é a criação de núcleos de conciliação em cidades do estado de São Paulo, como medida de descentralização. A entidade também disponibilizou cerca de 60 conciliadores capacitados pela sua Câmara de Mediação e Conciliação (Camfiesp) que participarão dos mutirões no Memorial.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o Brasil ganha com essa iniciativa quando se evita que o número de processos na Justiça aumente. Outro benefício é que se gera segurança jurídica para o país.

Balanços positivos

Resultados da Semana de Conciliação de 2008: foram realizadas mais de 305 mil audiências e obtidos mais de 135 mil acordos, ou seja, um índice de sucesso superior a 44%, totalizando R$ 974 milhões, segundo dados divulgados pelo CNJ.

Meta 2

Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19 de setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional exclusivamente para processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005.

O objetivo foi garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional. Em seis dias de evento foram realizadas 69.665 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal e foram promovidos 25.666 acordos, envolvendo mais de R$ 218 milhões. Um índice de sucesso da ordem de 36,8%.