Fiesp e CNCP se reúnem para criar atividades em defesa da Propriedade Intelectual

Agência Indusnet Fiesp,

Desde 2006, o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), da Fiesp, atua em parceria com entidades públicas e privadas, especialmente no combate a práticas comerciais desleais e ilegais.

Com objetivo de reaproximar os setores público e privado e promover maior coordenação dos esforços, o diretor do Derex, Roberto Giannetti da Fonseca, reuniu-se nesta sexta-feira (13) com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Para Giannetti, o encontro representou o primeiro passo na reaproximação entre os setores público e privado, condizente com a necessidade de coordenação dos esforços exigida pela conjuntura internacional.

“Nosso objetivo é auxiliar o poder público na defesa dos direitos de propriedade intelectual. Uma das iniciativas da união de esforços contra a pirataria refere-se à promoção de programas para fornecer informações a servidores da Receita Federal”, explicou o diretor do Derex.


Proximidade entre setor público

Vale lembrar que o CNCP, órgão do Ministério da Justiça, elabora diretrizes para a formulação e proposição do plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Ainda considerando a necessidade de manter o contato e a proximidade entre o setor público, o encontro contou com a presença do conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DIPI/DCT) do Ministério das Relações Exteriores e representante deste Ministério no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).

Também participam da reunião diversas entidades interessadas no combate à pirataria, importação paralela, subfaturamento e outras práticas ilegais e desleais, em continuidade ao trabalho desenvolvido pela Fiesp, tais como: Global Intellectual Property Center (GIPC), Instituto Capital Intelectual (ICI) e Instituto Brasil Legal (IBL).


Ações

Em 2008, foram realizados workshops em nove localidades, possibilitando a difusão de informações a mais de 250 servidores públicos da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Os projetos do grupo em 2009 incluem a continuidade dos workshops com extensão pata servidores do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a implantação de um Banco de Dados de marcas que auxilie os servidores da Receita Federal do Brasil a detectar fraudes que prejudiquem os detentores de direitos de propriedade intelectual, ações na tríplice fronteira, implantação de escritório modelo e contratação de serviços de scanners para facilitar o trabalho da aduana.