Diálogo com Autoridades Públicas, da Fiesp, vai à Receita Federal

Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) organizou, nos dias 2 e 3 de março, uma nova edição do programa Diálogos com Autoridades Públicas. O evento foi realizado no Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal (Cerad), no Rio de Janeiro, e contou com a participação de 15 servidores públicos.

Criada em 2006, a iniciativa tem a finalidade de estabelecer um canal de comunicação entre os setores público e privado e oferecer informações que auxiliem o governo no combate a práticas ilegais de comércio, como a pirataria, o subfaturamento, a falsa classificação fiscal, o descumprimento de exigências técnicas. Em 73 edições, o programa já visitou 28 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 2.600 servidores.

Participaram da iniciativa o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Instituto Brasil Legal (IBL), o Instituto Capital Intelectual (ICI), além de sindicatos e associações, que realizaram 14 apresentações sobre o tema.

Durante a ocasião, o chefe do Cerad, Paulo Roberto Ximenes Pedrosa, também realizou uma exposição sobre o balanço das atividades da unidade no ano de 2015. Desde que foi inaugurado, o centro tem realizado diversas atividades com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do comércio exterior e ampliar a efetividade do processo de gestão de risco aduaneiro, por meio, por exemplo, da definição de perfis de risco e do combate a importações fraudulentas.

Ximenes afirmou que, ao longo do ano passado, diversas ações foram implementadas de forma integrada com as unidades aduaneiras de todo o Brasil e resultaram em retenções e recolhimentos vinculados diretamente ao despacho aduaneiro de importação, no valor de aproximadamente R$ 92 milhões. O Relatório Anual de Atividades do Cerad 2015 pode ser visualizado aqui.

Segundo Eduardo de Paula Ribeiro, diretor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex), “o evento representa uma oportunidade para que as empresas e entidades do setor privado apresentem informações que subsidiem as autoridades públicas no combate a ilegalidades nas importações”.

Apresentação do programa Diálogos com Autoridades Públicas no Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal (Cerad).