Reunião do Conselho de Meio Ambiente aborda reciclagem e pós-consumo de eletroeletrônicos

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

No dia 23 de abril, o encontro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contou com três convidados: André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); André Luis Saraiva, diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e o engenheiro Julio Cerqueira Neto.

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Presidente do Cosema, Walter Lazzarini (terceiro da esquerda para a durante a reunião do conselho . Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O estágio atual da reciclagem e o acordo setorial de embalagens foram os temas abordados na exposição apresentada por André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos mantida por grandes empresas privadas de diversos setores que se dedica à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo.

Segundo Vilhena, as empresas atualmente se preocupam com o que acontece além dos seus muros em função do que ele aponta como uma cobrança cada vez maior quanto ao tratamento do resíduo pós-consumo.

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André Vilhena. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

No Brasil, segundo relatório das prefeituras, apenas 2% do lixo urbano segue para a coleta seletiva. Dos 5.560 municípios brasileiros, só 14% praticam algum tipo de coleta. Bons exemplos chegam de Porto Alegre, Curitiba e São José dos Campos, preparando-se para 2014, prazo para se fechar os lixões e implementar efetivamente a coleta seletiva. Atualmente, há aproximadamente 800 mil catadores, no país, e 800 cooperativas ou associações registradas.

Vilhena reforçou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Edital de Chamamento para Acordo Setorial de Embalagens, lançados pelo governo federal em 2012, prevê a implementação da coleta seletiva em todos os municípios brasileiros.

A prioridade está nos municípios de maior porte ou aqueles que integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas dos municípios que vão sediar a Copa do Mundo. A quantidade de resíduos sólidos gerados todos os dias por essas cidades representa algo próximo dos 22% em peso do lixo urbano do país. Somando-se as regiões metropolitanas, o total alcança os 38%.

De acordo com o representante do Cempre, a concessão de incentivos tributários para a utilização de matérias-primas recicladas seria um caminho para contribuir com a ampliação da renda gerada na cadeia. Entre as vantagens figuram o maior volume de resíduos reciclados, a ampliação da renda dos catadores e a maior formalização do setor de reciclagem, que sofre com o alto grau de informalidade.

Outros participantes

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André Luis Saraiva, da Abinee. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

De acordo com o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Luis Saraiva, o setor ainda enfrenta entraves para a implementação da Política Nacional de Logística Reversa (PNRS).

Um deles é definir se o produto eletroeletrônico é perigoso no ato da sua devolução. Outro ponto é a necessidade ou não de termo de doação no ato da devolução por conta da transferência da titularidade e também de quem é a responsabilidade do equipamento órfão.

Também se questiona a equiparação de responsabilidade entre o importador e o produtor nacional, além do envolvimento do comércio, um dos elos da cadeia na gestão compartilhada, segundo prevê a PNRS.

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Julio Cerqueira Neto. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Já o engenheiro Julio Cerqueira Neto fez uma reflexão sobre a atual situação da região metropolitana de São Paulo, que, segundo ele, apresenta gargalos que merecem mais atenção.

Entre eles, o abastecimento de água, as enchentes e os índices da poluição do ar.