Garantir antidumping de longo prazo pode acomodar indústria, diz professor da FGV

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Ao garantir medidas antidumping para combater a venda de produtos de empresas estrangeiras a preços menores que os praticados no mercado, num prazo de dez até 15 anos, a indústria local corre risco de ficar acomodada, avaliou nesta quinta-feira (13/03) o professor Cleveland Prates Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Ele participou da primeira reunião no ano do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). “Garantir essas medidas de cinco, dez, 15 anos é não submeter as indústrias a forças competitivas. Qual o efeito disso ao longo do tempo?”, questionou Prates.

Na avaliação dele, uma boa política de comércio internacional implica transparência no momento de pedir as medidas de proteção e também consciência para perceber que não dá para ser competitivo na produção de determinados bens.

“Eu preciso ser muito transparente com as razões e ter uma relação amistosa com outros países porque, senão, eles podem fazer o mesmo. Retaliação sempre é possível”, alertou.

Prates: relação amistosa com os outros países. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Prates: relação amistosa com os outros países. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em sua avaliação, o protecionismo por si só não é justificável e, ao proteger uma indústria ou setor específico, algum país membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) pode, em contrapartida, retaliar uma outra indústria do Brasil que seja competitiva.

“Essa decisão tem efeitos colaterais, não pode pensar o caso individualmente. A gente precisaria repensar um pouco o âmbito da defesa comercial considerando os efeitos sobre toda a sociedade”.

Sócio-diretor da consultoria Pezco Microanalysis, Prates ponderou, no entanto, que abrir mão da produção de certos bens por falta de competitividade não significa não enxergar as falhas de mercado que impedem a indústria do país de ser competitiva.

“Às vezes o governo tem que interferir sim. Às vezes o governo pode ajudar facilitando o acesso de empresas nacionais ao mercado internacional, auxiliando no desenvolvimento tecnológico ou dando incentivos para investimentos em pesquisa”, afirmou. “Dizer que vou abrir mão não significa dizer que o governo não pode fazer nada”, reiterou.

A reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial: debate sobre concorrência e papel do governo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial: debate sobre concorrência e papel do governo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

O grupo da Fiesp e do Ciesp avaliou nesta quinta-feira (13/03) a lógica da defesa comercial.  O encontro foi conduzido por Celso Fernandes Campilongo, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e professor das Faculdades de Direito da USP e da PUC, e pelo ex-presidente do Cade e ex-secretário de Direito Econômico Ruy Coutinho.