Celeridade é tema de atenção nos debates da tarde do Ciclo de Reformas

Agência Indusnet Fiesp

Ao longo desta segunda-feira (20), ocorreu o segundo encontro do Ciclo de Reformas, na sede da Fiesp, com foco na reforma do Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 166/2010 do Senado).

À tarde, o painel Principais modificações do sistema recursal e de execução contou com a participação da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, e de Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil.

Em tom de reflexão, a ministra disse que na exposição de motivos a comissão não prometeu “celeridade” em momento algum, mas “o objetivo genérico que se coloca é imprimir organicidade às regras do processo civil dando coesão ao sistema”.

Fátima Andrighi elogiou o trabalho realizado pela Comissão – de imensa envergadura, segundo a ministra, que tem o termômetro da reforma do Código, em 1992, da qual participou.

Os trabalhos do Ciclo de Reforma serão retomados no segundo semestre, com os temas Reforma do Código Florestal, em 15 de agosto, e Reforma do Código Eleitoral, no dia 19 de setembro.

Realização: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Escola de Direito do Brasil (EDB) e Fiesp.