Presidente da Abit defende competitividade em reunião plenária do Comtextil na Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O setor têxtil brasileiro perdeu a competitividade interna e precisa agir o quanto antes para recuperar sua força, analisou na tarde desta terça-feira (18/03) o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Rafael Cervone, em reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em encontro na sede da entidade.

Para o dirigente, também vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), é necessária a busca pela sinergia entre todos os estados da federação, para que o setor consiga se reerguer.

Entre as principais metas de Cervone à frente da Abit estão a criação de uma linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que possa atender o setor no âmbito de fusões e aquisições.

Além disso, Cervone julga fundamental a inclusão da área no programa federal “Minha Casa Melhor”.

Da esquerda para a direita: Pimentel, Cervone e Haddad: sinergia em nome do setor. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Da esquerda para a direita: Pimentel, Cervone e Haddad: sinergia em nome do setor. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Negociações internacionais com blocos como Mercosul e União Europeia, o combate a produtos estrangeiros e a redução de energia também fazem parte da agenda de Cervone.

Regime tributário mais competitivo

Para Fernando Pimentel, superintendente da Abit, o setor precisa urgentemente receber do governo federal um regime tributário mais competitivo, que possa reforçar e devolver a competitividade à indústria nacional.

Outro assunto que “aflige os dirigentes da cadeia produtiva”, segundo Cassius Zomignani, diretor do Departamento Sindical (Desin) da Fiesp, á a chamada Norma Regulamentadora 12 (NR 12).

Um dos expositores do encontro, Zomignani explicou que a norma, publicada em dezembro de 2010, gera altos custos para as indústrias e empresas. E não respeita as demandas do setor.

“(A norma) impede a inovação e criação dos maquinários da cadeia”, disse.

Para ele, a saída é uma reformulação ampla da norma, que leve em consideração as reais demandas dos agentes da cadeia produtiva.

Segundo Elias Miguel Haddad, coordenador do Comtextil, o objetivo principal da reunião foi “estreitar o relacionamento com a Abit, que atua em nível federal, procurando convergir as forças do setor”.

Para Desin/Fiesp, desoneração da folha de pagamento da indústria estimula competitividade

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Agradecendo pela iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT-SP), em nome do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o diretor-titular-adjunto do Departamento Sindical (Desin), Cassius Zomignani, afirmou durante encontro na sede da federação, nesta segunda-feira (03/09), que será feita uma análise da proposta de reforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo Zomignani, a Fiesp propõe a extinção a respeito da contribuição adicional de 10% sobre o montante da conta vinculada da dispensa motivada por justa causa. “Propõe, portanto, a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal 198/2007, já enviado à Câmara e que prevê a extinção da contribuição em julho de 2013”, explicou.

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Da dir. para a esq.: Cassius Zomignani, diretor-titular-adjunto do Desin/Fiesp; senador Cyro Miranda; João Guilherme Sabino Ometto, 2º vice-presidente da Fiesp; senadora Marta Suplicy e Roberto Della Manna, diretor-titular do Desin/Fiesp. Foto: Everton Amaro

No entendimento da Fiesp, segundo o dirigente do Desin, a extinção seria importante no momento em que se busca uma efetiva desoneração da folha de pagamento da indústria em prol de sua competitividade. “Em relação a este ponto específico, sabemos que há propostas de outras utilizações dessa contribuição adicional, mas a nossa manifestação é pela extinção dela”, adicionou o diretor-titular-adjunto do Desin/Fiesp.

Base de cálculo

Conforme Cassius Zomignani, em relação à reformulação da base de calculo do FGTS, foi verificado que, na prática, há certo conflito entre decisões do poder judiciário e tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF/STJ), e a legislação previdenciária do FGTS.

“Há verbas elencadas como base de cálculo dessas contribuições que não são acolhidas pela Justiça, que entende que tais verbas têm natureza indenizatória, e não remuneratória”, afirmou Zomignani, citando como exemplos o aviso prévio indenizado e o abono constitucional de férias, entre outros. “Temas que o judiciário já tem afastado da natureza salarial, mas que, na legislação, ainda há referência a essas verbas como base de cálculo”, completou.

Como sugestão, o diretor do Desin/Fiesp apontou uma adequação da base de cálculo do FGTS, para afastar a insegurança jurídica que as empresas enfrentam.