Em reunião na Fiesp, presidente da CDHU fala em recursos de R$ 2,3 bilhões para habitação

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior da indústria da Construção (Consic) e o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp realizaram nesta segunda-feira (19/10), na sede da entidade, reunião conjunta para discutir as perspectivas e os desafios do setor.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e diretor do Deconcic, Marcos Rodrigues Penido, afirmou que o Governo do Estado de São Paulo vai investir na área de habitação. “Só de fonte do governo são R$ 1,6 bilhão e, somando-se outras fontes, são R$ 2,3 bilhões para investir puramente em habitação em 2016”, disse.

Penido lembrou que desde que o governador Geraldo Alckmin lançou o programa Casa Paulista, o Estado de São Paulo efetivamente entrou no programa Minha Casa Minha Vida (MVCV) aportando recursos a fundo perdido para viabilizar o programa Faixa 1 (aquela que atende a população mais pobre). Isso foi feito nos últimos três anos, e foram aportados cerca de R$ 1,8 bilhão na contratação de 106 mil unidades. “Estamos aguardando a terceira fase. Na peça orçamentária que foi encaminhada para a Assembleia estão previstos R$ 563 milhões para aporte a fundo perdido no programa MCMV faixa 1 e faixa 1,5”, disse.

Penido também afirmou que a CDHU, junto com a Secretaria de Habitação, está investindo em Parcerias Público Privadas (PPP). “Temos uma PPP em andamento no centro, uma de 10 mil unidades na confluência do Rodoanel Leste com a Dutra, onde nove grandes consórcios já tiveram manifestação de interesse privado, e por último estamos analisando uma PPP de loteamento. Além disso, a CDHU conta no ano que vem com R$ 812 milhões de aporte do Governo do Estado e mais R$ 710 milhões de receita própria”, afirmou.

Reunião conjunta do Consic e do Deconcic da Fiesp, com a participação de Marcos Penido, da CDHU. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Sergio Cançado, superintendente da Caixa Econômica Federal, também participou do evento e disse que a Caixa está participando de muitas reuniões para que os governos, por meio da Caixa e Banco do Brasil, anunciem as condições definitivas do Programa Minha Casa Minha Vida 3. Afirmou também que em reunião recente do conselho curador foram aprovados os recursos necessários para a conclusão das unidades em construção do MCMV 2, faixa 1. Serão cerca de R$ 8 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para subsídio entre este ano e o próximo.

Sobre o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para 2016, que possibilita o MCVC, Cançado afirmou que não se trabalha com perspectiva de contratação dentro deste fundo, pois não há recursos. “O que temos é o orçamento do fundo de garantia até 2018, um valor anual de R$ 8,9 bilhões para novas contratações. Este recurso será distribuído nas faixas 1, 2 e 3 do programa MCMV no FGTS”, concluiu.

Orçamento federal

José de Oliveira Lima, presidente do Consic, abriu a reunião comentando a apresentação do Projeto de Lei do Orçamento 2016, feita pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e relator do projeto, no dia 14 de outubro, durante reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp.

Lima também falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Foi  categórico: “O governo pagava pelo programa. No entanto, em 2016 será pago pelos 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo não custeará mais nada. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) sofrerá uma redução de R$ 3,8 bilhões. É uma situação bem complicada”, afirmou.

O presidente do Consic explicou a campanha “Não Vou Pagar o Pato”, apoiada pela Fiesp, contra o aumento de impostos, e pediu aos presentes que assinassem o manifesto.

Observatório da Construção

Durante a reunião, Manoel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic, apresentou o novo Observatório da Construção – ferramenta lançada pelo departamento há dois anos e que reúne conteúdos sobre toda a cadeia produtiva da construção.  Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, afirmou que o Observatório da Construção “está ganhando corpo importante para o setor, sendo fundamental a participação das entidades da cadeia produtiva em sua divulgação e na sugestão de novos conteúdos e funcionalidades”.

ConstruBusiness Paulista

Fernando Garcia, consultor do Deconcic e responsável pelo ConstruBusiness Paulista – estudo técnico que traz uma análise da cadeia produtiva e projeções para o período de 2015 a 2022 para o Estado de São Paulo – participou do encontro e apresentou os cadernos 2 e 3 do material, que tem lançamento previsto para novembro deste ano.

Também participaram do encontro Carlos Alberto Orlando, conselheiro do Consic; João Claudio Robusti, conselheiro do Consic e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon) e Mário William Esper, diretor titular adjunto do Deconcic.