Manual de Áreas Contaminadas é lançado em encontro na Fiesp

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip), lançou na semana passada o “Manual de Áreas Contaminadas”, com informações básicas para a indústria.

Organismo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Caip foi criada para discutir e atender demandas sindicais ambientais do setor industrial.

No Estado de São Paulo, a Lei 13.577/09, regulamentada pelo Decreto Estadual 59.263/13, trata de normas para a proteção e qualidade do solo, além da definição de responsabilidades e a identificação e o respectivo cadastramento de áreas contaminadas.  Nacionalmente, as normas estão agrupadas na Resolução CONAMA 420/09 e no PL 2732/2011. O tema sobre áreas contaminadas tem merecido expressiva atenção de grupos de trabalho da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O especialista Ricardo Garcia, do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, levantou um dos pontos de preocupação para a indústria: “as áreas contaminadas têm alto custo e uma empresa não consegue fazer o encerramento se não descontaminar o solo.”

Portanto, a prevenção da ocorrência de qualquer contaminação é primordial em um sistema de gerenciamento ambiental nas organizações, defendeu Garcia.

Outros temas em pauta foram biotecnologia, consumo sustentável e compras públicas, além de importantes indicadores de sustentabilidade.

Quanto à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lembrou-se que há, em âmbito estadual, diversos setores em fase de revisão de metas e de renovação de seus termos de compromisso.

A reunião foi conduzida pela gerente Anício Pio, do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp (DMA), e por um dos seus diretores, João Carlos Redondo.

Clique aqui para ler o manual.