Fiesp realiza debate sobre Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, promoveu, na manhã desta quarta-feira (07/08), reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN), que deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre do próximo ano.

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Reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Estiveram presentes ao encontro Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Derex, Carlos Halfeld Limp Junior, analista do Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Helder Silva Chaves, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN) agregará quatro dígitos à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exclusivamente em âmbito nacional, para fins estatísticos e de tratamento administrativo do comércio exterior.

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Roberto Giannetti: entusiasmo com DBN. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Para Giannetti, vários setores produtivos brasileiros deparam-se com a falta de especificidade dos produtos importados e exportados.  “A nomenclatura adequada pode melhorar as práticas e políticas indústrias do país e solucionar problemas tarifários”, disse.

Giannetti disse estar entusiasmado com o DBN. “Esperamos que isso possa abranger todo o Mercosul, para que possamos praticar tarifas na região com doze dígitos.  É importante ter a possibilidade de uma melhoria estatística e de política tarifária para todos os nossos vizinhos do mercado comum”, encerrou.

Camex

“Verificamos a necessidade de uma melhoria em nosso país devido a existência de códigos ultrapassados”, iniciou Helder Chaves.

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Helder Silva Chaves: necessidade de especificar o conteúdo de produtos classificados como "outros". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O assessor especial da Camex explicou que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foi desenvolvida, originalmente, em oito dígitos numéricos, servindo de base para a classificação de mercadoria em operações do comercio exterior.

A importância do novo detalhamento remete à especificação de nomenclaturas amplas, como as NCMs descritas como “outros”.

“Um terço do movimento de produtos é classificado como ‘outros’, um código abrangente com variações significativas de características e valores de produtos. Entendemos que precisamos de mais informações sobre esses ‘outros’. Daí a necessidade de especificar o conteúdo desses produtos e do detalhamento”, explicou.

De acordo com Chaves, um grande volume de produtos utiliza o mesmo código.  “Com isso há perda de informações sobre produtos específicos. A partir de estatísticas mais detalhadas de nomenclatura, é possível aprimorar a atuação em defesa comercial, com o intuito de combater práticas ilegais de comércio”, contou.

Para o assessor, os códigos ultrapassados comprometem a agregação de análise e melhoria, além de prejudicar o planejamento de negócios do setor privado. “Em função dessa dificuldade, nasceu o projeto de incorporação de mais quatro dígitos”.

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Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint: projeto ajuda na adoção de medidas de defesa comercial. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint, afirmou que, no momento, os processos de abertura serão instaurados a partir de pleitos provenientes do setor privado, para produtos importados, inicialmente. “É importante que os pedidos comecem a ser enviados o quanto antes, para que possam ser identificadas a relevância e as demandas do setor privado”, disse.

“O formulário está disponível. Pedimos sugestões de todos os agentes envolvidos para estudo e melhoria do detalhamento e do serviço”, acrescentou.

Benefícios para defesa comercial

Na visão do representante do Deint, o impacto do projeto é claro quanto à defesa comercial. “Com estatísticas precisas de cada produto, teremos valores e tendências que justifiquem pedidos de antidumping. Teremos valores que podem ajudar setores produtivos a enfrentar prejuízos e medidas antidumping”, disse Limp Junior.

Chaves concorda. “Facilitará o processo, já que teremos informações precisas, específicas e isoladas dos produtos”.

Detalhamento avançando ao Mercosul

“Um detalhamento brasileiro demandará correlações com o Mercosul. Seria ideal padronizar a nomenclatura para todos os países, mas seria algo a longo prazo para o bloco”, disse Limp Junior.

Para Chaves, o Mercosul passa por momentos difíceis, mas isso não dificultará o processo. “Tivemos a entrada da Venezuela e a suspensão do Paraguai. De modo que alguns temas estão abandonados. A ideia de avançar da nomenclatura para os países do Mercosul será mais fácil, uma vez que o Uruguai e a Argentina já incorporaram medida semelhante.”


SAIBA MAIS:

>> Nota Técnica sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

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