Novo modelo do setor elétrico é debatido na Fiesp

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Prestes a ser levado a plenário – seu relator quer a votação antes do recesso parlamentar, em julho – o projeto de lei 1917, que muda o modelo regulatório do setor elétrico, tem pontos preocupantes, externados nesta quarta-feira (20 de junho) pela Fiesp durante workshop realizado por seu Departamento de Infraestrutura (Deinfra). A divisão do bônus de outorga é uma das questões a resolver, e há dúvidas sobre a separação entre lastro e energia e sobre a coexistência de diversos tipos de contratos.

A abertura do evento foi feita por Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp e diretor do Deinfra. A posição da Fiesp no debate é muito clara, destacou Cavalcanti. Como palestrantes participaram o deputado Fabio Garcia (DEM-MS), relator do PL 1917 (Projeto de Lei da Portabilidade da Conta de Luz); Fernando Colli Munhoz, assessor da Diretoria da Aneel; Reive Barros, presidente da EPE; Paula Valenzuela, gerente de Projetos da PSR; Leonardo Calabró, diretor da Thymos Energia.

Cavalcanti voltou a fazer um alerta sobre o potencial de prejuízo para os consumidores na privatização da Eletrobras. Efetivamente, subir os preços da energia e deixar o preço flutuar em leilão de R$ 40/MWh para R$ 200/MWh representa R$ 380 bilhões a mais na conta do consumidor ao longo de 30 anos. E pode ser ainda maior o problema, caso o preço supere R$ 200. Ao mudar a legislação haverá essa oneração aos consumidores, com o dinheiro indo para os acionistas da Eletrobras. “Não é justo para o consumidor”, avalia Cavalcanti.

Se estivermos comprometidos com a revisão do modelo de extrema regulação de 2013 para fazer um modelo de muito mais liberdade de atuação das empresas a Fiesp entende que num modelo de mercado livre não tem sentido haver preços tabelados, explicou Cavalcanti.

Feita até 2021 a migração do consumidor industrial para o mercado livre, depois se pode estudar como será feita a migração de todos os outros consumidores. O ano de 2022, disse Cavalcanti, é aceitável, com o calendário já todo preparado.

Descotizar para transferir até R$ 460 bilhões de nossos bolsos para os bolsos dos acionistas da Eletrobras terá forte oposição da Fiesp, declarou Cavalcanti. Podemos aceitar a descotização se houver a mudança para o mercado livre. No Peru e na Colômbia, disse, todas as escolhas do consumidor de energia elétrica, inclusive o residencial, estão no mercado livre.

A indústria brasileira, lembrou, é a maior consumidora de energia elétrica do país. Também é grande consumidora de infraestrutura, em todos os modais de transporte, de saneamento etc. E o preço de todos esses serviços e produtos afeta a competitividade. “Foi esta casa que levantou em 2011 posição contrária à posição hegemônica do setor elétrico de prorrogação antecipada de contratos do setor.”

Fabio Garcia disse que o projeto do qual é relator, o da portabilidade, depende de uma série de mudanças. Dificuldade de encontrar o consenso traz como ameaça ter que recomeçar do zero a discussão, afirmou. “Sou contra tentar fazer o que não tem consenso, jogando fora o trabalho feito na consulta pública 33 e todo o debate entre os agentes do setor.”

O projeto 1917 põe o consumidor de energia elétrica como o grande protagonista do setor, ao lhe dar liberdade de escolha do fornecedor, afirmou.

Se os preços não forem reais, não vai funcionar. Precisam obedecer à oferta e demanda. Não dá para isso conviver com as cotas, disse. Por isso o projeto não inclui a descotização, mas impede a partir do final de 2018 novas cotizações.

Há a separação também de lastro e energia, para que haja o compartilhamento por todos os consumidores do lastro necessário para garantir a expansão do setor e a segurança energética. No modelo atual quem financia a expansão é o consumidor cativo. Também se elimina a indexação dos contratos de 30 anos à inflação.

Também há a possibilidade de compartilhar melhor outros encargos envolvidos na descontratação, e os subsídios, muitos deles assimétricos, também são reduzidos.

O cronograma do projeto é tratado pela comissão especial que cuida dele, tendo já passado pelas audiências públicas, e seu relatório já recebe as diversas emendas pedidas que ajudam a aprimorar o projeto. Garcia pretende colocar em votação antes do início do recesso parlamentar, em meados de julho.

O projeto, em sua opinião, só beneficia os consumidores de energia. Em relação à destinação das outorgas vencidas, disse que considera um avanço ter parte do bônus de outorga devolvida ao consumidor, lembrando que atualmente o governo fica com sua totalidade.

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Workshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp sobre novo modelo do setor elétrico. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fernando Munhoz, da Aneel, destacou o papel da agência na implementação de políticas públicas, estando em posição de complementar os debates. O PL  1917, fruto de consulta pública, começa de forma diferenciada, com discussão já feita. A abertura do mercado prevista permite monitoramento, frisou. O aprimoramento do mercado de curto prazo é visto pela Aneel como um avanço, assim como a destinação de parte do benefício econômico de outorgas vencidas para a CDE.

Reive Bastos, presidente da EPE, apresentou a visão de sua empresa a respeito do novo modelo do setor elétrico. Em sua opinião o projeto é bom. O contexto atual é de transição energética, sendo importante considerar a inovação do setor, as tecnologias renováveis, a tendência a cada vez mais os recursos serem distribuídos, as questões socioambientais e o avanço da automatização e digitalização.

No longo prazo é preciso haver adequada alocação de riscos, afirmou. O respeito aos contratos também é necessário, disse. E é” fundamental a eliminação dos subsídios”.

O planejamento integrado entre geração e transmissão está no foco da Aneel e da EPE, destacou. O fato de as fontes serem complementares também é importante, afirmou.

A partir da CP 33 o setor chegou a uma concordância muito grande em relação aos aperfeiçoamentos propostos e discordância em geral da forma e da velocidade.

Paula Valenzuela, gerente de Projetos da PSR, iniciou sua apresentação traçando o histórico do modelo setorial, vindo de 2004 e modificado pela MP579. A base era hidrelétrica, mas a matriz mudou, com o crescimento de termelétricas e de fontes não despacháveis e intermitentes.

Há cada vez mais absorção de riscos pelo consumidor cativo, explicou. E há aumento de tarifas para ele.

Houve aumento da migração para o mercado livre, tendo quadruplicado o número de consumidores no mercado incentivado entre janeiro de 2105 e dezembro de 2017. E os incentivos para a geração distribuída pressionam ainda mais a redução dos consumidores cativos.

Em sua opinião, os dois grandes desafios para a sustentabilidade do setor elétrico são garantir a abertura do mercado de forma sustentável e acomodar de forma sustentável o “prosumidor” (consumidor que também produz e vende energia), que está sendo criado.

O aprimoramento da formação de preços está entre os principais pontos da reforma do setor elétrico, ao lado de internalização de externalidades ambientais, separação entre lastro e energia, redução de limites para acesso ao mercado livre.

É preciso preparar o setor para o futuro, resolvendo os problemas atuais, cuidando do legado, disse. Em sua opinião é bom sinal o grande número de contribuições à CP33 e o grande interesse nos leilões.

Leonardo Calabró, diretor da Thymos, apontou entre os pontos mais importantes a separação entre o lastro e a energia. A bolsa de energia, para tornar o mercado transparente e competitivo, é outro ponto relevante. O estabelecimento de preço horário dá sinal econômico correto para o consumidor, destacou. É necessário o trabalho conjunto dos agentes, frisou.

Fiesp calcula conta de R$ 460 bilhões em 30 anos se privatização da Eletrobras for malconduzida

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Se a questão é energia, privatizar é preciso. Com essa premissa, o Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) promoveu nesta sexta-feira (20 de abril) um workshop com a participação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da Comissão Especial de Desestatização da Eletrobras. Especialistas participantes do debate criticaram diversos aspectos do projeto de lei analisado pela comissão.

Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp e diretor titular do Deinfra, moderou o debate. Relembrou o empenho da Fiesp na discussão dos rumos do setor elétrico no Brasil, posicionando-se em relação à CP 33 (Consulta Pública nº 33), apresentada pelo Ministério de Minas e Energia no ano passado. Destacou que Paulo Skaf se manifestou ao governo federal, em nome da Fiesp, entidade que preside, contra a forma de condução da privatização da Eletrobras.

“O projeto é muito ruim”, afirmou Cavalcanti sobre o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo. Cria problemas para o setor elétrico brasileiro – e gera uma conta que pode chegar a R$ 460 bilhões de reais ao longo de 30 anos. “Faremos o possível para que não seja aprovado.”

O cálculo considera 7,6 GW médios das usinas Eletrobrás no regime de cotas, com valor médio das cotas de R$ 40/MWh e risco hidrológico de longo prazo de R$ 17,84/MWh (dados da Aneel).

Gostaria, afirmou Cavalcanti, que uma consultoria dissesse qual é o melhor modo de privatizar, do ponto de vista da valorização do patrimônio da União. Ele destacou que bem pior que ter uma estatal com esse poder de fogo no mercado é ter uma empresa privada controlando toda essa geração de energia.

“Não somos a favor de privatizar a Eletrobras apenas. Somos a favor de privatizar todas as empresas estatais. Não há o menor sentido econômico de manter a presença do Estado nessas atividades.” Só que, destacou, “estamos discutindo com outro nome algo que tem como objetivo claro e inequívoco pegar um preço de energia de R$ 40 e passá-lo a valor de mercado.”

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Carlos Cavalcanti fala durante workshop da Fiesp sobre privatização da Eletrobras. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Paulo César Tavares falou como ex-professor da Escola Politécnica de Pernambuco. Ressaltando que está “fechadíssimo em gênero, número e grau sobre a necessidade urgente de privatização da Eletrobras”, fez uma série de questionamentos ao projeto em discussão. “Como se vai transferir o controle do maior gerador de energia da América Latina sem saber quanto ele vale e sem concorrência?”

Vai haver aumento de tarifa, e muito, previu. “Esse modelo que está aí é um ‘consumicídio’, porque o consumidor vai ter problema, imediato.”

Para ele, a solução é outra. “Faz uma OPA [oferta pública de ações], sem vender todas as ON. Vende 14%, 15% em leilão público, e o governo ainda fica com 49%.”

Aleluia relatou ter trabalhado no setor elétrico antes de se candidatar e vê um ciclo esgotado. “Os erros se sucedem, as deficiências se sucedem, e estamos criando um sistema muito complexo. Nem os grandes conseguem operar o sistema com tantas linhas de transmissão para levar energia de um lado para o outro.”

Os ativos da Eletrobras são de R$ 171 bilhões, mas seu endividamento dobrou nos últimos cinco anos, destacou. Foi preciso transferir R$ 3 bilhões do Ministério da Saúde em 2017 para salvar a Eletrobras, disse

O modelo escolhido para a descotização, segundo Aleluia, cria uma grande corporação, que se tiver boa governança pode se transformar numa empresa internacional. Há o dispositivo da golden share, que em sua opinião precisa ser aprimorado. “Tenho estudado muito o acordo de acionistas milagrosamente feito na Embraer, que permite uma governança muito boa, e uma governança nacional”, disse. As usinas não serão levadas do Brasil, frisou.

Cavalcanti criticou o dispositivo da golden share, que, afirmou, desvaloriza a Eletrobras. “Sou a favor de vender tudo”, disse, mas lembrou que pode não ser o momento para isso.

Aleluia ressaltou que a empresa não está sendo vendida. “Pode ser discutido o valor da descotização; acho que vale mais, só que é preciso considerar a modicidade tarifária.”

Modelo que está aí é completamente não usual, avalia Paulo César Tavares, e a conta não fecha. “No dia seguinte ao processo, os minoritários fazem um aumento de capital, a União não entra e perde o controle.” Como fazer descotização, perguntou, se um dos fatores que mais influenciam é a questão da falência do mercado em curto prazo? “Do ponto de vista de patrimônio público é o pior momento para devolver a cota. Há problemas a resolver antes, como o GSF e o MRE.”

Alexandre Aragão, professor da Uerj, disse que o projeto de lei e o próprio processo de privatização têm problemas jurídicos. A descotização é a venda de mudança de regime jurídico. “Regime jurídico é algo licitável?” Pode dar muito pano para manga, disse. Qual é o objetivo dado pela Constituição para a mudança de regime jurídico? Não é certamente ganhar mais dinheiro. Há no direito a figura do desvio de finalidade, que é de alguma maneira procurar outro objetivo ao fazer algo por um objetivo legítimo.

A mudança do regime jurídico tem viés forte de aumento do ingresso de receitas para o Tesouro. Há quem defenda a inconstitucionalidade da mudança do regime jurídico quando o intento é aumento da receita, explicou.

Princípio da igualdade também é ferido. Como ficarão as outras empresas? Se uma empresa ficar fora do processo de descotização, o que justifica a discriminação? Pode gerar grandes discussões.

Outra questão é que os particulares vão comprar ações, mas a Eletrobras vai continuar a fechar contratos. Os novos contratos não serão licitados. E isso é exigência constitucional, e aqui é outro ponto que pode gerar discussões.

Não há venda do controle da empresa, e há novo contrato de concessão, inclusive de regime jurídico. É questionável até se há prorrogação. “Tem mais jeito de novação que de prorrogação. É um novo contrato, que não será licitado. Pode ser problema grave.”

Em relação à proteção do patrimônio público, é preciso, disse, lembrar que vale muito menos vender uma parte menor do que o bloco de controle.

Quando há grande diluição do capital e não há interesse dos outros acionistas, o controle pode ficar para quem tem fatia muito pequena. No caso da Eletrobras, vai ser passado o controle da empresa sem cobrar o preço para isso. Alguém mais cedo ou mais tarde vai assumir o controle pagando o preço de ação em bolsa.

Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, disse que sua posição é muito mais do ponto de vista do consumidor. Para ele o mais relevante é o aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil. A privatização da Eletrobras deveria ser analisada dessa ótica, defendeu.

Para ele, é preciso fazer a reestruturação do modelo comercial do setor elétrico. É preciso prepará-lo para a indústria 4.0. Há um tema caro para o consumidor, que é a abertura do mercado à competição. Estados Unidos e toda a Europa abriram seus mercados de energia, mas o Brasil não.

‘A gente só dá um passo que a nossa perna consiga sustentar’, diz ACM Neto em encontro na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado, na manhã desta quinta-feira, 17/11, na sede da Fiesp, em São Paulo, o road show “Corredores de Transporte Coletivo Integrado de Salvador”. O encontro, que contou com a presença do prefeito da capital baiana, ACM Neto, apresentou os aspectos técnicos do projeto, explicando ainda o processo licitatório para a execução das obras. A iniciativa foi organizada pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da federação, sendo coordenado pelo diretor titular da área, Carlos Cavalcanti.

“A Fiesp está sempre se posicionando em nome do crescimento econômico”, disse o prefeito. “Agradeço a oportunidade de estar aqui e apresentar um projeto tão importante para Salvador”.

Nesse sentido, ACM Neto apresentou as linhas gerais do que a sua cidade vem fazendo na área de mobilidade. “Em 2012, quando disputei a eleição e venci, tínhamos cenários menos claros sobre os projetos de mobilidade em Salvador”, disse. “O projeto de linha de metrô sofria um impasse há 12 anos por problemas de concepção, estava paralisado e foi retomado graças à união entre prefeitura, estado e governo federal”.

Assim, a capital baiana tem duas linhas de metrô: a Linha 1, que  liga o Centro à BR 324 e a Linha 2, que sai do Centro em direção à Avenida Paralela, onde houve a expansão recente de Salvador, com conexão com o aeroporto da cidade e com os municípios da região metropolitana.

“O principal corredor da empregabilidade de Salvador precisava de uma solução de mobilidade”, afirmou Neto. “Na principal estação de transbordo da cidade, no Centro, passam 500 mil pessoas por dia”.

Para o prefeito, essa integração teria que ser feita “a partir de uma solução que estivesse de acordo com a geografia local, com pontos que não comportam metrô”. “Por isso fizemos estudos para a implantação do BRT”. A sigla significa Bus Rapid Transit ou transporte rápido de ônibus em inglês.

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Neto: soluções para o transporte público de acordo com a geografia da capital baiana. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Outro foco, conforme Neto, era o cuidado com o pagamento do projeto. “Me envolvi na busca da equação de financiamento da obra. Só iríamos licitar esse projeto quando a equação de financiamento estivesse resolvida”, disse. “Por isso 100% dos recursos são de financiamento e a prefeitura tem capacidade de pagamento dos R$ 408 milhões envolvidos”.

Com todas essas medidas, Salvador terá 42 quilômetros de metrô. “Seremos a terceira cidade brasileira com a maior linha de metrô e três corredores de BRT”, disse. “Uma estrutura compatível com as nossas necessidades, afinal a gente só dá um passo que a nossa perna consiga sustentar”, explicou. “Fizemos um trabalho de equilíbrio das contas para honrar os nossos pagamentos e fazer sobrar dinheiro para garantir investimentos com recursos próprios”.

Segundo Neto, a licitação para o BRT de Salvador deve ser autorizada pela Caixa Econômica Federal até o começo de dezembro. “Queremos convidar todos vocês, empresários, a participar da licitação”, afirmou. “Por isso fizemos um road show em Salvador e esse agora aqui em São Paulo”, disse. “Queremos fazer a mais moderna linha de BRT do Brasil”.

Arquiteto responsável pelo projeto, Lourenço Prado Valladares destacou que a capital baiana tem uma população de 3 milhões de habitantes, com 40,7 milhões de passageiros transportados por mês. “Pensamos sempre na integração dos sistemas”, explicou. “E sem perder o foco no sistema viário, no transporte público e na drenagem e demais interferências para lidar com questões como as enchentes na cidade”.

Participou ainda do encontro o diretor da Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada da Prefeitura de Salvador, Roberto Moussalem.

Fiesp debate perspectivas para o setor de gás natural

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp promoveu na tarde desta segunda-feira (31/10) um seminário para debater as perspectivas para o setor de gás natural no Brasil, na sede da entidade. Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), ressaltou, durante a abertura do evento, que o objetivo do encontro é colocar agentes do setor privado num diálogo franco e estreito com o setor público. “Queremos aproveitar todo o processo de reestruturação da Petrobras para contribuir para uma nova política de gás no Brasil, mais centrada em participação privada e com debate direto com consumidores aqui representados pela Fiesp”, disse.

Matheus Batista Bodnar, coordenador geral de acompanhamento, desenvolvimento de mercado e produção do Ministério e Minas e Energia (MME), apresentou as diretrizes estratégicas do projeto “Gás para Crescer” do governo. Segundo Bodnar, as premissas básicas para o desenvolvimento dessas diretrizes são: adoção de boas práticas internacionais, atração de investimentos, aumento da competição, diversidade de agentes, maior dinamismo e acesso à informação, participação dos agentes do setor e respeito aos contratos assinados. “A iniciativa tem como objetivo colher contribuições de agentes de vários setores, como associações representativas, governos estaduais e empresas para propor medidas concretas de aprimoramento da estrutura normativa do setor de gás, tendo em vista a redução da participação da Petrobras nesse setor”, afirmou o coordenador. A agenda prevê que em novembro as propostas de políticas e diretrizes do projeto sejam submetidas às instâncias competentes.

O núcleo de trabalho do projeto é formado por representantes do MME, da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O MME está focado na gestão independente integrada do sistema de transporte e instalações de estocagem, na política de comercialização do gás natural da parcela da União nos contratos de partilha, nos desafios tributários e no apoio às negociações para contratação de gás boliviano e/ou outras alternativas. A agência, no entanto, tem as suas atividades focadas na competição da oferta do gás natural, indicando opções que poderão levar à ampliação da oferta no país, e à EPE está reservada a tarefa de estudar o compartilhamento de infraestruturas essenciais, estimular a harmonização entre as regulações estadual e federal, incentivar o desenvolvimento da demanda por gás natural e harmonização entre o setor elétrico e o de gás natural.

Com relação aos aprimoramentos regulatórios para o mercado de gás natural, Marco Antonio Barbosa Fidelis, especialista em regulação do petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural da ANP, disse que a agência vem realizando o processo de consolidação do marco regulatório por meio de normas com caráter técnico e respeito aos contratos vigentes, buscando a eficiência e o incentivo à concorrência nas atividades potencialmente concorrenciais da cadeia. Segundo Fidelis, o processo de desinvestimento da Petrobras em curso traz a oportunidade de entrada de novos agentes no mercado. “Há a necessidade da transição entre a estrutura atual e uma indústria com um mercado concorrencial, além de transição para introdução da concorrência na comercialização e uma mudança para um acesso ao transporte mais adequado à concorrência na comercialização”, ressaltou.

Marco Tavares, sócio da Gas Energy, falou sobre cinco ações prioritárias que podem ser implementadas rapidamente: realizar leilões de cessão de capacidade firme nos gasodutos existentes pela ANP, ter acesso negociado com acompanhamento da ANP dos gasodutos de escoamento, ter um fornecedor de última instância (back up), elaborar um sistema de informações online de capacidades reais, fluxos instantâneos, contratos padrão de transporte firme e interrompível, e a ANP promover acordo de regulação com Estados em que não exista estrutura regulatória adequada à nova legislação e ao novo momento do gás no Brasil.

Incentivos para expansão

Augusto Salomon, presidente da Abegas, acredita que para o potencial do setor de gás se materializar, é fundamental construir ambiente que favoreça investimentos na cadeia como um todo. “É necessário ter princípios para atrair investimentos, possuir sólido marco regulatório do setor, ter transparência nas condições e relações comerciais entre os elos da cadeia, priorizar decisões economicamente eficientes e com benefícios para o setor e sociedade, além de criar um ambiente regulatório e econômico estável e previsível, permitindo projeções confiáveis, e oportunidades e acessos não discriminatórios entre os investidores”, afirmou.

O encontro também contou com a presença de José Mauro Ferreira Coelho, diretor de petróleo, gás e biocombustíveis da EPE, e Lucien Belmonte, diretor adjunto da divisão de energia do Deinfra.

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Seminário na Fiesp teve como tema as perspectivas do setor de gás natural. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Conta da Petrobras não fecha, diz na Fiesp especialista em infraestrutura

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse na Fiesp nesta sexta-feira (17/6) que a Petrobras está quebrada. “A conta não fecha”, afirmou durante reunião do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp. O preço do petróleo, que deve se manter entre US$ 45 e US$ 55 por barril por longo tempo, o câmbio, o enorme endividamento e os cortes nos investimentos –e consequentemente nas perspectivas de aumento de produção- estão entre os obstáculos que ele vê para a empresa.

Pires defendeu a capitalização da empresa, sugerindo que o governo seja responsável por algo como 30% do novo investimento, ficando os restantes 70% para a iniciativa privada. Para isso, listou uma séria de mudanças que seriam necessárias para tornar o negócio atraente para os investidores. “Não dá para recolocar a empresa na rota da rentabilidade sem a capitalização”, afirmou.

O diretor do CBIE explicou o que considera um tripé para refundação da Petrobras: melhora da governança corporativa; plano estratégico de qualidade, realista, com foco nas áreas de atuação mais atrativas; melhor estrutura de capital.

Os números

Com uma dívida de R$ 502 bilhões (em dezembro de 2015), dos quais R$ 280 bilhões vencendo entre abril de 2016 e 2020, a Petrobras precisaria ter R$ 650 bilhões a R$ 700 bilhões para cobrir a necessidade de caixa no período, mas só haverá de R$ 230 bilhões a R$ 280 bilhões de geração de caixa, sugerindo funding gap de R$ 450 bilhões. Dificilmente a produção crescerá até 2020, disse.

Houve corte de investimentos, e a meta revista de produção, que é de 2,7 milhões de barris por dia, representa crescimento de 35% em relação à atual produção de 2 milhões de barris por dia. E mesmo isso, no cenário atual, é difícil, analisa Pires, ressalvando que está mais otimista com o novo governo, que nomeou gente preparada, como Pedro Parente, o novo presidente da Petrobras.

Pires ressaltou que a maioria do crescimento de dívida, de R$ 106 bilhões em 2009 para R$ 502 bilhões de reais, não se deveu a investimentos. Foram R$ 160 bilhões em subsídios para gasolina e diesel entre 2010 e 2016. Outros R$ 80 bilhões se deveram a “custos extraordinários”, em projetos sem retorno financeiro, inviáveis, como Rnest, Comperj e as refinarias premium do Maranhão e do Ceará.

Outros R$ 20 bilhões foram gastos em custos extraordinários nos investimentos em outros ativos de midstream e downstream. Por fim, R$ 75 bilhões em variações cambiais da dívida sem hedge.

Para chegar a um nível sustentável de 1,5 vezes a dívida líquida/EBITDA, o primeiro ponto, segundo Pires, seria dividir a conta entre os stakeholders, como feito no setor elétrico em 2001. O consumidor precisaria devolver o subsídio de R$ 160 bilhões (ou R$ 220 bilhões, com correção), por meio de uma fórmula de preços que permita prêmio em relação aos preços internacionais, por um determinado período. Isso é um erro para corrigir outro erro, mas precisa ser feito para recuperar a Petrobras, disse.

Outra questão seria a renegociação com credores, que emprestaram com a perspectiva de produção de até 5 milhões de barris por dia.

Em relação aos ativos que poderiam ser vendidos, Pires considera viáveis os de distribuição de combustíveis, termoelétricas, ativos internacionais como a Petrobras Argentina e o lease back de plataformas. Isso geraria US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões, muito abaixo do US$ 52 bilhões ambicionados no plano de desinvestimento.

Pires considera que seria útil a Petrobras vender parte dos campos, por não ter capacidade de investimento para explorá-los. Custos do pré-sal vêm caindo, pela boa surpresa na produtividade, e dão atratividade às áreas, disse.

Sobre os ativos da Petrobras que estão em monopólios naturais, como gasodutos, Pires considera que se forem vendidos sem atenção à regulamentação, podem criar uma “grande bagunça” no mercado. Carlos Cavalcanti, vice-presidente do Coinfra, citou posicionamento da Fiesp em relação à venda das distribuidoras de gás. Lembrou que a entidade emitiu duas notas duras na época do negócio. “Estamos atentos”, avisou.

Agenda para o setor

Em sua apresentação, Pires listou pontos que considera necessários para o setor energético:

Redefinição do papel da Petrobras e do governo no desenvolvimento do setor;

Estabelecer mecanismo transparente para alinhamento de preços de combustíveis e redefinir o modelo de investimento para expansão do parque de refino e da malha de gasodutos do país;

Promover a indústria do etanol e a retomada de investimentos em usinas de biomassa;

Melhorar práticas de governança corporativa na Petrobras, para proteção contra interferência governamental e política em sua política de preços, de investimentos, estrutura organizacional e gestão operacional;

Aprimorar a governança dos reguladores do setor e aumentar a responsabilidade e transparência de decisões.

Pires defende a exclusão (em discussão no Congresso) da obrigatoriedade da Petrobras ter no mínimo 30% dos consórcios e ser a exploradora única para exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Também propõe retomar um calendário de leilões de petróleo a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética.

Pires quer ainda a rediscussão do papel da PPSA no setor (para ativos de partilha já leiloados) e a revisão de sua governança, na tentativa de eliminar a ingerência do governo no cálculo da conta petróleo e seu poder de veto em questões estratégicas, como o desenvolvimento de produção marginal no país.

Outra questão é a autorização para farm-out em participações da Petrobras em ativos de cessão onerosa e do excedente da cessão onerosa e no excedente de 10% em relação ao mínimo exigido por lei de 30% para o desenvolvimento da área denominada como Libra.

Em relação a preços de combustíveis e downstream, mudar o estatuto da Petrobras, para incluir nele a fórmula de ajustes de preços e sua periodicidade. Seria preciso eliminar a arbitragem de preços na importação, por meio da criação de uma Cide.

Marcos Marinho Lutz, presidente do Coinfra, elogiou a apresentação de Pires, apesar de “nada animadora”. Em relação à situação da Petrobras, lembrou que a listagem em bolsa conseguiu blindá-la – caso contrário, o prejuízo teria sido muito maior.

Citou a dificuldade gigantesca de promover mudanças na Petrobras, por fatores como a atuação sindical e perguntou a Pires se haveria destruição de valor caso fosse feita uma cisão na empresa, com downstream de um lado e o upstream do outro. Pires acha que estrago maior que o que foi feito nos últimos anos não acontece, mas isso precisa ser estudado. Qualquer opção para reformar a empresa exige coragem, disse. E o processo vai ser difícil.

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Reunião do Coinfra, da Fiesp, com a participação de Adriano Pires, do CBIE. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Petrobras precisa ter papel menor no gás natural para permitir concorrência, diz vice-presidente do Coinfra

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

“Precisamos ter um mercado de concorrência no preço do gás natural no Brasil. O momento é tentar discutir qual o projeto de desinvestimento da Petrobras, para criarmos uma política de gás que seja competitiva para o país”, afirmou Carlos Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (9/9), durante a reunião mensal do conselho, ocorrida na sede da entidade, que abordou os desafios e oportunidades do gás natural no Brasil.

Segundo Cavalcanti, a ideia é desverticalizar a cadeia do gás natural no país, limitar o papel da Petrobras apenas às atividades de exploração e produção (E&P) e aumentar e permitir a atuação de empresas privadas nos setores de E&P, transporte e distribuição de gás natural. “Isso nos trará mais investimentos, aumento da oferta, atração de novos players e criação de um ambiente concorrencial. Modelo que interessa ao país e promove a competitividade da indústria”, afirmou.

Também presente no encontro, Augusto Salomon, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), acredita que as barreiras e obstáculos ao crescimento do setor de gás natural no Brasil são o papel dominante da Petrobras na infraestrutura e políticas de governo que não reconhecem o papel do gás. “Falta oferta abundante e preços competitivos, há descasamento entre a operação das termoelétricas e os outros segmentos do mercado. Capacidade reduzida de investimento dos estados e da Petrobras na infraestrutura de gás e a falta de leque de financiamento em condições atraentes também contribuem para que o setor não alavanque”, disse.

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Reunião do Coinfra em 9 de setembro, que teve como tema o gás natural. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


O gás canalizado ainda é pouco desenvolvido no Brasil. Apenas 3,8% dos domicílios são abastecidos com gás canalizado, contra mais de 60% nos Estados Unidos, Europa, Argentina e Colômbia. No entanto, há um enorme potencial para alavancar novos investimentos nos próximos anos. Segundo Salomon, a indústria do gás canalizado desempenha um papel importante na economia brasileira, gerando receitas, impostos e investimentos de bilhões de reais. A despeito da crise econômica, em 2014 a indústria investiu R$ 1,5 bilhões. A indústria gerou quase 20 mil empregos diretos e indiretos. O número pode dobrar se os investimentos forem acelerados.

Mercado atual

O consumo de gás natural quase dobrou em sete anos, e o número de consumidores quase triplicou em 10 anos. A maior parte do crescimento se deve a investimento das distribuidoras privatizadas. “O segmento residencial registrou um crescimento de 100% em 10 anos, com concentração nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a partir de maciços investimentos da Comgas e CEG”, afirmou Salomon.

No entanto, os segmentos industrial, automotivo e cogeração tiveram seus consumos paralisados devido a preços altos e dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira, à política de preços para gasolina e à ausência de política de incentivos, respectivamente.

Apesar do potencial, o mercado de gás está estagnado.A maior parte do crescimento da oferta, incluindo os terminais de gás, tem visado o atendimento das termoelétricas. O gás natural veicular, que já foi uma promessa com diversas campanhas de incentivo, vem tendo seu papel reduzido ao longo dos anos, na contramão do aumento da frota de carros e das importações de gasolina/diesel e devido ao preço elevado do gás. Indústrias e novos projetos se transferem para outros países, como os Estados Unidos e Oriente Médio, ou trocam de combustíveis”, afirmou o presidente.

Agenda positiva

Para Salomon, uma agenda positiva para o setor seria incentivar a eficiência setorial, aumentar a oferta de gás, ter políticas de preços e financiamentos e reduzir o papel do governo nos investimentos. “Ações como garantir o acesso de outros produtores a dutos de escoamento e estimular novos empreendimentos privados e reduzir o papel da Petrobras no controle da infraestrutura de gás contemplam esta agenda”, afirmou.

Fiesp apoia o leilão da faixa 700 MHZ

* Carlos Cavalcanti

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apoia a realização do leilão da faixa dos 700 MHz divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com Consultas Públicas realizadas em abril de 2014.

Para o avanço na telefonia móvel celular a Fiesp ressalta que é fundamental melhorar o tráfego de dados e ampliar a infraestrutura de 4G no país, possibilitando aumentar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

A Fiesp defende a utilização adequada do espectro de 700MHz na telefonia móvel celular, a garantia de um serviço de boa qualidade à população, com a definição de obrigações e cronograma para as operadoras, bem como a viabilização da migração da TV analógica para digital em todo o país.

No entanto, a Proposta de Edital discutida na Consulta Pública Anatel nº 19/2014, objetiva a realização de um leilão com caráter oneroso e arrecadatório, estimado pelo Ministério das Comunicações entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões em arrecadação, cujo modelo é muito diferente daquele informado em 2013 pelo Ministro Paulo Bernardo durante o 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp. Naquela ocasião, mencionou-se a adoção de um modelo que a Fiesp defende, pois, ao invés do ágio se teriam contrapartidas e investimentos das operadoras.

A Fiesp entende, ainda, que, com relação à Proposta de Regulamento da Consulta Pública Anatel nº 18/2014, as condições de convívio entre o serviço de radiodifusão e os de radiocomunicações, quando do uso na faixa dos 700 MHz, deverão primar pela mitigação de interferências prejudiciais existentes na banda de guarda entre a TV digital e os serviços móveis 4G, com soluções ao menor custo possível, a fim de assegurar serviços com qualidade.

Esses encargos, que ficarão a cargo das operadoras devem integrar suas propostas e indicar resultados eficazes sem custos adicionais. As condições de convivência entre os serviços foram discutidas na Consulta Pública nº 18/2014 e aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel em 10/07/2014, com publicação da Resolução Nº 640 de 11 de Julho de 2014 que regulamenta as condições de convivência entre os serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de Televisão do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz e 806 MHz.

Entretanto, como não houve explicitação e dimensionamento orçamentário pela Anatel sobre as interferências nos serviços, a Fiesp destaca a necessidade de um projeto básico prévio à licitação, para assegurar a viabilidade técnica e possibilitar a avaliação dos custos do uso da faixa a ser leiloada, conforme estabelece a Lei de Licitações em seu art. 7º, inciso I a respeito.

A Fiesp se preocupa com uma situação que, fatalmente ocorrerá caso os cuidados acima mencionados não forem observados. Pois, os altos investimentos realizados pelas operadoras e os gastos extras com mitigação de interferências e na redistribuição de canais, deixará o setor estagnado e sem investimentos no legado da rede e nos serviços móveis (3G) no país, que correspondem à maioria dos usuários de banda larga móvel. Assim, os operadores não terão condições de realizar as melhorias necessárias para a prestação de serviços e dar atendimento com qualidade.

Por isso, a Fiesp se posiciona pela realização de leilão não oneroso, onde os valores que seriam utilizados para o pagamento da outorga sejam revertidos em compromissos de volume de investimentos, velocidade de expansão e metas de cobertura, com a implantação de redes de alta capacidade que garantam a qualidade dos serviços e suportem a crescente demanda pelo tráfego de dados nas redes móveis, bem como o uso de equipamentos e dispositivos de 4G/LTE que não causem interferências e que permitam melhores condições de concorrência e de êxito na concessão e utilização segura da faixa de 700 MHz na telefonia móvel celular.

Dessa forma, a licitação deve ser por meio do critério técnico. Vencerão a concessão as operadoras que apresentarem os melhores projetos e benefícios aos usuários.

* Carlos Cavalcanti é diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp

‘Fracassar é importante para descobrir o seu talento’, diz autor de Evita e O Rei Leão

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp 

A uma plateia com mais de 400 cantores, atores, autores e alunos de teatro musical do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), o autor britânico Tim Rice, autor de musicais renomados como Evita, O Rei Leão, Jesus Cristo Superstar e A Bela e Fera, contou, nesta quarta-feira (18/06) que já quis ser o vocalista Mick Jagger, da banda também britânica Rolling Stones. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (18/06), no Teatro do Sesi-SP, na capital paulista.

Rice é reconhecido por seu trabalho. O musical Jesus Cristo Superstar, por exemplo, já foi um LP (long player) que ocupou o primeiro lugar das paradas norte-americanas nos anos 1970.  Já o espetáculo O Rei Leão chegou a vender 200 mil entradas em sua temporada no Brasil em apenas três meses.

O autor britânico desfruta de um reconhecimento que sequer suspeitava ser possível há algumas décadas. Ele contou ainda que queria estar no negócio da música. Queria, na verdade, cantar, mas, “não era bom o suficiente”.

“Em meus sonhos, eu não tinha ideia do que faria. Se você me perguntasse, em 1965 onde eu estaria hoje, eu não diria no teatro”, disse ao conversar com os alunos do projeto Teatro Musical Sesi-SP de formação para atores de espetáculos musicais.

Rice no Teatro do Sesi-SP: “Em meus sonhos eu não tinha ideia do que faria”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Rice no Teatro do Sesi-SP: “Em meus sonhos, eu não tinha ideia do que faria”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Flerte com o teatro musical

Foi quando desistiu da escola de Direito em Londres, por não ir bem os testes, que ele passou a tentar escrever música para gravadoras e, ainda sem saber, iniciou seu flerte com o teatro musical. “Eu desisti de Direito. Na verdade, eu era muito ruim, bombei em meus exames três vezes”, relembrou Rice.

Sobre o fracasso, Rice deixou uma mensagem de incentivo: “fracassar é muito importante”. Ele criticou alguns padrões de ensino e aprendizado cujos testes e exames não permitem que o aprendiz fracasse.

“Você não está autorizado fracassar. Isso é estúpido. Se não falhar, você pode nunca saber no que você é realmente bom. As pessoas acabam se formando e vão para o mundo real, mas esse mundo real não é exatamente perfeito”, afirmou. “Se eu passasse na escola de Direito, seria o pior advogado do mundo”.

Processo criativo

Em uma bem humorada conversa com os alunos de teatro musical do Sesi-SP, Rice contou como surgiu a inspiração para alguns de seus trabalhos.

Ele lembrou, por exemplo, como surgiu a ideia de escrever Evita, que foi apresentado pela primeira vez em Londres e, pela Broadway, no final dos anos 1970.

“Eu estava atrasado para um jantar e me perdi nas ruas de Londres. Enquanto percorria com o carro as ruas para encontrar a casa, estava ouvindo no rádio um programa sobre Eva Perón. Naquela meia hora em que ouvi aquilo, pensei que poderia ser uma ideia interessante”, disse Rice.  Evita é fruto da parceria do letrista britânico com o compositor conterrâneo Andrew Lloyd Weber, que assina obras como O Fantasma da Ópera.

Com disciplina

Embora ideias possam surgir de situações inusitadas, Rice acredita que o processo criativo que se segue, sobretudo para criação das letras das músicas, é um trabalho com disciplina no qual o autor pode fazer inúmeras tentativas, mas precisa entregar dentro de determinado prazo.

“Prazos são muito importantes, sem eles você não faz nada. Não se trata de inspiração divina, mas de terminar algo em algum prazo. Você senta, pega um papel, coloca a música e tem de terminar. Às vezes não fica bom, então você retorna e tenta de novo”, disse.

Rice afirmou ainda que a pressão para cumprir os prazos “é de grande ajuda”. Ele explicou ainda que o processo de criação das letras é normalmente “ouvir a história do musical, a música inspirada pela história e depois escrever as letras”.

Um detalhe importante para o letrista de musical é escolher vogais e palavras que se adequam às notas das músicas.

“É muito importante ter grandes sons para as grandes notas. Eu tento fazer isso, a nota normalmente vem primeiro”, contou Rice. “Você precisa garantir para o cantor que aquele som pode ser cantado, bem como fazer sentido”, completou.

Aula para futuros atores 

A conversa, ou master class gratuita com Tim Rice nesta quarta-feira (18/06) fez parte do Curso de Formação em Teatro Musical do Sesi-SP, lançado em março. A iniciativa conta com o apoio da Embaixada Britânica.

Cavalcanti: formação profissional ao mercado do teatro musical brasileiro. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Cavalcanti: formação profissional ao mercado do teatro musical brasileiro. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo o diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, o projeto tem como objetivo entregar formação profissional ao mercado do teatro musical brasileiro.

“Buscamos nesta casa e procuramos desenvolver um intenso programa que seja suportado com carinho e investimento para dar ao público de teatro musical profissionais bem qualificados”, disse Cavalcanti na abertura da master class.


Com chuvas e vencimento de concessão de usinas tarifa de energia vai ‘baixar de novo’

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A pressão sobre os preços de energia elétrica é conjuntural por conta da escassez de chuvas e de antigas concessões de usinas que ainda estão por vencer em 2015, mas quando as chuvas voltarem aos padrões históricos e essas concessões vencerem, o preço da tarifa vai cair, como prevê a Medida Provisória 579, afirmou na manhã desta segunda-feira (19/05) o diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti.

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Cavalcanti: Cesp, Cemig e Copel potencializaram quadro de escassez hídrica e consequente aumento de preço da energia ao não participarem de esforço para reduzir estruturalmente o preço de energia no Brasil. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

“Então, a tarifa vai baixar de novo”, disse Cavalcanti, referindo-se à Medida Provisória 579, resultado da campanha “Energia a Preço Justo”, mobilização da Fiesp e do Ciesp para que fosse retirada das tarifas uma parcela de amortização indevida. A MP, mais tarde transformada na Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, estabeleceu a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica pelo prazo de até 30 anos, “de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa”.

O diretor da Fiesp abriu o primeiro L.E.T.S., encontro da Fiesp em realização conjunta com o Sistema Firjan que, pela primeira vez, promove um debate integrando os temas de logística, energia, telecomunicações e saneamento básico.

Cavalcanti afirmou que as estatais estaduais de energia Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) potencializaram “dramaticamente” o quadro de escassez hídrica e o consequente aumento de preço da energia ao decidirem não participar do esforço generalizado para reduzir estruturalmente o preço de energia no Brasil.

“Não bastassem não renovarem suas concessões dentro dos parâmetros da MP 579, estas empresas se aproveitaram do quadro do aumento do preço de energia e alocaram mais de 2,5 mil megawatts médios no mercado de curto prazo, agravando o déficit de energia das distribuidoras, radicalizando a crise de preços a um custo adicional ao consumidor brasileiro de R$ 1,25 bilhão”, afirmou.

O titular do Deinfra esclareceu ainda que a Fiesp não confunde redução estrutural do preço de energia com eventuais congelamentos de tarifas.

“Se as hidroelétricas estivessem produzindo normalmente, ainda assim as tarifas das distribuidoras aos consumidores passariam por correções previstas em seus contratos. Isto é, a regra do sistema não permite nenhum tipo de congelamento de preços”, explicou Cavalcanti.

Segundo ele, no entanto, “uma interveniência perversa confundiu a correta análise dos fatos” já que a crise de abastecimento hídrico provocou o acionamento da totalidade do parque gerador de termoelétrico, o que gera energia com preços “até 10 vezes mais caros que a média das hidroelétricas”.

Preço do gás

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Cavalcanti: Brasil está submetido a uma precificação do gás natural que nos coloca em desvantagem competitiva com a maior parte do mundo. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Em seu discurso de abertura do L.E.T.S, Cavalcanti criticou a autonomia da estatal Petrobras na política de fixação de preços do gás que, segundo ele, eleva a tarifa a um preço que interessa apenas aos acionistas da petroleira.

“A empresa tem liberdade e autonomia de órgão regulador. O Brasil está submetido a uma precificação do gás natural que nos coloca em desvantagem competitiva com a maior parte do mundo. É certo que a política do gás caro agrada aos acionistas da Petrobras”, disse o diretor da Fiesp.

De acordo com Cavalcanti, para as distribuidoras o gás de origem tem preço de lista de US$12/milhão de BTU, mas ela pratica descontos da ordem de 30%, reduzindo o preço praticado para US$8/milhão de BTU, “em clara política de favorecimento das distribuidoras nas quais ela tem participação nas quais ela tem participação ou controle acionário”.

Tarifa para segurança hídrica

Ainda na esteira das tarifas, Cavalcanti também não poupou críticas à falta de investimento em segurança hídrica em São Paulo por parte da Sabesp. Segundo ele, o valor corrigido do lucro líquido da companhia nos últimos 10 anos é de R$ 15 bilhões, montante “mais que suficiente” para preparar um plano de contingência para o caso de escassez de chuvas.

“A tarifa da Sabesp, paga pelo consumidor, garantiu à empresa retorno de quase 16% sobre seu faturamento. Percentual alto para uma empresa concessionária, que opera num regime de monopólio regulado, prestadora de serviço público essencial à vida”, rebateu.

O diretor da Fiesp também criticou o atraso do país em obras de infraestrutura e transporte, sobretudo no que diz respeito ao modal ferroviário, e na expansão da cobertura dos serviços de telecomunicações.

“Temos um longo caminho a percorrer. Estamos muito atrasados”, disse.

>> Leia o discurso de Carlos Cavalcanti na íntegra

L.E.T.S

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico. O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets

Fiesp discute ineficiência no combate de perdas na distribuição de água

Agência Indusnet Fiesp 

Com o objetivo de discutir projetos de combate às perdas e uma gestão mais eficiente na área de saneamento básico, a Semana de Infraestrutura (LETS) realiza o painel “Redução de Perdas no Abastecimento de Água”. O encontro,  que acontece de 19 a 22 de maio, no Hotel Unique, em São Paulo, é promovido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e unifica os tradicionais eventos anuais da entidade paulista sobre infraestrutura.

“A gestão eficiente e o incremento de recursos para viabilização de projetos são alguns dos fatores chave para reduzir as perdas no País.  Este painel, dedicado para a área de saneamento básico, discutirá as principais soluções e os caminhos para viabilizar os projetos de combate às perdas, com foco na gestão de recursos, na viabilidade técnica e financeira e na alternativa por meio dos contratos de performance para redução de vazamentos e operação eficiente na distribuição de água”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp.

Segundo o Instituto Trata Brasil, o Brasil perde cerca de 40% de água tratada, entre a saída da estação de tratamento e a entrada nas casas, mais da metade da população não tem coleta de esgoto, apenas 38% do esgoto é tratado e aproximadamente 36 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. Pesquisas realizadas pela Agência Nacional da Água (ANA) mostram que o Brasil necessita de um investimento de R$ 70 bilhões para proteger os recursos de água do país, evitando escassez e outros problemas graves.

Para Cavalcanti, é preciso avançar muito para evitarmos esse tipo de gargalo. “Saneamento é primordial para o desenvolvimento sustentável. Em São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) teve perdas de 30% em 2011. Foi um total de 1 trilhão de litros. A Represa de Guarapiranga, por exemplo, tem 171 bilhões de litros. Ou seja, as perdas da Sabesp equivalem esvaziar seis represas por ano. Precisamos de melhoria de gestão, planejamento, regulação e fiscalização”, completa o diretor.

Para mais informações, acesse: www.fiesp.com.br/lets

Serviço

Semana da Infraestrutura (LETS)
9º Encontro de Logística e Transporte
15º Encontro de Energia
6º Encontro de Telecomunicações
4º Encontro de Saneamento Básico
Datas e horários: Dias 19,20,21 e 22 de maio, das 8h30 às 18h30

Local: Centro de Convenções do Hotel Unique – Av: Brigadeiro Luis Antônio, 4700 – Jd Paulista – São Paulo

Semana da Infraestrutura da Fiesp discute nó logístico brasileiro e seus prejuízos

Agência Indusnet Fiesp 

Com o objetivo de propor soluções e eliminar esse problema que há anos carece de planejamento, que afeta em cheio a competitividade do Brasil, a Semana de Infraestrutura (LETS), evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), discutirá o tema: “Caos Logístico e o Acesso ao Porto de Santos”. O encontro, que unifica os tradicionais eventos anuais da Fiesp sobre infraestrutura, ocorrerá de 19 a 22 de maio, das 8h30 às 18h30, no Hotel Unique, em São Paulo.

“O Porto de Santos tem papel relevante na movimentação de contêineres, granéis sólidos e líquidos, produtos químicos e agropecuários. Responsável por mais de 25% da movimentação total da balança comercial brasileira, é o mais importante do país. Apesar da sua relevância, o crescimento do porto não foi acompanhado pela ampliação das vias de acesso, fato constatado pelos constantes congestionamentos nas rodovias de acesso ao porto no último ano, principalmente no período de escoamento da safra agrícola”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp.

O diretor defende uma novo modelo de transportes para o país. “O Brasil precisa modificar sua matriz de transportes. Há décadas estamos estagnados na construção de terminais portuários e berços de atracação de navios. O país não pode mais conviver com a falta de planejamento. Precisamos de portos, ferrovias, rodovias que se integrem, que sejam de fato eficientes e que contribuam para o crescimento do país”, argumenta.

Um estudo realizado pelo Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da Universidade de São Paulo (USP), sobre o futuro do Porto de Santos, mostra que em 2024 a previsão é que se movimente 195 milhões de toneladas, podendo chegar a 229,7 milhões em uma previsão otimista. Daqui a 11 anos, seria fundamental que a participação das ferrovias no transporte das cargas chegasse a 61%, contra os atuais 15%.  O modal ferroviário, que seria uma alternativa, ainda é insuficiente. “No transporte ferroviário, a ampliação do acesso ao porto de Santos, o Ferroanel, que é um projeto feito na década de 50 e que liga o norte ao sul do País, e o trem bala, não saem do papel”, critica Cavalcanti.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Portos (SEP), Ministérios dos Transportes e Agricultura e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aplicou medidas no Porto de Santos com o objetivo de reduzir filas e evitar problemas durante o escoamento da safra agrícola. A principal delas é o agendamento da chegada de veículos, válida para todos os tipos de cargas. Já para os caminhões que estiverem transportando grãos, além do agendamento, será necessário passar por pátios reguladores, onde os veículos aguardarão a chamada para deslocamento até o terminal portuário para descarga. O descumprimento das regras implica em multas que podem variar de R$ 1 mil a R$ 20 mil.

Após dois meses, um balanço realizado Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que é responsável pela fiscalização, mostrou que cerca de 20% dos motoristas ainda não cumprem as medidas. A principal causa das notificações acontecem porque os motoristas chegam fora do horário, e outro motivo é interrupção das vias públicas que prejudica o porto e a cidade.

Isto retrata que o agendamento dos caminhões apenas transferiu o problema da fila nas estradas para os pátios. “Falta planejamento público estratégico mais efetivo. É impossível que o porto de Santos, o maior da América Latina, tenha sua estrutura dependente da questão rodoviária. É preciso modificar a matriz de transportes no Brasil. A China, por exemplo não tinha infraestrutura portuária há 20 anos. Hoje, dos 20 maiores portos do mundo, 13 são chineses. Isso prova que a China só cresceu na taxa de 12% porque seu planejamento público foi estratégico e focou na logística, principalmente nos portos”, conclui Cavalcanti.

Para mais informações sobre a Semana da Infraestrutura (LETS) acesse: www.fiesp.com.br/lets

Serviço

Semana da Infraestrutura (LETS)
9º Encontro de Logística e Transporte
15º Encontro de Energia
6º Encontro de Telecomunicações
4º Encontro de Saneamento Básico
Data e horário: De 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30
Local: Centro de Convenções do Hotel Unique – Av: Brigadeiro Luis Antônio, 4700 – Jd Paulista – São Paulo


Carlos Cavalcanti, diretor da Fiesp, denuncia atraso na infraestrutura de São Paulo

São Paulo indefeso

*Por Carlos A. Cavalcanti

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Cavalcanti: “A população do Brasil não tem a menor ideia o quanto a Petrobras cobra pelo gás natural para consumo próprio, nas suas plantas de refino e de produção de fertilizantes.” Foto: Arquivo/Fiesp

No Estado de São Paulo vivem 22% da população brasileira, em menos de 3% do território do Brasil. Nossa população (46% com ensino médio e 18% com ensino superior completos) produz 1/3 do PIB do país. Aqui se arrecada 40% dos tributos federais, mas apenas 11% retornam ao Estado.

São Paulo transporta 76% de suas cargas por rodovias. Infelizmente, dos 199 mil km de estradas, 165 mil km ainda são de terra. No período entre 2004 a 2013, as 645 prefeituras pavimentaram menos de 300 km por ano. Já o governo do estado, pavimentou parcos nove km de rodovias por ano.

No transporte ferroviário, a ampliação do acesso ao porto de Santos, o Ferroanel, trechos Norte e Sul, e o trem bala, não saem do papel. Há décadas estamos estagnados na construção de terminais portuários e berços de atracação de navios.

Além disso, o estado está na iminência de sofrer com a falta de água. A Sabesp, empresa administrada pelo governo de São Paulo, em 2004, comprometeu-se a captar água em outras bacias, pois o sistema Cantareira já operava no seu limite. Com descaso e atraso de nove anos, apenas em 2013 a empresa iniciou a construção do sistema de captação do São Lourenço, que quando estiver operativo minimizará o risco de racionamento de água na região metropolitana.

Em telecomunicações, o problema é a qualidade e velocidade da banda larga fixa. Hoje o Brasil ocupa o significativo 5º lugar mundial em número de usuários, mas é o 84º no quesito velocidade. Apesar do crescimento de 11% no número de acessos em 2013, os investimentos são insuficientes e a tecnologia empregada, na maioria das vezes, obsoleta. As prestadoras de serviço vendem mais contratos que sua estrutura suporta atender, incorrendo em quedas frequentes de conexão e redução significativa da velocidade. O preço é alto para o consumidor (custa até 92 vezes mais que no Japão) já que, entre outras razões, mais de 50% referem-se a tributos.

No setor de energia, destaca-se o caso do gás natural. A Petrobras é, de fato, a produtora monopolista, e também controla todo o transporte dos gasodutos e tem participação acionária em 21 das 27 distribuidoras do país.

Para a geração de energia nas usinas térmicas, o preço do gás é de US$ 4,60/milhão de BTU. A Petrobras importa GNL, seu custo final ultrapassa os US$ 19/milhão de BTU, mas ela o vende pelo valor estipulado para a geração térmica.

A população do Brasil não tem a menor ideia o quanto a Petrobras cobra pelo gás natural para consumo próprio, nas suas plantas de refino e de produção de fertilizantes.

Para as distribuidoras, o gás de origem nacional tem preço de lista de US$ 12/milhão de BTU, mas ela pratica descontos da ordem de 30%, reduzindo o preço praticado para US$ 8/milhão de BTU, em clara política de favorecimento das distribuidoras nas quais ela tem participação ou controle acionário.

Para São Paulo (e estados da região Sul) a Petrobras precifica o gás de acordo com o contrato firmado com a Bolívia, sujeito a flutuações do preço internacional do petróleo e do câmbio. Desde 2012, o preço está na casa de US$ 10/milhão de BTU ou 25% mais caro que o gás natural de origem nacional.

A política de diversos preços para o mesmo combustível vale apenas para o gás natural.  É caso único no país, já que ninguém paga preços diferentes, por exemplo, para a gasolina ou o diesel, sejam eles de origem nacional ou importada.

Mas a Petrobras vai além. Mesmo o gás importado da Bolívia não respeita, para algumas distribuidoras de outros estados, o sistema de reajuste de preços do contrato internacional. Hoje, para distribuidoras selecionadas, sempre com participação acionária da estatal, ela pratica descontos significativos, igualando o preço do gás boliviano mais caro, ao preço praticado para o gás nacional. As poucas premiadas, com preços cheios, sem descontos, são as maiores distribuidoras do país que atuam no Estado de São Paulo.

A Fiesp está pressionando o Governo Federal para que esta política absurda, que prejudica São Paulo, seja revertida. Além disto, a Fiesp tem apontado para a necessidade de assumirmos uma de duas alternativas: enquanto a Petrobras continuar a ser detentora do monopólio de toda a cadeia do gás natural será preciso dar transparência a sua política de fixação de preços, que devem ser regulados por agência independente, a ANP.

Mas se o Brasil quiser competitividade, devemos desverticalizar a cadeia do gás natural e limitar o papel da Petrobras apenas à sua produção, permitindo a atuação de empresas privadas no transporte e distribuição, submetidas a amplo regime de concorrência, segregando a operação da rede (por concessão) da comercialização do produto (diversos agentes). Esta política permitirá aos demais produtores de gás natural acesso ao mercado, terminando por balizar, via leis de mercado, o preço praticado pela Petrobras.

*Carlos A. Cavalcanti é diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
 

Retrospectiva 2013 – Fiesp defendeu hidrelétricas com reservatório

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

“A opção mais recente por hidrelétricas sem reservatórios, decorrente de políticas ambientais cada vez mais irracionais e erradas, e também de uma blindagem de áreas indígenas, que entendemos equivocadas, pode ser notada nos 42 projetos hidroelétricos leiloados nos últimos 12 anos, com potência instalada de 29 mil MW. Desses, apenas 10 pequenos projetos apresentam reservatórios, correspondendo a 7% da potência total”. A afirmação foi feita pelo diretor do Departamento de Infraestrutura  (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, durante seu discurso de abertura do 14º Encontro Internacional de Energia, em agosto deste ano.

Motivo de um dos pleitos do Deinfra, a energia hidrelétrica com reservatório é mais barata, já que, depois de amortizado o investimento inicial, o que fica são custos menos significativos de operação e manutenção. O método ainda dispensa os custos com utilização de combustível, defende o Deinfra.

“A Fiesp defende as hidrelétricas com reservatórios, dentre  as alternativas de expansão da oferta de energia elétrica, pois é a única fonte que combina segurança, preço módico e baixa emissão de gases de efeito estufa. E o Brasil domina a tecnologia”, reafirmava Cavalcanti em seu discurso na ocasião.

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra/Fiesp, durante a abertura do 14o. Encontro de Energia. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Carlos Cavalcanti na abertura do 14o. Encontro de Energia, em agosto de 2013. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Para enfatizar a necessidade de estabelecimento de regras específicas para o comércio do setor energético, a Fiesp lançou ainda o estudo A Regulação do Comércio Internacional de Energia: combustíveis e energia elétrica, também durante o 14º Encontro Internacional de Energia da entidade.

Autor do trabalho, o Deinfra avaliou, entre outros aspectos, o investimento no setor energético, o mercado de energias renováveis e o quadro atual da regulação no mundo.

A publicação informou que 22,5% dos bens comercializados entre os países são energéticos, segundo cálculos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda em agosto, a área de Infraestrutura da Fiesp realizou a quinta edição do Encontro de Telecomunicações. Durante o evento, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou que a carga tributária em serviços de telecomunicações pode ser reduzida em até sete anos. “Não dá para falar aos estados que vamos reduzir o imposto pela metade, mas podemos fazer um plano para reduzir gradativamente em cinco ou sete anos”, disse o ministro na ocasião.

Conta de luz

Ainda no âmbito de energia, em fevereiro deste ano, a Fiesp lançou uma ferramenta online que permite ao consumidor de São Paulo verificar o desconto na conta de luz decorrente da adoção da Lei 12.783, aprovada em 11 de janeiro de 2013.

A redução do preço é resultado de uma campanha lançada em 2011 pela Fiesp  (“Energia a Preço Justo”), que mobilizou a sociedade em prol da queda de preço nas contas de luz, tanto das famílias quanto das empresas. O lançamento da ferramenta foi mais uma ação da campanha “Energia a Preço Justo”.

Com a ferramenta, disponível em versão para mobile ou tablet (por meio do http://m.fiesp.com.br/calculadora-energia/), o consumidor pôde conhecer o valor em reais que pagava antes e o que passou há pagar todo mês com a adoção da lei. Pôde ainda verificar o percentual de desconto.

Em março, uma campanha da Fiesp foi ao ar sobre a ferramenta. Um filme de 30 segundos, com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apresentou ao consumidor a ferramenta.

Saiba aqui mais informações sobre o campanha.

Infraestrutura de transportes

Lançado em maio deste ano pelo Deinfra, o Índice Comparado de Desempenho da Infraestrutura de Transportes (IDT) apurou que, em relação à infraestrutura de transportes, o desempenho de regiões metropolitanas do Brasil apresenta defasagem de 67% em comparação com as regiões mais avançados do mundo.

O IDT/Fiesp comparou o desempenho de 18 indicadores de logística do Brasil em relação a líderes do setor no mundo. Entre os componentes de logística foram avaliados a disponibilidade de rodovias, número médio de pousos e decolagens, quilômetros de ferrovias e hidrovias, número de óbitos em rodovias, porcentagem de rodovias pavimentadas.

O índice concluiu, por exemplo, que comparado aos países com melhores práticas de infraestrutura de transportes, o Brasil está defasado em 70% em evitar acidentes em rodovias.

A cada 10 mil habitantes, dois morrem em rodovias no Brasil, considerando as federais estaduais e municipais, enquanto o grupo de países com melhores práticas logísticas apresenta uma taxa de 0,6  óbitos para 10 mil habitantes.

O indicador também apontou que a oferta brasileira de rodovias, incluindo federais, estaduais e municipais, é defasada em 47% em relação à melhor prática de infraestrutura de transporte do mundo, ou seja, está a 53% do topo do ranking mundial.

Clique aqui para ver o estudo.

O levantamento foi divulgado no encerramento do 8º Encontro de Logística e Transportes da Fiesp. Na abertura da edição de 2013, o diretor do Deinfra, Carlos Cavalcanti, defendeu o fim das restrições às operações de cargas de terceiros em terminais privados, a recilicitação de contratos vencidos e menor tarifa e maior movimentos nos portos.

Cavalcanti reiterou na ocasião que a Medida Provisória dos Portos acaba com a distinção entre carga própria e carga de terceiros e prevê “um amplo choque de oferta de serviços portuários, promovendo concorrência entre armazéns e terminais, que é exatamente o que o Brasil precisa”.

A MP dos Portos foi aprovada em 16 de maio. Em nota oficial, a Fiesp afirmou que aprovação abriria caminho para um “choque de competição” que o Brasil precisava.

Saneamento em debate

Em outubro deste ano, o Deinfra organizou o 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido. Em seu discurso de abertura, Cavalcanti afirmou que “saneamento é primordial para o desenvolvimento sustentável”. Segundo ele, apenas 37,5% do esgoto no Brasil é tratado. “Tudo isso repercute na saúde da população, traz severas implicações para a saúde e para o meio ambiente”, completou.

‘Saneamento é primordial para o desenvolvimento sustentável’, diz diretor da Fiesp na abertura de encontro nesta terça-feira (08/10)

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

“É preciso avançar muito no acesso à infraestrutura básica. Saneamento é primordial para o desenvolvimento sustentável”. Foi com esse alerta que o diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),   Carlos Cavalcanti, abriu, na manhã desta terça-feira (08/10), o 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido, na sede da entidade.

Em sua apresentação, Cavalcanti traçou um panorama do problema no país. “Apenas 37,5% do esgoto no Brasil é tratado”, disse. “Tudo isso repercute na saúde da população, traz severas implicações para a saúde e para o meio ambiente”.

E isso não é tudo: “Em 2010, a Organização Mundial de Saúde colocava o Brasil em 9º lugar no ranking dos países nos quais mais pessoas enfrentam problemas como a falta de banheiro em casa”, explicou. “São 13 milhões de brasileiros nessa situação”.

De acordo com o diretor do Deinfra, mais de 2 mil pessoas morrem no Brasil todos os anos por problemas intestinais e gástricos. Entre as crianças, o índice de aproveitamento escolar para quem não tem acesso ao saneamento básico é 20% menor. “O acesso ao saneamento aumenta a produtividade e a renda do trabalhador”, afirmou.

Cavalcanti: implicações para a saúde pública e até para a produtividade do trabalhador. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Cavalcanti: implicações para a saúde e até para a produtividade do trabalhador. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Nessa linha, o saneamento foi analisado como uma questão de “saúde pública”. “Para cada R$ 1 investido em saneamento, são R$ 4 economizados em saúde”, disse Cavalcanti. “O saneamento melhora a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento da economia”.

A questão da titularidade

De acordo com Cavalcanti, a Constituição não estabelece especificamente de quem é a titularidade do saneamento. Dessa forma, mesmo com a adoção de uma legislação específica sobre o assunto, em 2007, “perdeu-se a oportunidade de discutir universalização da titularidade e a competência da gestão”. “Assim, o risco de problemas jurídicos compromete a expansão da rede”.

Com isso, municípios menores ficam desabastecidos. “A dúvida sobre a titularidade inibe investimentos no setor”, explicou o diretor do Deinfra. “É preciso aumentar a participação na iniciativa privada na área, ter mais parcerias com o setor público”.

Nessa linha, a revisão tarifária é uma etapa essencial para a oferta eficiente dos serviços. “A agência regularadora tem como atribuição oferecer uma tarifa justa, que incentive o concessionário, mas seja justa com os consumidores”.

Combate às perdas

Segundo Cavalcanti, em 2010 as perdas das operadoras com vazamentos e ligações irregulares chegou a 6 trilhões de litros de água dispensados. “O Brasil precisa reduzir em 20 pontos percentuais esse desperdício para chegar ao nível da Austrália”, explicou.

No caso de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) teve perdas de 30% em 2011. “Foi um total de 1 trilhão de litros”, disse. “A Represa de Guarapiranga, por exemplo, tem 171 bilhões de litros. Ou seja, as perdas da Sabesp equivalem a esvaziar seis represas por ano”.

Diante desse quadro, não resta outra saída além de “aprimorar a gestão das empresas”. “Precisamos de melhoria de gestão, planejamento, regulação e fiscalização”, afirmou Cavalcanti. “E essas mudanças passam pela definição da titularidade e por uma política de promoção da saúde pública”.

Ações em São Paulo

Também presente na abertura do 3º Encontro de Saneamento Básico na Fiesp, o secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, disse que tem havido, em âmbito estadual, uma “mudança cultural para colocar o saneamento como prioridade de governo”. “Buscamos a universalização naquilo que é responsabilidade do estado”, disse. “A Sabesp está investindo mais de R$ 2,4 bilhões”.

De acordo com o secretário, nos últimos quatro anos, foram entregues ou estão em obras 170 novas estações de tratamento e esgoto. “Mais de 80 dessas estações estão em pequenos municípios. E isso com recursos do estado”.

Giriboni: 170 novas estações de tratamento e esgoto no estado de São Paulo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Giriboni: 170 novas estações de tratamento e esgoto no estado de São Paulo. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Na Bacia do Tietê, conforme Giriboni, está em curso o “maior programa de despoluição do mundo, com mais de R$ 5 bilhões investidos”. “Temos em São Paulo famílias com o esgoto não canalizado na porta de casa, com a fossa ao lado da cozinha”, disse. “Precisamos sair do discurso e encontrar soluções”.

Entre essas saídas, informou o secretário, está um programa de saneamento nas comunidades rurais. “Esse é um projeto difícil, longe, extenso e caro feito com recursos do governo do estado”.

Na Sabesp, segundo Giriboni, a meta é investir para chegar em breve a um patamar de perdas em torno de 17%. “O estado de São Paulo tem procurado fazer a sua parte, abrir várias frentes” disse. “Contamos com a parceria da iniciativa privada para vencer esse desafio”.

Primo pobre

Para o vice-presidente e diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, o saneamento é um dos setores “mais defasados da infraestrutura”. “O saneamento é o primo pobre da infraestrutura. Temos um quadro crítico que repercute na saúde pública e no meio ambiente”, afirmou.

Segundo Reis, a questão do saneamento “não pode ser tratada isoladamente”. “São questões que transcendem os municípios e as regiões”. Tanto que a Fiesp estimula as empresas a fazerem a sua parte. “Mais de 80% das indústrias de São Paulo adotam práticas para reduzir o consumo de água”, afirmou.

Reis: saneamento é um dos setores mais defasados da infraestrutura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Reis: saneamento é um dos setores mais defasados da infraestrutura. Foto: Everton Amaro/Fiesp


“Logo em sua primeira gestão, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criou o Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de Água”, disse. “A Fiesp está engajada e quer tirar da lista de desafios essa questão de deixar o saneamento sempre para segundo plano”, explicou.

Para ler na íntegra o discurso de abertura do evento feito pelo diretor titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti, só clicar aqui.

Fiesp: o que o Brasil precisa fazer para recuperar o tempo perdido na área de saneamento básico?

Agência Indusnet

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizará, na próxima terça-feira (08/10), o 3º Encontro de Saneamento Básico, no Teatro do Sesi São Paulo. O intuito é expor os problemas e trazer possíveis soluções para que os gargalos do setor sejam minimizados.

O diretor titular do Departamento de de Infraestrutura (Deinfra) da entidade, Carlos Cavalcanti, informa que, durante o evento, serão abordadas as principais questões sobre o tema além de serem propostos debates sobre as políticas públicas praticadas e a participação do setor privado nos investimentos e na prestação de serviços.

Segundo Cavalcanti, essas discussões são necessárias para que sejam elaboradas propostas e sugestões que visem à garantia de oferta de serviços do setor e sua qualidade por meio de maior participação da indústria. ” Em 2010, dados mostravam que 54% da população brasileira não tinham coleta de esgoto. Apenas 38% do esgoto eram tratados, e mais de 60% eram lançados in natura a céu aberto, nos rios, nos lagos ou nas praias. Nada mudou. O Brasil continua convivendo com problemas estruturais sérios, como por exemplo, uma em cada cinco residências não tem água encanada. Precisamos mudar essa realidade o mais rápido possível”, afirma  Cavalcanti.

Entre os temas que  serão discutidos no evento estão: A revisão tarifária da Sabesp, onde a Fiesp apresentará suas contribuições para cada critério durante o processo de reajuste tarifário, e o AquaRating, um sistema de classificação dos serviços de saneamento básico, desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a pela Associação Internacional de Água (IWA). O “ranking” avalia a qualidade dos serviços e eficiência operacional, planejamento e investimentos, gestão organizacional e sustentabilidade financeira do setor.

O saneamento básico é de suma importância para o desenvolvimento econômico e para a redução de desigualdades, uma vez que está vinculado e impacta diretamente na saúde e qualidade de vida das pessoas, sobretudo, na população de baixa renda. No entanto, é o setor que apresenta maior carência entre os demais setores de infraestrutura básica.

“O abastecimento de água ainda enfrenta sérios problemas. Dados mostram que dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais.”, ressalta Carlos Cavalcanti, diretor de infraestrutura da Fiesp.

O evento também contará com debates sobre política tarifária, qualidade de vida, arranjo normativo e institucional em regiões metropolitanas, cobertura e qualidade de serviços, além da participação do setor privado na prestação de serviços e em toda a cadeia do setor.

Serviço
3º Encontro de Saneamento Básico: “Recuperar o Tempo Perdido”
Data e horário:  08 de outubro, às 8h30
Local: Teatro do Sesi São Paulo (Avenida Paulista, 1313 – Cerqueira Cesar – São Paulo)
Programação: http://www.fiesp.com.br/agenda/3o-encontro-de-saneamento-basico-saneamento-basico-recuperar-o-tempo-perdido/

Fiesp defende participação do setor privado na área de saneamento básico

Agência Indusnet Fiesp 

A ampla participação do setor privado nos investimentos e na prestação dos serviços de saneamento básico é um dos pontos defendidos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para a melhoria no setor. É também um dos temas que será discutido no 3º Encontro de Saneamento Básico promovido pela entidade, no próximo dia 8 de outubro, no Teatro Sesi São Paulo. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Essa área não conseguirá atingir suas metas contando predominantemente com recursos públicos.”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da entidade.

Estudo do Trata Brasil “De Olho no PAC”, que acompanha a execução de 114 grandes obras de saneamento em municípios acima de 500 mil habitantes, mostra que apenas 7% das obras foram concluídas até dezembro de 2011. 60% destas obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. Eu não creio que nem 10% da área de saneamento básico esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”, ressalta Cavalcanti.

Neste ano, foi aprovado, pelo Conselho das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento na ordem de R$ 508,5 bilhões, para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem. O documento é um guia que possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030. A meta é universalizar o saneamento básico no país e estimular a parcerias entre iniciativa privada e companhias estaduais de saneamento básico.

“O papel do setor privado é fundamental para a expansão e universalização dos serviços de saneamento no Brasil e precisa ser regulado e fiscalizado. O empresário é o melhor gestor em qualquer situação. O objetivo dele é ter lucro. Já o do poder público é garantir prestação de serviço a um preço justo”, adverte o executivo da Fiesp.

Para a entidade, falta um marco regulatório consistente e eficaz que inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alerta Cavalcanti.

Serviço
3º Encontro de Saneamento Básico
Data e horário: 8 de outubro, terça-feira, das 08h30 às 18h
Local: Teatro Sesi São Paulo (Avenida Paulista, 1313 – Cerqueira Cesar – São Paulo)
Programação: http://www.fiesp.com.br/agenda/3o-encontro-de-saneamento-basico-saneamento-basico-recuperar-o-tempo-perdido/

‘Fiesp e Sesi-SP se dedicaram de corpo e alma a esse projeto’, afirma diretor da Fiesp sobre ‘A Madrinha Embriagada’

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Com tudo pronto para a grande estreia, foi realizada nesta terça-feira (13/08) a coletiva de imprensa com os responsáveis pelo espetáculo musical “A Madrinha Embriagada”.

Participaram do encontro com os jornalistas representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), diretores e equipe técnica, autores da peça original e o elenco.

“Nós não podíamos estar mais contentes”, declarou o diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), Carlos Cavalcanti, ao falar da grande procura pelos ingressos do espetáculo. Os ingressos para as apresentações de agosto esgotaram em 36 horas depois de serem disponibilizados para reserva on-line.

“Nosso objetivo está sendo cumprido que é o de oferecer um espetáculo de primeira qualidade para atingir um público que seja tocado por essa experiência e alimente a indústria de teatro musical. A Fiesp e o Sesi-SP se dedicaram de corpo e alma a esse projeto.”

O superintendente operacional do Sesi-SP, Walter Vicioni Gonçalves, citou o espetáculo como um típico caso da chamada “pedagogia do exemplo”, conceito seguido pela instituição.

“Para começar nosso projeto educacional em teatro musical, precisávamos de uma peça como essa, um exemplo de atores, diretores, músicos e todas as manifestações artísticas”. Ele também falou sobre as outras atividades do projeto: workshops de teatro musical nas escolas do Sesi-SP e o curso de formação de atores.

Criação e adaptação

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A coletiva de imprensa do musical no Teatro do Sesi-SP: dedicação total ao projeto. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Responsável pela adaptação da peça original e diretor do espetáculo, Miguel Falabella reforçou sua emoção por fazer parte do projeto do Sesi-SP. “Quantas pessoas, que nunca foram ao teatro, virão e assistirão um musical pela primeira vez?”

O diretor também falou sobre a ideia de adaptar a peça original “The Drowsy Chaperone” para a realidade brasileira. “O musical é uma homenagem à revista musical e aos atores e profissionais de comédia musical. Como a peça se passa em 1928 e estamos na avenida Paulista, em frente ao Masp, não faria sentido fazer esse espetáculo sem mostrar o modernismo que explodiu nos anos 20 na cidade de São Paulo.”

Falabella também falou sobra a facilidade de trabalhar com o experiente e talentoso elenco do espetáculo. “Temos a nata do musical brasileiro no palco. Trabalhar com essas pessoas é como jogar futebol com profissionais. A bola vem no pé, já vem pronto para fazer o gol. Com essas pessoas desse nível e o bom material dramático que temos, tudo funciona.”

Para o autor do texto original, Don McKellar, ver a peça encenada no Brasil é a conquista de um sonho. “Os musicais dos anos 20 sempre terminavam no Brasil, porque nessa época a música brasileira começou a chegar e conquistar as pessoas nos Estados Unidos e na Europa. Para mim, estar no Brasil com esse texto é o encerramento perfeito do ciclo de ‘The Drowsy Chaperone’.”

A autora das canções originais, Lisa Lambert, disse estar ansiosa para ver a versão brasileira. “Vi duas cenas do musical e achei maravilhosas. Estou muito feliz por fazer parte desse projeto. Ainda não vi tudo, mas confesso que prefiro a tradução ‘Surpresa Fatal’ do que a versão original, ‘Toledo Surprise’.”

Carlos Cavalcanti: governo e Anatel precisam proteger o consumidor de serviços de telecomunicações

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã desta quarta-feira (07/08), o diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da entidade, Carlos Cavalcanti, defendeu o fortalecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Cavalcanti disse que o setor de telecomunicações não pode deixar a responsabilidade pela tutela dos consumidores a cargo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Judiciário e de outros órgãos de defesa do consumidor.

“O Governo, no papel de Poder Concedente e a Agência Reguladora [Anatel], estão sim obrigados a proteger o consumidor e a fazer respeitar seus contratos com as operadoras”, explicou o titular do Deinfra da Fiesp.

Cavalcanti: respeito aos contratos e aos consumidores. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Cavalcanti: respeito aos contratos e aos consumidores para a evolução do setor. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


“A Anatel precisa ser fortalecida e assegurar o equilíbrio entre Poder Concedente, operadoras e consumidores. Na verdade, a ação da Anatel deveria ser antecedente, de forma a evitar tantas reclamações aos Procons”, sustentou Cavalcanti.

Segundo Cavalcanti, é preciso buscar um equilíbrio econômico-financeiro nesse campo. “A Agência Reguladora tem a obrigação de se preocupar não apenas com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, mas, sobretudo, com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato que o Zezinho e o Joãozinho firmaram com a sua operadora”, disse Cavalcanti, em trecho aplaudido pelo público no auditório principal do hotel Unique.

O diretor da Fiesp disse ainda que o Poder Executivo pretende tratar a defesa do consumidor como política pública, com o lançamento do “Plano Nacional de Consumo e Cidadania”.

“A Fiesp estará atenta à implantação desse ‘Plano Nacional de Consumo e Cidadania’, para que essa promessa não permaneça no nível das intenções, como tantas outras.”

Novas regras para cancelamento

No discurso, Cavalcanti informou que a Anatel pretende lançar, ainda neste mês, um novo regulamento de cobrança e atendimento, que cria um sistema de cancelamento automático dos contratos. “Medida esta apoiada pela Fiesp”, antecipou.

Pelo novo modelo, quando o cliente quiser cancelar a linha, a rescisão contratual poderá ser feita via internet, ou pelo próprio call center, mas sem que precise falar com nenhum atendente.

De acordo com Cavalcanti, as lojas deveriam servir para solucionar dificuldades dos usuários, especialmente se nelas adquiriram produtos e serviços. “O que há, no entanto, é um tratamento completamente diferente para venda e para o pós-venda.”

Respeito ao consumidor

Logo no início do discurso, Cavalcanti disse que a escolha do tema da quinta edição do Encontro de Telecomunicações da entidade –“Respeito ao consumidor” – não tem apenas o objetivo de refletir o descontentamento que permeia toda a sociedade brasileira em relação aos serviços de telecomunicações.

“Visa também a tirar o consumidor do papel de coadjuvante e colocá-lo como astro principal, afinal, ele é a razão da existência das empresas e dos agentes que atuam no setor.”

O diretor da Fiesp recordou que não é de hoje que o usuário brasileiro demonstra insatisfação. “Também, não é apenas agora que a Fiesp aponta esse descontentamento”, acrescentou, recordando que o tema do evento havia sido escolhido no começo do ano e publicado em anúncio publicado na edição do dia 29 de janeiro deste ano do jornal Valor Econômico.

“Essa escolha não se trata de um oportunismo. A Fiesp não ‘pegou carona’ nas passeatas que encheram as ruas de várias cidades do país! Pelo contrário: realizou uma leitura antecipada da insatisfação crescente e angustiante da população em relação aos serviços públicos em geral, que são caros, insuficientes e de qualidade questionável.”

Cavalcanti disse que a entidade não está cometendo nenhum erro ao colocar telecomunicações na cesta básica dos serviços essenciais, mencionando dados da Organização das Nações Unidas (ONU) – mais pessoas têm acesso a dispositivos de telefonia móvel do que a saneamento básico (de 7 bilhões de pessoas, 6 bilhões possuem celulares, mas apenas 4,5 bilhões tem acesso a banheiros ou latrinas).

>> Leia o discurso de Carlos Cavalcanti, diretor do Deinfra/Fiesp (versão em PDF) 

>> Conheça a programação do 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp

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Fiesp lança estudo sobre regulação do comércio internacional de energia

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1542356513Para enfatizar a necessidade de estabelecimento de regras específicas para comércio do setor energético, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou o estudo “A Regulação do Comércio Internacional de Energia: combustíveis e energia elétrica” durante 14º Encontro Internacional de Energia da entidade, realizado nesta segunda-feira (05/08) e nesta terça-feira (05/08) no Hotel Unique, em São Paulo.

Autor do trabalho, o Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) avaliou, entre outros aspectos, o investimento no setor energético, o mercado de energias renováveis e o quadro atual da regulação no mundo.

A publicação informa que 22,5% dos bens comercializados entre os países são energéticos, segundo cálculos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em discurso de abertura do 14º Encontro de Energia, Carlos Cavalcanti, diretor do Deinfra, afirmou que um dos principais desafios para a integração regional e para o desenvolvimento do comércio global de energia é a elaboração de um marco regulatório adequado para o setor.

“A Fiesp defende a integração elétrica entre os países sul-americanos, tendo em vista a consolidação de um mercado comum de energia e um processo de desenvolvimento sustentável”, afirmou Cavalcanti.

Para fazer o download do estudo, clique aqui (versão em ZIP).

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Brasil precisa de energia para sustentar crescimento, diz Skaf

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp, durante entrevista coletiva: 'Tendo crescimento, Brasil precisa de energia.' Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Em entrevista coletiva logo após a solenidade de abertura do 14º Encontro Internacional de Energia, no final da manhã desta segunda-feira (05/08), o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, comentou a afirmação do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, feita durante o evento, de que o país precisa dobrar a capacidade energética pelos próximos 15 anos.

“É claro que se não houver crescimento, as necessidades são menores. Mas o Brasil não pode aceitar uma situação sem crescimento. Todos os anos são quatro milhões de jovens que entram no mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Fiesp e do Ciesp.

Skaf disse que o Brasil deve “pegar o ritmo” de crescimento ao longo desses 15 anos e “tendo crescimento, precisa de energia”.

Em seu discurso de abertura, o diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirmou que a federação defende hidrelétricas com reservatórios entre as alternativas de expansão da oferta de energia elétrica, já que é a única fonte que combina segurança, preço módico, baixa emissão de gases de efeito estufa, além de ser uma matriz cujo Brasil domina a tecnologia.

“A Fiesp coloca essa discussão. E se alguém nos convencer de que outra alternativa seja melhor para o interesse do Brasil, podemos até mudar nossa posição. Mas acho ser bem difícil”, afirmou Skaf.