Indústria da construção é recebida por Temer para discutir propostas para alavancar setor

Agência Indusnet Fiesp

A convite do presidente da República, Michel Temer, representantes da Fiesp, de entidades da cadeia produtiva da construção e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniram na quarta-feira (8 de agosto) no Palácio do Planalto para apresentar demandas da cadeia produtiva da construção.

Durante a reunião com Temer, acompanhado dos ministros das Cidades, Planejamento, Casa Civil, Fazenda, Governo, do presidente da Caixa Econômica Federal e também do presidente do BNDES, foi discutida uma agenda capaz de proporcionar resultados em curto prazo de investimentos no setor da construção, que tem vocação na geração de emprego e renda no País.

O vice-presidente e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), Carlos Auricchio, se disse impressionado com a atenção dada pelo governo ao setor, em uma reunião que contou com a presença do presidente da República do início ao fim, de cinco ministros – cujas pastas são fundamentais para dar sustentabilidade ao desenvolvimento do setor – e dos presidentes do BNDES e Caixa.

Foi apresentado o estudo de impacto que o investimento em construção possui na geração de emprego e renda. “Se atendida a necessidade de investimentos em obras de desenvolvimento urbano e infraestrutura econômica no pais, seriam gerados de imediato cerca de 2 milhões de novos empregos”, disse Auricchio, que destacou também que medidas estruturantes não podem deixar de ser consideradas, de modo a evitar prejuízos nos ciclos de empreendimentos no próximo período.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o governo federal deu mais um sinal de compreensão da importância de estimular a indústria “Temos dito que a construção é a bola da vez, um setor com grande capacidade de reação na geração de empregos, renda e riquezas para o país”, disse Martins, destacando a importância de os diversos setores da indústria atuarem conjuntamente em torno de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.
Entre as propostas apresentadas está a manutenção do Programa Minha Casa, Minha Vida, dando continuidade às contratações previstas para 2018. Para isso é necessário um aporte de R$ 5,4 bilhões do FGTS, que deve passar por análise prévia e aprovação do Conselho Curador do FGTS, para suplementar a verba atual disponível. Até julho deste ano cerca de 230.000 unidades foram contratadas, mas sem o novo aporte os recursos serão suficientes para garantir contratações apenas até novembro.

Quanto ao pleito do setor para garantir as contratações previstas para 2018 no faixa 1 e garantir recursos para continuidade do programa para 2019, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que está estudando maneiras de realizar novas seleções. A limitação orçamentária tem sido o principal gargalo.

Na reunião houve também o compromisso do governo de revogar a Resolução 823/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tira das distribuidoras a responsabilidade pelo custo da construção das obras de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos de interesse social. Também foi informado que haverá incentivo para as empresas construtoras adquirirem terrenos – com questões que podem ser resolvidas – para construção de conjuntos habitacionais mais próximos ao centro das cidades.

O setor solicitou também a manutenção do Regime Especial de Tributação – RET, com alíquota de 1%, para empreendimentos do PMCMV previstos até dezembro de 2018. E também elevar o valor do teto de aplicação para atender unidades do faixa 1,5, fundamentais para manter viabilidade econômica desses empreendimentos. Baldy informou que a questão está em estudo pelo governo.

Ainda para estimular o setor de habitação, foi sugerida pelo setor a antecipação da vigência da decisão do Conselho Monetário Nacional – CMN de permitir ao FGTS financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão. O governo se comprometeu a analisar junto ao CMN a viabilidade desta proposta.

Outra questão discutida foi referente a mobilidade urbana e saneamento, no âmbito do Programa Avançar Cidades, que possui cerca de 600 municípios selecionados para investimentos. O setor apontou que dos recursos destinados, que totalizam R$ 24 bilhões, R$ 7 bilhões não possuem avaliação do Tesouro, enquanto outros R$ 17 bilhões possuem. Para atender à necessidade dos municípios, seriam necessários R$ 10 bilhões sem garantia do Tesouro, assim, foi solicitado pelo setor o remanejamento desses valores, que necessitam de aprovação no Comitê Monetário Nacional – CMN.

O ministro comentou também que o atual governo está empenhado em retomar diversas obras que se encontram paralisadas em todos os segmentos (habitação, mobilidade urbana, saneamento, entre outras). Foram comentados alguns exemplos de obras já retomadas.

Em infraestrutura, coque e asfalto também foram destaques. A Petrobras vem priorizando a exportação do coque, gerando problema de indisponibilidade do insumo no mercado nacional e prejudicando o planejamento e custo para as indústrias.

Quanto ao asfalto, discutiu-se sobre as empresas que possuem contratos de obras rodoviárias com o Dnit. Nesse caso, os reajustes previstos, que são anuais, enfrentam enormes dificuldades em manter o ritmo das obras em razão dos aumentos excessivos e recorrentes do insumo pela Petrobras, com variação na ordem de 65%.

A efetivação da Agência Nacional de Mineração – ANM, criada em 20 de dezembro de 2017, pela Lei 13.575/2017, foi pautada pelo setor. O governo assumiu compromisso de reforçar junto ao Senado Federal a necessidade de garantir maior agilidade na tramitação do processo de aprovação e sabatina da diretoria indicada, visando a efetivação da agência.

Participaram da reunião: Michel Temer (presidente da República); Alexandre Baldy (mMinistro das Cidades); Carlos Marun (Ministro da Secretária de Governo); Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil); Esteves Colnago (ministro do Planejamento); Ana Paula Vescovi (ministra da Fazenda substituta); Dyogo Oliveira (presidente do BNDES); Nelson Antonio de Souza (presidente da Caixa); Carlos Auricchio (vice-presidente da Fiesp e diretor titular do Deconcic); Carlos Prado (gerente técnico do Sinicesp); Fernando Valverde (presidente da Anepac); Manuel Rossitto (vice-presidente do Consic/Fiesp); Mario William Esper (Diretor titular adjunto do Deconcic/Fiesp); Paulo Camillo Penna (presidente da Abcp e Snic); Rodrigo Navarro (Presidente da Abramat); Sergio Cançado (diretor do Deconcic/Fiesp) e José Carlos Martins (presidente da CBIC).

Levantamento inédito mostra déficit de 6,2 milhões de moradias no Brasil

Agência Indusnet Fiesp

Análise inédita feita pelo Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) mostra que em 2014 o déficit habitacional, calculado com base na metodologia da Fundação João Pinheiro (FJP), foi de 6,198 milhões de famílias, contra 6,941 milhões em 2010. No período, a queda do déficit habitacional foi de 2,8% ao ano.

Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Deconcic, considera expressiva a redução. “É relevante e muito baseada na política habitacional do governo para habitação de interesse social ou habitação popular, como Minha Casa Minha Vida, inclusive.”

Auricchio vê com preocupação a diminuição nas contratações de obras em 2015, tanto em âmbito federal quanto estadual. “Esse ciclo importante de obras de habitação no período de 2010-2014 não se repetirá nos próximos anos”, afirma. Para reverter esse quadro, o diretor do Deconcic defende que o Minha Casa Minha Vida seja transformado em programa de estado. “Estimular parcerias público privada (PPP) habitacionais é uma alternativa importante e de extrema relevância”, acrescenta. Além disso, é preciso haver retomada do crédito em condições semelhantes às do período de 2010 a 2014. “Também temos a questão do ambiente político, que precisa ser resolvido para destravar todas as outras questões do Brasil.”

Em 2014, a maior parte (3,258 milhões) das famílias que compunham o déficit habitacional estava no componente ônus excessivo com o aluguel. Na coabitação familiar, outro componente importante do déficit, havia 1,762 milhão de famílias, ou 28,4% do total.

Em termos absolutos, a maior concentração do déficit ocorreu na região mais populosa do país, o Sudeste, onde 2,562 milhões de famílias se enquadravam nas condições de déficit habitacional. O Estado de São Paulo tinha 1,432 milhão de famílias no déficit habitacional em 2014. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro o déficit foi de, respectivamente, 545 mil e 472 mil famílias nesse ano.

Tabela 1. Déficit Habitacional total, por componente, 2014

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Fonte: IBGE. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica. (*) O Déficit habitacional não é a soma direta das componentes, pois pode haver famílias que pertencem a mais de uma componente do déficit habitacional.

Quando se olha para o déficit relativo – o total do déficit dividido pelo total de famílias de cada região –, nota-se uma concentração maior do déficit nas regiões mais pobres do país. A região Norte apresentou o maior déficit relativo, 11,9%. Entre as unidades da Federação, há um destaque para o Amazonas, em que essa proporção chegou a 14,6%. O Nordeste também mostrou um alto déficit relativo, de 10,0%. O Maranhão apresentou a maior taxa brasileira, 18,1%. A região Sul foi a que teve a menor taxa, de 6,2%. Na média nacional, 8,8% das famílias brasileiras pertenciam ao déficit habitacional em 2014.

Tabela 2. Déficit Habitacional relativo, por componente, 2014

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Fonte: IBGE. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica. (*) O déficit habitacional não é a soma direta das componentes, pois pode haver famílias que pertencem a mais de uma componente do déficit habitacional.

Em termos relativos, a componente ônus excessivo com o aluguel foi a que alcançou o percentual mais elevado do total de famílias no país: 4,6%. Duas regiões puxaram essa relação para cima: Sudeste e Centro-Oeste, com taxas de 5,5% e 5,7%, respectivamente. Mas o campeão foi o Distrito Federal, com taxa de 8,1%, explicada pelos altos valores de aluguel na região. Por outro lado, a coabitação afeta parcela maior das famílias na região Norte do país: 5,1%. Os Estados nos quais a coabitação ocorreu com maior frequência foram Amazonas e Amapá, com taxas de 7,1% e 6,8% do total de famílias em coabitação, respectivamente.

Nota-se que 89,0% do déficit habitacional brasileiro, ou 5,514 milhões de famílias, referia-se à área urbana em 2014. As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram a maior concentração do déficit habitacional na área urbana, 98,0% e 96,3%, respectivamente. No Estado de São Paulo, 98,7% do déficit habitacional estava na área urbana. Na região Nordeste, 24,5% das famílias pertencentes ao déficit habitacional moravam na área rural. O destaque é o Maranhão, em que 55,0% das famílias que compõem o déficit habitacional residiam na área rural.

Tabela 3. Déficit Habitacional total, por área, 2014

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Fonte: IBGE. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica.

Evolução do déficit entre 2010 e 2014

Na comparação entre o déficit habitacional de 2014 e o de 2010, observa-se uma redução de 742,4 mil famílias. O déficit passou de 6,941 milhões de famílias em 2010 para 6,198 milhões de famílias em 2014, o que significou uma queda de 2,8% ao ano. Houve retração do déficit habitacional em todas as regiões do país, com destaque para a região Norte, na qual a queda foi de 6,4% ao ano, com redução absoluta de 192 mil famílias. O Nordeste do país também apresentou uma redução expressiva do déficit habitacional (3,0% ao ano), com destaque para a Bahia, onde 115,6 mil famílias deixaram o déficit habitacional, o que equivale a uma queda de 6,1% ao ano entre 2010 e 2014.

Por outro lado, a região Sudeste não apresentou números tão expressivos. A taxa média de queda foi de 1,4% ao ano, passando de 2,674 milhões de famílias no déficit habitacional em 2010 para 2,562 milhões de famílias, em 2014. No Rio de Janeiro, a taxa média de queda foi maior, de 2,9% ao ano.

Auricchio, do Deconcic, credita o pior resultado do Sudeste ao redirecionamento de recursos do Minha Casa Minha Vida para o Norte e o Nordeste. Ele lembra também que alguns fatores em São Paulo contribuem esse desempenho, como os terrenos mais caros. “Nós enxergamos que de fato esta região carece de um impulso maior.”

Tabela 4. Déficit Habitacional, comparação entre 2010 e 2014

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Fonte: IBGE, Fundação João Pinheiro e Ministério das Cidades. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica.

A taxa de queda do déficit habitacional na área rural foi de 10,3% ao ano, passando de 1,055 milhão de famílias em 2010 para 685 mil em 2014. Essa taxa é maior que a verificada para a área urbana, de 1,6% ao ano, cujo déficit passou de 5,886 milhões de famílias em 2010 para 5,514 milhões em 2014.

O componente coabitação familiar caiu de 2,991 milhões de famílias em 2010 para 1,762 milhão de famílias em 2014, o que equivale a uma taxa de queda de 12,4% ao ano. As famílias que moram em habitações precárias (domicílios rústicos mais domicílios improvisados) passaram de 1,343 milhão de famílias em 2010 para 816 mil famílias em 2014, o que equivale a uma queda de 11,7% ao ano.

Metodologia
De acordo com a metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional pode ser dividido em duas classes: as famílias que moram em domicílios precários e as que coabitam com outras famílias. Fazem parte das habitações precárias os domicílios improvisados, os domicílios rústicos – ou seja, aqueles que não possuem paredes de material adequado –, os domicílios alugados com adensamento excessivo de moradores por dormitório (moradias urbanas em que há mais de três pessoas por dormitórios) e as moradias com ônus excessivo com aluguel, composto por famílias urbanas que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel. A segunda classe do déficit habitacional é composta pelas famílias conviventes – mais de uma família dividindo a mesma moradia, mas que têm intenção de constituir moradia própria ­– e pelas famílias que moram em cortiços (cômodos alugados ou cedidos).

A base de dados utilizada para o cálculo do déficit habitacional 2014 foi a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), do IBGE. A PNAD tem periodicidade anual e representatividade para as áreas rurais e urbanas de todo o país, as unidades da Federação e as regiões metropolitanas. A estratificação da amostra e os pesos da pesquisa levada a cabo em 2013 já incorporaram as informações do Censo Demográfico de 2010 e as novas projeções de população. Portanto, seus dados de 2013 e 2014 são diretamente comparáveis aos do Censo Demográfico, mas as comparações com as PNAD de 2006 a 2012 devem ser vistas com alguma reserva.