Governo pagou R$ 2,9 trilhões a mais em juros de 1996 a 2016, mostra estudo da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

De 1996 a 2016 a taxa básica de juros, a Selic, ficou em média 4,3 pontos percentuais acima do que deveria. O efeito disso foi o pagamento de R$ 2,9 trilhões em juros da dívida pública. São R$ 156 bilhões por ano, o equivalente a 3% do PIB brasileiro. Para chegar a esses números, o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec) usou a regra da paridade, segundo a qual a taxa de juros no Brasil deve equivaler à taxa de juros do Estados Unidos somada ao risco Brasil.

Se a Selic tivesse seguido a regra da paridade, a dívida pública, que hoje está em R$ 4,4 trilhões (70,5 % do PIB), estaria em R$ 1,8 trilhão, ou 28% do PIB. Outra possibilidade seria a redução da carga tributária, que poderia ser de 30,5% do PIB, com a arrecadação de R$ 1,9 trilhão, em vez de 33,5% do PIB (para arrecadar R$ 2,1 trilhões). Ou o investimento poderia ter sido de 21,6% do PIB durante todo o período (taxa 15% maior do que a ocorrida), fora o investimento privado adicional.

Clique aqui para ter acesso à apresentação dos resultados do estudo, feita pelo diretor titular do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho, em reunião da diretoria da Fiesp em 23 de janeiro. A Fiesp tem atuado pela redução das taxas de juros, por meio da apresentação de estudos, seminários e reuniões com o Banco Central. E o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, tem se manifestado sobre o tema. Por exemplo, em reunião em dezembro do ano passado com líderes de mais de 100 entidades da indústria, do comércio, dos serviços e do agronegócio, Skaf, disse que a recuperação do crescimento econômico depende da redução dos juros, tanto da Selic quanto do cartão de crédito e do cheque especial. “O Banco Central está errado em manter a taxa Selic neste nível absurdo”, afirmou.

Simulações da Fiesp mostram desemprego de 17% em 2025 sem equilíbrio das contas do governo

Patrícia Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp

Simulações feitas pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec) apontam que, sem equilibrar receitas e gastos do governo, a crise vai se prolongar por pelo menos mais uma década, e em 2025 o PIB per capita será 12,6% menor que o de 2013. O desemprego deve atingir 17%, a carga tributária chegará a 44,5% do PIB e a dívida bruta será de 167,4% do PIB.

O estudo sobre a crise econômica, uma das mais graves da história do país, mostra que no triênio de 2014 a 2016 o recuo do PIB deve ser de 7,4%, o mais profundo dos últimos 115 anos. O PIB deve ter queda acumulada de 9,4% nesse triênio, regredindo ao nível de 2009.

Além da redução do PIB, a crise é perceptível pelos mais diversos indicadores, desde a queda da confiança de famílias e empresários, redução dos investimentos e no nível de atividade de setores como indústria e até mesmo do comércio. Outro efeito da crise tem sido o significativo aumento do desemprego. Na média de 2014, a taxa de desemprego foi de 6,8%, e aumentou 1,7 ponto percentual em apenas um ano, para 8,5% na média de 2015. E as projeções indicam que o desemprego ultrapassará 10,0% na média de 2016, um crescimento de 3,2 pontos percentuais em apenas dois anos.

O estudo também destaca que a crise é consequência do desequilíbrio fiscal: o resultado primário do governo federal passou de +1,4% do PIB em 2013 para -2,0% do PIB em 2015. Em 2016 deve ser de -1,55% do PIB. De acordo com o levantamento, os resultados previstos para 2017 e 2018 são ainda piores, com déficits primários do governo federal atingindo -2,1% e -1,9% do PIB, respectivamente.

As simulações analisadas no estudo ainda indicam que o país terá mais uma década de crise se não houver mudança na política fiscal. Estima-se que, sem equilibrar receitas e gastos do governo, o país chegaria em 2025 com PIB per capita 12,6% menor que o de 2013; a taxa de desemprego atingiria 17%; a carga tributária teria nível de 44,5% do PIB; e a dívida bruta chegaria a 167,4% do PIB.

“Reequilibrar o orçamento não é uma opção, como alguns querem fazer crer. É condição fundamental para recobrar a confiança das famílias e empresas na viabilidade da economia brasileira, permitindo retomar o crescimento econômico e o emprego”, afirma o diretor titular do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho.

O estudo conclui que as medidas para ajustar as contas públicas são emergenciais, mas não se deve perder de vista que a gravidade da situação também requer uma reforma estrutural no gasto e na receita.

Por fim, o estudo salienta que a forma correta para ajustamento das contas públicas é cortar os gastos públicos, buscando a melhoria da gestão e aumento da eficiência do Estado.  “A sociedade brasileira não admite mais que o ajuste fiscal seja feito via aumento de impostos, como aconteceu no passado”, conclui Roriz Coelho.

Especialista em contas públicas critica CPMF e afirma que ela não cobre rombo do governo

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

Durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Cosag) realizada nesta segunda-feira (7/3), o mestre em economia e doutor em políticas públicas Mansueto Facundo de Almeida falou sobre as dificuldades para executar o ajuste fiscal defendido pelo governo e apresentou estimativas da economia para os próximos anos.

De acordo com Almeida, a principal diferença entre o ajuste de agora e o outro pelo qual o Brasil passou na década de 70 está no cenário de crescimento do país. “Àquela época, tínhamos uma dívida muito grande, porém nosso Produto Interno Bruto (PIB) crescia em igual proporção. O que não acontece hoje”, diferenciou. “É como se a empresa de vocês tivesse uma dívida enorme, mas ao mesmo tempo lucrasse suficientemente para continuar pagando o que deve e, assim, renovar o crédito. Hoje, o Brasil não consegue ‘lucrar’ na mesma proporção em que se endivida.”

O reajuste feito no início do governo Lula, segundo Almeida, não funcionaria agora, devido ao atual cenário de recessão, com previsão de até três quedas consecutivas do PIB. Além disso, dos R$ 31 bilhões economizados naquela época, R$ 30 bilhões foram provenientes do corte de investimentos.

Almeida defende que não é possível continuar destinando apenas 0,8% do PIB a investimentos e que a saída mais coerente seria uma mudança estrutural do sistema fiscal brasileiro, que atingiria áreas como Previdência e assistência social.

“Chegamos a um ponto em que o país realmente não tem espaço para controlar despesa na boca do caixa. O aumento de gastos do governo central neste ano foi de R$ 81 bilhões, sendo que R$ 80 bilhões são apenas INSS e pagamento de pessoal”, explica. “Então é preciso mudar regras, rever condições de participação nos programas de transferência de renda”, afirma.

Ele também ressalta que um aumento da carga tributária não resolveria a questão.  A combinação de juros altos, superávit primário negativo e PIB caindo leva a uma projeção de uma dívida bruta atingindo 82% do PIB, nos próximos dois anos. Nesse patamar, para ela apenas parar de crescer, o superávit primário do Brasil precisaria ser de, aproximadamente, 3,5% do PIB. No entanto, partindo do déficit atual de 1,5%, o crescimento teria que atingir 5% do PIB. Em números reais, isso representaria um aumento ou um corte de R$ 300 bilhões no orçamento da nação, até 2018.

“A CPMF, por exemplo, traria um acréscimo de apenas R$ 31 bilhões para o orçamento. Precisaríamos de no mínimo mais três daquela maior [com alíquota de 0,38%] para fechar o buraco. [Mas] fazer isso seria um desgaste muito grande, pois a despesa continua crescendo e já somos um país com uma carga tributária muito grande”, critica o especialista.

“Estamos longe de consenso do que é para fazer. Reforma da Previdência Social, sua desindexação da inflação, são temas muito difíceis e nem estão na pauta de discussão. Há divergências dentro do próprio partido do governo, o que torna a busca por apoio ainda mais difícil. E aí está nosso impasse.”

Compuseram a mesa principal do evento, o presidente do Conselho Superior do Agronegócio, João de Almeida Sampaio Filho, o coordenador do Centro de Agronegócios da FGV, ministro Roberto Rodrigues, e o conselheiro do Cosag Benedito da Silva Ferreira.

Reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp com a participação de Mansueto de Almeida. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação 2015

Neste ano, o governo federal está articulando a volta da CPMF, tributo que poderá elevar ainda mais a carga tributária, que atingiu 33,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 — uma alta de 9,1 porcentuais desde 1980.

De 1980 a 2014, com o aumento de consumo do governo, que ficou acima do de outros países, foi preciso tributar mais. O agravante é que esse inchaço do governo não significou melhora nos serviços públicos.

Segundo o estudo do DECOMTEC “A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação”, na comparação com países que respondem por 90% do PIB mundial, a carga tributária brasileira deveria ser de 25% do PIB. A carga tributária atual não é compatível com a renda per capita e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.

Na comparação setorial, a indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadação em 2014. O setor, no entanto, responde por apenas 10,9% do PIB brasileiro.

Existem outros problemas no sistema tributário brasileiro: falta de transparência com a sobreposição de impostos e a complexa burocracia tributária (custo para preparar e pagar tributos). Em 2014, por exemplo, a burocracia tributária na indústria de transformação custou R$ 35,5 bilhões, o equivalente a 1,16% do faturamento do setor no ano.

O estudo do DECOMTEC também mostra que famílias que ganham até 2 salários mínimos gastam uma parcela bem maior (46%) de sua renda com tributos embutidos nas despesas de consumo em relação àquelas que recebem acima de 25 salários mínimos (18%).

O sistema tributário brasileiro é regressivo. Ou seja, quem tem menor renda acaba pagando relativamente mais tributos do que quem tem mais renda. Isso acontece porque, no Brasil, a tributação está mais alicerçada em bens em serviços do que na renda, enquanto que, nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a situação é inversa.

Com a volta da CPMF e o aumento de impostos se pune os setores produtivos e a população com menor renda. A Fiesp é contra o retorno da CPMF, defendemos a redução dos gastos do Governo e que Estado seja mais eficiente.

Nota oficial: Aumento de impostos é castigo para toda a sociedade

A produção industrial brasileira recuou 1,3% em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o IBGE. Em relação a setembro do ano passado, a queda é de 10,9%.

Após encolher 2,9% em 2014, a indústria deverá fechar o ano com queda de 8,0%. Para 2016, as perspectivas também não são nada animadoras.

A crise econômica e a crise política se agravam e paralisam o Brasil. Lamentavelmente, o governo apresenta medidas inconsistentes e desconexas. A única ação visível é mais uma tentativa de subir os impostos, tanto por parte do governo federal como de alguns estados, entre eles, São Paulo.

Aumentar impostos não é solução. Ao contrário, é um castigo não só para a indústria, mas para toda a sociedade. Aumento de imposto reduz a competitividade e as vendas, aumenta o desemprego, tira a capacidade de consumo das pessoas e cria um círculo vicioso que agrava a queda da economia. Isso é ruim para todos que trabalham nesse país, mas sobretudo para os mais pobres, que acabam sendo os mais sacrificados pelo aumento dos impostos.

Os governos foram eleitos para, entre outras coisas, administrar os orçamentos públicos. Se há queda de receita, devem fazer como todos os brasileiros fazem: adequar seus gastos à nova realidade e não repassar o ajuste para a sociedade.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp

Aumento de 150% no imposto sobre faturamento é um retrocesso inaceitável, diz Skaf

Agência Indusnet Fiesp

Lamentavelmente, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a proposta do governo que eleva em até 150% o imposto sobre a receita bruta das indústrias. “É um retrocesso inaceitável”, afirma Paulo Skaf, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

O governo não quer cortar suas despesas e apela, mais uma vez, ao aumento de imposto para cobrir o rombo nas suas contas. “E, mais uma vez, quem paga o pato é quem produz”, diz Skaf.

Não faz o menor sentido, neste momento de desemprego em alta e de consumo em baixa, aumentar os impostos sobre as empresas. O governo fala em fim de renúncia fiscal, como se tivesse dado alguma coisa quando permitiu a troca do imposto sobre a folha de pagamento pelo imposto sobre a receita bruta. Esta opção, conhecida como desoneração da folha, foi criada para aumentar a competitividade da indústria. Teve bom resultado, ajudou a evitar demissões e precisa ser mantida. A esperança é que o Senado reverta a decisão da Câmara de onerar as empresas. “Temos que mostrar aos senadores o dano que vai ser para o Brasil”, afirma Skaf.

Federação das Indústrias do Estado São Paulo 

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

Produtos ilegais movimentam mais de R$700 bi por ano, afirma diretor da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp,

Os elevados impostos pagos pelo fabricante brasileiro encarecem o produto nacional e promovem um ambiente de competição desleal também com mercadorias contrabandeadas, avaliou o diretor do Departamento de Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Coelho. Segundo ele, essa economia ilegal movimenta R$782 bilhões por ano.

“Esse montante só é inferior ao PIB do México, Brasil e Argentina”, afirmou Coelho em entrevista concedida à Folha de S. Paulo desta terça-feira (3/3).

O diretor reiterou ainda que “o alto custo de produção favorece o mercado ilegal”.

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Ricardo Coelho, diretor do Departamento de Segurança da Fiesp .Foto: Everton Amaro/Fiesp

Sociedade não aceitará aumento de impostos, afirma Skaf em nota

O governo publicou nesta sexta-feira (27/2) a Medida Provisória 669, que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre a receita bruta, instituída no processo chamado de desoneração da folha de pagamento, a partir de 2011.

As empresas que recolhiam 1% sobre a receita bruta, passam a recolher 2,5%, e as que tinham alíquota de 2%, pagarão 4,5%.  Segundo a MP, as empresas poderão optar por pagar as novas alíquotas ou voltar ao sistema anterior.

Na prática, o governo acaba com o programa de desoneração da folha de pagamento.

Seria mais coerente se tivesse assumido de uma vez que o seu objetivo é extinguir o programa – aliás criado por esse mesmo governo com o objetivo de incentivar a criação de empregos e sob o argumento de que era necessário dar instrumentos para melhorar a competitividade das empresas.

É, portanto, um absurdo que o governo tenha que recorrer novamente ao aumento da carga tributária para socorrer suas finanças, num momento de queda da produção da indústria e de forte redução do emprego no país. Só em 2014, a indústria fechou 216 mil postos de trabalho e há grande chance de o PIB registrar crescimento negativo, tanto no ano passado quanto neste ano.

O ajuste fiscal que as contas públicas necessitam tem que ser baseado no controle do gasto, e não no aumento da tributação e no corte do investimento. O Brasil já paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, de 37% do PIB, quando os países com nível de desenvolvimento semelhante praticam entre 20% e 25% do PIB.

O governo promete corte de gastos, quando na prática o que se vê é que a estrutura continua inabalável. Nada aconteceu ainda.

As pessoas já estão sufocadas por tantos impostos e não podem arcar com mais nenhum aumento. A sociedade brasileira não aceitará aumento de impostos.

Paulo Skaf, presidente do Federação e do Centro das Indústrias das Indústrias do Estado de São Paulo  

Paulo Skaf: Fiesp e Ciesp não vão aceitar aumento de impostos em hipótese alguma

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Em almoço com jornalistas, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) afirmou na tarde desta quinta-feira (11/12) que as entidades não vão aceitar qualquer tentativa de aumento da carga tributária.

Paulo Skaf no almoço com jornalistas: “Não tem jeito de solucionar o problema econômico sem crescimento”. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Ao comentar meta de um superávit primário de 1,2% no ano de 2015, anunciada por Joaquim Levy, nome escolhido para suceder Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Skaf observou que, em um cenário de economia paralisada, só há duas formas básicas de o governo federal aumentar receita: com ajuste fiscal ou arrecadando mais com tributos.

“Não vamos aceitar em hipótese alguma aumento de impostos. Se houver uma iniciativa concreta nesse sentido, vamos agir de forma muito enérgica”, alertou Skaf.

“Estamos muito atentos a qualquer iniciativa de aumento de impostos. Isso vale para o governo federal, estaduais, municipais. Que eles tentem encurtar suas despesas porque se houver aumento de impostos, vamos fazer uma resistência máxima nesse sentido”, reforçou o presidente.

Skaf anunciou que a reação das entidades será forte caso haja qualquer tentativa de reeditar a CPMF – sigla dada à Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, extinta em 2007 após ampla mobilização da Fiesp e do Ciesp.

“No caso da CPMF, se prosperar essa ideia, vamos reagir fortemente.”

O presidente da Fiesp e do Ciesp também recordou que o país já é onerado em 36% do PIB com pagamento de tributos e que a arrecadação dos governos em todos os níveis (federal, estaduais, municipais) chega a R$ 1,8 trilhão. “A sociedade paga e R$ 1,8 trilhão e tem serviços públicos de péssima qualidade.”

Destacou ainda que, no município de São Paulo, a Fiesp vai tomar as medidas necessárias para evitar um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos moldes propostos pela Prefeitura. “Aceitamos aumento inflacionário e olhe lá.”

Skaf também manifestou preocupação com à fusão das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS).

“Estamos muito alertas. Essa junção de PIS e Cofins é aparentemente muito boa, desde que não seja um cavalo de troia, dentro dele embutido um grande aumento de impostos, o que é possível que aconteça. Quero lembrar que quando acabou a cumulatividade do PIS/Cofins, todo mundo comemorou. E na verdade houve aumento de carga.”

Para Paulo Skaf, a nova equipe econômica anunciada pelo governo – composta por Levy (Ministério da Fazenda), Nelson Barbosa (Ministério do Planejamento) e Alexandre Tombini (que permanece na presidência do Banco Central) – é preparada, mas antes de qualquer análise é preciso aguardar. “O meio empresarial está na expectativa, eu diria bastante ansioso, para ouvir do governo medidas concretas.”

“Não tem jeito de solucionar o problema do país sem crescimento. E para ter crescimento é preciso um ambiente propício para investimentos”, resumiu Skaf.

Governo anuncia desoneração da cesta básica, medida defendida pela Fiesp desde 2008

Agência Indusnet Fiesp

Em pronunciamento por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira (08/03), em cadeia nacional de rádio e TV, a desoneração da cesta básica – medida defendida desde o ano de 2008 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Presidente da República disse esperar que redução tenha impacto nos preços.

Dilma afirmou que todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. O governo federal deixará de cobrar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Confis sobre todos os produtos da cesta básica. Alguns alimentos já estavam isentos do IPI, mas ainda sofriam cobrança de PIS/Cofins.

>> Leia o pronunciamento na íntegra 

A presidente assinalou que o governo definiu um novo formato da cesta básica, que prioriza alimentos de mais qualidade nutritiva. Fazem parte dessa cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Dilma disse esperar que a desoneração contribua para a redução dos preços dos produtos da cesta básica. “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos”.

Reivindicação da Fiesp

Paulo Skaf e deputado Paulo Teixeira: 'desoneração terá um benéfico efeito multiplicador (...) contribuindo para movimentar a economia'. Foto: Junior Ruiz/Fiesp

A desoneração de impostos sobre a cesta básica é uma reivindicação feita pela Fiesp desde 2008, quando o presidente da entidade, Paulo Skaf, entregou ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudos comprovando que famílias com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês destinam 30% de seu rendimento na compra de alimentos, enquanto famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

“A carga tributária sobre os alimentos no Brasil é uma das mais altas do mundo. Baseados neste estudo, sugerimos ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva e ao ministro Guido Mantega [da Fazenda] discutir pelo menos sobre os itens que compõem a cesta básica”, disse Skaf em entrevista coletiva no final do ano de 2009.

No ano de 2012, em julho, Skaf e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assinaram um artigo no jornal Folha de S.Paulo, com o título “É preciso desonerar os alimentos”.

“Estudos da Fiesp demonstram que o projeto de lei 3.154/2012, que propõe a redução de impostos dos alimentos, reduzindo seu preço, pode contribuir muito para o crescimento econômico e para a inclusão social, com reflexos positivos na saúde e na qualidade da vida”, afirmam os autores.

“Sua aprovação seria uma atitude lúcida do Congresso, pois a proposta responde ao mais significativo desafio da humanidade: tornar viável o desenvolvimento socialmente justo e economicamente viável”, comentam Skaf e Teixeira no texto.

Em nota oficial distribuída à imprensa em agosto de 2012, quando o Senado aprovou a MP, a Fiesp informou que estudos da entidade apontam que, quando sancionada, a medida iria proporcionar um acréscimo de R$22,8 bilhões no valor de produção de todos os setores industriais do país, além de agregar R$ 10,9 bilhões (ou 0,4%) ao PIB nacional.

A presidente Dilma, no entanto, vetou o projeto de lei em setembro, o que ocasionou mais uma nota oficial da Fiesp. “O governo deixa de dar o exemplo aos Estados ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal. A Fiesp continuará trabalhando para que essa importante conquista para a sociedade brasileira seja alcançada”, assinalou Skaf na nota.

Na coletiva do final do ano, a desoneração foi colocada como um dos pontos de pauta da Fiesp para o ano de 2013. Na coluna do dia 03/03/13 no Diário de S.Paulo, Skaf lembra aos leitores desde 2008 a Fiesp luta para retirar impostos da cesta básica, barateando os alimentos. “Mais uma vez, a presidenta Dilma já disse que está do nosso lado. Essa é a próxima vitória que queremos comemorar junto com você, leitor.”

Índice de Competitividade da Fiesp 2012 vai mostrar alto desempenho de países concorrentes do Brasil

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai divulgar nesta segunda-feira (26/11) o Índice de Competitividade das Nações (IC-Fiesp), ranking que identifica as principais restrições ao aumento da competitividade brasileira e mostra experiências internacionais de sucesso que possam servir de exemplo ao Brasil.

O trabalho enfatiza alguns dos principais obstáculos ao aumento da competitividade do país, como o efeito do câmbio sobre as exportações, além dos efeitos da carga tributária, juros, do custo-Brasil e da formação de mão de obra qualificada sobre o desempenho da economia. Neste ano, o relatório também traça alternativas para o Brasil atingir taxas de crescimento mais ambiciosas.

O IC-Fiesp apresenta um ranking com 43 países, que representam mais de 90% do PIB mundial. A base de dados é uma série histórica de dez anos e conta com mais de 50 mil informações agrupadas em oito fatores que relacionam indicadores sistêmicos e estruturais.

Na Fiesp, Feirão do Imposto revela peso dos tributos e surpreende a população

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Saturado de pagar tantas taxas em produtos e serviços – às vezes sem saber –, o cidadão paulistano que passou em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta sexta-feira (14/09) ficou ainda mais indignado ao deparar com os números mostrados durante todo o dia no Feirão do Imposto.

A diferença de preço dos produtos com e sem impostos chamou a atenção dos transeuntes que passaram em frente à Fiesp

O evento, promovido pelo Comitê de Jovens Empreendedores da Fiesp, é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e reproduz um supermercado com itens de consumo do dia a dia como arroz, feijão, produtos de higiene e limpeza e outros, como eletrodomésticos e conta de telefone, cada um com seu preço real e a carga de imposto embutida.

Em cada gole de água, por exemplo, 45,1% de imposto escoam para os cofres do governo, além de uma série de itens tributados. O desodorante é outro tipo de produto com alto imposto, com 47,2%.

Sylvio Gomide, diretor-titular do CJE/Fiesp, explicou que este é o quarto ano consecutivo que a entidade realiza o Feirão do Imposto, de forma simples e objetiva. “Às vezes o pessoal assiste na televisão ou lê uma matéria no jornal sobre o assunto, de maneira complexa. E, aqui, a ideia é simplificar o entendimento com o supermercado montado e os produtos e serviços expostos.”

Sylvio Gomide, diretor-titular do CJE/Fiesp, durante entrevista ao canal Globo News

Segundo o diretor, a mobilização é parte da pauta de ações do CJE e da Fiesp. “Nossa agenda de mobilizações conduzida pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, faz parte da tão esperada retomada da competitividade  da indústria brasileira”, afirmou Gomide, que lembrou as conquistas da entidade, como a extinção da CPMF em 2007 e a recente redução da tarifa de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

“Conseguimos esses resultados por meio dessas reivindicações, e esse Feirão do Imposto é uma forma de chocar e alertar as cerca de 10 mil pessoas que passaram por aqui hoje”, completou Gomide.

Surpresa e indignação popular

William Araújo passava em frente à Fiesp e  ficou revoltado com o “absurdo” dos encargos. “É muita coisa uma latinha de cerveja com 56% e o arroz com 18% de imposto. Estou surpreso”, declarou o jovem, que confessou só tomar conhecimento destes números ao passar pelo Feirão do Imposto.

Já Sandra Camargo se sente “roubada” com tamanha carga de taxa inclusa nos preços finais dos produtos. “Eu sabia desses impostos altos e acho humilhante o quanto somos explorados e roubados pelo governo deste país. E o pior: sem ver o resultado de tanta contribuição”, disparou.

Sandra acrescentou que a campanha é importantíssima e deveria ser realizada o ano todo. “A população precisa saber disso e ter a consciência de quanto lhes é roubado. Não existe outro termo a não ser roubo”, esbravejou.

Feirão do Imposto alerta população sobre malefícios da alta carga tributária no país

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Cerca de 70% da população brasileira não sabem que pagam impostos em itens de alimentação, remédios, veículos e bebidas e, muito menos, o seu impacto no custo do salário mínimo. Os dados foram divulgados pelo coordenador Nacional do Feirão do Imposto, Tiago Coelho, durante o lançamento da 10ª edição do Feirão do Imposto, realizado nesta terça-feira (11/09), na sede da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).

O evento contou com a participação do presidente em exercício do Ciesp, Rafael Cervone; do ex-ministro de Infraestrutura e ex-presidente da Embraer e Petrobrás, Ozires Silva; do coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Carlos Schneider; do presidente da Confederação Nacional dos Jovens Estudantes (Conaje), Marduk Duarte; do diretor do Núcleo Jovens Empreendedores do Ciesp (NJE), Tom Coelho; e do diretor-titular-adjunto do Comitê dos Jovens Empreendedores da Fiesp (CJE), Marcos Zekcer.

Rafael Cervone: "Temos que trabalhar por uma desoneração forte e não podemos continuar aceitando isso". Foto: Everton Amaro

Rafael Cervone ressaltou o empenho da Fiesp e do Ciesp, por meio do presidente Paulo Skaf, na luta por uma carga tributária mais justa. Cervone parabenizou os representantes do Conaje e os membros do NJE e CJE por conscientizar a população sobre o quanto a carga tributária representa no dia a dia da sociedade brasileira.

“Esse evento é fundamental para esclarecer a população e, mais do que isso, reduzir esta carga tributária. Nós temos que trabalhar por uma desoneração forte e não podemos continuar aceitando isso”, afirmou Cervone.

De acordo com o presidente da Conaje, Marduk Duarte, a realização da 10º edição do Feirão do Imposto – marcada para este sábado (15/09) em 200 municípios de 18 Estados brasileiros; no Estado de São Paulo a mobilização acontecerá nesta sexta-feira (14/09), à partir das 9h, em frente ao prédio da Fiesp – só foi possível graças à mobilização das entidades de classes e representantes da indústria de todo o país.

Marduk Duarte, presidente do Conaje. Foto: Everton Amaro

“Está na hora de abrir este debate para toda a população. Eu tenho certeza de que com o apoio da sociedade, das entidades da indústria e de outros setores, todos unidos, vamos conseguir um resultado mais rápido”, salientou Duarte.

Desoneração do ensino

O ex-ministro Ozires Silva lembrou que o Brasil é um dos únicos no mundo que concede tributos na área educacional. Para ele, esta “medida equivocada” contribui para que o país perca espaço no mercado internacional.

“É um disparate tão grande tributar a educação. O país dá um tiro no pé do cidadão no instante em que ele está sendo preparado para se tornar um grande cidadão, pagador de imposto; ele acaba sendo derrubado pela própria tributação”, avaliou Silva. “Com essa estrutura educacional e incapacidade que estamos transmitindo para cada brasileiro nós não vamos construir o país que sonhamos.”

Ozires Silva, ex-ministro de Infraestrutura. Foto: Everton Amaro

O ex-ministro acredita que a mobilização dos jovens empreendedores contribuirá para a adoção de políticas de qualidade de vida para as próximas gerações. “Fico triste de ver que o Brasil está sem plano de futuro, sem projeto, sem saber para onde ir. Nós precisamos mudar este país para assegurar às próximas gerações uma qualidade de vida que nós, agora, não estamos podendo desfrutar”, disse.

Para Carlos Schneider, coordenador do MBE, o evento ajudará a conscientizar a população sobre os malefícios da carga tributária, que, por sua vez, cobrará do governo transparência a correta aplicação destes recursos.

“Se a população for esclarecida, ela pode ser parceira neste esforço”, ressaltou. E completou: “O Brasil não tem senso de urgência para entender os problemas e resolver no tempo certo. À medida que a gente consiga melhorar a eficiência da gestão pública, o governo precisará de menos recursos”.

Feirão do Imposto será lançado nesta terça em São Paulo

Agência Indusnet Fiesp

Representantes dos jovens empreendedores da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), diretores da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e de movimentos de jovens empresários de todo o Brasil concedem entrevista à imprensa nesta terça-feira (11/9), às 14h, para anunciar as ações que serão desenvolvidas neste ano e alertar a população brasileira sobre a alta carga tributária que incide em produtos e serviços no País.

A 10ª edição do Feirão do Imposto acontecerá no dia 15 de setembro de 2012, em diversas regiões do país. Neste ano, a ação nacional terá a participação, até o momento, de 15 Estados e, aproximadamente, 200 cidades brasileiras. O foco é mostrar a quantidade de tributos inseridos em itens da alimentação, remédios, veículos, bebidas, serviços como telecomunicações e energia, além de revelar como esses impostos impactam no custo do salário mínimo.

O lançamento da 10ª edição do Feirão do Imposto será realizado na sede da Fiesp e do Ciesp, na  Av. Paulista, 1313, 15º andar, espaço executivo, São Paulo, Capital.

Impostos e encargos contribuem com altos preços da energia, analisam convidados em evento

Cesar Augusto, Agência Indusnet Fiesp

O alto preço na geração, transmissão e distribuição não é o único vilão responsável pelo elevado custo final da energia. Uma vez que o valor do megawatt brasileiro é alto, os tributos e encargos que recaem sobre ele também são vetores importantes para que uma das mais caras contas de luz do mundo – tanto para o consumidor residencial como para o industrial.

E foi esse o cenário em pauta no painel “Tributos e Encargos Setoriais em Energia” durante o 13º Encontro Internacional de Energia, realizado nesta segunda-feira (06/08) no hotel Unique, em São Paulo, com a presença de Maurício de Albuquerque Wanderley, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mauricio Albuquerque Wanderley, do TCU

Wanderley abordou a necessidade de maior transparência na utilização da Reserva Global de Reversão da Eletrobras (RGR) e as ações do TCU e também da Aneel para que isso seja alcançado junto à Eletrobrás.

Já a representante da Deloitte, Iara Pasian, comparou o valor da energia brasileira com o de outras regiões e países do mundo, demonstrando que os valores no Brasil estão entre os mais caros em todas as comparações. Pasian chamou atenção para o fato de o Paraguai ter a energia mais barata da região e o Brasil, a mais cara. O curioso, neste caso, é que ambos produzem na mesma usina: Itaipu.

Antonio Ganin, da Ganin Advogados Associados, revelou os nove encargos que incidem sobre a conta de energia paga pelo brasileiro: CCC, RGR, CDE, TFSEE, P&D, Proinfa, ESS, CFURH, EER e demonstrou o peso de cada um deles no preço final.

O evento

O 13º Encontro Internacional de Energia acontece nos dias 06 e 07 de agosto, no Hotel Unique, em São Paulo, com o tema “Energia no Brasil: tão limpa, tão cara”. Durante dois dias são realizados vários debates com presença de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros. Ao todo serão 27 painéis, mais de 110 palestrantes do Brasil, América do Sul e dos Estados Unidos. A realização é da Fiesp com correalização da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Sistema Firjan).

O evento também pode ser acompanhado pela internet por meio de transmissão on-line.

Veja as fotos do evento de abertura, realizado na manhã desta segunda-feira.

 

 

Brasil tem avanços e estagnação simultâneos, avalia professor da Universidade de Miami

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Amaury de Souza, professor visitante do Center for Hemispheric Policy da Universidade de Miami

O Brasil mudou muito, e nós não acompanhamos essa mudança. Continuamos a ver o país muito menor do que ele é e a subestimar os problemas que ele enfrenta, ainda desnorteados a respeito dos rumos de nossa política doméstica e internacional.

A análise é de Amaury de Souza, professor visitante do Center for Hemispheric Policy da Universidade de Miami, durante o Fórum Brasil – Estados Unidos realizado nesta terça-feira (26/06) na Fiesp.

Entretanto, o professor reconhece que em determinadas áreas o crescimento do agronegócio brasileiro é evidente, ainda que não seja devidamente reconhecido. “O fato de o Brasil ter se tornado praticamente a fazenda do mundo é visto como algo normal e até deletério, porque um país depender da exploração de commodities e não da indústria ainda é visto na América Latina, na velha ideologia de esquerda, um país colonial”.

Amaury de Souza explicou que a explosão da importação de commodities para a China tornou possível o avanço na redução da desigualdade social, com a redução da pobreza e a ascensão de uma nova classe média. “Nos últimos 24 meses caímos de 25% para 23% na população de pobres, portanto, um avanço extraordinário”. Ele ainda frisou que o Brasil é o único país onde há queda na desigualdade e melhora na distribuição de renda.

Falta educação

No entendimento do professor Amaury de Souza, a posição do Brasil na escala do poder econômico mundial é invejável, porém, ainda é pouco. “O país persiste na situação de baixíssimo poder de atividade e crescimento do parque industrial, com níveis educacionais absolutamente horrendos, com boa parte de nossas crianças saindo da escola primária sem saber ler e escrever ou fazer operações básicas de aritmética”, criticou.

Além deste diagnóstico, apontou outros entraves como a carga tributária concentrada no consumo – que penaliza as famílias mais pobres com mais impostos – e a infraestrutura deficiente em portos e rodovias, que prejudica o escoamento da produção agrícola.

Federalismo gigante

O docente da Universidade de Miami destacou ainda que a estrutura do governo federal deveria ser reduzida pela metade, bem como a divisão da arrecadação tributária entre estados e municípios.

“Hoje 65% de toda a arrecadação tributária fica com a união, porque contribuição não se divide. Portanto, esse é o primeiro ponto a ser feito, precisamos de um novo federalismo”, afirmou Souza, que também teceu críticas sobre a existência de ministérios do trabalho e da pesca, que compõem a inflada estrutura do governo federal.

“É preciso reduzir drasticamente o tamanho do governo federal e aumentar a força dos estados e municípios, e há uma razão boa para isso, pois eles têm um nível de administração pública e de eficiência dos seus programas muito superior a tudo que o governo federal faz”, completou Amaury de Souza.

Falta de planejamento em transporte e logística custa caro ao Brasil

Agência Indusnet Fiesp

Apesar da perspectiva de crescimento econômico para a próxima década, Brasil deve enfrentar várias barreiras para garantir os resultados no ritmo necessário. Entre os obstáculos estão os já conhecidos componentes do alto Custo Brasil – como a alta carga tributária e burocracia– que tornam os produtos e serviços brasileiros mais caros, desestimulam investimentos e freia o crescimento interno.

Com dimensões continentais e um agronegócio pujante, o país ainda registra grande disparidade entre as modalidades de transporte em suas regiões e perde por não haver integração logística entre seus estados.

Como essa questão irá impactar o futuro do País e quais as soluções possíveis serão o foco dos debates no 6º Encontro de Logística e Transporte “Brasil Sem Medo de Crescer”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, nos próximos dias 13 e 14 de junho, em São Paulo.

Alto Custo Logístico

De acordo com estudo do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), o total de custos logísticos no Brasil, em 2008, chegou a R$ 334,07 bilhões (11,6% do PIB).

A utilização integrada dos modais pode diminuir significativamente os custos para as empresas e para o País. Mas, para isso se tornar realidade é necessário um planejamento e melhorias da infraestrutura de transportes (atualmente intensificada em rodovias), além da simplificação dos processos e tributos.

O trajeto de uma mercadoria de Camaçari/BA para São José dos Campos/SP, por exemplo, resulta, atualmente, no recolhimento do Imposto de Circulação Mercadoria e Serviços (ICMS) por três vezes. Com a instituição do Transporte Multimodal de Cargas, o imposto poderia ser recolhido apenas uma vez e na origem. Essa simplificação só poderá ser viabilizada com uma revisão tributária.

Fiesp pede extensão do prazo especial de recolhimento do ICMS

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Federação do Estado de São Paulo (Fiesp) encaminhou, no dia 25 de maio, ao secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, pedido de extensão do prazo especial de recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes de negócios firmados durante a realização de feiras e eventos para todos os setores da indústria.

O benefício já é previsto nos decretos nº 56954/2011 e nº 56967/2011, mas não contempla todos os setores.

A Fiesp entende que a concessão desse prazo especial ajudaria a melhorar o fluxo de caixa das indústrias paulistas que participam ativamente de feiras e eventos com o intuito de expandir seus negócios.

Skaf propõe criação de frente para mudar situação tributária dos fabricantes

Djalma Lima, Agência Indusnet Fiesp

Durante a abertura da 18º Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios (Hospitalar), que começou nesta terça-feira (24) no Pavilhão de Exposições do Expo Center Norte, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que é necessário fazer uma grande frente para mudar a situação tributária que pesa sobre a indústria brasileira, principalmente a do setor hospitalar.

“Hoje, os produtos importados não pagam nada de imposto, mas a indústria nacional, que cria emprego e desenvolvimento econômico, tem de arcar com uma carga tributária que chega a 45%.” E sublinhou: “Peço ao governador do Estado e ao ministro da Saúde para que ajudem a mudar essa realidade”.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, durante abertura da feira Hospitalar 2011 no Expo Center Norte

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse estar muito sensibilizado com as palavras do presidente da Fiesp. “Skaf reiterou as várias distorções que existem no sistema tributário brasileiro. Sou totalmente favorável à redução da carga tributária para os produtos hospitalares fabricados no Brasil”, enfatizou. “Serei seu grande aliado nesse tema”, concluiu Padilha.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, também se mostrou preocupado com a questão. “Vamos rever essas alíquotas do ICMS para que a indústria de produtos hospitalares de São Paulo tenha competitividade”, garantiu Alckmin.

Sesi e Senai-SP

As entidades da indústria estão promovendo durante a Hospitalar 2011 palestras gratuitas, com duração de 40 minutos, sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, prevenção e controle de doenças e gestão de serviços de saúde. As palestras estão sendo ministradas no estande das instituições, localizado na rua M, nº 17. A feira é voltada a profissionais do setor e estará aberta até sexta-feira (27), das 12h às 21h.

Fiesp e Governo de São Paulo se unem no combate à guerra fiscal

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

“Inaugura-se nova fase de trabalho entre o setor produtivo e o Estado”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, durante assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (25), na sede da Fiesp. O Termo prevê a troca de informações setoriais e tributárias entre a Sefaz e a entidade.

Tendo como palavra de ordem a competitividade, Skaf lembrou que a desoneração é de interesse de todo o País. “Os investimentos desonerados permitem gerar empregos aqui e não além das fronteiras brasileiras”, disse, ao contextualizar a guerra fiscal que inclui os importados.

Da esq.p/dir.: Andrea Calabi, Paulo Skaf e Geraldo Alckmin, durante assinatura do Termo de Cooperação, na Fiesp

 

 

“Está no DNA de São Paulo a inovação; a sua força vem da produção”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin, na cerimônia, sinalizando a necessidade inadiável das reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.

Alckmin reforçou o fato de São Paulo contar com 40% do parque industrial do País, e enfatizou que a guerra fiscal “não será estimulada, mas defenderá a economia do Estado, inclusive no campo tributário. A melhor forma é trabalharmos juntos a fim de atrairmos mais investimentos e gerar mais empregos”, explicou.

O governador Geraldo Alckmin recebeu bem a sugestão do presidente Paulo Skaf quanto à criação de grupos de cooperação em outras áreas vitais, como energia, transporte, infraestrutura e educação.

De acordo com o secretário Andrea Calabi, da Sefaz, serão constituídos grupos de trabalho, com integrantes da Fazenda e representantes da indústria, com o objetivo de discutir e aprimorar a legislação tributária. Nesse sentido, setor produtivo e Fazenda partilharão dados relativos à indústria, à arrecadação tributária estadual e informações sobre volume de informações e exportações.

A identificação de benefícios fiscais concedidos fora do âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também integra o acordo. Será promovida, ainda, a capacitação de servidores e funcionários na coordenação, implantação e acompanhamento das ações previstas no acordo de cooperação.

O Termo cria cinco grupos de trabalho que discutirão desoneração de investimentos, reforma tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição Tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).