Apresentações do Seminário Internacional “Arbitragem: visão brasileira e contraponto francês” – 29/04/2014

 “Arbitragem: Visão Brasileira e Contraponto Francês” foi tema do seminário internacional organizado pela Cátedra Fiesp-Sorbonne Globalização e Mundo Emergente , dia 29 de abril de 2014, em conjunto com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

Nesta ocasião diversos especialistas brasileiros em arbitragem debateram a importância, a vantagem e a eficiência do processo de arbitragem com o professor Diego Arroyo da universidade francesa  Sciences Po.

Veja no menu ao lado as apresentações de:

  • A visão francesa da arbitragem depois da reforma de 2011 – Diego P. Fernández Arroyo
  • Árbitro Dever de Revelação – Profa. Dra. Selma Lemes

 

 

Presidente do IBDiC: Resultados da câmara de arbitragem na construção civil são mais próximos da realidade que os do judiciário

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O judiciário não é capaz de resolver os problemas com celeridade alinhada às demandas do setor de construção. A visão é do presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Fernando Marcondes, durante sua participação no painel de abertura do 1º Congresso Internacional do IBDiC, realizado nesta segunda-feira (20/08) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Industrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Fernando Marcondes, presidente do IBDiC

“Nós sabemos que as ações judiciais rápidas duram cinco anos. As lentas duram 15, 20 anos. Às vezes, o estado da obra já é de depreciação e a discussão sobre a construção ainda está acontecendo no judiciário”, afirmou Marcondes.

Segundo ele, por conta da velocidade e principalmente pela especialidade das decisões, uma câmara de arbitragem “contribui muito para que as controversas no ambiente da construção possam ser solucionadas com mais rapidez e com resultados que se aproximam mais da realidade do que aqueles que são conseguidos no judiciário”.

O presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativo (Conjur) da Fiesp, ministro Sydney Sanches, também participou da abertura do encontro e afirmou que faz parte da agenda de discussões o papel da Fiesp e do Ciesp na arbitragem e conciliação de conflitos no setor da construção.

Ministro Sydney Sanches, presidente do Conjur e da Câmara de Mediação e Arbitragem Fiesp/Ciesp

“Vamos abordar também em que consistiria a atuação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Ciesp e Fiesp, da qual eu sou presidente, na solução de conflitos resultantes dos contratos decorrentes desses planos”, disse Sanches a jornalistas após a abertura do evento.

Três problemas

Na avaliação de Marcondes, as obras do setor de construção têm três problemas básicos: preço, qualidade e prazo. “É praticamente impossível uma obra terminar pelo preço que foi contratada e no tempo que foi contratada, e as questões de qualidade são discutidas, são questionadas”, afirmou o presidente do IBDiC.

“Essas questões de preço e prazo não acontecem porque alguém fez alguma coisa da maneira errada. Os projetos mudam ao longo do caminho, surpresas aparecem, questões geológicas, e tudo isso compromete o prazo da obra e compromete o preço também. Isso acontece ao longo do caminho desde a obra que a gente faz em casa numa reforma até uma construção de hidrelétrica de rodovia. E aí, se não temos um corpo técnico atuando na obra em tempo real, esses problemas não vão ser resolvidos ao longo”, explicou.