Programa Bioclima Paraná aposta em incentivos financeiros

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Paraná vive o dilema de ser um Estado bem desenvolvido economicamente, mas que não tem oferecido as devidas respostas às questões ambientais. A avaliação feita por Jonel Nazareno Iurk, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos desse Estado, deu o tom do desafio que existe pela frente.

Jonel Nazareno Iurk, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Foto: Everton Amaro

Ao participar de encontro no Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (28/08), o secretário apresentou o Programa Bioclima Paraná, reforçando que é preciso incentivar a conscientização ambiental da sociedade e a responsabilidade de todos os setores.

O objetivo do programa é a conservação e recuperação da biodiversidade, levando-se em conta que esta foi muito afetada: o Estado conta com menos de 10% da sua cobertura vegetal original e já sente os efeitos da mudança climática. A exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, o excesso de precipitação na região serrana paranaense, em março do ano passado, só não registrou mais vítimas fatais (uma morte) porque as áreas críticas foram desocupadas rapidamente, aplicando-se o princípio da precaução.

Assim, entre os focos do Bioclima estão medidas de valorização das áreas naturais e prevenção aos impactos do aquecimento global. “Toda a sociedade é usuária, direta ou indiretamente, da biodiversidade. Há todo um custo embutido nos alimentos, por exemplo, e é preciso que se entenda isto, inclusive os governantes, que nem sempre têm uma sensibilidade adequada sobre o assunto”, apontou o secretário.

Em sua avaliação, o Código Florestal oferece boa oportunidade ao seu Estado, que concentra alta quantidade de propriedades rurais sem reserva legal. Ao se fazer a recuperação, será possível instituir então o pagamento por serviços ambientais, em fase de regulamentação. A prioridade será a área central, degradada, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Jonel Nazareno Iurk pontuou, no entanto, que não é possível fazer gestão ambiental sem contar com quem produz: “O Paraná quer realizar o seu inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), mas conversando com o setor produtivo para que o plano seja exequível”.

Um exemplo dado pelo secretário é a criação de uma espécie de banco e a instituição da figura do biocrédito. Assim, quem tem déficit de reserva legal, compra um biocrédito. Por sua vez, quem tem excedente de reserva ou quer fazer a conversão de sua área recebe o crédito em uma câmara de compensação que regula o preço médio.

Conheça os pontos principais do Programa Bioclima:

  • Conservação das áreas naturais;
  • Recuperação das áreas alteradas (com previsão de recuperar um milhão de hectares especialmente nas áreas de baixa produtividade agrícola até 2020);
  • Adoção de incentivos econômicos;
  • Estímulo à educação ambiental;
  • Monitoramento e fiscalização;
  • Mudanças climáticas;
  • Capacitação e pesquisa científica.

 

A expectativa do governo paranaense é que haja manutenção das áreas dos produtores rurais de alta produtividade e unidades de conservação com melhoria em sua gestão e redução nas emissões de GEE, tendo condições técnicas e orçamentárias adequadas.