Desburocratização é a palavra chave para melhorar a competitividade do Brasil

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

Autoridades e especialistas em desenvolvimento econômico defenderam nesta quinta-feira (5/11), na Fiesp, ser fundamental para o Brasil descomplicar e simplificar o diálogo entre a indústria e governantes para que haja crescimento da produtividade no país. O assunto foi discutido durante o painel “Indústria Forte, País forte”, do seminário Uma agenda positiva para o Brasil: aprendendo com práticas internacionais, organizado por Fiesp, Ciesp e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

“O Brasil passa por um momento de crise e devemos ver isso como uma grande oportunidade para reformar, fazer ajuste fiscal e com isso, o mais importante, fazer a indústria avançar. É preciso que haja nova política industrial, onde o governo olhe para setor e o questione: o que vocês precisam para se tornar mais competitivos, que obstáculos nós temos que remover para haver mais exportação, produção e importação?  O Governo não sabe mais que os empresários”, afirmou Álvaro Santos Pereira, diretor do departamento de estudos nacionais da OCDE, um dos participantes do painel, mediado pelos jornalistas Mônica Waldvogel e Gustavo Krieger.

Para ele, é fundamental o Brasil desburocratizar o sistema fiscal. De acordo com o relatório econômico feito pela OCDE, as empresas brasileiras passam cerca de 2.600 horas por ano só preenchendo documento relativos a impostos. Já na América Latina, são 356 horas. Nos países da OCDE são cerca de 164 horas, menos de 10% do necessário no Brasil. Além disso, o diretor também citou o gargalo que o país enfrenta em infraestrutura e no sistema judicial. “O Brasil precisa de mais concorrência, e suas barreiras são as maiores do mundo.  É necessário avançar com licenciamentos, para que o país seja amigo do investimento, posição que hoje ele não ocupa”, concluiu.

Desaparecer com a Selic
Também presente no evento, Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda e conselheiro do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp, afirmou que o Brasil cresce muito pouco.

“O motivo é fundamentalmente macroeconômico. O principal responsável por isso é o governo, porque ele não tem sabido desde 1980 administrar os cinco preços macroeconômicos do Brasil. Sou um defensor feroz da indústria, pois estou absolutamente convencido que o desenvolvimento econômico se identifica com a industrialização. Eu não ouvi até agora as palavras taxas de juros e lucro. Conhece capitalismo sem lucro? Eu conheço, o brasileiro”, afirmou.

Segundo ele, para investir, o empresariado precisa de uma taxa de lucro que seja substancialmente maior que a taxa de juros, um problema que para ele também é essencialmente político. “A coisa mais importante hoje que nós devemos aprender com a OCDE é reformar a forma da instituição da política monetária do Banco Central fazendo a Selic desaparecer”, disse.

Autoridades debatem participação da indústria na economia brasileira durante seminário da Fiesp e da OCDE.Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Autoridades debatem participação da indústria na economia brasileira durante seminário da Fiesp e da OCDE.Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente e diretor titular do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp defendeu que se o Brasil quiser crescer numa velocidade grande e ter mais investimentos, é necessário que tenha a participação relevante da indústria.

“Se queremos criar uma agenda positiva, devemos reconhecer a importância da indústria, que não é ouvida quando há definições de políticas públicas. Sem dúvida alguma essa agenda vai passar por termos da uma indústria brasileira mais competitiva. Competitivo é poder produzir produtos inovadores a bons preços, melhorar a produtividade com mais investimentos, maquinas, equipamentos, processo de última geração e tecnologia. E, embora a indústria represente 9% do PIB, é ela quem paga 1/3 das contas do governo de imposto recolhido”, afirmou.

Roriz acredita que seja necessário restabelecer a confiança do empresário. “Confiança se adquire com estratégia de médio a longo prazo e diagnósticos. Além de um encadeamento de ações mostrando que lá na frente estaremos em uma situação melhor, fazendo reformas necessárias para que possamos sair dessa situação de dificuldade que nós passamos atualmente”, concluiu.

Exemplo do México
Um dos objetivos do seminário foi trazer boas experiências e ver como outros países superaram seus problemas de competitividade. Representando o México, que também enfrenta gargalos como os do Brasil, José Gerardo Traslosheros Hernandéz, cônsul geral do México, falou sobre que tipo de reforma foi feita e que tipo de resultado foi obtido. No início dos anos 80, o país teve uma queda do crescimento econômico e, a partir daí, começou a lutar para crescer novamente. “Com dívidas, o México abriu sua economia e, com a queda do muro de Berlim, nós negociamos e passamos a fazer parte do Nafta (North American Free Trade Agreement), onde nos tornamos o primeiro país a fazer acordo comercial com Estados Unidos, Canadá e Israel. Muitos pensaram que a indústria mexicana ia ser destruída, e não foi. Viramos sócios da APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) e da OCDE – com este último também nos tornamos o primeiro país em desenvolvimento que virou sócio. Fizemos um esforço grande para nos integrarmos a economia cambial e perdemos o medo de nos abrirmos e de recebermos recomendações”, afirmou.

Segundo ele, o Brasil fala que não é sócio da OCDE, no entanto ele acredita que seja, sim, “pois participa de muitos comitês e inciativas. O que falta é formalizar esta sociedade”.

Hernandéz contou que a partir do Nafta e apesar de todas as recomendações que a OCDE fez, faltava o México fazer reformas estruturais, como por exemplo, tirar a educação das mãos dos sindicatos. A reforma laboral, que ajudasse as empresas a empregar mais pessoas; reforma energética, que permitisse o investimento privado. Além de fortalecer a política de concorrência econômica.

“Inclusive fico um pouco surpreso de dizer para vocês, mas o tema concorrência econômica nós nunca escutamos aqui no Brasil, e o tema de melhora regulatória eu também nunca ouvi”, afirmou o cônsul.

Ele disse também que a partir de 2008, depois da recessão, o México gerou um consenso entre os partidos, pois havia muita briga para ver quem levava o custo de fazer reformas. Mas a grande virtude do atual governo, foi que no começo do mandato foi feito um pacto político que permitiu que todos os partidos fizessem um acordo de estado de reformas.