O Brasil é o país mais rico em biodiversidade do mundo, afirma Bráulio Dias

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A comunidade acadêmica brasileira é sofisticada e reconhecida internacionalmente, mas é preciso aproveitar ainda mais esse capital e há espaço para o desenvolvimento forte da biotecnologia, mesmo com todos os esforços já realizados neste sentido. A avaliação é de Bráulio Dias, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O Brasil é o país tropical que mais pesquisa no mundo e conta com reconhecimento internacional, além de ter liderança positiva nas áreas de biodiversidade e mudança do clima”, disse. “Mas não podemos relaxar”, alertou o secretário-executivo ao dar uma palestra magna durante 17ª Semana do Meio Ambiente, organiza pela Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na edição deste ano, um dos temas essenciais debatidos foi a biodiversidade. E a Convenção da Biodiversidade divulgou, em outubro, o seu quarto relatório do panorama global, incluindo a análise das 20 metas estabelecidas e os desempenhos obtidos pelos países. O relatório constata que há avanços importantes em todo o mundo, mas os esforços atuais são insuficientes para alcançar o que foi acordado para até o final da década.

Portanto, há necessidade de ganho de escala e ampliação de esforços, inclusive no Brasil. “O País tem feito grandes esforços nos últimos dez, vinte anos em termos de biodiversidade. Há reconhecimento internacional de que o Brasil foi quem mais avançou na ampliação e criação de áreas protegidas em todo o mundo, na última década, e redução do desmatamento na Amazônia”, avaliou Dias.

Outro aspecto importante é que o Brasil avançou no quesito espécies ameaçadas de extinção, e concluiu, nos últimos cinco anos, nova avaliação da fauna e flora, listas publicadas, em dezembro, pelo Ministério do Meio Ambiente.

Bráulio Dias, secretario-executivo da ONU, na Semana do Meio Ambiente na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Aprovação do marco legal brasileiro
O marco legal da biodiversidade foi recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff, encerrando o impasse criado com a Medida Provisória 218616/2001, superado agora com a Lei, de acordo com Bráulio Dias.

Em sua avaliação, o tema é complexo e se contabilizam avanços ao se estabelecer controles necessários e criar incentivos, destravando as pesquisas relativas à biodiversidade. Porém, é preciso consolidar este círculo virtuoso a longo prazo, de uso e comercialização de produtos da biodiversidade e praticar a repartição de benefícios.

“A MP anterior, que vigorou nos últimos 15 anos, era restritiva, e aprendemos a lição. Facilitou-se o acesso e não há mais necessidade de autorização previa do Conselho Nacional de Patrimônio Genético. Realiza-se um registro on-line. Criou-se um fundo e um programa nacional de repartição. Os recursos e os conhecimentos são compartilhados por diversos componentes da sociedade”, explicou.

Uma última avaliação feita quanto ao tema é que dificilmente espera-se que uma única lei consiga responder a todas essas questões complexas, apesar de ser um marco moderno que fez uso das lições anteriores. Dias complementou que uma regulamentação será necessária e haverá questões que o próprio Conselho deverá desenvolver soluções.

Esperança com a COP21
Bráulio Dias se disse esperançoso quanto à próxima Conferência das Partes do Clima, na França, no final do ano.

“Há bons indicadores. Conseguimos atingir o capital mínimo do Fundo Verde para o Clima (criado para arrecadar fundos e ajudar os países vulneráveis a lidar com os efeitos das mudanças climáticas) e houve avanço de países-chave, como Estados Unidos e China, mais a declaração recente do G-7 de abandono do uso de combustíveis fósseis”.

Um dos resultados do último encontro realizado em Lima (Peru), no ano passado, foi a concordância de que todos iriam comunicar as suas contribuições voluntárias. O Brasil ainda não fez isto, mas há algumas boas contribuições, na avaliação de Dias.

Para ele, a questão crucial na próxima rodada é se o efeito agregado de todas essas contribuições voluntárias será suficiente para dar conta da agenda mundial de mudança do clima. “Essa será a grande discussão em Paris, a dos compromissos adicionais”, pontuou.