Coscex/Fiesp apoia retaliação aos EUA anunciada pelo governo brasileiro

Agência Indusnet Fiesp

Apesar de ter divulgado uma lista de produtos norte-americanos que receberão aumento na alíquota de imposto como forma de retaliação, o governo brasileiro se mantém disposto a negociar com os Estados Unidos.

Carlos Márcio Cozendey, do Ministério de Relações Exteriores, em reunião na Fiesp. Foto: Vitor Salgado

A informação foi dada nesta terça-feira (9) pelo chefe do Departamento Econômico do Ministério de Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, durante reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp.

“Esta é uma medida em reação ao resultado de processo da OMC (Organização Mundial do Comércio), que não é cumprido”, explicou. Entretanto, Cozendey reconheceu que “ninguém ganha” com sua aplicação.

O governo brasileiro argumenta que o anúncio da retaliação tem como objetivo mobilizar os Estados Unidos para que se retirem os subsídios ilegais oferecidos aos produtores de algodão.

“Os Estados Unidos têm se mostrado favoráveis em negociar, mas não houve proposta concreta. O governo brasileiro pretende levar adiante a retaliação caso não seja encontrada solução”, ressaltou o ministro.


Algodão

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Rodrigues da Cunha, informou que está acompanhando o processo com interesse, e que o resultado positivo é um “bom exemplo” de parceria entre os setores público e privado.

“Este caso serve a outros de subsídios agrícolas ilegais e, ao mesmo tempo, dá visibilidade ao Brasil diante de outros países agrícolas”, justificou Cunha.

O executivo voltou a defender a criação de um fundo de desenvolvimento com recursos norte-americanos, a ser gerido pelo setor privado e o governo. “Assim, poderemos diminuir gargalos internos e externos”, reiterou.


Posicionamento

Em nota oficial , divulgada na última segunda-feira (8), a Fiesp endossa a atitude do governo brasileiro em retaliar os EUA e lamenta a resistência do governo de Barack Obama em resistir a um acordo.

A Fiesp prestará apoio aos setores industriais afetados pela retaliação e atuará junto aos governos do Brasil e dos EUA, com o objetivo de obter uma solução negociada.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Skaf, “está nas mãos do governo americano realizar um gesto que demonstre compromisso com as regras internacionais de comércio”.

Fiesp lamenta resistência dos EUA à decisão da OMC e apoia retaliação no caso do algodão

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal divulgou, nesta segunda-feira (8), lista de 102 produtos provenientes dos Estados Unidos que sofrerão aumento na alíquota de importação, em decorrência da retaliação no contencioso dos subsídios ao algodão.

Caso uma solução não seja obtida nos próximos 30 dias, o Brasil aplicará, pela primeira vez, medida retaliatória contra as importações de um terceiro país, conforme autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acompanhou o caso com atenção e lamenta que o governo dos Estados Unidos não tenha cumprido, até o momento, as decisões da OMC.

A retaliação é o único instrumento legítimo e disponível legalmente para contrapor práticas desleais de comércio, que prejudicam os produtores de algodão do Brasil e de outros países.

A Fiesp entende que as prioridades do caso são:

  • (i) A implementação integral das decisões por parte dos Estados Unidos;
  • (ii) A defesa dos interesses do setor cotonicultor brasileiro.

No entanto, os programas de subsídios domésticos (pagamentos contracíclicos e empréstimos de mercado) dependem de alteração da Lei Agrícola norte-americana, que somente ocorrerá em 2012.

Neste intervalo, a Federação sugere, como solução adequada para se evitar a retaliação, o oferecimento de compensação temporária significativa ao setor cotonicultor e a outros setores brasileiros condicionados ao compromisso de implementação integral.

A Fiesp prestará apoio aos setores industriais afetados pela retaliação e atuará junto aos governos do Brasil e dos Estados Unidos com o objetivo de obter uma solução negociada.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, “está nas mãos do governo americano realizar um gesto que demonstre compromisso com as regras internacionais de comércio”.

Retaliações contra Estados Unidos no caso do algodão

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acompanhou, com atenção, o anúncio do relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), que autorizou o Brasil a adotar medidas retaliatórias contra os Estados Unidos no contencioso sobre os subsídios ao algodão.

A entidade lamenta que os Estados Unidos não tenham acatado as decisões anteriores da OMC que condenaram as políticas norte-americanas ao setor.

A Fiesp entende que a adoção de retaliações é uma consequência natural do não cumprimento de tais decisões por parte dos Estados Unidos, na medida em que constitui o último recurso legal do País no exercício de seus direitos.

A entidade, ainda assim, espera que o governo dos Estados Unidos se adeque às determinações da OMC e evite a deterioração da excelente relação comercial entre os dois países.

A adoção de eventuais medidas retaliatórias deve ser amplamente discutida com o setor empresarial, uma vez que este será o principal impactado por uma decisão a respeito.

A Fiesp entende que a quebra de direitos de propriedade intelectual deve ser avaliada de maneira cuidadosa, levando-se em consideração os impactos sobre a estabilidade das regras para os investimentos.

A Fiesp está em processo de avaliação do montante e condições de retaliação, com o objetivo de debater com os setores envolvidos e, na sequência, encaminhar posição ao governo brasileiro.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, “lembramos que o objetivo principal é conseguir que os Estados Unidos respeitem seus compromissos com as regras internacionais, acatando as determinações da OMC. A retaliação é apenas um instrumento para fazer valer o bom senso no comércio internacional”.