Ministério do Desenvolvimento Social busca na Fiesp apoio para o próximo passo do Bolsa Família

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, começou pela Fiesp sua busca de ideias e ações concretas para estimular o próximo passo – a inclusão produtiva – dos beneficiários do Bolsa Família. O ministro disse que o problema da pobreza se resolve não por transferência de renda, mas pelo desenvolvimento das pessoas. A ideia, afirmou, é ensinar a pescar, em vez de apenas dar o peixe.

Terra fez reunião nesta segunda-feira (1/8) na sede da Fiesp. O encontro teve a participação de representantes da própria Fiesp, do Sesi-SP, do Senai-SP e do Sebrae-SP, todas presididas por Paulo Skaf, que conduziu o evento e propôs –sugestão aceita pelo ministro- eleger um pequeno número de ações que possam ser tocadas em conjunto entre o setor produtivo e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). A ideia, disse Skaf, é priorizar o que concretamente possa virar uma grande novidade.

E, lembrou Skaf, é preciso fazer isso rapidamente, porque, encerrado o processo de impeachment, o Brasil deve receber investimentos. Se houver programas estruturados de inclusão produtiva, “as famílias do Bolsa Família podem entrar no barco da retomada do crescimento”.

Skaf lembrou que as pessoas querem oportunidades, depois do auxílio inicial. Quantas pessoas, perguntou Skaf, poderiam ter sucesso na vida, como empreendedoras, com educação profissional?

Lembrou que a Fiesp prioriza o crescimento das pessoas. Sesi-SP e Senai-SP promovem uma revolução na educação, disse. “Nos preocupamos muito também com uma visão do país, com muitos projetos nacionais.”

O ministro reconheceu o peso das instituições da indústria. Representam, disse, melhor do que ninguém as entidades empresariais e têm o pensamento sobre o Brasil. “Viemos ouvir primeiro a locomotiva.”

O Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pela enorme rede de proteção social do governo federal, com orçamento de quase R$ 80 bilhões. Vai da compra do produto do assentado, para mantê-lo na propriedade, aos programas sociais, para atendimento nos municípios, explicou Osmar Terra.

O benefício de maior alcance é o benefício prestação continuada, dado a pessoas que atingem 65 anos “e não têm nada”. De um salário mínimo por mês, também é destinado a famílias muito pobres que tenham deficientes entre seus integrantes. O programa tem R$ 45 bilhões de recursos por ano.

Mas, na avaliação do ministro, o Bolsa Família é o grande desafio. Foi de 4 milhões para 14 milhões de famílias. “Nenhuma sai”, disse, lembrando que há 500.000 famílias na fila de espera.

Além de fazer um pente-fino entre os beneficiários do Bolsa Família e se preparar para o lançamento de um programa de atenção à primeira infância, o MDS criou um grupo para estudar e implantar a inclusão produtiva, que, disse, tem muito a ver com as entidades da indústria. O Ministério, afirmou, tem que fazer jus a seu nome, mas tem se preocupado com a assistência social, e não com o desenvolvimento.

Terra ouviu na reunião ideias que considerou interessantes, como a possibilidade, sugerida por Skaf, de redução ou perdão de juros em empréstimos de microcrédito pagos no prazo. De Sylvio Gomide, diretor titular do Comitê Acelera Fiesp (CAF), de estímulo ao empreendedorismo, soube que há espaço para a elevação do nível das compras governamentais de microempreendedores. De 18% se poderia chegar a 30%. Muitos empreendedores querem realizar a primeira venda, não conseguir um investidor, lembrou Gomide, que destacou também a importância do microcrédito e da mentoria, para orientação até a ideia virar um negócio.

Participaram também da reunião Raul Cutait, presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp, Sylvio de Barros, diretor secretário da Fiesp e responsável pelo programa Meu Novo Mundo, de inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência; Alexandre Pflug, diretor de qualidade de vida do Sesi-SP; Ricardo Terra, diretor técnico do Senai-SP; Ivan Hussni, diretor técnico do Sebrae-SP.

Osmar Terra (esquerda) durante reunião com Paulo Skaf. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Aliar crescimento social e distribuição de renda é desafio para o País

Agência Indusnet Fiesp

O Brasil tem uma dívida social histórica muito alta. A reflexão foi feita pelo ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante reunião do Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Fiesp, na última terça-feira (24/11), que avaliou as ações governamentais na área social.

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

“Estamos entre os três ou quatro países com a pior distribuição de renda do mundo”, enfatizou o ministro, que por outro lado reconheceu já se ter feito muito.

Os dados da mobilidade social, por exemplo, são visíveis, na opinião de Ananias, ao afirmar que a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais do que os 10% mais ricos, nos últimos anos. Desde 2003, segundo a Fundação Getúlio Vargas, 19,4 milhões de pessoas saíram da faixa de extrema pobreza, levando-se em consideração uma renda mensal de R$ 145.

Só o Bolsa Família, programa social com maior visibilidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva, alcança 12,4 milhões de pessoas em todos os municípios brasileiros, com um orçamento, em 2009, da ordem de R$ 11,4 bilhões. No Estado de São Paulo, 1,2 milhão de famílias são atendidas pelo Bolsa, envolvendo um montante de R$ 97,8 milhões/mês.

Para Ananias, um dos grandes benefícios do Bolsa é seu impacto na economia local. “O retorno dos programas sociais é muito maior do que o valor que o Estado gasta”, avaliou. Além da dinamização apontada, gera-se ainda a inclusão e se promove a dignidade do cidadão.

Mesmo assim, suspendeu-se quase um milhão de benefícios cujos dados cadastrais não foram atualizados e que se somarão a outros 500 mil pagamentos por conta de divergências das condicionalidades.

Para o ministro, no passivo social ainda se contabiliza um contingente de 10% de analfabetos no País, acima dos 14 anos, significando 20 milhões de pessoas que não exercem sua plena cidadania.

“O maior desafio hoje é romper o dualismo do crescimento social versus a distribuição de renda”, disparou o ministro. Os recursos da área social saíram do patamar de R$ 11 bilhões, em 2003, e alcançaram R$ 33 bilhões este ano. São investimentos que ajudam a integrar três áreas: assistência social, segurança alimentar e nutricional e transferência de renda condicionada, o Bolsa Família.

“Estamos dando ênfase às políticas de promoção da inclusão produtiva, de capacitação profissional, geração de trabalho e renda, a fim de emancipar gradativamente as famílias que atendemos, para que elas ganhem autonomia”, finalizou.