Especialistas debatem na Fiesp medidas adotadas para a recuperação ambiental em Mariana

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O desastre de Mariana, ocorrido em novembro do ano passado, foi tema de atenção do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), nesta terça-feira (22/11), com a presença de três expositores. O primeiro deles, Alexandre de Andrade Souto, gerente geral de Estratégia, Gestão e Informação da Samarco, tratou da recuperação da área após o desastre. A Samarco avaliou uma série de eventos que promoveram a saturação de água na barragem até o seu rompimento.

Após o saldo de 2.200 hectares impactados, envolvendo 39 cidades de Minas Gerais ao Espírito Santo (especialmente Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira), 19 mortos, sendo um desaparecido (funcionário da Samarco), 300 produtores rurais prejudicados, além da interrupção de água para Colatina e Governador Valadares, que dependem do rio Doce, Souto avaliou que se deve estabelecer novo modelo de mineração.

Em função de ação civil pública da ordem de R$ 20 bilhões, e para dar a celeridade requerida para gerenciar o desastre e canalizar os investimentos necessários, foi criada a fundação Renova, em agosto de 2016, que deu origem a 41 programas socioambientais. Há o aporte financeiro de R$ 5 bilhões nos três primeiros anos e, nos demais, de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão até que os impactos sejam compensados.

Souto afirmou que, entre as ações, está o manejo de rejeitos e seu reaproveitamento, dando destinação econômica e geração de renda para as famílias afetadas. Entre os programas, o sistema de contenção dos rejeitos e tratamentos dos rios; revegetação e enrocamentos; a recuperação de tributários e contenção e controle da erosão nas calhas principais; recuperação das nascentes e da flora, além do monitoramento da bacia do rio Doce, educação ambiental e comunicação e mais a construção de diques.

Da barragem vazaram 40 milhões de m³, espalhados especialmente em um trecho de 100 km, e ficaram contidos apenas 13 milhões de m³, e estão sendo feitas obras de estabilização, segundo informações prestadas por Souto, ao tratar da mitigação dos impactos.

A bacia do rio Doce tem um longo histórico de degradação ambiental – em função do uso intensivo dos recursos naturais – e vinha recebendo pouco atenção e só voltou à mídia, em patamar global, em função do desastre de Mariana, criticou Eduardo Figueiredo (diretor-presidente do Instituto BioAtlântica). Em sua intervenção, enfatizou que grande parte da bacia hidrográfica do rio Doce precisa de estratégias bem definidas, pois em sua maior parte é composta de pastagens, mas com erosão. A bacia vem registrando stress hídrico nos últimos 3-4 anos, agravado pelo risco climático com seca e assoreamento e queda da produtividade, consequentemente.

Com bioma típico de Mata Atlântica, com riqueza de biodiversidade, hoje há apenas de 7 a 10 % de cobertura vegetal nativa. A área foi sendo ocupada por atividades madeireiras, siderúrgicas, agropecuária intensiva, afirmou Figueiredo. “O compromisso da Renova é destinar R$ 1,1 bilhão para a devida compensação ambiental nessa bacia”, disse, mas é preciso pensar no restauro ecológico, na agricultura sustentável e nos investimentos privados. Em sua avaliação, com estratégia, esse valor destinado poderá gerar diversidade de negócios nessa área composta de 40 mil hectares. Para ele, a grande questão é mudar o comportamento dos produtores em sua relação com o meio, o que envolve o abandono de hábitos arraigados.

O engenheiro José Claudio Junqueira Ribeiro (conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente-AMDA) foi o terceiro expositor e trouxe a visão da sociedade civil que acompanha de perto os impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Ribeiro relatou os efeitos na região, especialmente em Bento Rodrigues, “cidade dizimada. Apesar do aluguel social (um salário mínimo por família, mais 20% por dependente, além da distribuição de cesta básica), as pessoas vitimadas ainda sofrem de discriminação quando vão fazer compras com o cartão da Samarco, em Mariana”. Segundo informou, existe uma sensação de que eles estão “atrapalhando” a volta das atividades da empresa, que está parada. A atividade de mineração tem forte importância econômica, respondendo de 50 a 70% da arrecadação de Mariana, além das dispensas ocorridas.

Em sua conclusão, há grave insegurança uma vez que as pessoas não sabem quando vão sair dessa situação e quando e como serão reassentadas. Muitos produtores não têm mais terras. Aliás, parte da área será alagada, em função de decreto estadual, que considerou parte da área de “utilidade pública”, e as indenizações oferecidas são consideradas insuficientes. Para Ribeiro, um dos problemas decorrentes é a judicialização por falta de clareza e de entendimento dos vários atores.

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Reunião do Cosema, da Fiesp, teve como tema as medidas para recuperação ambiental em Mariana. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp