Alckmin aposta na competitividade do Estado ao prorrogar incentivos fiscais para indústria

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp, discursa durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, avaliou como acertada a iniciativa do governador Geraldo Alckmin ao prorrogar os benefícios fiscais da chamada “Primavera Tributária” – atualmente denominada “Outono Tributário”. Esses benefícios, que venceriam no final de março, foram prorrogados até 31 de dezembro de 2012.

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Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo

Nesta sexta-feira (18), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, Alckmin assinou um conjunto de medidas que prorroga incentivos fiscais, beneficiando mais de 58 mil empresas paulistas.

Somando todas as cadeias ligadas aos setores favorecidos, o impacto positivo se estenderá a 366 mil empresas, no entendimento do governo. Para o Palácio, o objetivo é promover a redução de custos da produção, estimular a economia estadual e gerar emprego.

Os decretos renovam a redução da base de cálculo e o diferimento do ICMS, concedidos a diversos setores, como instrumentos musicais, produtos de higiene e vinho. E outros segmentos que fazem parte de pleitos da Fiesp: brinquedos, produtos alimentícios, perfumaria e cosméticos, call center, têxteis e vestuário.

Distorções corrigidas

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Andrea Calabi, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

As medidas ajustaram as condições para a concessão dos benefícios, assim como os seus mecanismos de uso. Para o secretário da Fazenda do Estado, Andrea Calabi, “é direito das empresas argumentarem com o Fisco as divergências em torno de inadimplências enquanto usufruem dos incentivos”. De acordo com o presidente da Fiesp, havia necessidade do aperfeiçoamento dessa legislação para a sua utilização.

Segundo Skaf, há outros pontos a serem considerados. “Para que se faça o planejamento de investimento a longo prazo, é importante que a prorrogação anunciada tenha caráter indeterminado”, frisou. Ele também lembrou que o juro de 0,10% ao dia, no caso de eventual inadimplência, somará 50% ao longo de um ano, índice este elevado para o Brasil.

O governador Alckmin foi receptivo às observações do presidente da Fiesp. E afirmou: “Nós somos parceiros de quem investe, gera emprego, cria riqueza e promove o desenvolvimento. Estamos atentos à competitividade”.

Documento divulgado pelo Palácio dos Bandeirantes detalhou pontos importantes do conjunto de medidas anunciado nesta sexta-feira:

  • Os setores submetidos ao regime de Substituição Tributária tiveram prazo especial do ICMS-SP (60 dias fora o mês) estendido até 31 de dezembro de 2012.
  • A lista de produtos do setor têxtil e de vestuário se amplia com a inclusão de mais seis itens: fibras têxteis de comprimento não inferior a 5 mm, telas de alta tenacidade de poliéster, edredom, pufes, almofadas e travesseiros.

Novidades

Além de tratar da prorrogação, o secretario Andrea Calabi anunciou a desoneração para as indústrias de placas de madeiras (MDF) e de móveis, e também da linha branca. A fabricação de geladeiras, freezers, fogões e máquinas de lavar e de secar se beneficia com a redução da base de cálculo do ICMS, diminuindo a carga tributária a 7% nas saídas para o varejo.

Outras medidas dizem respeito à carne, solventes, beneficiamento do amendoim e produção do leite longa vida, iogurte e leite fermentado.