Consic dispara discussão sobre Código de Defesa do Investidor

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

“Estamos caminhando para o Código de Defesa do Investidor”, disse nesta terça-feira (14 de novembro) José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic), após consultar os demais conselheiros sobre a proposta feita pelo coordenador do grupo de trabalho Competitividade na Indústria da Construção, Manuel Rossitto, de disparar um processo de consulta sobre o tema.

O debate ocorreu durante a última reunião deste ano do Consic. Oliveira Lima anunciou que vai pedir a Paulo Skaf, presidente da Fiesp, a recondução de todo o corpo de conselheiros para 2018.

A ideia de Rossitto para o pontapé inicial do Código é submeter o tema a diversas instâncias internas da Fiesp que tenham ligação com isso, à Câmara de Conciliação, Mediação de Arbitragem Ciesp/Fiesp e a entidades externas, como a Frente Parlamentar da Indústria da Construção. O embaixador Adhemar Bahadian, coordenador das Atividades dos Conselhos Superiores Temáticos da Fiesp, disse considerar a iniciativa importantíssima e com impacto. Sugeriu o envio do tema ao Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp (Conjur).

Isso permitiria iniciar em 2018 o trabalho de estruturação do Código. Rossitto explicou que saiu do conteúdo das apresentações dos 10 palestrantes convidados pelo grupo de trabalho de Competitividade ao longo do ano a percepção sobre a necessidade de criar o Código de Defesa do Investidor.

Problemas como a judicialização, as elevadas taxas de juros e a alta carga tributária foram pontos constantes apontados por palestrantes e debatedores como desafios para a competitividade no Brasil nas palestras, lembrou Rossitto, defendendo que o Código busque regras claras, transparentes e duradouras. No grupo de trabalho, disse, é preciso falar mais sobre logística e sua relação com a indústria da construção. Estruturação de projetos é outro assunto que precisa ser discutido no grupo, em sua análise, para atacar pontos que dificultam o investimento.

Oliveira Lima consultou os participantes, e ficou decidido o encaminhamento da proposta de Rossitto para o início da discussão do Código.

Segurança

Na reunião, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, vice-presidente do Consic e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), anunciou a publicação no Diário Oficial da portaria 643, do Ministério das Cidades, resultado de convênio assinado no ConstruBusiness sobre uso de geração de energia fotovoltaica nas unidades do Minha Casa Minha Vida.

Rossitto comentou o anúncio feito por Auricchio, destacando que isso é um avanço em sustentabilidade. O consumidor vira um parceiro na geração de energia, e recebe por isso, explicou. “O custo da casa não aumenta.” Agora, disse, há um trabalho importante a fazer no desenvolvimento da indústria nacional para suprir a demanda.

Auricchio destacou também o lançamento feito pelo Deconcic em 30 de outubro do Guia da Edificação Segura. “Vale a pena consultá-lo. Está muito completo.” Ele relatou também que o está sob análise pelo Deconcic o programa Avançar, do Governo Federal, com R$ 130 bilhões disponíveis para 2017 e 2018. Outro tema avaliado pelo departamento é o Marco Regulatório da Mineração. Há preocupação com o aumento de custo esperado para o setor e com a instabilidade jurídica, mas ele deve ser implantado. Entre as atividades do Deconcic, avançaram as negociações com secretarias do Estado de São Paulo visando ao destravamento de investimentos no setor.

Auricchio anunciou que em 30 de novembro será lançado o estudo Pavimento de Vias no Brasil, iniciado por Manuel Rossitto e continuado por Newton Cavalieri. É uma análise da cadeia produtiva de pavimento, que propõe soluções para seus problemas.

Sustentabilidade

O conselheiro do Consic José Joaquim do Amaral Ferreira, diretor de Certificação da Fundação Vanzolini, fez apresentação sobre Sustentabilidade na Construção Civil, seus Desafios e Oportunidades. Sustentabilidade é palavra muito pronunciada, mas pouco compreendida, afirmou, com diferentes interpretações e um tratamento superficial que confundem seu significado.

Muda muito rapidamente o conceito de sustentabilidade. “O que vale hoje é o potencial para incorporar novas tecnologias e caminhar para a frente”, disse. Há oportunidades para ganhar dinheiro com a sustentabilidade. Fazer questionamentos pode gerar economia. Deu como exemplo as formas para concreto: é mais barato alugar de aço que descartar as feitas com madeira comprada para uma obra específica, método tradicionalmente usado.

Todas as fases de uma obra podem incorporar soluções sustentáveis, frisou. Grandes resultados podem ser obtidos na gestão da obra. Materiais passam a ser muito importantes.

“Precisamos cutucar nossos engenheiros, fazer nossos alunos pensarem.”

Não é verdade, afirmou, que seja mais caro construir com sustentabilidade. Só se não for bem pensado ou se a solução não for a mais adequada. Uma obra sustentável exige mais dedicação na gestão, mas se paga com o tempo.

No futuro quem não for sustentável estará fora do mercado. Não será diferencial de venda. Hoje as empresas brasileiras perdem a oportunidade porque não informam corretamente seus clientes. Explicou que as certificações estabelecem padrões e quebram a barreira da baixa credibilidade.

Usou como exemplo o hotel Transamérica de Holambra, que exigiu intenso uso dos conceitos de sustentabilidade para convencer em audiência pública a comunidade local a mudar o zoneamento municipal e aprovar o projeto. Tem a certificação do Processo Aqua. “Muitas vezes se viabiliza um projeto mostrando com transparência o que está sendo feito.”

O presidente do Consic, Oliveira Lima, cuja empresa é responsável pela obra em Holambra, disse que a certificação Aqua foi difícil, e o trabalho de convencimento, que levou seis meses, resultou em aprovação por unanimidade.

Ferreira destacou que o mercado exige ainda mais transparência da construção civil. As características importantes de um produto têm que ser decididas junto com a sociedade, defendeu.

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Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp em 14 de novembro. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Rodovias

Olavo Amorim Silveira Neto, diretor da Conter, empresa fundada em 1956 e responsável por importantes obras por todo o Brasil, fez apresentação sobre infraestrutura, na série Desafios e oportunidades para destravar o investimento da cadeia construtiva da construção pesada.

Usando dados da Abdib, explicou que o investimento em infraestrutura recuou ao nível de 2004. Foi de 1,7% do PIB em 2016, enquanto somente para compensar a depreciação seria preciso ter 3% investidos. E o nível ideal seria de 5% do PIB.

O modelo atual de concessão não funciona bem, disse Silveira, que explicou a proposta da Conter de manter as grandes concessões, mas determinando que o investimento a partir dos recursos arrecadados deva ser destinado às rodovias de médio ou baixo VDN.

Nas de VDN alto, o modelo seria greenfield, de investimento privado, e nas de médio e baixo seria brownfield, com investimento pelo setor público.

Rossitto comentou que a proposta é muito importante, principalmente em relação às outorgas, por transferir os recursos para a manutenção, evitando o erro de levar o dinheiro para o Tesouro, que o dirige para custeio.

Modernização trabalhista

A reunião do Consic teve também a palestra “Oportunidades para as empresas com a Reforma Trabalhista”, por Marcos Martins, sócio do escritório Cordeiro Lima e Advogados, e Jefferson Cabral Elias, coordenador da área contenciosa do escritório. Em cinco anos se poderá fazer uma análise da reforma, destacou Martins. “Estamos meio no limbo agora.”

Ressaltou a alteração na inclusão do polo passivo para responder com dívida de empresas, que antes incluía qualquer empresa com relação societária, próxima ou remota, com a empresa devedora. Agora passa a ser necessário provar que as empresas com sócios comuns tenham interesses comerciais comuns e atuem de forma conjunta nas mesmas atividades.

E o sócio retirante será responsabilizado somente se a ação trabalhista for ajuizada em até 2 anos após sua retirada da empresa e depois de esgotadas as possibilidades de pagamento pela empresa devedora e sócios atuais.

Outra mudança importante foi a adoção da desconsideração da personalidade jurídica do Código Civil, o que não havia na CLT.

E passou a ser possível a terceirização de todas as atividades da empresa.

Jefferson disse que para a cadeia da construção civil a terceirização é muito importante porque as atividades são muito especializadas e na maioria dos casos demandam a contratação de mão de obra específica. Espera-se a queda do discurso de terceirização irregular, até porque é difícil conceituar o que é fim e o que é meio numa obra de construção civil.

Com o acordo extrajudicial, fica permitida a dispensa de reclamação trabalhista para negociação de acordo com empregados.

A regulamentação do teletrabalho vai trazer benefícios para o trabalhador e para o empregador, avaliou Martins.

O trabalho intermitente ainda gera dúvidas, como em relação à Previdência.

Também fica aberto leque de possibilidades a negociação com executivos, funcionários com nível superior e salário superior a dois salários mínimos. Além disso, os contratos com eles poderão incluir cláusula compromissória de arbitragem.

Jefferson destacou a alteração representada pela retirada da característica salarial de itens como premiação por produtividade, isentando-os por exemplo de contribuição previdenciária. Mudança importante também foi nas regras de equiparação salarial. Permite por exemplo estabelecer salários diferentes para diferentes unidades de uma empresa.

Para obras de infraestrutura é novidade bem-vinda o conceito de horas in itinere não serem computadas na jornada no trabalho.

Nas negociações coletivas não é mais necessário indicar expressamente o que foi ajustado como contrapartida nos acordos. A comissão de empregados, usual na indústria automobilística, deverá ser criada em empresas com mais de 200 funcionários. Seus membros têm estabilidade desde a candidatura até um ano depois de concluído o mandato.

Fiesp recebe gestores públicos da mineração brasileira

Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) realizou sua 6º reunião plenária no dia 29 de setembro. Diante da nova estruturação no Ministério de Minas e Energia (MME), foram convidados para falar dos planos do MME para a mineração brasileira Vicente Lôbo, titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGTM) e Eduardo Ledsham, diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional.

“Para vencer o desafio no curto prazo, é obrigatório que estejamos juntos”, afirmou Lôbo durante a sua explanação. Com longa trajetória profissional no setor privado, o secretário propôs, assim que assumiu a pasta, que fosse articulada uma gestão conjunta envolvendo a CPRM – Serviço Geológico Nacional e o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia e empresa pública vinculados ao MME, ambos com missões distintas, mas de importância fundamental para o desenvolvimento da mineração brasileira.  Para viabilizar essa iniciativa, Lôbo informou que foi elaborado um documento jurídico para o desenvolvimento de projetos diversos de colaboração, instrumento que deve ser assinado pelo ministro Fernando Coelho Filho nos próximos dias.

Segundo Lôbo, o setor passa por um ciclo de completa paralisação em função da indefinição da tramitação do marco regulatório. Em decorrência desse fato, o Brasil teve sua vocação histórica voltada para a mineração comprometida e gerou incertezas para o investidor externo. “Não se pode dizer que um código mineral que tem 50 anos e foi revisitado em 1996 está velho. Nunca nenhum grupo de investidor no exterior deixou de investir no país porque considerou o código vigente insustentável”. Por esse motivo, o governo deve, na sua opinião, apoiar o “fatiamento” do código, separando-se as questões de revisão do Código de Mineração, criação da agência em substituição ao DNPM e discussões sobre a CFEM – Contribuição sobre a Exploração de Recursos Minerais.

O secretário afirmou que o setor mineral precisa ser repensado, com a busca de regras simples para sua gestão, e que é necessário dialogar com a sociedade sobre a importância dessa atividade. “Esta cultura que nós criamos de falar para nós mesmos, tem que ser apartada. Temos que ajudar a construir o novo. Temos que dar a cara para bater”, ressaltou.

Ele também se mostrou preocupado em relação ao DNPM e afirmou que pretende melhorar a sua gestão, aprimorar o recebimento de informações geotécnicas por parte das empresas, criando um sistema de inspeção de barragens, dentre outras ações que entende ser relevantes. Considerou ainda que diante das dificuldades financeiras do governo, vai solicitar apoio de todas as regionais do DNPM, dos mineradores e entidades do setor mineral. Acrescentou que um de seus objetivos é eliminar os 90 mil processos paralisados e as 30 mil áreas em disponibilidade, bem como entende ser imprescindível contar com propostas dos empresários e entidades de mineração, presentes na reunião, para a consolidação dessas e outras iniciativas. Por esse motivo, convidou os representantes das entidades para um encontro em Brasília.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin-Fiesp, ressaltou que para os “empresários e profissionais do setor mineral paulista, é uma oportunidade ímpar conhecer os planos e as políticas para balizar nossos projetos. Vamos colocar a força da indústria para trabalhar em prol da apresentação de propostas às principais necessidades do setor”.

Na avaliação de Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), essa mudança de tom da gestão pública é muito positiva. “Que bom ouvir os planos da secretaria. Estamos alinhados com essa visão e acredito que vamos conseguir avançar”, disse.

Diante da expectativa de Lôbo em estabelecer políticas para reduzir a informalidade, Auricchio reforçou que existe uma preocupação dentro do Deconcic com relação ao tema e que está à disposição da SGTM, pois a informalidade promove um ambiente de concorrência desleal e queda na arrecadação, entre outros problemas.

Atuação CPRM
Eduardo Ledsham, atual diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional, informou que a gestão territorial e dos recursos hídricos superficiais e de água subterrânea são frentes de trabalho que serão priorizadas pela empresa. Também citou as quatro áreas que estão sendo colocadas em licitação no Projeto Crescer, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) – em Miriri (PB/PE), Palmeirópolis (TO), Candiota (RS) e Bom Jardim (GO).

Atualmente o CPRM tem uma equipe de 1.800 pessoas, e um investimento de R$ 500 milhões por ano, incluindo custeio de pessoal, de acordo com Ledsham.

Ele também ressaltou a necessidade de trabalhar em novas fronteiras. “Existe uma outra frente, que são as atividades nas áreas de reconhecido interesse mineral, como por exemplo Quadrilátero Ferrífero e Carajás. Achamos que é necessário investir em tecnologia para buscar alternativas de projetos para desenvolvimento de lavra em maior profundida porque as minas a céu aberto já estão se esgotando.”

O terceiro ponto de atuação serão os minerais industriais: os agregados, os refratários, rochas ornamentais etc. “A inteligência da casa neste assunto é muito pouco explorada. Precisamos escutar qual é a demanda para nos orientarmos e incluir no plano estratégico. Podemos contribuir muito mais. Quando digo que a palavra chave é gestão, precisamos ganhar agilidade, mesmo sabendo das nossas limitações”, contou.

Também participaram da reunião do Comin José Jaime Sznelwar, titular da Subsecretaria de Mineração, vinculada à Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo; o engenheiro Ricardo de O. Moraes, superintendente do DNPM-SP; Fernando Valverde, presidente executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção (Anepac); Marcelo Ribeiro Tunes, diretor do Ibram, além de representantes dos diversos segmentos do setor mineral paulista.

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Reunião do Comin com a participação de gestores do setor da mineração. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Reunião plenária do Deconcic aponta parceria público-privada como saída para novos investimentos

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

As parcerias público-privadas (PPPs) foram o destaque da reunião plenária desta segunda-feira (14/3) do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), realizada na sede da entidade.

Convidado do Deconcic, André Dabus, diretor executivo da AD Corretora de Seguros, defendeu investimentos no modelo das PPPs. “Atualmente, os governos (federal, estadual e municipal) encontram muitas dificuldades orçamentárias e de execução na área de infraestrutura, que acabam impedindo a otimização dos recursos públicos. Nesse sentido, as PPPs surgem como uma saída para oferecer à população os serviços que necessitam com qualidade e muito mais agilidade”, disse.

Segundo ele, investir em PPPs permite melhor planejamento dos investimentos públicos, mudança do papel do Estado de empreendedor para “regulador”, compartilhamento de riscos entre parceiro público e privado, eficiência na gestão e operação da infraestrutura concedida, ganho de qualidade na entrega dos serviços à população, otimização dos recursos financeiros, técnicos e operacionais.

Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP, também participou do evento e disse que a grande vantagem das parcerias é simplificar os mecanismos de execução dos projetos para o poder público. “Em vez de ter de controlar vários fornecedores nas mais diferentes etapas do projeto e da obra, o governo passa a ter apenas um fornecedor, que fica responsável por todo o processo”, diz Pereira, destacando as vantagens de captar capital privado em época de aperto fiscal: “Em cenário de bonança as parcerias já são boas. Mas em cenário de crise, são praticamente a única alternativa para o governo conseguir viabilizar projetos”, afirmou.

Ele disse que as PPPs demandam conhecimento de operação e é fundamental que a cadeia produtiva da indústria da construção se conecte com empresas que fazem a manutenção dos ativos e prestam os serviços associados. “Não há PPP de sucesso sem que seja considerada a satisfação, no longo prazo, do usuário dos serviços. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um instrumento de destaque dentro de uma PPP. Há que se desenvolver muito bem o que é a proposta de valor do projeto (benefícios sociais, receitas acessórias, externalidades positivas etc), do contrário o projeto será arquivado”, concluiu.

Manoel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic, afirmou que PPPs são a saída imediata para novos investimentos. “Dinheiro público não tem mais. É o momento de partir em busca de investidores privados.” Cristiano Goldstein, também diretor adjunto do departamento, sugeriu que a Frente Parlamentar da Indústria da Construção discuta o tema junto ao governo para fomentar o setor.

Oportunidades no desporto

Durante a reunião, Mario Frugiuele, diretor secretário da Fiesp e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code), apresentou a estrutura e foco de atuação do comitê. “Vimos a necessidade de montar este comitê devido aos eventos esportivos que o Brasil seria palco, como Copa e Olimpíadas. Agimos dentro dessa área da indústria desportiva, que é transversal, pegando as áreas têxtil, de borracha, plástico, equipamentos, construção, saúde e entre outros”, disse.

Segundo ele, o Code tem como objetivo unir e fortalecer os participantes desta cadeia, envolvidos direta e indiretamente com o setor, promovendo ações que fomentem o desenvolvimento industrial. Trabalha em conjunto com o Condesporto (Conselho Superior do Desporto), e com os diversos departamentos da entidade como Deinfra, Derex, Dempi, Deseg.

“Planejamos e executamos ações no intuito de fomentar e criar condições reais para o desenvolvimento sustentável do esporte no Brasil, com o consequente incremento de toda a cadeia produtiva da indústria do desporto. Trabalhamos com o foco em estudos e pesquisas, na colaboração entre as entidades relacionadas ao setor, tanto na esfera pública como privada, fazemos intercâmbio para a inovação tecnológica e atuamos junto aos governos nas três esferas”, disse o coordenador. O Code conta ainda com quatro grupos de trabalho: tributos e incentivos fiscais, mercado de produtos e serviços do esporte, normalização e selo de qualidade e transferência de tecnologia e inovações.

Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, enxerga o papel importante que este setor tem para a indústria da construção. “Temos que olhar para os nossos atletas e para as oportunidades que o desporto pode criar para nós. O que move o nosso setor é obra rodando”, disse.

A reunião teve também as presenças dos diretores titulares adjuntos Newton Cavalieri, Luiz Eulálio e Carlos Roberto Petrini, além do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Marcos Penido.

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Reunião plenária do Deconcic de 14 de março, que discutiu parcerias público-privadas. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Conselho Superior da Indústria da Construção reforça compromisso com eficiência e sustentabilidade

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), participante da reunião desta terça-feira (8/3) do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp  (Consic), defendeu a criação de uma nova cultura para o setor brasileiro da indústria da construção. “Precisamos dar tangência na competitividade e produtividade no setor, que é produtivo e pode reconstruir um novo Brasil em médio prazo. Se não idealizarmos um país melhor, jamais o faremos”, disse.

O deputado enfatizou a importância da qualidade e previsibilidade dos projetos no Brasil. “Para termos isso, é imprescindível a adoção de ferramentas e serviços certificados, como o Building Information Modeling (BIM). A plataforma envolve toda a cadeia produtiva e tem benefícios evidentes em todas as fases das obras, dos primeiros estudos até a operação, passando pelo detalhamento do projeto e sua construção”, afirmou.

Durante a reunião, José de Oliveira Lima, presidente do Consic, alertou sobre a importância do encontro. “A ideia aqui é discutir projetos em prol do setor e melhorar a construção sustentável, em busca de um custo menor com um desenvolvimento maior, tanto na área de habitação quanto na área de infraestrutura”, disse.

Na ocasião, foram feitas apresentações institucionais da Federação Internacional Imobiliária (Fiabci – Brasil) e da Gerdau Aços Brasil. Rodrigo Uchôa Luna, presidente da Fiabci, reforçou a relevância do encontro. “Este é o momento de descruzar os braços e fazer o nosso papel para melhorar o ambiente de negócios”, disse. Já Antonio Cesar Testa Sander, diretor de vendas da Gerdau, falou das principais contribuições que a companhia pode dar ao setor. “Podemos ajudar na evolução da construção sustentável, no aumento de produtividade e na inovação”, afirmou.

FPIC

O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), fez um balanço e falou sobre as motivações para a criação da frente. “A ideia é fortalecer a construção paulista criando medidas para sustentação dos investimentos em planejamento e gestão, previsibilidade e segurança jurídica e controle de prazos curtos para a redução do ciclo e obras”, afirmou.

Desde o seu lançamento, em novembro de 2015, a FPIC vem cumprindo uma agenda de reuniões com secretarias estaduais para discutir as pautas prioritárias do setor. “Nós, como parlamentares, temos o dever de cobrar e encaminhar soluções e sugestões e buscar melhoria do ambiente para caminhar com tranquilidade e gerar desenvolvimento econômico”, disse.

Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, ressaltou que, nos encontros com as secretarias, não houve um ponto que não estivesse contemplado no programa Compete Brasil. Ele acredita na melhora do setor. “É o momento de transformar gargalos em soluções. Vamos atingir os objetivos que o setor já identificou, por meio do Compete Brasil. Os resultados estão próximos de acontecer”, disse.

Novos conselheiros

Assumiram como conselheiros do Consic Rodrigo Uchôa Luna, presidente da Federação Internacional Imobiliária (Fiabci – Brasil); Antonio Cezar Testa Sander, diretor de vendas da Gerdau Aços Brasil; Jeronimo Romanello, advogado especializado em direito empresarial e imobiliário.

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Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp em 8 de março. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp