Ministério do Meio Ambiente divulga datas de audiências públicas sobre PNRS

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Foram divulgadas as datas para consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conforme previsto na Lei 12.035/2010. O Plano será discutido em cinco audiências públicas regionais e consolidado, mais à frente, em audiência pública nacional, em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Pelo calendário divulgado, a primeira das reuniões ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, em Campo Grande (MS). As próximas serão voltadas às regiões Sul, em 4 e 5/10, em Curitiba (PR), e Sudeste, nos dias 10 e 11/10, em São Paulo, capital. No Nordeste, em 13 e 14/10, no Recife (PE), e na região Norte, em 18 e 19/10, em Belém (PA).

Simultaneamente, o documento ficará em consulta pública na Internet até 7 de novembro, a fim de receber contribuições. Para obter mais informações e consultar o documento, clique aqui.