Grupo de Estudos da Fiesp/Ciesp debate revisão da análise dos atos de concentração

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A última reunião do ano do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp, realizado nesta quinta-feira (17), recebeu Lúcia Helena Salgado e Silva, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Coordenadora de Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Outro convidado foi Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade e ex-secretário da Secretaria de Direito Econômico.

O debate se concentrou especialmente na atual revisão dos métodos de análises dos atos de concentração. Mantêm-se os itens consolidados desde os anos 60, mas se agregam outros pontos em função da interação entre teoria econômica e jurisprudência, um aperfeiçoamento da prática anti-truste.

De acordo com a ex-conselheira do Cade, o guia é basicamente o mesmo desde 1992, e desde o início de dezembro deste ano o Federal Trade Comission (FTC) discute como incorporar a ele os novos saberes econômicos.

Em 2004, a União Européia reviu o seu guia de análise, o Canadá acabou de revisá-lo, o Reino Unido já elaborou um rascunho e o Brasil começou a debater o assunto.