Para avançar em saneamento, Estado precisa de uma participação efetiva do setor privado, diz presidente da associação de concessionárias

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Se o Brasil quiser recuperar o tempo perdido e avançar na cobertura de serviços de saneamento no país, o estado precisa fazer uma decisão clara de que a participação privada deve efetivamente acontecer. A avaliação foi feita nesta terça-feira (08/10), pelo presidente da Associação Brasileira de Concessionárias (Abcon), Roberto Muniz.

Ele participou do 3º Encontro de Saneamento Básico –  – Recuperar o Tempo Perdido, organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, na capital paulista.

Muniz chamou a atenção para a abertura à iniciativa privada concedida pelo governo nas concessões para obras de rodovias e aeroportos. E afirmou que o exemplo deve ser seguido no setor de saneamento.

“Ficou fácil perceber a importância das empresas privadas no gerenciamento de estradas, agora essa mesma inciativa privada está sendo convocada pelo governo para fazer parte dos desafios dos aeroportos”, afirmou o presidente da Abcon. “Fica claro que precisamos fazer com que o saneamento não seja essa última fronteira do capitalismo”, completou.

Muniz: iniciativa privada pode fazer a diferença também no setor de saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Muniz: iniciativa privada pode fazer a diferença também no setor de saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Segundo Muniz, dos 5.570 municípios do Brasil, mais de 3.400 são atendidos por empresas estatais de saneamento.

Ele reconheceu, no entanto, que a modernização das regras para Parcerias Público Privadas (PPPs) pode conferir ao setor de saneamento os mesmo aportes financeiros concedidos a outros setores.

Projetos eficientes

Representando o diretor-executivo nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério de Paula Tavares, a engenheira Luciana Marques da Costa Jacomassi afirmou que o banco apoia tanto projetos públicos quanto privados, desde que sejam eficientes.

“Quando há bons projetos a gente sempre apoia. Os bons projetos sempre são contratados mais cedo”, afirmou Luciana.  Apesar disso, a engenheira afirma que o volume de contratação referente ao setor privado tem sido inferior em comparação com projetos públicos.

Lucas Navarro Prado, sócio da Portugal Ribeiro & Navarro Prado Associados, também participou do quarto debate do encontro da Fiesp e apresentou modelos de participação privada em serviços de saneamento.

Navarro destacou os modelos de parceria institucional, que consistem na relação societária entre empresa privada e governo, e de parceria contratual, quando existe apenas uma contratação entre as duas partes sem a necessidade de relação societária.

Ele defendeu a participação de empresas privadas em projetos de saneamento uma vez que “sem o setor privado a gente vai demorar muito mais para universalizar o saneamento básico”.

Mitos sobre tarifas impedem crescimento da participação privada no saneamento básico, diz presidente da associação de concessionárias

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Roberto Muniz, presidente executivo da ABCON. Foto: Divulgação

Para chegar à universalização do serviço de saneamento básico, o Brasil precisa de investimentos de R$304 bilhões em 20 anos, segundo dados do governo. E o Estado não vai conseguir cumprir essa meta sem a participação da iniciativa privada, avalia Roberto Muniz, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias (Abcon), que congrega empresas privadas prestadoras de serviço de água e esgoto. Ele vai participar, nesta terça-feira (08/10), do 3º Encontro de Saneamento Básico, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na análise de Muniz, que deve debater a participação privada no investimento em saneamento básico, mitos como o da elevada tarifa cobrada pelo serviço e o da falta de alcance no interior do país dificultam a entrada de empresas privadas em programas de saneamento. “O estigma da cobrança de tarifas elevadas é comprovadamente desqualificado em comparação com valores médios praticamente iguais adotados pelas empresas estaduais e privadas”, explica o presidente da Abcon.

Sobre a crítica de uma possível ausência de operadoras privadas em pequenas cidades, Muniz afirma que 70% dos municípios onde há presença de concessões privadas possuem menos de 50 mil habitantes.

Outro entrave ao investimento privado citado pelo engenheiro é a falta de um ambiente de negócios mais competitivo e que garanta condições de mercado iguais tanto para empresas públicas quanto para organizações do Estado.

Alternativa

Às vésperas da terceira edição do evento, Muniz destaca o aumento de “experiências compartilhadas” com projetos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro Oeste do Brasil.

“São projetos principalmente no modelo de PPP (Parceria Público-Privada), com programas de grande porte em Pernambuco, Alagoas, São Paulo e Goiás, todos esses em andamento. E outros já anunciados em Minas Gerais e Espírito Santo”, conta.

Para o presidente da Abcon, a aprovação da Lei Federal 12.766 em 2012, que permite recursos públicos e privados investidos conjuntamente em projetos de infraestrutura, foi “uma mudança recente significativa no sentido de facilitar parcerias entre o público e o privado”.

Segundo levantamento da Abcon, operações conjuntas de empresas estatais com privadas beneficiaram 25 milhões de pessoas em 2012 por meio de modelos de contrato em diferentes estágios de implantação.

“Em termos de população, acreditamos que os grandes projetos de PPPs com as empresas estaduais, que se iniciaram em 2011, sustentarão o crescimento da população beneficiada”, afirma.

Para mais informações sobre o 3º Encontro de Encontro de Saneamento da Fiesp, só clicar aqui.