Resolução que simplifica licenciamento ambiental está em fase de aprovação, diz novo diretor da Cetesb

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Uma resolução que estabelece nova regra para o licenciamento ambiental no setor de mineração deve ser aprovada nos próximos dias, afirmou nesta quinta-feira (25/07) o novo diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Aruntho Savastano Neto. Na ocasião, ele participou da reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro foi conduzido por Eduardo Rodrigues Machado Luz,  coordenador do Comin.

Reunião do Comin: novas resoluções para mineração em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Reunião do Comin: novas resoluções para a área de mineração em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Segundo Savastano Neto, a nova regra que classifica a atividade do setor pode simplificar o processo de licenciamento para operações de mineração de menor complexidade. “Tenho conversado com o secretário a respeito do prosseguimento desta resolução e nos próximos dias devemos ter a aprovação”, afirmou o diretor da Cetesb, companhia ligada à Secretaria de Meio Ambiente do governo paulista.

Savastano Neto afirmou ainda que a divisão de Licenciamento Ambiental da Cetesb iniciou uma cooperação técnica com Subsecretaria de Mineração, organismo vinculado à Secretaria de Energia do Estado, com o objetivo de  “trabalhar em conjunto na esfera do governo para aparar as arestas e avançar”.

Savastano: trabalho em parceria com o governo paulista. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Savastano Neto: trabalho em parceria com o governo paulista. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Segundo a Cetesb, a mineração paulista produz basicamente minerais não metálicos, extraídos em cerca de 2.500 lavras em atividade. São Paulo é o segundo maior produtor de cimento do Brasil, com uma produção que chega a 8 milhões de toneladas por ano, equivalente a 20% da produção nacional.

Marco regulatório

Os membros do Comin discutiram ainda as condições para aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração, proposto pelo governo federal .

O diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Walter Batista Alvarenga, participou da reunião e esclareceu dúvidas sobre os entraves à aprovação do marco. Também participou do evento o presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção (Anepac), Fernando Mendes Valverde.

“Cabe a nós tentar melhorar e ajustar o Marco [Regulatório] à real necessidade do setor mineral”, afirmou Valverde.