O aumento abusivo e inconstitucional do IPTU

Paulo Skaf

No final de outubro a Câmara aprovou a proposta da prefeitura que traz um aumento do IPTU de 35% acima da inflação em 2014 e se estende pelos demais três anos, atingindo, em alguns casos, mais do que o dobro.

Todos os anos o IPTU sobe o índice de inflação. Em 2009 a prefeitura fez a última atualização dos valores, que trouxe reajustes semelhantes ao proposto no modelo atual.

A real valorização dos imóveis só é conhecida no momento da venda, mas a prefeitura usou um conceito abstrato e que impõe tratamento igual no reajuste do IPTU para bairros inteiros, quando a realidade é muito diferente ao longo de cada bairro.

Existe um princípio constitucional, chamado de “capacidade contributiva!”, segundo o qual o cidadão não pode arcar com impostos maiores que a sua capacidade de pagamento. De 2009 a 2013, segundo o IBGE, a renda do trabalhador paulistano subiu menos de 10%, mas a prefeitura quer reajustar o IPTU na média de 80%, com picos acima de 100%. Isso, sem dúvida nenhuma trata-se de um confisco.

Todos vão sofrer as consequências desse aumento – proprietários, inquilinos, comerciantes, indústria, prestadores de serviço.  Muitos pequenos negócios, familiares, terão dificuldade de honrar os novos valores e serão obrigados a encerrar suas atividades. Até mesmo os proprietários que são isentos do imposto pagarão a conta, pois o reajuste do IPTU será repassado para os bens de serviço por eles consumidos.

Apesar de pagar um IPTU alto, em São Paulo temos ruas e calçadas esburacadas, ônibus superlotados, falta de segurança, precariedade nos serviços municipais de saúde e educação, entre outros tantos problemas que a população enfrenta todos os dias, além das enchentes durante todo o verão.

Por considerar a medida injusta com o contribuinte e redutora da competitividade das empresas, que na última quinta-feira, a Fiesp e o Ciesp, junto com os sindicatos ligados à Fecomércio e à Associação Comercial de São Paulo, entraram com uma ação na justiça para barrar o aumento do IPTU, pois nós temos a convicção de que se trata de um aumento abusivo e inconstitucional.

Um olhar para o futuro

Um olhar para o futuro

Paulo Skaf 

As olimpíadas só vão se realizar em 2016. Mas não podemos pensar em “só”. Temos de pensar em “já”. Porque preparar os talentos que estão escondidos por esse país é construir a oportunidade para que eles representem o Brasil, construam o futuro do esporte, do país, mas, o mais importante, deles mesmos.

A indústria, por meio do Sesi-SP, vem trabalhando com empenho e investindo nos talentos de crianças e jovens de todo o estado, para que eles possam se dedicar ao esporte.

Talento, eles têm. Vontade, também. Só estamos dando as ferramentas para que optem pelo esporte que mais se identifiquem.

Vôlei, basquete, futebol, atletismo, judô, natação, e os quase desconhecidos rugby, badminton e polo.  Os times de formação do Sesi-SP têm aulas com profissionais altamente capacitados, disputam torneios, fazem intercâmbio, se preparam para ser, no futuro, atletas que possam fazer parte das seleções olímpicas.

Sabemos que este é um trabalho de longo prazo, por isso já trabalhamos as habilidades de cada aluno para que ele se aperfeiçoe e alcance seu objetivo: ser um atleta profissional.

Temos talentos, temos crianças e jovens que sonham, se dedicam. Falta estender essa oportunidade a todas as crianças da escola pública, dar a elas condições de treinar, de se alimentar bem, de complementar a educação formal com o esporte.

Quem mais do que a escola pode dar o suporte, o apoio, para que esses brasileiros deem o primeiro passo rumo ao pódio?

O que para eles hoje é um sonho, pode se tornar realidade em 2016. O Sesi-SP está preparando milhares de jovens  em vinte modalidades para as futuras olimpíadas.

Poderemos chegar às olimpíadas com times imbatíveis se houver amplo investimento público no esporte, na vida saudável, na habilidade dos alunos. Os ganhos, certamente, serão muitos. Além de medalhas, ganharemos em educação, autoestima, qualidade de vida e cidadania.

Preparar a realização das olimpíadas que ocorrerão no Brasil é, principalmente, preparar nossas crianças e jovens para que possam participar dela.


Aos professores

Aos professores

Paulo Skaf

Na data em que se comemora o Dia do Professor quero lembrar o papel insubstituível que esses profissionais desempenham na dinâmica da transformação das sociedades e na preservação da democracia.

É a partir da atuação dedicada de professores, no dia a dia extenuante de trabalho, que se transmitem o conhecimento e os valores; que se formam o caráter e o espírito de cidadania.

Professores são construtores da nação e criadores de vida.

É, portanto, muito mais que um clichê dizer que a educação é a base da sociedade democrática desenvolvida. Porque quem constitui a sociedade são os indivíduos. Quem constitui a sociedade são os cidadãos com competências, conhecimentos, valores, que pelas mãos de professores foram conduzidos nos primeiros passos da vida.

Educação e vida se confundem; são moto perpétuo. Como escreveu o filósofo e educador John Dewey, a educação “não é a preparação para a vida, é a própria vida”.

Assim, como num processo iniciático, o que os mestres doam a seus discípulos — e os professores aos seus alunos — é a própria vida.

Quero aqui levar minha profunda admiração e estender minhas homenagens a todos os profissionais de ensino que hoje, merecidamente, têm sua data comemorada.

A todos vocês, minha gratidão e meus cumprimentos.


Violência: onde vamos parar?

Violência: onde vamos parar?

 Paulo Skaf

Todos os dias, quando ligamos a televisão, ouvimos rádio ou abrimos o jornal, somos bombardeados por notícias sobre atos de violência ocorridos em todo o Estado. Os noticiários, que anteriormente falavam sobre educação, política, serviços e variedades, agora relatam, na maior parte do tempo, a morte de inocentes.

O sentimento da população de São Paulo é de insegurança e medo, o que faz com que todos vivam em constante estado de alerta. Quem anda de ônibus está sujeito a ter o veículo invadido por assaltantes, que roubam e aterrorizam os passageiros. Para quem está de carro, não é diferente. Arrastões, assaltos a mão armada, sequestros relâmpagos são praticados à luz do dia.

A violência, antes restrita às grandes cidades, se espalhou por todo o Estado. O prazer de caminhar em parques, de ir a restaurantes ou de simplesmente ir à padaria mais próxima é acompanhado pelo constante temor de que algo possa acontecer. O cidadão que trabalha, estuda, paga impostos e cumpre seus deveres perante a lei está se sentindo encurralado.

Estatísticas divulgadas pelo próprio governo paulista mostram que a violência vem crescendo em todas as modalidades de crime nos últimos oito meses, e o índice mais alarmante é o de latrocínio. Só nos dois primeiros meses de 2013 subiu 114% em relação ao ano passado.  O governo dá mostras de que ainda está longe de encontrar a solução para um problema que vem se agravando dia a dia, sempre fazendo mais do mesmo.

Imperioso definir uma política de segurança pública estribada em modernos métodos de análise de inteligência e planejamento, adotar boas práticas de polícia preventiva, investir na qualificação e no aprimoramento dos serviços policiais, definir metas claras e efetivas de combate ao crime, bem como adotar parâmetros de recuperação salarial.

É dever do Estado devolver com urgência à população o direito de exercer, na plenitude, a sua cidadania.

Grito de alerta

Grito de alerta

Paulo Skaf

O consumo tem crescido bastante no Brasil, mas uma boa parte do que nós compramos é fabricada no exterior. Essa avalanche de importados prejudica a nossa indústria, a geração de riquezas em nosso país e a criação de empregos para os brasileiros. Postos de trabalho, que poderiam estar surgindo no Brasil, são criados lá fora. Isso acontece porque a indústria brasileira enfrenta uma concorrência externa desigual, por várias razões. As principais são nossas taxas de juros, entre as mais altas do mundo; o grande número de impostos e seu custo elevado para quem produz; o real sobrevalorizado, que barateia artificialmente os importados; o custo de energia elétrica entre os mais altos do mundo; e ainda a absurda Guerra dos Portos, que dá desconto nos impostos para incentivar a entrada de produtos estrangeiros no Brasil!

Por tudo isso, os setores produtivos se uniram em diversas manifestações para defender a produção e o emprego no Brasil. É o nosso “Grito de Alerta”, que nesta quarta-feira, 4 de abril, às 10h, vai reunir milhares de pessoas em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. Vamos mostrar que um perigoso processo de desindustrialização vem se intensificando. Quando a indústria começa a perder a capacidade de contribuir com o crescimento do país, toda a economia sofre, com impactos negativos sobre o emprego e a renda.

Não há como negar a importância do setor industrial para a transformação social. Educação de qualidade, saúde eficiente, ofertas de habitação e transportes, segurança e salários dignos são realidades dos cidadãos dos países ricos. E eles só conquistaram essa riqueza com uma indústria forte. Não podemos permitir que nossa indústria, que levou 200 anos para ser construída, seja dilapidada da forma como vem ocorrendo. Por isso cobramos medidas urgentes das autoridades, para que a indústria brasileira possa retomar seu papel de geração de empregos e de riquezas para nossa sociedade.