Jurista Arnoldo Wald ressalta atuação da Fiesp em questões relevantes para o Brasil

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Reunião do Conjur/Fiesp: Jurista Arnoldo Wald. Foto: Julia Moraes

Da esq. p/ dir.: jurista Arnoldo Wald, embaixador Adhemar Bahadian, ministro Sydney Sanches e Ruy Altenfelder

 

A reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), recebeu nesta segunda-feira (24/09) Arnoldo Wald, experiente jurista membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e autor de vários livros nas áreas de Direito Civil, Comercial, Bancário e Administrativo.

O encontro contou com a participação de Ruy Altenfelder, à frente do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da entidade, na ocasião, nomeado novo integrante do Conjur.

Arnoldo Wald abordou a questão da parceria entre as empresas privadas e o governo com foco no desenvolvimento nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Para ele, não basta acompanhar apenas os problemas surgidos em infraestrutura, mas também pensar no planejamento futuro.

“Neste novo momento, a Fiesp e a sociedade civil que ela representa têm uma grande importância na colaboração que podem dar, como na questão da energia elétrica. Basta dizer que, na decisão do conselho e na palavra do presidente Paulo Skaf, tivemos logo em seguida uma decisão da presidência da República, o que mostra nossa eficiência no particular”, ressaltou.

Segundo Wald, esta é a primeira vez nos últimos sete ou oito anos que a ideia de parceria com a iniciativa privada é decisão do Estado. A concessão é o contrato que tem como finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro de conciliação do espírito público com as necessidades da empresa privada.

“Daí a necessidade de encontrarmos uma economia consensual, negociada na sua elaboração e, em seguida, contratual na sua execução. E passa o Estado a ser o indutor, e não o operador”, ressaltou o jurista, acrescentando que foi feliz o discurso recente da presidente Dilma Rousseff ao afirmar de modo taxativo que o país será o indutor do desenvolvimento e não necessariamente o realizador.