Fiesp cria grupo de trabalho para discutir competitividade do setor de pesca e aquicultura

Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp (Compesca) decidiu durante reunião plenária nesta sexta-feira (15/4) criar um grupo de trabalho para discutir formas de aumentar a competitividade do setor. Também foi criado grupo de trabalho sobre segurança no mar, outro dos temas da reunião, que foi conduzida por Roberto Imai, coordenador do Compesca.

Reunião do Compesca, da Fiesp, em que foi definida a criação de grupos de trabalho sobre competitividade e segurança no mar. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Plenária do Compesca faz balanço de 2015 e apresenta temas para 2016

Agência Indusnet Fiesp

Em sua 11ª reunião plenária, realizada nesta sexta-feira (4/12), o Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp (Compesca) fez a retrospectiva de 2015 e apresentou temas para 2016, como Pesquisa e Inovação Tecnológica; Competitividade e Sustentabilidade; Turismo (Gastronomia e Pesca esportiva). Durante o encontro também foi lançado o programa Aquanegócios, da Fish TV.

Conduzida por Roberto Imai, coordenador do Compesca, a reunião teve ainda o relato de ações do comitê em novembro e dezembro.

O coordenador adjunto do Compesca, Helcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe) e diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp (Dejur) falou sobre a 2ª Semana Nacional da Pesca Esportiva, Aquicultura e Proteção Ambiental e o 1º Torneio Nacional de Pesca Amadora Esportiva, eventos realizados em Presidente Epitácio no final de novembro.

O torneio, primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Pesca Amadora Esportiva, teve quase 300 barcos participantes, com 20 Estados representados. A ocupação da rede hoteleira foi total. Também foram alugados todos os barcos e contratados todos os piloteiros da região. Houve atividades de educação ambiental e orientação sobre empreendedorismo, a cargo do Sebrae-SP. Clique aqui para ter acesso a vídeo sobre o torneio.

Depois da plenária foi realizada festa de confraternização do setor, organizada em conjunto com o Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo e com o Sindicato da Indústria de Vinho de São Roque. O cardápio teve peixes fluviais e marinhos e frutos do mar, harmonizados com vinho branco e espumantes.

Reunião plenária de dezembro do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura. Foto: Helcio Nagamine/Fiespe

Fiesp e Secretaria de Agricultura de SP assinam termo de cooperação para aquicultura

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo assinaram nesta segunda-feira (31/8) um termo de cooperação para incentivar a produção da cadeia de pescado no Estado.  A assinatura ocorreu durante a reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da federação.

“Este setor representa geração de riquezas e muitos empregos, por essa razão criamos o Compesca. Temos essa ligação com o governo estadual e federal para estimular a produção de peixe. Todas as áreas, esportiva, extrativa e aquicultura, representam bastante para São Paulo”, disse Skaf após oficializar o convênio com a Secretaria.

Rubens Rizek, secretário adjunto da Agricultura e Abastecimento, também participou da assinatura. Ele afirmou que “o turismo de pesca é um grande negócio a se desenvolver no Estado de São Paulo”.

Na ocasião também foi apresentada pelo coordenador-adjunto do Compesca, Helcio Honda, a programação da II Semana Nacional de Pesca Esportiva, em Presidente Epitácio, interior de São Paulo, de 18 a 22 de novembro.

Ouça reportagem sobre pesca esportiva e aquicultura.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou do encontro na sede da Fiesp. Segundo ele, a cadeia de pesca esportiva gera mais de 50 mil empregos diretos e 100 mil indiretos.

“Outra característica da pesca esportiva é a sua capacidade de interiorização. Cidade distantes dos grandes centros atendendo o nosso país. O que vai nos levar a qualificar nossas profissionais”, disse Barbalho.

Ainda de acordo com o ministro, desde janeiro deste ano, o Ministério do Trabalho regularizou a situação trabalhistas de ao menos 60 mil trabalhadores da pesca esportiva.

Barbalho, Rizek e Skaf participaram de parte da reunião do Compesca na sede da Fiesp, que foi conduzida pelo coordenador do comitê, Roberto Imai.

Paulo Skaf durante assinatura de termo de cooperação para aquicultura entre Fiesp e Secretaria da Agricultura de SP. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Retrospectiva 2014 – Comitê da Pesca defendeu mais crédito à indústria de pescado

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

No ano de 2014 o Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se concentrou em discussões sobre ampliação e melhoria do crédito ao setor e o combate à informalidade de produtores e de práticas de pesca extrativa mais sustentáveis.

O comitê também debateu como aproveitar melhor a vocação do país para a pesca esportiva.

NOTICIAS DE DESTAQUE EM 2014 

 

NOVEMBRO

Plano estratégico para 2015 foi tema da reunião. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Na última reunião em 2014 do Compesca, o coordenador Roberto Imai afirmou que nas primeiras reuniões do comitê em 2015 os integrantes do comitê devem concentrar suas atenções em debater e formular sugestões para aprofundar e melhorar o planejamento estratégico do setor. O encontro teve a presença do presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, que criticou a falta de financiamento do governo à produção de pescado no Brasil. >> Leia mais

OUTUBRO

Estiagem e efeitos sobre a aquicultura: tema da reunião de outubro. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A forte estiagem que o estado de São Paulo vem sofrendo desde o início do ano tem trazido trágicos reflexos para os produtores de pescados. “O nível de água dos reservatórios está realmente crítico. Muitos aquicultores tiveram que tirar os seus tanques da água porque chegou no fundo e já perderam a produção. Tem gente que já abateu o peixe antes do tempo e isso desregulou o mercado”, afirmou o coordenador do Compesca, Roberto Imai. >> Leia mais

SETEMBRO

Rui Donizeti Teixeira. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A reunião contou com a presença do responsável pela Coordenadoria Geral do Registro do Aquicultor do Ministério da Pesca e Aquicultura, Rui Donizeti Teixeira, que disse que a informalidade na aquicultura impede que o governo federal defenda o setor. O coordenador do Compesca, Roberto Imai, ponderou que o aquicultor regularizado é o mais penalizado, mesmo cumprindo a lei. Também participou da reunião do Compesca uma equipe da Fundação S.O.S Mata Atlântica. >> Leia mais

AGOSTO

Seminário discutiu formas de melhorar acesso a crédito para o setor. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O Compesca realizou um seminário com representantes do governo e do setor privado para discutir a oferta e a qualidade do financiamento à cadeia produtiva da pesca. O evento contou  com a participação do superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Marcos Alves Pereira, e do coordenador-geral de incentivo e apoio ao crédito do ministério, Evandro Barros de Daniel Carvalho, e representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). >> Leia mais

JULHO

Reunião debateu irregularidades que afetam o mercado. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Na reunião do Compesca, o representante da Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados (Dipes) do Ministério da Pesca e Aquicultura informou que as principais fraudes no mercado brasileiro são a troca de espécies, fraude econômica de glaciamento –procedimento para criar película protetora de gelo — e a fraude por adição de tripolifosfatos, compostos químicos. >> Leia mais


JUNHO

Reunião de junho teve na pauta ações socioambientais. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Para demonstrar que projetos de perfil humanista e ambiental podem, em conjunto com a indústria da pesca, trazer efetivos resultados para o desenvolvimento social e a preservação do ecossistema global, o Comitê convidou para a reunião de junho representantes da “Doutores das Águas” e “Projeto Albatroz”. Na reunião, Imai disse que uma das conquistas do Comitê foi a participação no Conselho Nacional da Pesca (Conape), que norteia ações importantes do Ministério da Pesca. >> Leia mais

MAIO

Jacqueline falou sobre os avanços de Goiás na proteção da fauna pesqueira quanto no incentivo da produção de peixes. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O Compesca convidou a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, Jacqueline Vieira da Silva, para apresentar os resultados positivos do estado no desenvolvimento de sua cadeia produtiva. Na ocasião, Jacqueline, mostrou resultados do estado após adotar posturas mais efetivas na proteção à fauna e no incentivo a à produção regional. Ela também destacou como uma ação importante o incentivo da pesca esportiva legal. >> Leia mais

ABRIL

Imai: “Mercado está mudando e temos que estar alerta”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O mercado interno consumidor de pescados e a penetração de produtos importados foi um dos temas da reunião de abril do Comitê. Os integrantes também debateram assuntos como legislação, impacto ao meio ambiente e os desafios para tornar o setor produtivo competitivo, sobretudo, no mercado brasileiro. >> Leia mais

MARÇO

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Roberto Imai (centro) coordenador do Compesca e empresário Dario Loinaz (esquerda). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em uma das reuniões do Compesca, em março deste ano, o empresário argentino Dario Loinaz, que atua em promoção comercial da pesca esportiva, reconheceu que o potencial do Brasil para turismo da pesca esportiva é até 10 mil vezes maior que o da Argentina. “Somente no estado de São Paulo, 20 pequenas empresas provedoras de insumos ao pescador são as principais organizadoras de excursões para regiões de pesca e não agências especializadas”, lembrou o empresário na ocasião. >> Leia mais

FEVEREIRO

Deputado federal João Dado participou da reunião. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O pescado é uma proteína nobre e essencial para a saúde, mas sofre desigualdade em relação a outras proteínas animais na tributação, disse o coordenador do Compesca, Roberto Imai, na primeira reunião do ano. “O governo poderia economizar com saúde se incentivasse  a indústria de pescado, e mesmo assim somos mais tributados”, afirmou Imai. A reunião teve a presença do deputado federal, João Dado. >> Leia mais

ANA vai implementar restrições de uso de água na bacia do rio Piracicaba

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

A Agência Nacional de Águas (ANA) deve anunciar em breve uma resolução que vai restringir o uso das águas na Bacia do Piracicaba. A informação é de Patrick Thadeu Thomas, superintendente adjunto da Superintendência da Regulação da ANA.

Patrick Thomas, superintendente adjunto da ANA, mostra no mapa a zona brasileira mais afetada pela estiagem. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na tarde desta quarta-feira (10/12), Thomas disse que o órgão regulador está nos preparativos finais de uma medida que prevê uma redução, para uso industrial, de 30% do volume diário outorgado. Para abastecimento público ou uso animal a redução é de 20% do volume diário outorgado.

Para a irrigação, a redução também é de 30%. Com a medida, os demais usos ficam suspensos, exceto para a aquicultura.

“O pior cenário a ser evitado é faltar água”, explicou o superintendente adjunto da ANA.

Segundo ele, os níveis de água no rio Piracicaba variam muito e, por isso, a regra será aplicada de acordo com as vazões de referência em quatro regiões com postos fluviométricos de controle: Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari. “Se baixar o nível [de vazão], a regra entra em vigor. Choveu, para a regra. Parou de chover, a regra entra em vigor”, exemplificou Thomas.

A primeira recomendação do superintendente adjunto da ANA é de adaptar as captações à flutuação do rio, implementando um sistema de captação flutuante. “Tem ‘ene’ formas de engenharia de adaptar a captação”, disse.

A captação acima de 10 litros por segundo tem que ter registro de medição. De acordo com a nova minuta, no caso dos usuários com menos de 10 litros por segundo que não tenham medição, valem as seguintes condições: suspensão da captação das 7h às 13h para as captações de água para uso industrial e suspensão da captação das 12h às 18h para as captações de água para irrigação ou dessedentação animal.

As empresas devem controlar por planilhas e a fiscalização pode acontecer a qualquer momento.

Estiagem

Patrick Thomas: medida visa evitar falta de água na bacia do Piracicaba. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Apresentando gráficos e mapas, Thomas mostrou que a região Sudeste –especialmente um círculo com parte dos estados de São Paulo e de Minas Gerais – passa pela pior estiagem dos 84 anos em que é feita a medição. Até então, o ano mais seco havia sido o de 1953, informou o superintendente adjunto.

“A gente percebe que neste ano as vazões estiveram abaixo do pior [ano] da história”, disse ele, afirmando que não houve recuperação no mês de outubro, momento em que costuma haver uma mudança no comportamento das chuvas.

Segundo Thomas, para que o Sistema Cantareira tenha as mesmas condições observadas no dia 01/05/14, será preciso que as chuvas nesses próximos meses registrem ao menos 80% da vazão média histórica.

“Temos sempre se preparar para o pior cenário, que é a de não recuperação”, alertou.

Ministério da Pesca e Aquicultura tem apenas 19 mil produtores do setor cadastrados

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Roberto Imai, coordenador do Compesca. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A informalidade do produtor de peixe ainda é um importante desafio sob o ponto de vista do Ministério da Pesca e Aquicultura. Por outro lado, o aquicultor regularizado enfrenta uma “moral às avessas” uma vez que é o mais penalizado, mesmo cumprindo a lei, defendeu nesta sexta-feira (19/09) Roberto Imai, coordenador do Comitê da Pesca e Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Imai conduziu uma reunião do Compesca que contou com a participação do responsável pela Coordenadoria Geral do Registro do Aquicultor, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Rui Donizeti Teixeira.

Na ocasião, o coordenador esclareceu que a informalidade de produtores da aquicultura impede que o governo federal defenda o setor.

“Eu tenho, em registro, 19 mil produtores, mas qual é o nosso universo, a gente não sabe. Na verdade, o MPA está defendo 19 mil produtores mas a gente sabe que não é só isso”, disse Teixeira.

Teixeira: O ministério sabe que o número de produtores é maior do que está cadastrado. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em contrapartida, Roberto Imai, afirmou que a indústria de pescado também enfrenta um grande desafio: a “moral às avessas”. Segundo ele, o produtor regularizado, com a produção fiscalizada, que paga todos os encargos e impostos, é o mais penalizado porque está cadastrado pelo governo.

“Normalmente, quem está registrado [no cadastro do MPA] é mais penalizado porque deu o endereço. O produtor tem de se sentir beneficiado por estar registrado mas hoje ele se sente prejudicado ao ver o vizinho ilegal e irregular, sem nenhum tipo de fiscalização”, defendeu.

Imai sugeriu ainda que os esforços de penalização do governo federal têm de ser concentrados entre os produtores informais, que praticam irregularidades na produção de peixe e comprometem a qualidade da proteína animal.

“Se a preocupação é saúde pública e as pessoas não conseguem fiscalizar o negócio, alguma coisa tem de errado. Temos que fazer esforço muito grande para o ilegal e não para o legal, e eu acredito que esteja sendo feito o contrário”, alertou.

Em resposta à reivindicação de Imai, o coordenador do MPA justificou que, embora haja avanço na Coordenadoria do Cadastro do Aquicultor, ainda falta funcionários para acelerar os processos de formalização e fiscalização.

“Realmente temos uma questão burocrática, mas gostaria de realçar que há uma carência muito grande de profissionais”, disse Teixeira.

Lei para o Mar

Leandra, da Fundação SOS Mata Atlântica: “O único bioma que possui lei especifica é a Mata Atlântica. Para o mar não tínhamos nenhuma”. Foto: Helcio Nagamine/FIESP

Também participou da reunião do Compesca uma equipe da Fundação S.O.S Mata Atlântica. A representante da entidade, Leandra Gonçalves, apresentou aspectos da Lei para o Mar, uma proposta da fundação e de outras entidades de um novo instrumento de política pública para uso e conservação do bioma marinho.

“O único bioma que possui lei especifica é a mata atlântica. Para o mar não tínhamos nenhuma”, afirmou Leandra.

Em 2013, o Projeto de Lei 6.969, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), foi apresentado na Câmara dos Deputados. O trabalho é resultado do esforço da fundação e de outras entidades.

Até ser aprovado pela Presidência da República, o projeto ainda enfrentará alguns anos em trâmites regulares pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal.

“Contamos com o apoio de vocês do setor privado, ao longo desse processo, para o aprimoramento dessa lei”, disse Leandra. “As atividades e ações do meio ambiente só vão funcionar se forem integrados entre si e trazer para a mesa de negociação o setor privado, as instituições públicas e a sociedade civil”.

Compesca defende ações mais contundentes para a aquicultura em 2014

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou sua primeira reunião plenária de 2014 nesta sexta-feira (24/01). A reunião foi presidida por Roberto Imai, coordenador do comitê.

Segundo Imai, o Compesca precisa de “ações mais contundentes” em 2014 para garantir uma melhor organização do setor da aquicultura.

A reunião do Compesca: destaque para as ações do comitê em 2013. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

A reunião do Compesca: destaque para as ações do comitê em 2013. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

 

Durante o encontro, ele ainda relembrou as mais importantes ações do comitê em 2013. “Demonstramos que a pesca e a aquicultura são atividades de porte econômico, que podem contribuir para o desenvolvimento do país”, disse.

Entre os assuntos debatidos no encontro, a reestruturação das reuniões do comitê, dos membros e dos elos das cadeiras produtivas, assim como a necessidade de inovação e de fortalecimento jurídico para o setor. O problema da falta de capacitação administrativa nas empresas brasileiras de pesca também esteve em pauta.

Retrospectiva 2013 – Um ano de maior visibilidade para a cadeia produtiva da pesca

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

“O Brasil tem tudo para ser um grande produtor de pescados mundial”. Essa é a crença do coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai. E não é por acaso que ele pensa assim.

Roberto Imai, coordenador do Comitê da Indústria da Pesca da Fiesp. Foto: Julia Moraes/FIESP

 

Além do aumento de consumo de pescados no mundo (e também no Brasil) nos últimos anos, o país tem o maior potencial de água doce do planeta, com mais de 8.000 km de costa marítima e condições climáticas favoráveis.

Contudo, para aproveitar esse potencial, Roberto Imai destaca que é preciso fortalecer a indústria nacional e ampliar a sinergia entre o governo e a iniciativa privada para eliminar os gargalos que prejudicam a competitividade e a inovação das empresas do setor.  E esses foram os enfoques das ações do Compesca durante todo o ano.

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, participa de reunião do Compesca, em maio. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Um dos ganhos para o setor, no ano de 2013, foi a maior visibilidade do Compesca em defesa dos interesses da cadeia produtiva. “O Comitê foi interlocutor nos principais fóruns de discussões do setor, no nível estadual e federal, e trabalhou no sentido de melhorar a organização dos principais elos da cadeia produtiva gerando menos conflitos e potencializando as sinergias existentes”, explica o coordenador.

Um exemplo dessa aproximação com o governo foi a participação da representante do Ministério da Pesca e Aquicultura na reunião do Compesca, no mês maio, onde apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União.

Roberto e ministro Marcelo Crivella. Foto: Julia Moraes/Fiesp

No mês de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou, e Roberto Imai assinaram edital de concorrência para concessão de áreas para o cultivo de pescado em águas da união no estado.

Um novo olhar sobre o setor foi verificado durante o lançamento do Plano Brasil Agroecológico, em outubro.

Imai, à esquerda, e Honda: torneio de pesca esportiva em Niquelândia, Goiás. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

O ministro Marcelo Crivella defendeu a viabilidade econômica e ambiental da aquicultura (cultivo de pescados), comparando-a ao Pré-sal, e garantiu que a “Reforma Aquária” – uso das águas da União para o cultivo de pescados – é viável para o Brasil.

Com o “Plano Safra da Pesca e Aquicultura”, o governo federal disponibilizou mais de R$ 4 bilhões em créditos para a cadeia produtiva até o ano de 2014. Detalhes do Plano foram avaliados na reunião do Compesca, em julho.

Mais informação para o setor

Novo canal dedicado a cadeia produtiva da pesca

Outro fato relevante do ano foi o lançamento, no mês de junho, de um novo canal de informação para cadeiaprodutiva da pesca. No portal da Fiesp, foi criada uma área dedicada ao tema, reunindo notícias, eventos, estudos e informações de interesse dos empresários do setor.

Na entrevista inaugural do canal, o coordenador do Comitê ressaltou as grandes oportunidades e desafios para a cadeia produtiva e ratificou sua convicção de que o Brasil tem chance de ser um grande ‘player’ na produção de pescados.

Pesca e Meio Ambiente 

Maria Fernanda Nince Ferreira, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Licenciamento Ambiental e mudanças na legislação ambiental foram amplamente discutidos durante o ano.

No dia 6 de março, o Compesca/Fiesp promoveu o Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

Em junho, durante a reunião do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp,  o Secretário Bruno Covas informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou uma revisão da legislação ambiental estadual, reduzindo de 1.240 para 389 as resoluções vigentes de 2012 para 2013.

Torneio aconteceu em Niquelândia, Goiás

Em setembro, o superintendente do Ibama, apresentou novidades de atuação do órgão no estado de São Paulo.

As dificuldades de trazer competitividade  ao setor foram avaliadas na reunião do Compesca de setembro.

Em outubro, a cidade de Niquelândia, em Goiás, acolheu a I Semana de Pesca Amadora Esportiva, Aquicultura e Preservação Ambiental, evento que contou com o apoio do Compesca/Fiesp.

Na última reunião plenária de 2013, o coordenador do Compesca solicitou ao ao ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia,  um planejamento estratégico para o setor.

Última reunião plenária do Compesca em 2013, com presença do ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia. Foto: Beto Moussalli/FIESP

 

Evento de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

Que venha 2014!

A cadeia produtiva da pesca encerrou o ano com muito otimismo, promovendo um “Happy Hour” com representantes do setor.

Em 2014, o “mar estará para peixe”? Ao que tudo indica, sim. Setores como saúde, turismo e gastronomia estarão em evidência devido à Copa do Mundo no Brasil, o que aponta para uma tendência de aumento do consumo de pescados no Brasil.

Também é esperada a definição do Código Florestal, que poderá trazer ao pescado brasileiro o rótulo de peixe ambientalmente sustentável.

Bons ventos para a pesca em 2014. Apresentação artística no Happy Hour de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

As linhas de financiamento focadas na aquicultura tendem a apresentar crescimento em 2014. Além disso, são esperadas outras políticas públicas que favorecem o setor, como desoneração de impostos federais e inclusão do pescado na cesta básica e a desoneração da folha de pagamento da indústria do setor. Outras atividades ligadas ao peixe como a pesca esportiva e a aquariofilia (peixes ornamentais) devem entrar no escopo das decisões para o melhor uso dos recursos existentes.

 

Ministério da Pesca apresenta plano de simplificação de licenciamento para produtor aquícola

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Iniciativa em discussão no governo federal, o “Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União” propõe a instalação de parques e áreas aquícolas em águas de domínio da União em até 0,5% da lâmina d’água de mananciais sem a necessidade de licenciamento prévio em órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

De acordo com o plano do Ministério da Pesca e Aquicultura, enviado para apreciação da presidente Dilma Rousseff, deve ser submetido à análise dos órgãos ambientais qualquer projeto que ocupe área superior a 0,5% da lâmina d´água em mananciais como lagos de hidroelétricas, açudes, barragens e áreas litorâneas.

A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17/05) a membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pela secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira.

“Não tem sido fácil a conversa com o [Ministério do] Meio Ambiente, mas ela vem progredindo ao passo da simplificação”, afirmou a secretária.

Segundo ela, o plano representa uma “reforma aquária” e deve estimular a produção brasileira de pescado para até 25 milhões de toneladas por ano.

Via Rápida

Roberto Imai, coordenador titular do Compesca/Fiesp. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

O coordenador titular do Compesca, Roberto Imai, alertou que ainda não surtiram efeito as mudanças previstas pela Via Rápida Ambiental da Aquicultura, lançada em novembro 2012 pelo governo do Estado de São Paulo.

A Via Rápida foi anunciada com o objetivo de simplificar o processo de licenciamento de atividades aquícolas de médio porte e criou duas faixas de preços para processos de criação de grandes empresas.

“O Via Rápida Ambiental da Aquicultura criou algumas linhas de corte, facilidades. Entretanto, a gente não consegue enxergar avanços com relação ao licenciamento ambiental de São Paulo”, afirmou Imai.

Pelo Ministério da Pesca, a secretária Maria Fernanda Ferreira garantiu que a pasta “tem aberto os olhos para o país como um todo”. Ela acrescentou, no entanto, que “o ministro faz questão de ter um olhar especial para regiões mais carentes, que seriam norte e nordeste”.

Primeiro boletim aquícola coletado por IBGE deve ser divulgado no 1º tri de 2014, diz secretária da Aquicultura

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

A partir do primeiro trimestre de 2014, produtores aquícolas podem ter acesso a dados mais atualizados sobre o setor. Fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o primeiro boletim com dados atualizados da produção brasileira deve ficar pronto nos primeiros três meses ano que vem, informou a secretária da pasta Maria Fernanda Nince Ferreira.

“A boa notícia é que conseguimos um convenio com o IBGE que iniciou este ano a coleta de dados da aquicultura no Brasil inteiro”, disse Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura.

Maria Fernanda apresentou na manhã desta sexta-feira (17/05) o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União para membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O pescado, a carne de peixe, ainda perde espaço para a carne bovina, de frango e de porco no mercado consumidor brasileiro. Embora o Brasil detenha uma das maiores reservas de água doce do mundo, a produção aquícola no país é defasada. Um dos sintomas dessa deficiência é a falta de informações organizadas e atuais sobre o setor. “Os países que têm menos água que a gente têm uma organização muito maior”, reconheceu Ferreira.

Com o objetivo de regularizar e estimular a produção de peixes e frutos do mar no Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou em 2012, por meio do Plano Safra para o setor, o investimento de R$ 4,1 bilhões.

“Desses R$ 4,1 bilhões, pelo menos R$ 3,8 bilhões são destinados para a atividade aquícola”, afirmou Maria Fernanda. Segundo ela, “parte desse crédito tem linhas voltadas ao pescador artesanal, para ele reformar, por exemplo, o seu barco […] Tudo visando principalmente à prevenção de desperdício”.

Desoneração

A secretária do Ministério também afirmou que há estudos conduzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da pasta, para identificar os Estados com melhores práticas tributárias para o produtor aquícola.

“Os trabalhos da FGV estão em conclusão. Nos próximos meses teremos o mapeamento dos melhores Estados em termos de desoneração de cadeia, de quando ela é viável e quando não é”, salientou Ferreira ao sugerir que o estudo seja apresentado na Fiesp. “Esses dados estão começando a ser discutidos no Ministério e seria interessante o Compesca fazer o convite à FGV para apresentá-los.”

Comunicação permanente sobre licenciamento ambiental é fundamental para aquicultura, diz coordenador do Compesca

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O licenciamento ambiental é o primeiro passo para garantir regularização e sustentabilidade à aquicultura brasileira, afirmou Roberto Imai, coordenador-titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Fiesp,  na manhã desta quarta-feira (6/3), durante o primeiro seminário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

Roberto Imai, coordenador do Compesca. Foto: Everton Amaro/FIESP

Segundo Imai, as discussões com relação ao licenciamento ambiental quebraram uma série de paradigmas e falsas informações existentes.  “A criação de uma câmara ambiental é fundamental. A gente precisa de um canal permanente de comunicação entre iniciativa privada, academia e governo”, afirmou.

Criado no final de 2012, o marco regulatório para a pesca, Via Rápida, desatou o nó que dificultava o licenciamento ambiental e colocava em um patamar de irregularidade 100% dos produtores que agora serão cadastrados. A medida beneficia aproximadamente 10 mil pessoas, considerando-se os seis frigoríficos, que processam 80% da produção local, as empresas de ração de peixe e os pequenos e médios produtores.

“A experiência do setor de aquicultura foi muito feliz. Eu acredito que nós chegamos a um texto que não era o ideal, mas chegou muito próximo, é o primeiro passo que vai dar possibilidade de avançarmos sim e conseguir o aprimoramento dos marcos regulatórios do setor”, afirmou Maria Cristina Murgel, especialista do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp.

Fantasma

Foco das expectativas do setor de aquicultura paulista a produção de tilápia chegou 80 mil toneladas no estado de São Paulo em 2012 e deve bater 110 mil em 2013. A perspectiva otimista é de que a produção chegue a 500 mil toneladas nos próximos dez anos, levando em conta o clima favorável, diversidade de empresas de ração instaladas e o bom desempenho do mercado paulista, o maior consumidor do país.

Há, no entanto, temores que assombram o setor: a substituição da tilápia local por similar importado.

“Muito se fala da possibilidade da importação da tilápia, é um fantasma que está girando em cima das nossas cabeças, entretanto cabe a nós buscar a competitividade internacional”, afirmou.

Secretário de Meio Ambiente destaca alta produtividade aquícola do Estado

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp 

Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas. Foto: Everton Amaro/FIESP

A atividade agrícola está em pleno crescimento no Estado de São Paulo, segundo o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas. “Os números garantem isso: a atividade aquícola em São Paulo produziu 80 mil toneladas em 2012 e deve ter um crescimento significativo nos próximos anos, atingindo números cada vez mais robustos”, ele afirmou nesta quarta-feira (06/03) ao participar do Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Covas, isso se deve à excelência da qualidade do trabalho que o setor desenvolve. “Foi a capacidade de produzir com sustentabilidade que nos possibilitou resultar no marco regulatório do setor”, explicou, salientando o objetivo do seminário da Fiesp de elucidar as questões que ainda precisam ser resolvidas.

Para o secretário, o modelo de regularização ambiental do setor é um exemplo a ser seguido, por se tratar de um trabalho conjunto do governo com instituições do setor. “Devemos levar esse modelo para outras atividades econômicas, sempre pensando na proteção ao meio ambiente e no respeito à sociedade”, afirmou.

Mônika Bergamaschi, Secretária da Agricultura. Foto: Everton Amaro/FIESP

A secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, também acredita no enorme potencial da aquicultura no Estado: “O setor cresce 25% ao ano e o potencial do Estado pode ser quintuplicado, levando-se sempre em conta o aspecto sustentabilidade, social e econômico”, destacou.

Segundo ela, com o objetivo de se antecipar e facilitar o acesso ao licenciamento, a Secretaria no momento desenvolve um trabalho para mapear a situação aquícola no Estado. E os primeiros dados deverão ser divulgados já na segunda quinzena de março. “No que se refere ao licenciamento, conseguimos com muito bom senso chegar a um bom termo.”

Mônika acrescentou que o crescimento está acontecendo via produtividade, com investimento em pesquisa e inovação; parceria e trabalho conjunto: “Esse seminário vem ao encontro com tudo isso, para colocar São Paulo e o Brasil no patamar onde de fato eles merecem”.

Marco regulatório

Otavio Okano, diretor-presidente da Cetesb. Foto: Everton Amaro/FIESP

“A Cetesb de imediato acatou a decisão desse marco regulatório, porque temos a ciência de que é a pequena indústria que gera empregos e move o país”, afirmou o diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otavio Okano.

Representando o deputado estadual Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Itamar Borges, ressaltou a importância da colaboração do poder legislativo no processo da criação e efetivação desse marco regulatório.

“O poder legislativo de São Paulo está junto com essa causa, apoiando e de mãos dadas, para caminhar na busca de outras soluções e melhorias que se façam necessárias para o setor”, afirmou.

Sobre o Via Rápida Ambiental

O Via Rapida Ambiental, marco regulatório para a pesca, desatou o nó que dificultava o licenciamento ambiental e colocava em um patamar de irregularidade 100% dos produtores que agora serão cadastrados. A medida beneficia aproximadamente 10 mil pessoas, considerando-se os seis frigoríficos, que processam 80% da produção local, as empresas de ração de peixe e os pequenos e médios produtores.

Novas regras de licenciamento ambiental vão impulsionar a produção de aquicultura, diz Eduardo San Martin

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp 

Ao dar início ao Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura, realizado na manhã de hoje (06/03), na sede da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), o diretor de Meio Ambiente das instituições, Eduardo San Martin, enfatizou a importância do encontro.

Eduardo San Martin, diretor de meio ambiente da Fiesp/Ciesp, durante o Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Com a proposta de discutir os aspectos econômicos, a questão dos investimentos e a tributação do setor da aquicultura, o seminário levantou os aspectos dos novos regulamentos estaduais do setor. Na visão de San Martin,isso proporciona uma contribuição às empresas que querem continuar produzindo e crescer.

“Parte significativa das quase 500 empresas que produzem pesca no nosso território estão presentes nesta reunião, onde pretendemos explicar quais são os procedimentos com relação ao licenciamento ambiental, tanto para os atuais empreendimentos quanto para os novos, que queiram se instalar no nosso Estado”, salientou.

San Martin questionou como se comportarão as empresas existentes antes do licenciamento ambiental. “O licenciamento é importante, mas não deve deixar de lado quem já é produtor”, alertou ao ressaltar que a nova regra permitirá que, num curto prazo, a produção da pesca dê um salto. “Chegaremos a liderar o setor em todo o nosso país”, completou.

O diretor de Meio Ambiente destacou ainda o empenho da Fiesp e do Ciesp em prol dos interesses do empresariado. “Existe nesta casa um setor especifico para cuidar dos interesses de vocês, que pode auxiliá-los e apoiá-los”, afirmou. E concluiu: “O importante não é achar que estamos lutando apenas pelos ganhos do Estado de São Paulo, porque quando fazemos isso, estamos lutando pelos ganhos do Brasil”.

 

Ministério da Pesca e Aquicultura tem meta de aumento de produção de proteína

Agência Indusnet Fiesp 

Maria Fernanda Nince Ferreira, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

O setor da aquicultura é o de maior crescimento na área de agricultura no mundo, com a produção de proteína no comércio internacional, de acordo com a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira.

“O Brasil é muito cobrado para tornar seu potencial em realidade”, afirmou, nesta quarta-feira (06/03), na abertura do Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, onde esteve representando o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Segundo ela, essa cobrança vai ao encontro da principal meta do Ministério: aumentar a produção e suprir a demanda, trabalhando em todo o Brasil.

Maria Fernanda pontuou, no entanto, que o cenário brasileiro atual é de pouco crescimento da pesca extrativista: “O objetivo é atingirmos 20% do aumento de produção de proteína para abastecimento mundial”.

E informou que o Ministério tem trabalhado com as reivindicações do setor, como a estruturação da cadeia e o avanço nas questões da desoneração dos impostos. “Tudo isso está criando um cenário mais seguro para o desenvolvimento dentro do setor”, afirmou.

Ao concluir, a secretária Planejamento e Ordenamento da Aquicultura acrescentou que o Ministério considera a criação do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Fiesp um marco entre as relações da aquicultura e o empresariado. E completou: “Desejamos que esse encontro de hoje seja mais um marco e que possamos afinar as relações e trabalhar mais em conjunto com o Compesca”.

Entenda o que é o Licenciamento Ambiental da Aquicultura

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

No final de 2012, o governo de São Paulo lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, que contou com duas publicações (Decreto 58.544/12 e Resolução SMA 91/12), complementando resolução do governo federal que estabelecia critérios gerais.

A Via Rápida é considerada uma importante conquista dessa cadeia produtiva ao desburocratizar o setor, promover sua competitividade e o desenvolvimento sustentável. Outros benefícios incluem o barateamento do processo para o pequeno e médio produtor, além de dar diretrizes para o marco regulatório.

Por isso a Fiesp, em 6 de março, promoverá o primeiro Seminário de Licenciamento Ambiental da Aquicultura, após a publicação das normas, a fim de esclarecer os procedimentos técnicos e a análise dos processos de licenciamento.

Serão debatidos os novos regulamentos, a tributação e seu aspecto econômico, o que inclui também linhas de financiamento oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além de representante do BNDES, participam do evento o ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura), os secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente) e Mônika Bergamaschi (Agricultura e Abastecimento).

Serviço
Data/horário: 6 de março, quarta-feira, das 8h30 às 16h30
Local: sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, capital
Saiba mais: http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-licenciamento-ambiental-da-aquicultura/

“Mercado brasileiro pode chegar ao mesmo patamar da produção de bovinos e frango”

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Oliveira: Cadeia produtiva da pesca é sete vezes maior que a bovina, nove vezes maior que a de frango e duas vezes superior à de soja

A cadeia produtiva da pesca e aquicultura representa uma janela de oportunidade para negócios e geração de emprego no mesmo patamar das outras proteínas, como carne bovina, de frango e suína, na avaliação do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.

“Temos muito mais pontos em comum que divergentes para estabelecer uma cadeia importante para a economia brasileira e para disputar um mercado que se mostra viável”, afirmou Oliveira sobre a criação do Compesca, ao participar da reunião do comitê, nesta sexta-feira (21).

Segundo ele, a cadeia produtiva da pesca é sete vezes maior que a bovina, nove vezes maior que a de frango e duas vezes superior à de soja: “Nós estávamos apenas assistindo a esse filme sem buscar ter uma interferência e colocar essa cadeia produtiva de pescado no patamar das potencialidades que o Brasil merece.”

Oliveira considerou que o lançamento do Compesca pela Fiesp, em abril deste ano, aconteceu “em muito boa hora”, já que o principal desafio do setor é a falta de organização e informações sobre os diversos segmentos como os distribuidores, varejistas, restaurantes e produtores.

“Falta muita coisa. Nós também estamos correndo atrás das estatísticas. Vocês [membros do Compesca] terão no ministério um aliado importante dessa luta”, sinalizou a autoridade.

Atividade

Segundo o ministro, a China produz 60 milhões de toneladas do item pescada, sendo 30 milhões de toneladas provenientes de aquicultura, ou seja, a produção em cativeiro de espécies aquáticas. “Produzimos apenas 1,8 milhão de toneladas, com 400 mil toneladas em aquicultura. E com 1% da área de lago que temos já nos dá a potencialidade de produzir o que a China produz hoje”, explicou, reforçando que a cadeia produtiva de pesca só terá êxito se conseguir se organizar.