Diretor-presidente da Anvisa se reúne com Skaf

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, esteve na Fiesp nesta quinta-feira (1º de setembro) para discutir temas relacionados à produção, importação e exportação de diversos tipos de produtos, incluindo os agropecuários e sanitários. A reunião teve a participação do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.

O coordenador titular do Comitê da Bioindústria da Fiesp (BioBrasil), Ruy Baumer, disse que a Fiesp tem boa e longa relação com a Anvisa. Lembrou que o trabalho da Anvisa afeta vários setores, e os empresários tentam melhorar os procedimentos que os afetam. Há um alinhamento de pensamentos, disse, mas é preciso transformar em realidade essas ideias. Há questões de legislação, políticas e orçamentárias a superar.

Uma proposta é usar a força da casa para apoiar essas demandas em que há acordo, para ajudar sua tramitação no Congresso.

>> Ouça boletim sobre a reunião entre Anvisa e Fiesp

Uma questão é a descentralização de autorização de funcionamento, que a Anvisa não aceita, obrigando as empresas a, após a aprovação municipal ou estadual, passar também pelo seu crivo.

Nas importações sem registros, devido à judicialização, há dano à competitividade, lembrou Baumer.

Em relação a portos e aeroportos, os produtos regulados pela Anvisa são submetidos a uma inspeção adicional, estendendo o tempo necessário para a liberação. Alocação de técnicos é um dos entraves, porque não estão necessariamente nos aeroportos com maior movimentação de carga.

São questões burocráticas, que precisam ser enfrentadas, explicou Baumer. Produtos médicos são prioritários, e os atrasos representam custo adicional, e pode haver perda de produtos, pelo vencimento de sua validade.

O presidente da Anvisa tem a mesma visão. O corte de tempo nos procedimentos é importante, disse, porque insumos médicos, e até matérias-primas, são importados para virar produto final. Sem processo mais ágil, a produção pode ser prejudicada, afetando inclusive a exportação. É preciso agilizar os procedimentos em portos e aeroportos, que têm processos muito burocráticos.

Barbosa disse que o diálogo com a Fiesp é muito construtivo e produtivo. Reuniões como esta são excelente oportunidade para conversar com diferentes setores da indústria, com temas transversais, afirmou.

Ele defendeu a criação de uma agenda para fortalecer o ambiente regulatório brasileiro, de forma a que haja segurança para o consumidor em relação ao que é produzido. A adequação aos padrões internacionais, lembrou, ajuda também nas exportações.

Em relação à simplificação de processos, Barbosa destacou que a Anvisa foi o primeiro órgão a integrar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. E a Anvisa permite o uso de petição eletrônica para a importação, evitando a intermediação de despachantes.

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Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa, participou de reunião na Fiesp com Paulo Skaf. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Dificuldades impostas por agências reguladoras são tema de debate na Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

As dificuldades que as empresas enfrentam no relacionamento com agências reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram o principal foco de debate do seminário “Os entraves da regulação no dia a dia das empresas”, promovido pelo Departamento Jurídico (Dejur) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na tarde desta sexta-feira (22/08).

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, convidado para falar sobre os entraves existentes entre empresas nacionais do setor de saúde com a Anvisa, ressaltou a “falta de estrutura por parte da agência para atender as necessidades das empresas atuantes no setor”.

“A Anvisa não tem estrutura e eficiência, com dificuldades de atender as demandas das certificações de laboratórios. Além disso, cria um descompasso entre a regulação internacional e nacional”, disse.

Para o dirigente, as dificuldades impostas pela Anvisa trazem impactos importantes para os fabricantes e podem acabar forçando empresas a instalarem fábricas em outros países.“Devido à estrutura complexa, ao alto custo que cria, ao tempo para registrar uma certificação, e às dificuldades para estabelecer um ambiente de inovação no setor da saúde, a Anvisa não fortalece a produção interna”, alertou Fraccaro. “A Anvisa precisa ter estrutura, com controles mais rígidos”, opinou.

Anatel

O professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Paulo Brancher detalhou os problemas vivenciados por empresas e empresários brasileiros com a Anatel.

Brancher: “muita rigidez administrativa”. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Brancher: “muita rigidez administrativa”. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Na visão dele, a fiscalização que a Anatel realiza é de análise, com “muita rigidez administrativa”. “O rigor da Anatel vem pela norma a não pelo precedente administrativo. Há distanciamento do processo administrativo para o processo judicial, com excesso de regulação e cobranças excessivas”, analisou.

Aneel

Para David Waltenberg, sócio da Advocacia Waltenberg, escritório especializado em direito sobre Energia, o problema do setor elétrico brasileiro é a “forte interferência governamental”. “As empresas não sabem com quem falar, porque o sistema regulador brasileiro foi desvirtuado nos últimos anos”.

Waltenberg: crítica à “forte interferência governamental”. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Waltenberg: crítica à “forte interferência governamental”. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Para ele, a agência vem sendo utilizada apenas para atender às necessidades do poder executivo.

Para Oziel Estevão, diretor titular-adjunto do Dejur da Fiesp e coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial e Regulatório da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o debate realizado nesta sexta-feira (22/08) é necessário uma vez que as empresas têm dificuldades no relacionamento com algumas agências reguladoras.

Fábio Ulhoa Coelho, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial e Regulatório da Fiesp e do Ciesp, também participou do encontro.

Segundo implante dentário mais vendido no Brasil é um produto pirata, diz vice-presidente da Abimo

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

As entidades representantes do setor odontológico estão se reunindo para fazer uma campanha junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a pirataria, informou nesta quarta-feira (18/12) o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (Abimo), Knud Sorensen. Segundo ele, o segundo implante dentário mais vendido no Brasil é um produto falsificado.

“Há falsificação de produtos em vários casos. Tem fabricantes sendo porcamente falsificados”, afirmou Sorensen.  “Implante pirata é o que mais tem. É assustador”, completou.

O vice-presidente da Abimo participou de uma reunião com o coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude), Ruy Baumer, e com o presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), Adriano Albano Forghieri. No encontro, os representantes da indústria de saúde fizeram um balanço do ano, analisaram as perspectivas do setor para 2014 e discutiram meios para combater a pirataria no setor odontológico.

Baumer: balanço do ano e debate sobre os principais problemas do setor. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Baumer: balanço do ano e debate sobre os principais problemas do setor. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Forghieri acredita que “se não houver todos os setores (da indústria da saúde) envolvidos, mesmo com divergências você consegue chegar a um denominador comum, tem força”.

Forghieri acrescentou que a Abimo, por meio da Fiesp, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), a APCD e outras entidades já fizeram uma primeira reunião com a Anvisa para “estabelecer mecanismos e metas para 2014 no sentido de combater esse tipo de situação que é clara no mercado”.

Em novembro deste ano, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou três suspeitos de manter um banco de ossos clandestino em Londrina, no norte do estado. Eles foram denunciados por armazenarem e comercializarem órgãos e tecidos humanos. De acordo com a polícia, os homens vendiam ossos e tecidos para dentistas de vários estados brasileiros.

“Havia uns sete (bancos de ossos), agora deve ter uns três ou quatro”, informou o presidente da APCD. “São partes de seres humanos, então tem de ter regras claras para isso. Pedimos a Anvisa que exerça uma autoridade mais forte nas entradas de produtos como esses por vias oficiais”, completou.

Anvisa tem de rever padrões e ampliar corpo técnico, diz diretor do Instituto Butantan

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

As agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento em saúde no país provocam um ambiente confuso e burocrático, avaliou nesta segunda-feira (21/10) o diretor-presidente do Instituto Butantan, Jorge Kalil. Ele afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, precisa “rever seus padrões e botar mais gente técnica”.

“A Anvisa tem um papel fundamental na área de saúde do país, mas de quatro diretores da agência, dois são advogados e nenhum é médico. Eles querem saber se a vírgula está certa e não se vamos ter um produto”, afirmou Kalil.

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Jorge Kalil: falta renovação do quadro de cientistas do país e percentual de cargos vagos em institutos chega a 45%. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


O diretor do Butantan participou da abertura do seminário “São Paulo: A cidade da Inovação”, organizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, o Brasil tem um número “pífio” em patentes e não consegue fazer inovação. E os principais motivos para o atraso do país neste aspecto, apontou Kalil, são a falta de investimento público e privado, de profissionais especializados e a atuação ineficiente de reguladoras. O diretor do Butantan afirmou ainda que os institutos de pesquisa brasileiros estão padecendo em uma estrutura “arcaica”.

“A regulação é desfavorável, falta renovação do quadro de cientistas, os cargos vagos em institutos do país chegam a 45%”, informou.

De acordo com Kalil, o motivo para um percentual tão alto de cargos vagos no país pode ser um quadro de desvalorização do papel do cientista e pesquisador no Brasil.

“Não conseguimos atrair talentos que estejam no exterior. Os pesquisadores não são vistos como pessoas importantes para a sociedade. São vistos como diletantes que só ficam pensando e não têm compromisso”, desabafou.

Burocracia mata

Na avaliação do diretor do Butantan, o sistema de apoio à pesquisa e inovação “está ruim” enquanto a burocracia “está nos matando”.
De acordo como diretor, o instituto tem projetos de pesquisa parados dada a dificuldade em conseguir liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para manipular animais.

“Temos, hoje, muita dificuldade no Butantan para trazer animais peçonhentos. Antigamente tínhamos duas mil cobras coral por ano; hoje, nós temos uma coral. Não temos mais veneno para fazer pesquisa. Tem projeto parado por falta de veneno”, afirmou.

Também presente na abertura do seminário, o subsecreatário de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Marcos Cintra reconheceu a dificuldade em dar sequência a projetos de pesquisa e desenvolvimento no país. Cintra afirmou que “infelizmente vivemos num país com tradição jurídica romana”.

São Paulo da Inovação

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Roberto Aluisio Paranhos do Rio Branco, do Conic/Fiesp: engajamento do setor produtivo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O seminário São Paulo: Cidade da Inovação faz parte das atividades da 10º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, iniciativa do governo que durante este mês reúne especialistas em diversas cidades do país para debater tecnologias e políticas para estimular a ciência, saúde e o esporte.

O objetivo do encontro organizado pela Fiesp na capital paulista nesta segunda-feira (21/10) é mobilizar o poder público, empresários, executivos e acadêmicos em torno de temas como empreendedorismo e ciência.

O vice-presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Fiesp, Roberto Aluisio Paranhos do Rio Branco, abriu o encontro e afirmou que “o setor produtivo de São Paulo enfatiza a importância da inovação e ratifica que está disposto a participar ativamente do processo para melhorar a competitividade no Estado e no país como um todo”.

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Eliseu Gabriel: falta política de apoio claro à inovação. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Para o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, a área de pesquisa e desenvolvimento do país precisa de mecanismos para “transferência de conhecimentos de base científica para as atividades industriais”.

“Não temos ainda uma política de apoio claro à inovação”, reconheceu Gabriel. “O Brasil possui um sistema de produção científica dinâmico e desenvolvido, mas essencialmente acadêmico. Então, temos que avançar na mediação do conhecimento científico com o sistema produtivo”, completou.

Portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória passam a funcionar 24 horas por dia

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp*

* com informações do site Ciesp e assessoria de comunicação da EPE

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Porto de Santos. Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (19/04), foi anunciado,  pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o lançamento do programa “Porto 24h”, uma ferramenta que fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário nacional.

O programa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e integra as ações “Porto Sem Papel” e os sistemas Carga inteligente e VTMS.

A partir desta segunda-feira (22/4), os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória passam a funcionar, em caráter definitivo e permanente, 24 horas por dia e 7 dias por semana. A partir do dia 6 de maio, será a vez dos portos de Paranaguá, Suape, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza entrarem nesse sistema ininterrupto de atendimento.

A escolha dos portos foi definida pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), devido ao volume de carga e veículos e também pelo amadurecimento das integrações tecnológicas já implantadas.

Com o programa “Porto 24 horas” as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Ministério da Agricultura, entre outros órgãos, ficam de plantão eletrônico 24 horas por dia, para liberação de cargas, embarcações e veículos nos portos.

Redução de 25% dos custos logísticos

O objetivo do programa “Porto 24 horas” é de melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Hoje, estes anunentes obedecem a um horário comercial, salvo as emergências.

Com a implementação do programa, está previsto a redução de custo em média de 25%. Todos os diagnósticos já levantados pela Secretaria de Portos (SEP), inclusive em parceria com atores mundiais (Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA, Alemanha, Bélgica etc), demonstram que os principais custos envolvidos em operações logística ineficientes estão associados a atrasos de liberação por falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizam ativos como navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas aguardando procedimentos burocráticos.

Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência portuária se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no preço final dos produtos aos consumidores.

Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao porto 24h correrão por conta de cada um desses órgãos fiscalizadores. Os órgãos/entidades que serão envolvidos são Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da Agricultura, Anvisa, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.


Diretor da Anvisa explica estrutura da agência sanitária em reunião na Fiesp

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Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Para falar sobre regulação e inovação do complexo industrial da saúde e a nova estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude) da Fiesp recebeu na segunda-feira (07/05) o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano. De acordo com ele, a opinião pública pouco sabe da importância da Anvisa.

Criada em 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde e possui metas de desempenho acordadas com o ministério, reguladas por meio de contrato de gestão. E apesar de ter apenas 13 anos, esclareceu Barbano, a agência brasileira “não se senta diante da sua similar americana Food and Drug Administration (FDA), de 106 anos, como se senta uma criança de 12 anos perante um senhor de 102 anos”.

Presente em todos os Estados do Brasil e somando 86 postos de vigilância sanitária, a Anvisa atua em portos, aeroportos e fronteiras com 10 países. De acordo com seu diretor-presidente, cerca de 50% dos funcionários da agência (pouco mais de 1.000 servidores) trabalham nessa estrutura.

Para o consumidor brasileiro, a autarquia tem um papel fundamental no acompanhamento do desempenho de produtos lançados e colocados à venda. Alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos para a saúde em geral podem ser retirados de circulação no mercado pela agência caso apresentem inconformidades.


Cenário atual
Dirceu Barbano ressaltou que o caráter dos serviços de saúde sofre mudanças conforme o momento socioeconômico do país, que impacta no perfil de consumo de serviços e produtos. “O consumidor brasileiro é exigente. Por outro lado, temos um ambiente competitivo na indústria que quer e precisa desse consumidor, mas, para atendê-lo, precisa constantemente se inovar ”.

E explicou que a pressão crescente por proteção sanitária exige que a Anvisa também seja mais eficiente com relação a prazos de atendimento de demandas. Mas lembrou: “Nós não vivemos em um País inseguro do ponto de vista sanitário, nem temos medo do que consumimos. Temos um ambiente de confiança na qualidade do que é oferecido”.


Nova estrutura
Dirceu Barbano pontuou a continuidade do planejamento estratégico da Anvisa em três tópicos:

  • Diretorias orientadas por macroprocessos se relacionam com todas as áreas da Anvisa;
  • Decisões administrativas e gerenciais seguem orientação funcional (vertical);
  • Decisões de operação orientadas por processo (transversal).

Já as ações de ajuste em andamento, segundo o diretor, são:

  • Revisão das atribuições das áreas em função das diretorias;
  • Adequação dos fluxos de trabalho de acordo com a orientação de cada macroprocesso;
  • Novos procedimentos para nomeação aos cargos da agência;
  • Ajustes nos fluxos de tomada de decisão técnica e administrativa.

“Fizemos uma reformulação grande da área de inspeção e de outros setores, já há uma mudança de comportamento interno em relação a decisões da diretoria colegiada”, adiantou o diretor da Anvisa.

Indústria cobra mais agilidade nos procedimentos da Anvisa

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

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Os presidentes Dirceu Barbano (Anvisa) e Paulo Skaf (Fiesp), durante reunião com empresários na sede da federação

A diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou nesta quarta-feira (8) uma série de demandas ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.

Os empresários também se mostraram prontos para contribuir com os trabalhos técnicos da agência.

“A burocracia não pode impedir que o consumidor brasileiro tenha acesso a novos produtos que melhorem sua qualidade de vida”, afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fazendo referência ao moroso processo de registro na agência.

Além de agilidade, Skaf também pediu ao presidente da Anvisa padronização nos procedimentos e mais clareza nas regras para evitar dúvidas e insegurança por parte dos setores regulados.

O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que, a partir de agosto, a agência adotará um modelo por processo, em vez do modelo por objeto, como é realizado atualmente. “Acreditamos que, no médio prazo, isso trará maior clareza e eficiência aos trabalhos”, afirmou.

Fiesp e Anvisa deverão assinar acordo de cooperação para promover seminários temáticos com distintos setores e realizar reuniões de trabalho com técnicos das empresas e da agência.

Diretor-adjunto da Anvisa destaca peso da Saúde no crescimento da indústria

Alice Assunção e Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

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Representantes da Anvisa: Paulo Biancardi Cury (esq.), gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e Neilton Araújo de Oliveira, diretor-adjunto



O diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Neilton Araújo de Oliveira, reiterou na manhã desta quinta-feira (28), durante um encontro de empresários na sede da Fiesp, que o setor de saúde não pode ser considerado apenas como um direito, mas como um segmento de expressão da indústria do País.

“A Saúde é um dos setores mais estratégicos e mais fortes de uma economia”, disse Araújo durante o seminário Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele ainda chamou a atenção para as pesquisas de novas drogas e sinalizou a necessidade de mais investimentos nesta área. “A indústria precisa investir mais em pesquisa do que tem investido. A Saúde não é só uma questão de cidadania, mas é um fator de desenvolvimento econômico. De um lado está o interesse econômico e do outro lado está o direito”, analisou.

Desafio

Também foram expostos alguns dos principais problemas enfrentados pelo setor, como a demora na liberação das cargas em portos e aeroportos e divergências de entendimentos da legislação entre os fiscais.

Para Paulo Biancardi Cury, gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) da Anvisa, o déficit de servidores que fazem a liberação dos produtos configura um “quadro em extinção”.

“Como poderemos acelerar e simplificar o processo se, em 2005, tínhamos 1.333 funcionários e hoje, apenas 816?”, questionou o gerente da PAF. Ele afirmou ainda que seria realizada uma seleção para repor cerca de 250 vagas, mas a presidenta Dilma Rousseff baixou um decreto que impede a realização de concursos públicos em 2011.

Apesar do quadro atual, Cury espera melhoras para o próximo ano e que as contratações sejam realizadas de fato em 2012, uma vez que, nos próximos dois anos, quase metade do quadro estará em idade de aposentadoria.

Encaminhamentos

Entre as ações propostas no encontro, consta o fortalecimento da Câmara Setorial de Portos, Aeroportos e Fronteiras como um espaço de articulação e solução de problemas do setor. Além disso, outros pontos sugeridos foram:

  • Apresentação de um documento elaborado pelo Comsaude/Fiesp, com apoio das entidades, manifestando a preocupação com o quadro de pessoal, que deverá ser entregue à presidência da Anvisa, Ministério da Saúde, Casa Civil e Presidência da República;

  • Utilização do parlatório da Anvisa para solucionar problemas pontuais das empresas nas importações e exportações de mercadorias;

  • Criação de um Grupo de Trabalho no Comsaude/Fiesp com a participação de todas as entidades, com o objetivo de preparar uma proposta de revisão da RDC 81/2008;

  • Compromisso da Anvisa em rever a RDC 81/2008 (a agência irá produzir após a revisão da RDC 81/2008, um manual orientativo sobre a legislação vigente);

  • Elaborar reuniões semestrais no Comsaude/Fiesp, com a presença de todas as entidades setoriais e Anvisa para discutir de forma permanente a regulamentação do setor da Saúde e com isso dar mais celeridade aos procedimentos sanitários, para que estes não atrapalhem o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde Brasileira.