‘Cultura de controle no setor público, sem priorizar a finalidade da ação, é preocupante’, diz ministro interino dos Portos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

No que diz respeito a obras de logística e infraestrutura, o setor público, no final das contas, está criando uma cultura de controle sem se preocupar com a finalidade da ação, avaliou o ministro interino da Secretaria dos Portos, Antonio Henrique Silveira. Ele participou, na manhã desta quinta-feira (08/11), da reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na sede da entidade.

“A finalidade passa a ser a ação em conforme com os valores de controle e os valores de controle vão se autoregulamentando de forma a facilitar ao máximo o controle deles”, afirmou Silveira.

Silveira: “A finalidade passa a ser a ação em conforme com os valores de controle e os valores de controle vão se autoregulamentando de forma a facilitar ao máximo o controle deles”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Silveira: “A finalidade passa a ser a ação em conforme com os valores de controle”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Na ocasião o diretor titular do Departamento de Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira, alertou para a possível limitação logística ao escoamento da produção recorde de grãos no país. “O agronegócio está crescendo, a produção de soja vai ser recorde, mas vai parar no porto se não houver obras que garantam o escoamento das exportações”, apontou o diretor.

A esse respeito, o ministro interino afirmou que a secretaria está “procurando desenvolver um sistema de rastreamento de carga para fins de gestão portuária exatamente para evitar a formação daquelas filas mais complicadas que invadem a área portuária e a cidade”.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Coinfra, Rodolpho Tourinho. Ele alertou para uma atuação gestora do Tribunal de Contas União (TCU) e afirmou que o órgão está “extrapolando” sua função.

“O TCU é absolutamente necessária e fundamental, mas ele está fazendo papel de gestor quando deveria estar limitado à sua função constitucional. Quando a empresa, o governo e o executivo estão de acordo com um tema, eu acredito que seja difícil que um órgão de controle possa discordar disso”, afirmou.

Na véspera, o TCU recomendou a paralisação de quatro obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  O órgão encontrou irregularidades no trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Barreiras, na Bahia, no trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins, na implantação e pavimentação da BR-488 no Rio Grande do Sul e na construção de ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153, em Tocantins.

Concessões

Tourinho disse estar pessimista tanto com as concessões ferroviárias quanto com as concessões dos portos.  Na avaliação do presidente do Coinfra, a maneira como os processos estão sendo conduzidos talvez tenha que mudar para “chegar lá”. “Eu vejo de uma forma muito complicada a questão dos portos na medida em que vejo com algum pessimismo as concessões ferroviárias”, disse Tourinho.

Ele reconheceu, no entanto, que “o governo tem o entendimento de que ele nunca dependeu tanto da iniciativa privada como depende hoje nessa área”.

Apesar de achar que existe controle demais, o ministro Silveira afirmou que o diálogo e a integração entre o setor privado e o governo precisam ser permanentes, enquanto o “jeitinho” para enfrentar as burocracias deve ser evitado.

A reunião do Coinfra nesta quinta-feira (07/11): obras e logística em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

A reunião do Coinfra nesta quinta-feira (07/11): obras e logística em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

 

“Temos que elevar a eficiência aos limites, mas sempre dentro da legalidade. O país é insuportavelmente burocrático, mas dar um jeitinho, na maneira mais pejorativa possível, para suportar essa burocracia pode trazer um custo incomensurável ao longo do tempo”, disse. “A gente precisa ter clareza do estrago que essas coisas podem dar para todo o processo”, concluiu.